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Redação da Monografia - parte 2

5.3.2.2. quanto ao local da fonte

5.3.2.2.1. citação de citação - No corpo do texto principal, faz-se referência ao legítimo autor das palavras transcritas e, na nota de rodapé, menciona-se a fonte que indicou a sua existência. Ex.

· no texto principal:

Liebman ressaltou que o direito processual é disciplina onde se trata da regulamentação do exercício "de uma das funções fundamentais do Estado, qual a de fazer justiça".8

· na nota de rodapé:

Apud MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. Campinas: Bookseller, 1997, vol. I, p. 80.

5.3.2.2.2. leis, decretos etc. - Seguem-se o número do ato, a data, a ementa e o local de publicação. Quando o ato normativo é federal, não precisa especificar o local; quando estadual ou municipal, precisa. Ex.:

LEI N.º 6.368, de 21.10.76. Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de entorpecentes [...]. DOU de 22.10.76, v. 120, p. 5.004.

Ou

DISTRITO FEDERAL. Lei n.º [...]

5.3.2.2.3. jurisprudência - Indica-se o tribunal de origem, o órgão prolator da decisão (turma, câmara etc.), o tipo e o número da ação ou recurso, relator do acórdão, data da decisão e local de publicação. Facultativamente, pode-se inserir a ementa da decisão. Por questão de preservação da intimidade individual, deve ser evitada a menção às partes litigantes. Ex.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2ª Turma. RHC nº 66.869. Relator: Aldir Passarinho. Data do julgamento: 12.6.88. DJ de 28.4.89, p. 6.295.

5.3.2.2.4. artigos em periódicos, com autor identificado - A entrada é feita normalmente pelo autor, seguido do título do artigo em fonte normal (facultado o uso das aspas), título do periódico na mesma forma de fonte empregada para as monografias, local e data de publicação e páginas de início e de término do artigo. Ex.:

CAMPOS, R. A esquina da irracionalidade. Revista Veja, São Paulo: Abril, v. 31, n. 23, 1999, p. 21.    

se o artigo estiver localizado em suplemento:

SILVA, A. C. Pequena traição. Correio Braziliense, Brasília, 12 dez. 1999, caderno Direito e Justiça, p. 12.

5.3.2.2.5. artigos em periódicos, com autor não identificado - O nome do jornal ou da revista substitui o nome do autor do artigo. Ex.:

VEJA. O czar do crime. São Paulo: Abril, v. 31, n. 23, 1999, p. 66.

5.3.2.2.6. monografia contida em coletânea não periódica -
Identifica-se primeiro a monografia individual, seguida da expressão latina in ou em, e os dados da coletânea. Ex.:

GAUTHIER, F. As Declarações do direito natural. In: VOVELLE, Michel (org.). França revolucionária. Trad. Denise Bottman. São Paulo: Brasiliense, 1989, p. 378.

5.3.2.2.7. pareceres oficiais - A entrada é feita pelo nome da instituição. Ex.:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Procuradoria da República no Distrito Federal. Relatório de atividades. Brasília,[44] 1999, p. 34.

5.3.2.2.8. tese ou dissertação não publicada -
SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de. Entre o medo e a utopia: o dilema brasileiro entre o ativismo e a autocontenção no exame judicial das questões políticas. 2001. 171 f. Dissertação. (Mestrado em Direito e Estado). Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília.

5.3.2.2.9. entrevistas publicadas -
SIMON, P. Eu digo o que penso. Veja. São Paulo: Abril, n.1124, 15 set. 1999, p. 11. Entrevista.

5.3.2.2.10. entrevistas não publicadas -
PERTENCE, J.P.S. Entrevista concedida a José João da Silva. Brasília, 4 abr.1999.

5.3.2.2.11. atas -
CEUB. Coordenadoria de Monografia e Pesquisa. Ata da sessão realizada no dia 10 set. 1999. Livro20, p. 12 verso.

