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MERCADO BANCÁRIO 

FINANCIAMENTOS PARA INVESTIMENTOS 

A permanente preocupação com a inflação faz com que as instituições financeiras limitem sua concessão de financiamentos, preferencialmente aos prazos mais curtos, até porque, à exceção dos recursos externos, é impossível se obter internamente quem esteja disposto a aplicar recursos a prazos mais longos. Assim, para financiamentos com tais características, as fontes são, por via de conseqüência, as entidades e instituições financeiras governamentais.

A classificação de porte da empresa adotada pelo BNDES é a seguinte:

Também são consideradas como grandes empresas aquelas que, embora tenham receita operacional bruta anual menor do que o limite, pertençam a grupos econômicos cujo faturamento consolidado ultrapasse esse valor.

O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES

O BNDES, organizado em três áreas de clientes (Modernização do Setor Produtivo, Infra-estrutura e Desenvolvimento Social e, Urbano) e três áreas de produtos (Estruturados – Privatização, Automáticos – Micro/pequena e Média Empresa e, Exportação) tem como objetivo prestar colaboração financeira às empresas sediadas no País cujos projetos sejam considerados prioritários no âmbito das “Políticas Operacionais do Sistema BNDES”, que estabelecem as linhas gerais de ação e os seus critérios de atuação.

Políticas Operacionais do BNDES

Elas objetivam a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, através do apoio a investimentos que visem:

• O fortalecimento da competitividade da economia brasileira;

• A geração de emprego e melhoria da qualidade dos postos de trabalho;

• A atenuação das desigualdades regionais;

• A preservação do meio ambiente.

Os recursos utilizados para o alcance das políticas operacionais provêm de:

• Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT;

• PIS/PASEP

• BNDES Recursos Próprios;

• Recursos Externos por empréstimos de instituições de crédito ou captação.

Os tipos de operação para onde são direcionados estes recursos envolvem:

• Financiamentos de Longo Prazo;

• Operações com valores mobiliários;

• Prestação de garantias financeiras;

• Leasing de equipamentos;

• Financiamento à exportação de bens e serviços.

Os tipos de empreendimentos apoiados incluem:

• Implantação, expansão e modernização de atividades produtivas e da infra-estrutura;

• Comercialização de produtos e serviços no Brasil e no exterior;

• Capacitação tecnológica;

• Treinamento de pessoal, formação e qualificação profissional;

• Reestruturação industrial e empresarial.

E, são direcionados com prioridade para os seguintes itens:

• Ativos fixos de qualquer natureza, exceto terrenos, benfeitorias já existentes e equipamentos usados;

• Capital de giro: associado ao investimento fixo; para exportação de produtos e serviços; e para as operações de Crédito Produtivo popular;

• Despesas Pré-operacionais.

Cesta de Moedas do BNDES - UMBNDES

O BNDES regulamentou o custo de seus empréstimos. Os custos dos empréstimos sejam definidos a partir do custo médio de captação do BNDES no mercado internacional, mais uma comissão, definida como spread, que é cobrada de acordo com o risco do cliente.

O custo decompõe-se da seguinte forma:

• Indexador: UMBNDES – Unidade Monetária do BNDES – é uma média ponderada das variações cambiais de todas as moedas nas quais o BNDES efetua captações (cesta de moedas).

• Taxa de Juros aplicada aos contratos da cesta de moedas – taxa média de captação de recursos por parte do BNDES, com validade trimestral e período de amostra também trimestral.

• Imposto de Renda – apresenta taxas variáveis a cada trimestre, onde os períodos de amostra e vigência encontram-se distribuídos da mesma forma que a taxa de juros. Também trimestral, equivale ao imposto médio ponderado, devido sobre os pagamentos remetidos aos credores do BNDES.

Para todos estes produtos será necessária a constituição de garantias nas operações de financiamento.

Condições Financeiras Básicas

O custo financeiro dos financiamentos concedidos pelo Sistema BNDES é composto da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP acrescido de um spread para cada produto, setor de atividade e região que inclui a comissão do agente repassador, quando for o caso.

O prazo total máximo (carência e amortização) varia com o produto e será concedido de acordo com a capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico.

Linhas de Financiamento

BNDES - Automático

Financiamentos de até R$ 10 milhões para a realização de projetos de implantação, expansão, modernização ou relocalização de empresas, incluída a aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados pelo BNDES, e capital de giro associado, através de instituições financeiras credenciadas pelo BNDES.

Taxa de Juros

Custo Financeiro

• TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo 

• Cesta de Moedas

Spread Básico

Spread do Agente:

A ser negociado entre a instituição financeira credenciada e o cliente; nas operações garantidas pelo Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC (Fundo de Aval) até 4% a.a..

Prazo Total

Determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa, ou do grupo econômico.

Nível de Participação

Máquinas e equipamentos: até 80%.

