Assalto ao ônibus da linha 174
INTRODUÇÃO
Trata-se da análise dos aspectos sociológicos
e jurídicos que envolveram os fatos apresentados no filme “O
assalto ao ônibus da linha 174”, que retrata o desenrolar
dos acontecimentos durante o seqüestro daquele ônibus,
ocorrido na cidade do Rio de Janeiro e amplamente explorado
pela mídia brasileira.
O episódio demonstrou a
insegurança vivenciada pelos cidadãos brasileiros diante da
prática da violência desenfreada e da inexistência de um
instrumento eficaz para o seu combate.
DESENVOLVIMENTO
O início do drama se deu com a tentativa de
assalto, por um jovem, aos passageiros do ônibus. Essa
tentativa foi frustrada por policiais que interceptaram o
veículo ao tomarem conhecimento do fato por meio de
terceiros. Percebendo-se acuado, o assaltante decidiu fazer
reféns os passageiros.
Começa, então, um triste
espetáculo que se prolongaria por muitas horas e teria como
desfecho a trágica morte de uma das passageiras e do próprio
assaltante, dentro da viatura policial, durante o trajeto
que o levaria até a delegacia.
Analisando as imagens
apresentadas no filme, verifica-se a fragilidade do Estado
na condução do problema e a influência da mídia nas decisões
tomadas pelo Poder Público.
Várias foram as oportunidades em que a força
policial poderia ter atuado mais energicamente contra o
assaltante, uma vez que, durante todo o tempo, o
seqüestrador se posicionou de forma vulnerável,
possibilitando a ação dos policiais. O comportamento do
assaltante nesses momentos levou os espectadores a crerem
que seu foco tinha mudado, despertando-lhe a vontade de
aproveitar a publicidade alcançada pelo evento para ser
reconhecido e notado como indivíduo.
Nessa conjuntura, os
representantes da segurança pública tomaram uma decisão
política em detrimento à decisão técnica de agir contra o
assaltante - certamente temendo a repercussão que a ação
teria, tendo em vista a presença maciça da mídia.
A narrativa do filme traz ao
conhecimento dos assistentes a vida pregressa do
seqüestrador, de nome Sandro. Aos seis anos, filho de pai
desconhecido, presencia o assassinato da mãe, grávida de
cinco meses. Cresce em abandono, morando nas ruas do centro
do Rio de Janeiro. Sobrevive ao massacre de meninos de rua
da Candelária. Praticava roubos a veículos parados nos
sinais de trânsito, para sustentar a si e ao vício em drogas
diversas. Ainda menor, foi sentenciado ao cumprimento de
medidas sócio-educativas, não efetivadas porque fugia das
instituições onde permanecia sob custódia. Já na idade
adulta, foi condenado e sentenciado pela prática de furto
qualificado e assalto - mais uma vez não cumpriu a pena
estabelecida. Apesar de apresentar bom comportamento durante
o período em que esteve preso, optou, sem muita convicção,
por seguir outros presos que se evadiram da carceragem.
A retrospectiva de vida de
Sandro, repleta de infortúnios, encaminhada sem a
assistência da família ou do Estado, conduz ao pensamento de
Carnelutti (2005), expressado na obra “As misérias do
processo Penal”, em que o autor afirma que todos os homens
possuem incrustados em si o germe do bem e do mal, e o
desenvolvimento de um ou de outro depende, em muito, do
tratamento que recebem ao longo da vida. No caso de Sandro,
prevaleceu o germe do mal.
CONCLUSÃO
Por tudo que foi visto e ouvido durante o
filme, percebe-se claramente as falhas do sistema de
segurança oferecido pelo Estado, iniciando-se pela
ineficácia das medidas preventivas existentes, provavelmente
em razão do distanciamento entre a legislação abstrata, que
determina o desenvolvimento de políticas efetivas de
atendimento às famílias, às crianças e aos adolescentes em
situação de risco pessoal e social, e o tratamento
dispensado ao fato concreto; passando pelo desaparelhamento
das polícias, haja vista a precariedade de recursos material
e humano verificada no decorrer das negociações com o
seqüestrador; e finalizando com a mal sucedida idéia de
alcançar-se a ressocialização do delinqüente por meio do
cumprimento da pena privativa de liberdade em condições tão
desumanas que raramente possibilitam ao sentenciado reaver
sua condição de cidadão do ponto de vista da sociedade e de
si próprio.
BIBLIOGRAFIA
ÔNIBUS 174. Direção José Padilha. Rio de
Janeiro: Riofilme, 2002. Son. Color. Documentário.
CARNELUTTI, Francesco. As misérias do
Processo Penal. 6 ed., Campinas: Bookseller, 2005.
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