5.3.2.2.12. programas de computador -
MICROSOFT CORPORATION. WINDOWS 3.1. Redmomd. Wa, c 1990-1992, disquetes (8Mb); 5 ¼ pol. Ambiente operacional.

5.3.2.2.13. páginas da internet -
Se conhecida, deve ser apresentada a pessoa responsável pela página, seguido do endereço eletrônico da página (sublinhado) e da data do acesso. Ex.:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Disponível em: <http//:www.stf.gov.br> . Acesso em: 22 abr. 00.

5.3.2.2.14. trabalhos publicados na internet -
Identifica-se primeiramente a obra, depois o endereço eletrônico do arquivo referente ao texto, seguido da data de acesso.

GAZOTO, Luís Wanderley. A Linguagem e a revolução francesa. Disponível em: <http//:www.prdf.mpf.gov.br/~gazoto/monograf/revfranc> Acesso em: 22 out. 1999.


5.3.2.3. quanto ao título


5.3.2.3.1. subtítulo -
Se o título contiver subtítulo, este deve aparecer após aquele, precedido por dois pontos e espaço, sem destaque.

HULSMAN, Louk; celis, Jacqueline B. de. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Tradução de: Maria Lúcia Karam. Niterói: Luam, 1993, p. 67.

5.3.2.3.2. mais de um título -
A entrada é feita pelo título mais destacado ou, se não houver destaque, pelo que aparecer primeiro na monografia.

5.3.2.3.3. título longo -
Pode ser abreviado, substituindo-se as partes suprimidas por reticências entre colchetes.


6. ABREVIATURAS E EXPRESSÕES LATINAS


Apresentam-se a seguir as principais abreviaturas e expressões latinas com seus respectivos significados:

Abreviatura ou expressão

significado

Apud

(ápud) [Lat., “junto a”; “em”]

Prep.

Empregada geralmente em bibliografia, para indicar a fonte de uma citação de citação (também chamada de citação de segunda mão).

c/c

“Combinado com”. Empregada quando se consideram conjuntamente duas disposições legais para se chegar a um resultado ou conclusão.

cf.

“Confira”, “conforme”.

ed.

Edição.

Ibidem

(ibídem)[Lat.]

Adv.

1. Aí mesmo; no mesmo lugar.

2. Na mesma obra.

[Emprega-se em citações de obras mencionadas na nota imediatamente anterior. Abrev.: ib.]

Idem

(ídem) [Lat., “o mesmo”]

Pron.

2. O mesmo autor.

3. Da mesma forma etc.

[Usado para evitar repetições. Abrev.: id.]

j.

Julgado em.

loc.

Local.

n.

Número.

ob. cit. (ou op. cit.)

Obra citada.

ob. loc. cit.

[Lat., “no trecho citado”]

Remissão à mesma página ou trecho mencionado na nota imediatamente anterior.

p.

Página.

p. ex.

Por exemplo.

passim

(pássim) [Lat., “por aqui e ali”]

Adj.

Palavra que se pospõe ao título de uma obra citada para indicar que nela se encontrarão referências em vários trechos.

s.d.

Sem data.

s.e.

Sem editora identificada.

s.l.

Sem local.

s.n.

Sem nome.

Sic

[Lat., 'assim'.]

Adv.

Palavra que se pospõe a uma citação, ou que nesta se intercala, entre colchetes, para indicar que o texto original é exatamente como apresentado no trabalho, por errado ou estranho que pareça.

v.

vide; veja; volume.

v.g. (verbi gratia)

(vérbi grácia)[Lat.]

Por exemplo

v.u.

Votação unânime


7. BIBLIOGRAFIA DE APOIO


Além das indicações bibliográficas que cada tema suscita a quem pretenda pesquisar, é possível elaborar uma lista de obras com grande potencial de utilidade genérica, seja nas questões metodológicas, seja nas questões epistemológicas (relativas aos limites de cada ciência), seja nas questões meramente formais. A inserção da lista que segue tem, pois, o propósito de fornecer pistas e dados aos pesquisadores em matéria jurídica ou sociojurídica.