No caso de Microempresas, pequenas empresas e empreendimentos localizados nas áreas de abrangência dos Programas Regionais (PAI, PNC, PCO e RECONVERSUL): até 90%.

     
Demais Itens de Investimento: até 60%.

No caso de Microempresas, pequenas empresas: até 90%;

Empreendimentos localizados em áreas de abrangência dos Programas Regionais: até 80%.

Empreendimentos não Financiáveis

     Reestruturação empresarial;

     Empreendimentos imobiliários (edificações residenciais, time-sharing, hotel-residência e outros), motéis, saunas e termas;

     Atividades bancárias / financeiras;

     Comércio de armas;Serraria, exploração e comercialização de madeira nativa (exceto quando acompanhados de um programa de manejo sustentável e reflorestamento com essências nativas), produção de ferro-gusa e empreendimentos em mineração que incorporem processo de lavra rudimentar ou garimpo.

Itens não Financiáveis

     Terrenos e benfeitorias existentes;

     Máquinas e equipamentos usados (exceto para microempresas);

     Animais para revenda, formação de pastos em áreas de preservação ambiental; veículos;

     Capital de giro para exportação, agropecuária e serviços*.

     *exceto, microempresas prestadoras de serviço.

 Garantias

A serem negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente. Para utilização do FGPC consulte suas condições específicas.

FINAME

Financiamentos, sem limite de valor, para aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional(*), credenciados pelo BNDES e para capital de giro associado, através de instituições financeiras credenciadas.

Taxa de Juros

 

Custo Financeiro:

• TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo

• Cesta de Moedas

• variação do dólar norte-americano acrescido da Libor, exclusivamente em concorrências internacionais.

Spread Básico

Spread do Agente:

 

A ser negociado entre a instituição financeira credenciada e o cliente; nas operações garantidas pelo Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC (Fundo de Aval) até 4% a.a..

Prazo Total

     Financiamentos até R$ 7 milhões: até 60 meses

     Transporte de passageiro: até 48 meses;

     Transportadores autônomos de carga: até 72 meses.

Financiamentos acima de R$ 7 milhões ou que necessitem de prazo superior ao acima estabelecido: definido em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico.

No caso de aquisição de ônibus que faça parte de Sistema Integrado de Transporte Urbano de Passageiros: definido em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico.


Nível de Participação

     até 90%: Microempresas e pequenas empresas em qualquer região do país; Médias e grandes empresas localizadas nas áreas de abrangência dos Programas Regionais (PAI, PNC, PCO e RECONVERSUL); Aquisição de ônibus, quando enquadrados em Sistema Integrado de Transporte Urbano de Passageiros, em qualquer região do país. Transportadores autônomos de carga;

até 80%: Médias e grandes empresas localizadas nas Regiões Sul e Sudeste do país (exceto nos municípios dessas regiões incluídos nos Programas Regionais - Estado do Espírito Santo, Áreas do Estado de Minas Gerais abrangidas pelo Plano de Desenvolvimento do Nordeste, e área denominada Metade Sul do Rio Grande do Sul).

Garantias

A serem negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente. Para utilização do FGPC consulte suas condições específicas.



(*) Equipamentos credenciados no BNDES, que apresentem índices de nacionalização, em valor, inferiores a 60%, poderão ser objeto de financiamento de acordo com as seguintes condições:

Custo Financeiro será a variação da unidade monetária do BNDES-UMBNDES acrescida dos encargos da Cesta de Moedas; Spread Básico, o Spread do Agente, os Prazos e o Nível de Participação serão os vigentes para a linha de financiamento FINAME.

FINAME - Agrícola

Financiamentos, sem limite de valor, para aquisição de máquinas e implementos agrícolas novos credenciados pelo BNDES, de fabricação nacional, através de instituições financeiras credenciadas.

Taxa de Juros

 

Custo Financeiro

TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo

Cesta de Moedas

Spread Básico

Spread do Agente
Negociado entre a instituição financeira credenciada e o cliente.


Esquema de Amortização

Amortização: 7 prestações anuais ou 14 prestações semestrais.


Nível de Participação

Até 100%


Garantias

A serem negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.


Encaminhamento

Dirija-se à instituição financeira credenciada, com a especificação técnica (orçamento ou proposta técnico - comercial) do bem a ser financiado. A instituição informará qual a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Após aprovação pela instituição, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.

FINAME - Leasing

Destina-se à aquisição de máquinas e equipamentos novos nacionais credenciados pelo BNDES, para operações de arrendamento mercantil.

Taxa de Juros

 

Custo Financeiro

TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo

Cesta de Moedas

variação do dólar norte-americano acrescido da Libor, exclusivamente em concorrências internacionais.

Spread Básico

4,5% ao ano.


Spread da Arrendadora

A ser negociado entre a arrendadora e a arrendatária.


Prazo Total (carência + amortização)

Financiamentos até R$ 7 milhões: até 60 meses;

Transporte de passageiro: até 48 meses;

Transportadores autônomos de carga: até 60 meses

Financiamentos acima de R$ 7 milhões ou que necessitem de prazo superior ao acima estabelecido: definido em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico.

