Direito
-
A Constituição e seus sentidos: sociológico político e jurídico?
Conceito de Constituição, direito constitucional, direito do estado.
-
A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais
A DPH e os direitos fundamentais, princípio ou direito absoluto.
-
A efetividade dos Direitos Sociais e a reserva do possível
Direitos Sociais e a reserva do possível.
-
A função social do contrato no combate a lesão contratual
A função social do contrato, da lesão, estado de perigo no ato de contratar, função social do contrato.
-
A importância do surgimento do direito e sua influência nas organizações atuais
Roma, direito e influências.
-
A Justiça, a Lei e a Atividade do Juiz
Do processo judiciário e do lado humano do juiz.
-
O que é lei, características, promulgação, classificação, vigência, atuação, incidência e interpretação das leis.
-
A possibilidade da pessoa jurídica ser sujeito ativo no campo penal - parte 1
Teorias sobre a natureza jurídica das pessoas coletivas, incompatibilidades dogmáticas, a responsabilidade penal.
-
A possibilidade da pessoa jurídica ser sujeito ativo no campo penal - parte 2
A origem do interesse punitivo como pretensão, inexistência e identificação da lide penal e o aumento da criminalidade.
-
A possibilidade de decadência no lançamento por homologação
Decadência, prescrição, pretenção, direito tributário e direito público.
-
A Relação entre o Direito e a Internet
Contribuição da Internet para o desenvolvimento do Direito, serviços úteis oferecidos ao campo jurídico e sugestões para eventuais serviços futuros.
-
A responsabilidade pessoal do administrador e as leis
A responsabilidade do administrador, novo código civil, condições para administrar, mensagens no trabalho, funções do administrador, planejamento, níveis de organização, APO.
-
O instituto da abolitio criminis, princípios que regem a lei penal no tempo e consequências.
-
Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos
A falta de informação e a demora dos processos.
-
Acidente do trabalho responsabilidade do empregador, contrato de safra, riscos ambientais, indenização por danos morais e materiais, doença ocupacional, não emissãao da CAT.
-
Princípios da administração pública, princípios constitucionais, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, finalidade, autotutela, razoabilidade, proporcionalidade, indisponibilidade.
-
Alcance da Justiça do Trabalho
Maior alcance da justiça do trabalho, conflito de competência e competência ampliada.
-
Antijuridicidade ou Licititude
Conceito antijuridicidade formal e material, causas excludentes, estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal, exercício regular de direito e excesso nas causas justificativas.
-
Aplicação da psicologia nas questões judiciais
Aplicação da psicologia nas questões judiciais, processos de guarda, adoção, interdição.
-
As misérias do processo penal de Francesco Carnelutti, a toga, o preso, o advogado, o juiz e as partes, as provas, o juiz e o acusado, a sentença e o processo penal e a libertação.
-
Assalto ao Ônibus da Linha 174
Trata-se da análise dos aspectos sociológicos e jurídicos que envolveram os fatos apresentados no filme O assalto ao ônibus da linha 174.
-
Noção de capacidade e competência, caracterização das pessoas físicas e jurídicas.
-
O que é citação, doutrinas, jurisprudências e normas sobre citação.
-
Veja um resumo e o Código de Hamurabi completo para download.
-
Eqüidade relacionada com fonte do direito, integração de colunas, correção, níveis de possível incidência e a relação de trabalho.
-
Concordata Preventiva e Suspensiva
O que é concordata, escorço histórico, o conceito, natureza jurídica, pressupostos e efeitos da concordata e de suas espécies.
-
O que é constitucionalismo histórico e origem, regime constitucional, constituição e direito constitucional.
-
A Constituição Imperial e republicana, as constituições de 1934, 1946, 1967 e 1988, a carta constitucional de 1937.
-
O que é contrato estimatório, venda sob consignação, aplicabilidade, natureza jurídica, objetos de contrato estimatório, obrigações do consignante e do consignatário e duração do contrato.
-
O que é contratualismo histórico, estado de natureza, Hobbes, Locke e Rosseau.
|
|