7.1. CIÊNCIA E METODOLOGIA DE PESQUISA

ALVES, Rubem. Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras. São Paulo: Ars Poética, 1996.

CHALMERS, A. O que é a ciência afinal? Tradução de: Raul Fiker. São Paulo: Brasiliense, 1995.

DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1995.

DUTRA, L. H. de. Introdução à teoria da ciência. Florianópolis: UFSC, 1998.

FEYERABEND, P. K. Contra o método. Tradução de: Octanny S. da Mota & Leônidas Hegenberg. Rio de Janeiro:Livraria Francisco Alves, 1975.

KUHN, Thomas S. A Estrutura das revoluções científicas. 5. ed. Tradução de: Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 1998.

LAKATOS & MUSGRAVE (Orgs.). A Crítica e o desenvolvimento do conhecimento: quarto volume das atas do colóquio internacional sobre filosofia da ciência, realizado em Londres em 1965. Tradução de: Otávio Mendes Cajado, São Paulo: Cultrix e Edusp, 1970.

MAZZOTTI, A. J. A.; GEWANDSZNAJDER, F. O Método das ciências naturais e sociais. São Paulo: Pioneira, 1993.

PINTO, A. V. Ciência e existência: problemas filosóficos da pesquisa científica. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

POPPER, Karl. A Lógica da pesquisa científica. 9. ed. Tradução de: Leônidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota. São Paulo:Cultrix, 1999.

_____. Conjecturas e refutações. Tradução de: Sérgio Bath, Brasília: UNB, 1982.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à uma ciência pós-moderna, Rio de Janeiro: Graal, 1989.

_____. Um discurso sobre as ciências. Porto: Afrontamento, 1987.

_____. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2000.

RABUSKE, E. Epistemologia das ciências humanas. Caxias do Sul:EDUCS, 1978.

7.2. INTRODUÇÃO À PESQUISA JURÍDICA E SOCIOJURÍDICA
 

ADEODATO, João Maurício. O Estado da arte da pesquisa jurídica e sócio-jurídica no Brasil. Brasília: Conselho de Justiça Federal (Centro de Estudos Judiciários), 1996 (Série Pesquisas do CEJ, nº 4).

_____. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. São Paulo: Saraiva, 1996.

LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1982.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo (Org.). Introdução crítica ao Direito. Brasília: UnB, 1993 (Série O Direito achado na rua).

7.3. PARADIGMAS E METODOS DA CIÊNCIA DO DIREITO
 

APOSTOLOVA, Bistra S. Poder Judiciário: do moderno ao contemporâneo. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1998.

AGUILLAR, Fernando Herren. Metodologia da ciência do Direito. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1999.

ANDRADE, C. J. de. Hermenêutica jurídica no Brasil. São Paulo: RT, 1991.

ANDRADE, V. R. P. de. Dogmática jurídica. Porto Alegre: Livraria do Advogado,1996.

ARNAUD, André-Jean (org.). Dicionário enciclopédico de teoria e sociologia jurídica. Tradução de: Vicente de Paulo Barreto. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução de: Sérgio Bath. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

AZEVEDO, Plauto Faraco de. Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1989.

BALAGUER CALLEJÓN, F. Fuentes del Derecho. Madrid: Tecnos, 1992, v. lI.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

_____. Direita e esquerda. Tradução de: Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Unesp, 1995.

_____. Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. 4. ed. Tradução de: Alfredo Fait. Brasília: UnB, 1997.

_____. Estado, governo e sociedade. 6. ed. Tradução de: Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

_____. Locke e o Direito natural. Tradução de: Sérgio Bath. Brasília: UnB, 1997.

_____. O positivismo jurídico. Tradução de: Marco Pugliesi e outros. São Paulo: Ícone, 1995.

_____. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Tradução de: Maria Celeste C. L. dos Santos. Brasília: UnB, 1997.

BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. 10. ed. Tradução de: Carmen C. Varriale et al. Brasília: UnB, 1997.