No caso de arrendamento de ônibus que faça parte de Sistema Integrado de Transporte Urbano de Passageiros: definido em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico.


Nível de Participação

     Até 90%:  Micro e Pequenas empresas localizadas em qualquer Região do país; Médias e Grandes empresas localizadas nas áreas de abrangência dos programas regionais (PAI, PNC, PCO e RECONVERSUL); Transportadores autônomos de carga;

Aquisição de ônibus, somente quando enquadrados em Sistema Integrado de Transporte Urbano de Passageiros, em qualquer região do País.

     Até 80%: Médias e Grandes empresas localizadas nas regiões Sul e Sudeste do país (exceto nos municípios dessas regiões incluídos nos programas regionais - Estado do Espírito Santo, áreas do Estado de Minas Gerais abrangidas pelo Plano de Desenvolvimento do Nordeste e área denominada Metade Sul do Rio Grande do Sul).

Garantias

A serem negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.


Encaminhamento

Dirigir-se à uma instituição financeira credenciada que tenha carteira de leasing, com a especificação técnica (orçamento ou proposta técnico-comercial) do bem a ser financiado. A instituição informará qual a documentação necessária e analisará a possibilidade de concessão do crédito. Após a aprovação pela instituição, a operação poderá ser encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos.

PRODUTOS ESTRUTURADOS

CAPITALIZAÇÃO DE EMPRESAS

A atuação do BNDES através de capitalização visa ampliar o suporte às empresas por meio de operações de capital de risco e estimular a adoção de práticas adequadas de governança corporativa, visando criar condições para a democratização do mercado de capitais e para a ampliação da base de investidores. Este resultado deve ser obtido como conseqüência da adoção de uma nova arquitetura societária por parte das empresas.

Este apoio possibilitará a preparação de empresas que tenham por pressuposto tornar o mercado de capitais uma alternativa fundamental para a captação de recursos destinados ao seu crescimento, relacionando-se com os investidores de forma ética e transparente.

Empresa Apoiáveis

Empresas privadas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país.


Modalidades de Apoio

O BNDES atua no mercado de capitais através das seguintes formas:

     Subscrição e integralização de valores mobiliários, tais como ações, debêntures conversíveis, quotas de fundos e bônus de subscrição;

Garantia de subscrição de ações ou de debêntures conversíveis em ações ou de bônus de subscrição;

Estruturação de operações para aquisição e venda de valores mobiliários no mercado secundário.

O apoio também pode ser efetuado de forma indireta, através de fundos de investimentos administrados por terceiros.

Acompanhamento das empresas apoiadas

O objetivo é atuar no sentido de promover maior transparência na condução dos negócios e intensificar a governança corporativa.

 

Características do apoio:

     participação sempre minoritária e transitória;

avaliação das empresas com base em perspectivas de desempenho futuro; e

mediante as modalidades direta e indireta, esta por meio de fundos administrados por terceiros.Por filosofia de atuação, a participação do BNDES é sempre minoritária e transitória.

Desinvestimento

      As operações de venda são ajustadas de forma a aumentar a liquidez dos valores mobiliários e não pressionar os preços.

FINEM – Financiamento a Empreendimentos

Financiamentos superiores a R$ 10 milhões* incluindo aquisição de máquinas e equipamentos nacionais credenciados pelo BNDES, realizados diretamente com o BNDES ou através das instituições financeiras credenciadas.


Taxa de Juros

Custo Financeiro

TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo
Variação do dólar norte-americano acrescido da Libor
Cesta de Moedas


Spread Básico

Spread do Agente

A ser negociado entre a instituição financeira credenciada e o cliente. Nas operações garantidas pelo Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade-FGPC até 4% a.a..


Spread de Risco

Até 4,625% a.a. nas operações diretas com o BNDES.


Outros Encargos

O BNDES poderá cobrar outros encargos em função das características da operação.

Prazo Total

Determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico.

Nível de Participação

Máquinas e equipamentos: até 80%;

No caso de Microempresas, pequenas empresas e empreendimentos localizados nas áreas de abrangência dos Programas Regionais (PAI, PNC, PCO e RECONVERSUL): até 90%.

Demais Itens de Investimento: até 60%;

No caso de Microempresas e pequenas empresas: até 90%;

Empreendimentos localizados em áreas de abrangência dos Programas Regionais:até 80%.

Garantias

No caso de operações diretas com o BNDES, definidas na análise da operação.

No caso de operações indiretas, serão negociadas entre as instituições financeiras credenciadas e o cliente.

Encaminhamento

Se o valor da operação atender aos limites estipulados para operações diretas, apresente as informações e a documentação solicitadas no Roteiro de Informações para Enquadramento à:

PRODUTO DE EXPORTAÇÃO

BNDES-exim Pré-embarque