Após a 2ª GM,
inicia-se uma nova era. Encerrada as hostilidades, com a
Alemanha arrasada, a estrutura política e econômica européia
em crise aberta e o Japão combalido pela guerra e pelos
ataques atômicos, os EUA despontaram como potência dominante
na cena mundial, posição hegemônica só contestada pela URSS,
único país realmente fora da esfera norte americana.
No imediato
pós-guerra, começou a ficar claro que o sistema colonial vinha
chegando ao final com graves repercussões para as posições das
ex. grandes potências.
O conflito mundial
desorganizou a macroestrutura internacional vigente até 1939
fazendo com que o problema da reorganização política da
comunidade dos Estados assumisse muita importância para os
novos governos dos países desenvolvidos, principalmente o dos
EUA que pretendia liderá-la. Com isso a necessidade da criação
mecanismo para manutenção da paz e da segurança se faziam
urgentes.
A luta para
influenciar os novos sistemas político e econômico dos países
do terceiro mundo, principalmente da nações recém
independentes, era motivo de rivalidade entre as
superpotências. A partir desta fase, o terceiro mundo deixa de
Ter uma importância inferior no cenário internacional.
É nessa situação que
surge a ONU (1945), substituindo a Liga das Nações.
Uma das exigências
fundamentais do período da Guerra Fria foi a reorganização
econômica do mundo ocidental, que havia sido abalado pelos
anos de conflito com o nazi-facismo. Sob a liderança dos EUA,
os países industrializados de estrutura capitalista buscaram
definir as novas regras do jogo econômico.
Foi estabelecido o
GATT ( Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) onde os países
mais ricos promoveram a intensificação do comércio entre eles,
com o objetivo de intensificar as relações econômicas entre
eles.
Mas o GATT não era
justo. Os países em desenvolvimento pouca voz tiveram em sua
criação e poucos benefícios também. A operação dos mecanismos
criados provocaram o descompasso do crescimento econômico,
criando insatisfações.
Prevista na Declaração
de Marrakesh, foi criada a OMC (Organização Mundial de
Comercio) que entrou em vigor em 1º de janeiro de 95.
No período de
transição GATT-OMC, o diretor era o mesmo, Peter Sutherland.
O GATT não desaparece,
seus participantes passam a pertencer aos dois. Alguns países
que não estavam no GATT, passaram a integrar a OMC.
Os 28 acordos
celebrados pelo GATT serviram de acervo de fonte de direito
para a OMC. Esta é o aprimoramento daquela, e é ela quem tem a
voz.
A sua sede é em
Genebra e seu diretor é Ruggiero Ruggieri.
Ela garante grande
aumento nas garantias de acesso dos mercados nacionais através
de vinculações tarifarias dos produtos industrializados. E seu
objetivo é eliminar 100% de restrições não tarifarias de
produtos agrícolas.
FALE A RESPEITO DA ONU
Em 1918, o Presidente
Wilson, dos EUA, propôs uma Declaração dos 14 pontos de paz,
para regularizar as relações da sociedade internacional, após
a I GM. Pretendia garantir a paz e a segurança, justiça,
desenvolvimento equilibrado, e aperfeiçoar formas de pacificar
os conflitos, Surge então a primeira organização internacional
de características políticas, denominada Liga das Nações,
considerada como base embrionária da ONU, e é criada também a
Corte Permanente de Justiça Internacional. Mas por problemas
técnico-políticos iniciou-se um processo de esvaziamento, que
culminou com o fim da Liga das Nações em 1939.
A ONU teve como
principal causa para sua criação o fato de existir um
sentimento generalizado, nascido após a II GM, de que horrores
da luta jamais deveriam voltar a repetir-se, devendo a
humanidade encontrar uma maneira de manter a paz entre as
nações. Para a criação desta organização foram necessários
anos de planejamento.
Finalmente realizou-se
no período de 25 de abri e 16 de junho de 1945 a Conferência
de São Francisco, onde estiveram presentes 50 países, que
redigiram e aprovaram, unanimamente, a Carta das Nações Unidas
e os estatutos da nova Corte Internacional de Justiça. Em 24
de outubro nasceu oficialmente a Organização das Nações
Unidas.
Ela contou com
decidido respaldo dos EUA e dos países europeus, com a trágica
lembrança de duas guerras e com o número de membros de
abrangência universal. Ao longo dos 50 anos seguintes o número
de Estados membros foi ampliado para cento e oitenta e quatro
países.
Tem sua sede
permanente nos EUA, em Nova Iorque, possui também uma sede em
Genebra, na Suíça. A ONU tem bandeira própria, sendo o terreno
e os edifícios onde se situa, uma zona internacional. Existem
seis idiomas oficiais na ONU: árabe, chinês, francês, inglês,
russo e espanhol.
Os principais
propósitos da ONU são manter a paz e a segurança de todo
mundo, tomando medidas efetivas para ameaças a paz, conjugando
esforços do sentido de solucionar as controvérsias através dos
princípios de justiça e do direito internacional; fomentar
relações amigáveis entre as nações, com base no princípio de
igualdade; eliminar do mundo a pobreza, a doença e o
analfabetismo, e encorajar o respeito pelos direitos de
liberdade dos outros; e ser um centro para ajudar as nações a
alcançarem estes objetivos.
Seus princípios são o
da Igualdade (igualdade soberana de todos seus membros), da
Boa-fé (assegurando que cada membro agirá sem o intuito de
causar prejuízo a outro), Resolução de conflitos por meios
pacíficos (sem ameaça ou uso de força contra a integridade
territorial), da Cooperação a aceitação a Carta, da Não
intervenção em assuntos internos dos Estados.
Possui 6 órgãos
principais que são: Assembléia Geral ( que é o órgão central
da ONU, onde são representados todos os membros da ONU, em
situação de igualdade. Dentre suas funções destacam-se a
nomeação do Secretário-Geral, a admissão de novos membros, o
debate e recomendações sobre qualquer assunto. Suas resoluções
não possuem força judicial, mas tem grande peso moral.);
Conselho de Segurança ( trata de questões de paz e segurança,
sendo que todos os membros da ONU comprometem-se em acatar as
decisões dele. É formado por 15 membros dos quais 5 são
permanentes e os outros eleitos pela AG por um período de 2
anos.), Conselho Econômico e Social (que ocupa-se de problemas
econômicos e de questões sociais. É composto de 53 membros
eleitos pela AG num período de 3 anos. Em seu trabalho é
auxiliado por comissões Funcionais, Regionais, pelas Agencias
Especializadas e programas da ONU), Conselho de Tutela ( que
acompanha o progresso social dos povos que vivem nos
denominados territórios de tutela, zonas do mundo colocadas
sob proteção especial da ONU. Seus membros são os mesmos
permanentes do CS), Corte Internacional de Justiça ( principal
órgão na elaboração de sentenças judiciais. Tem caráter
permanente e possui sede em Haia. É composta por 15 juizes,
não podendo haver mais de um do mesmo Estado.) e o
Secretariado ( chefiado pelo Secretário Geral, que é o mais
alto funcionário da ONU, ele é o responsável pelo bom
funcionamento da ONU).