CAENEGEM, R. C. V. Uma introdução histórica ao Direito privado. Tradução de: Carlos Eduardo Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

CANARIS, C. W. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do Direito. 2ª ed. Introdução e Tradução de: A. Menezes Cordeiro. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e teoria da Constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2002.

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Tradução de: Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993

CHEVALLIER, J. J. As Grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. 8. ed. Tradução de: Lydia Cristina. Rio de Janeiro: Agir, 1998.

CHILCOTE, R. H. Teorias de política comparativa: a busca de um paradigma reconsiderado. Tradução de: Carlos Alberto Silveira Netto Soares. Petrópolis: Vozes, 1998.

CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça: elementos da filosofia constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999.

COELHO, F. U. Para entender Kelsen. 2. ed. Rio de Janeiro: Max Limonad, 1996.

COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997.

DAVID, René. Os grandes sistemas do Direito contemporâneo. Tradução de: Hermínio Carvalho. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

DÍEZ-PICAZO, L. Experiencias jurídicas y teoría del Derecho. 3. ed. Barcelona: Ariel, 1993.

DWORKIN, Ronald. O império do Direito. Tradução de: Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

_____. Uma questão de princípio. Tradução de: Luiz Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

EHRLICH, Eugene. Fundamentos da sociologia do Direito. Tradução de: Renê Ernani Gertz. Brasília: UnB, 1986.

FARIA, José Eduardo (Org.). A crise do Direito numa sociedade em mudança. Brasília: UnB, 1988.

_____. Poder e legitimidade. São Paulo: Perspectiva, 1978.

_____. Poder Judiciário. Crise, paradoxos e desafios. Brasília: CEJ/CJF, 1996

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, retórica e comunicação. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

_____. Função social da dogmática jurídica. São Paulo: Max Limonad, 1998.

_____. Introdução ao estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 1994.

_____. Teoria da norma jurídica. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 5. ed. Tradução de: Luiz Felipe Baeta Neves. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

_____. Un dialogo sobre el poder. Tradução de: Miguel Morey. Madrid: Alianza, 1997.

FREITAS, Juarez. A interpretação sistemática do Direito. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

GADAMER, Hans Georg. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 2. ed. Tradução de: Flávia Paula Meurer. Petrópolis: Vozes, 1998.

GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo. La lengua de los Derechos: l La formación del Derecho público europeo tras la Revolución Francesa. Madrid: Alianza, 1995.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao Direito. 2. ed. Tradução de: A. M. Hespanha e L. M. Mocaísta Malheiros. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.

GNERRE, M. Linguagem, escrita e poder. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil Brasileiro. Salvador: Universidade da Bahia, 1958.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. 2. ed. São Paulo: RT, 1991.

_____. O Direito posto e o Direito pressuposto. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

HABERMAS, Jürgen. A crise de legitimação no capitalismo tardio. 2. ed. Tradução de: Vamireh Chacon. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1994.

_____. Conhecimento e interesse. Introdução e tradução de: José N. Heck. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

_____. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução de: Flávio Seno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HART, H. L. A. O conceito de Direito. Tradução de: A. Ribeiro Mendes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.

HAYEK, F. A. Direito, legislação e liberdade. Tradução de: Henry Maksoud. São Paulo: Visão, 1985.

HEGEL, G. W. F. Princípios da filosofia do Direito. Tradução de: Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

HEINEMANN, F. A filosofia no século XX. 4. ed. Prefácio e Tradução de: Alexandre F. Morujão. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.

HELLER, Agnes. Além da justiça. Tradução de: Savannah Hartmann. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.

HESPANHA, António Manuel. Panorama histórico da cultura jurídica européia. 2. ed. Mens Martins: Euro-América, 1998.

IHERING, Rudolf von. A luta pelo Direito. 16. ed. Tradução de: João Vasconcelos. São Paulo: Forense, 1998.

KANT, Immanuel. Critica da razão prática. 4. ed. Tradução de: Afonso Bertagnoli. Rio de Janeiro: Ediouro, s/d.

_____. Crítica da razão pura. 4. ed. Tradução de: Manuela Pinto dos Santos e Alexandre F. Morujão. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997.

