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Cidadania e o Estatuto do Idoso

  O que é cidadania?

Cidadãos são acima de tudo pessoas que fazem parte da sociedade e estabelecem seus valores como pessoas dignas.

A cidadania tem dois aspectos: (1) o institucional, porque envolve o reconhecimento explícito e a garantia de certos direitos fundamentais, embora sua institucionalização nunca seja constante e irredutível; (2) e o processual, porque as garantias civis e políticas.

Para poder explicar melhor sobre a cidadania vamos citar um exemplo. Antigamente só quem poderia votar eram homens e maiores de 21 anos ou seja, mulheres não faziam parte da cidadania, mas hoje em dia, existe uma lei que obriga todos a votarem, é por isso que se deve respeitar o outro, porque estamos lidando com cidadãos.

Outro exemplo fundamental é quando nascemos e somos registrados, já nos tornamos cidadãos e temos nossos direitos, mas somos realmente considerados cidadãos quando tiramos o título de eleitor e a carteira de identidade, então nos integramos realmente como parte da cidadania.

O estatuto é uma lei de proteção aos idosos que assegura-lhes:

·        Distribuição gratuita de medicamentos e próteses dentárias pelos poderes públicos; 

·        Nos contratos novos feitos pelos planos de saúde não poderá haver reajustes em função da idade após os 60 anos; 

·        Desconto mínimo de 50% no ingresso de atividades culturais e de lazer, além de preferência no assento aos locais onde as mesmas estão sendo realizadas; 

·        Proibição e limite de idade para vagas de empregos e concursos, salvo os acessos em que a natureza do cargo exigir; 

·        O critério para desempate de concursos será a idade, favorecendo-se aos mais velhos; 

·        Idosos com 65 anos ou mais que não tiverem como se sustentar terão direito ao benefício de um salário mínimo; 

·        Processos judiciais envolvendo pessoas com mais de 60 anos terão prioridades, nos programas habitacionais para aquisição de imóveis e transporte coletivo urbano e semi-urbano gratuito para maiores de 65 anos.            

Para que a lei que deu vigor ao Estatuto dos Idosos tenha real valor é necessário seguir todos itens citados acima.

·        O idoso e a sociedade 

Por: Edite Nascimento Lopes

O abandono ao idoso no Brasil se intensifica na precariedade da assistência prestada pelo Estado.

Muitas vezes sabemos que os nossos velhinhos são excluídos de tudo, só que isso ocorre devido a falta de consciência.

Se nós jovens pararmos para pensar que futuramente iremos ficar velhos, procuraríamos dar valor a convivência com idosos.

Quem é que quer ser tratado como um objeto sem valor? Ninguém.

Pois é isso que está acontecendo no Brasil. Muitas famílias levam os idosos para morar em asilos e quando eles chegam lá acabam sendo tratados como animais.

Muitos deles não têm uma boa alimentação, um bom tratamento médico e nem psicológico. E conseqüentemente acabam provocando a morte antecipada dos nossos velhinhos.

O Brasil deveria investir mais recurso diante dessa situação, porque se calcularmos a porcentagem de idosos está aumentando cada vez mais.

 O governo ajuda aos idosos. Existe uma lei que os defendem mas, ainda precisa se fazer mais por eles. O Estatuto do Idoso é um conjunto de leis que tem por objetivo defender e proteger aos cidadãos que já atingiram uma certa meta de idade.

Em nossa lei brasileira é considerado idoso aquele que tem igual ou acima de 60 anos. O estatuto existe para que não se deixe no esquecimento, é uma prova que os idosos tem direitos que devem ser cumpridos.

Quanto à saúde diz-se que os idosos devem ter tudo que necessitam, como um atendimento médico gratuito. O estatuto diz que o governo deve ter uma atenção maior para com os idosos.

Em caso de suspeita de maus tratos a idosos deve-se avisar alguma autoridade local. Deve-se ter a participação do idoso nas atividades culturais e de lazer, e seus direitos lhes diz que deve pagar apenas metade ou ter seus assentos assegurados. Mesmo tendo seus direitos descritos em estatuto ainda há preconceito ao idoso no que diz respeito ao trabalho, porém eles podem exigir exercer algumas atividades que estiverem ao seu alcance, considerando suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. 

·    “Nosso corpo e suas fases” 

Velho não quer dizer doente, geralmente associamos velhice a enfermidade. Sabe-se que há mais debilitação física e doenças entre as pessoas de 80 anos do que entre as pessoas jovens.

Algumas condições são especialmente comuns entre os velhos.

A artrite e o reumatismo constituem importantes exemplos do tipo de aflição física comumente definido como crônica e encontradas com mais freqüência entre pessoas idosas.

É cômodo, mas não exato, concluir que a velhice, em si represente uma espécie de enfermidade generalizada.

Tem havido, estudos bem planejados que ajudam a estabelecer a distinção entre velhice e doença. Uma das mais importantes dentre essas investigações foi dirigida por uma eminente equipe de médicos e psicólogos.

Encontram-se, entretanto, algumas diferenças nítidas mesmo entre o mais saudável dos velhos e os jovens.

·        Entrevistada: Valdelice Sampaio 

·        Idade: 62 Anos

Grupo: Quanta a senhora ganha de aposentadoria? 

Valdelice: Um salário Mínimo. 

Grupo: Onde a senhora e a sua família moram? 

Valdelice: Nós moramos na Zona Rural, comunidade Miranga. 

Grupo: A senhora tem acesso a acompanhamento médico e psicólogo?  

Valdelice: Às vezes quando sobra um dinheirinho, eu me consulto para saber como anda minha saúde. Quando está mais ou menos ai é o jeito comprar remédio.  

Grupo: A senhora tem apoio da família?  

Valdelice: Tenho, só quando minhas filhas vêem me visitar. Elas me ajudam no que podem, elas só aparecem de seis em seis meses, trabalham fora.  

Grupo: Como é sua possibilidade de lazer? 

Valdelice: É mais ou menos, mas apesar de tudo existe a lei que surgiu agora em que todo idoso deve pagar menos em viagens locais.  

Grupo: O que a senhora acha do estatuto? 

Valdelice: É uma maravilha só assim poderemos reivindicar nossos direitos como idosos.

Nós achamos o trabalho muito interessante, ou seja, aprendemos que devemos respeitar os idosos e acima de tudo está sempre abrindo espaço para eles na sociedade.      

·    Enciclopédia Mundo Globalizado – Volume Único – Ano 2003

·    Enciclopédia Britânica do Brasil – Digital – Ano 2000 

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