_____. Fundamentos da metafísica dos costumes. 4. ed. Tradução de: Lourival de Queiroz Henkel. Rio de Janeiro: Ediouro, s.d.

KELSEN, Hans. A justiça e o Direito natural. 2. ed. Prefácio e Tradução de: João B. Machado. Coimbra: Arménio Armado, 1979.

_____. Teoria geral das normas. Tradução de: José Florentino Duarte. Porto Alegre: Fabris, 1986.

_____. Teoria pura do Direito. 6. ed. Tradução de: João B. Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. 3. ed. Tradução de: José Lamego. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997.

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SKINNER, Q. As fundações do pensamento político moderno. Tradução de: Renato Janine Ribeiro e Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

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_____. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

ZILLES, U. Grandes tendências na filosofia do século XX. Caxias do Sul: Educs, 1987.

7.4. ESTRUTURAÇÃO DA PESQUISA JURÍDICA E SOCIOJURÍDICA
 

ANGEL, M. Utilidade e métodos do Direito Comparado. Tradução de: Sérgio José Porto. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1980.

AUROUX, S. A filosofia da linguagem. Tradução de: José Horta Nunes. Campinas: Unicamp, 1998.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Ática, 1979.

BRANDÃO, C. R. (Org). Repensando a pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 1984.

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CASTRO, C. de M. A prática da pesquisa. São Paulo: McGraw-Hill, 1977.

CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e Sociais. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1998.

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 15. ed. São Paulo: Perspectiva, 1999.

FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Pesquisa em direito e redação de monografia jurídica. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995.

_____. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

GOODE, W.; HATT, P. Métodos em pesquisa social. 7. ed. Tradução de: Carolina Martuschelli Bori. São Paulo: Nacional, 1979.

HENRIQUES, A.; MEDEIROS, J. B. Monografia no curso de Direito. São Paulo: Atlas, 1999.

KERLINGER, F. N. Metodologia da pesquisa em ciências sociais. Tradução de: Helena Mendes Rotundo. São Paulo: EPU, 1979.

LAKATOS, Eva M.; MARCONI, Marina de A. Metodologia do trabalho científico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1992.

_____. Metodologia científica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1995.

MAINGUENEAU, D. Novas tendências em análise do discurso. 3. ed. Tradução de: Freda Indursky. Campinas: Unicamp, 1997.

MARCONI, Marina de A.; LAKATOS, Eva M. Técnicas de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

RICHARDSON, R. J. et.al.. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985.

RUDIO, F. V. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 1992.

SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. 9. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

SELLTIZ, C. et.al. Métodos de pesquisas em relações sociais. Tradução de: Dante Moreira Leite. São Paulo: EPU/EDUSP, 1987.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 19. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

THIOLENT, M. J. M. Aspectos qualitativos da metodologia de pesquisa com objetivos de descrição, avaliação e reconstrução. Cadernos de Pesquisa, nº 49 (maio), p. 45-50, 1984.

_____. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez, 1985.

TRIVIÑOS, Augusto N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

ZITSCHER, H. C. Metodologia do ensino jurídico com casos: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.

7.5. REDAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIAS
 

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: informação e documentação: referências - elaboração. Rio de Janeiro, 2000.

_____. NBR 6032: abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas. Rio de Janeiro, 1989.

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A. Metodologia científica: para uso dos estudantes universitários. 2. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 1978.

FRANÇA, Júnia Lessa. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 5. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2001.

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Manual para apresentação de trabalhos acadêmicos. Brasília, 1998.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Normas para apresentação de trabalhos. 5. ed. Curitiba: UFPR. 1995.

_____. Normas para apresentação de documentos científicos. Curitiba: UFPR, 2000.

 

Rodapé

[1] Sobre a elaboração do projeto de pesquisa ver GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996; e RUDIO, F. V. Introdução ao projeto de pesquisa científica, 17. ed. Petrópolis: Vozes, 1992.

[2] Para os parâmetros de formatação da folha de rosto, vide o item 7.2 deste Manual.

[3] Sobre delimitação e formulação de problemas e hipóteses de pesquisa ver KERLINGER, F. N.. Metodologia da pesquisa em ciências sociais: um tratamento conceitual. São Paulo: EPU/EDUSP, 1980. caps. 2, 3 e 4; GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995. caps. 4 e 5.

[4] Como é evidente a inter-relação entre o tema-problema-hipótese-teoria para a solução do problema, esta fase inicial da pesquisa deve ser realizada com base em muitas revisões efetuadas, muitas vezes até amparada em pesquisa provisória.

[5] Um bom problema de pesquisa é avaliado com base em suas características intrínsecas, quais sejam, um grau razoável de complexidade, a sua elaboração em forma de pergunta, a clareza, a precisão, a dimensão viável e o fato de ser empírico e suscetível de verificação. Para esta verificação, ver GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996, p. 29-33.

[6] Isto é, definições que elegem, dentre vários possíveis sentidos, aquele sentido a ser adotado em todo o curso da pesquisa

[7]Ver GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo:Atlas, 1996, p. 35-44.

[8] Trata-se do embasamento teórico ou da teoria de base que serve de fundamento para o estudo

[9] Ver AGUILLAR, Fernando Herren. Metodologia da ciência do Direito. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1999; BOBBIO, Norberto. O Positivismo jurídico. Trad. Marco Pugliesi et alli. São Paulo: Ícone, 1995; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Teoria da norma jurídica. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997; LAKATOS, Eva M.; MARCONI, Marina A. Metodologia Científica 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999; LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. 3. ed. Trad. José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997; REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1996 e Fundamentos do Direito. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998; e WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

[10] Para a especificação e delineamento da pesquisa sugerimos a utilização do livro GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3º ed. São Paulo: Atlas, 1996; e TRIVIÑOS, Augusto N. S.. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987. cap. 5.

[11] Ver VENÂNCIO FILHO, A. Análise histórica do ensino jurídico no Brasil, in Encontros da UnB: ensino jurídico. Brasília: Universidade de Brasília; WARAT, Luiz Alberto. O senso comum teórico dos juristas, in SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de (org.). Introdução Crítica ao direito: Série O Direito achado na rua. Brasília: Universidade de Brasília, 1993; LYRA FILHO, Roberto. Por que estudar Direito, hoje? Brasília: Nair, [s.d.]; e ADEODATO, João Maurício. O estado da arte da pesquisa jurídica e sócio-jurídica no Brasil, Brasília: CJF, 1996 (Série Pesquisas do CEJ, nº 4).

[12] Sobre surveys e entrevistas ver GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995, p. 118-122 e 124-133; MARCONI, Marina A.; LAKATOS, Eva M. Técnicas de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996, p. 84-101; e RICHARDSON, R. J. et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985, p. 150-157 e 160-172.

Sobre tipos de entrevistas ver GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995, p. 115-118; RICHARDSON, R. J. et alli. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985, p. 220-250; e TRIVIÑOS, Augusto N. S.. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987, p. 145-152.

Sobre mensuração e análise de atitudes ver GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995, caps. 12 e 13, e MARCONI, Marina A.; LAKATOS, Eva M. Técnicas de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996, p 101-111.

Sobre pesquisa histórica/documental ver GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995, p. 71-73 e 76-78; MARCONI, Marina A.; LAKATOS, Eva A. Técnicas de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996, p. 57-75; RICHARDSON, R. J. et alli. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985, p. 203-207.

Sobre análise de conteúdo ver GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1995, p. 158-166; MARCONI, Marina A.; LAKATOS, Eva M. Técnicas de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996, p. 114-120; RICHARDSON, R. J. et alli. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985, p. 173-198, e TRIVIÑOS, Augusto N. S.. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987, p. 158-166.

Sobre pesquisa bibliográfica ver SALVADOR, A. D. Métodos e técnicas de pesquisa bibliográfica. 11. ed. Porto Alegre: Sulina, 1992; e RUIZ, J. A. Metodologia científica: guia para a eficiência nos estudos. São Paulo: Atlas, 1976.

Sobre pesquisa experimental e ex post facto ver KERLINGER, F. N.. Metodologia da pesquisa em ciências sociais: um tratamento conceitual. São Paulo: EPU/EDUSP, 1980, cap. 8.

Sobre pesquisa-ação ver THIOLLENT, M. Metodologia de pesquisa-ação. São Paulo:Cortez, 1985.

Sobre pesquisa participante ver BRANDÃO, C. R. (Org). Pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 1983 e Repensando a pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 1984.

Sobre pesquisa qualitativa ver BRANDÃO, C. R. (Org).. Repensando a pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 1984; DEMO, P. Avaliação qualitativa. São Paulo:Cortez: Autores Associados, 1987 (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo; v. 25) e Pobreza política. Campinas: Associados, 1996 (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo; v. 27), e RICHARDSON, R. J. et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985, p. 29-48.

[13] Vide um modelo na página seguinte.

[14] Ver a Parte II deste Manual.

[15] Sobre a elaboração de projetos, vide a Parte I deste Manual.

[16] Medianiz é a margem interna do trabalho, destinada à fixação das páginas. Como a margem esquerda já foi estabelecida com 1cm a mais para tal fim, dispensa-se nova marcação.

[17] Linhas que ficam isoladas em razão da quebra de página.

[18] Vide item 8.1. deste Manual, onde há um exemplo.

[19] Vide elementos pré-textuais no item 7 deste Manual.

[20] Vide adiante a seção 3.1.2.

[21] Exceto nos sumários.

[22] Tais elementos podem ser essenciais, isto é, obrigatórios, ou eventuais. Vide os elementos essenciais e os elementos eventuais na fig. 7.

[23] Parece que o melhor termo para indicar tal enumeração, de acordo com o vernáculo, seria índice. Todavia, a ABNT preferiu o termo sumário.

[24] Em trabalho de até 25 laudas, geralmente o sumário não tem mais que uma página.

[25] Repare-se que o Word chama o sumário de índice analítico.

[26] Vários autores preferem o termo bibliografia, o qual não se recomenda por sua impropriedade.

[27] O Word pode classificar a lista em ordem alfabética automaticamente (alt+t/l/ok).

[28] Geralmente são máximas proferidas por pessoas famosas.

[29] De acordo com o tamanho da transcrição.

[30] Vide item 6.5.2 deste Manual.

[31] Basta posicionar o mouse em Inserir/índices/índice remissivo/ok.

[32] Selecionar a palavra/inserir/índices/índice remissivo/marcar entrada/marcar todas.

[33] Sobre a formatação do parágrafo especial, vide item 6.5.2 deste Manual.

[34] Vide exemplo da forma do seu emprego em 9.3.2.2.1..

[35] Neste caso, logo após a transcrição ou em nota de rodapé, emprega-se a seguinte expressão: tradução livre do autor.

[36] Não é recomendável a citação de texto estrangeiro sem tradução.

[37] Vide exemplo em 5.3.2.2.3. jurisprudência. Excetuam-se aquelas pesquisas que compreendam a comparação jurisprudencial entre tribunais de diferentes países.

[38] A numeração deve ser contínua, isto é, não deve ser interrompida em razão de mudança de capítulo.

[39] Atenção: quando o autor tiver seu nome terminado em FILHO, JÚNIOR, NETO, SOBRINHO, a entrada deve ser realizada, ainda, com o último sobrenome. Assim, por exemplo, Humberto Theodoro Júnior receberá o seguinte tratamento: THEODORO JÚNIOR, Humberto.

[40] Respeitando-se os nomes próprios, porém.

[41] Utiliza-se esta forma de entrada somente stacar parte da obra; caso contrário, vide item 9.3.2.2.6. deste Manual.

[42] Omite-se o nome da editora quando é o mesmo da entrada.

[43] Idem.

[44] Omite-se o nome da editora quando é mesmo da entrada.

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