Direito
-
O que é contratualismo histórico, estado de natureza, Hobbes, Locke e Rosseau.
-
O que é convenção, o ordenamento jurídico internacional, exemplo de convenções internacionais e as fases de elaboração de uma convenção.
-
O que são as forças armadas, leis e normas gerais a serem adotadas na organização.
-
Das Provas do Negócio Jurídico
Conceito de prova judiciária, função e natureza jurídica da prova, prrova emprestada, presunções, confissão, documentos, testemunhas e perícias.
-
Declaração dos Direitos dos Homens
Universalidade das declarações de direitos, as três gerações dos direitos fundamentais e as características dos direitos humanos.
-
Direito a Liberdade, cidadania, liberdade civil, de consciência, de ensino, de imprensa, de pensamento, de religião, de reunião e individuais.
-
Direito alternativo, origem do alternativismo, juristas orgânicos, críticos ao movimento, a crise do ensino atual e a súmula vinculante.
-
A autonomia do direito comercial e o direito civil.
-
Princípios de Direito Constitucional, Conceito de Constituição, Evolução, Poder Constituinte, Hermenêutica constitucional, Constitucionalismo brasileiro, A ordem constitucional vigente, Emendas à Constituição, e Disposições gerais e transitórias.
-
Direito Constitucional de Greve
A greve, antecedentes do direito de greve, a situação no Brasil, o direito de greve, garantias de grevistas e empregadores.
-
Teoria geral do direito contratual, função social do contrato, ineficácia, contrato consigo mesmo, elementos do contrato, formação dos contratos, classificação dos contratos, efeitos do contrato.
-
Direito da Mulher, luta da mulher brasileira, direito da mulher no trabalho, direitos a saúde.
-
Conceito e objeto do direito das coisas, direito reais e direitos pessoais, direitos reais sobre coisas alheias, a posse e a propriedade.
-
Conceito e natureza jurídica da posse, espécies, qualificações e os efeitos da posse, direta e indireta, composse, justa e injusta, possessio naturalis e civilis.
-
Conceito de obrigação, fontes de obrigações, figuras do direito obrigacional e extinção das obrigações.
-
Conceito de sucessão, objeto, sujeito ativo e sujeito passivo.
-
Direito do empregado definição legal, diferença entre empregado e autônomo, trabalhador temporário, diferença entre empregado e estagiário, empregado doméstico, empregado a domicílio, aprendiz, empregado diretor de sociedade.
-
História do direito do trabalho, princípios, direitos trabalistas, emprego, contrato de trabalho, contratação.
-
Noções de direito objetivo e subjetivo, origem, natureza, classificação e extinção, distinção entre direito objetivo e subjetivo.
-
Conceitos do direito penal, homicídio art. 121, homicídio qualificado, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, lesão corporal grave, infanticídio, aborto.
-
Responsabilidade tributária, responsabilidade penal e crimes tributários.
-
Processo civil romano, processo das ações da lei, processo formulário e processo extraordinário.
-
Histórico da tributação no Brasil, conceitos de direito, sistema constitucional tributário, código tributário nacional e definição de tributos.
-
Impostos, taxas, contribuições, laudêmio, aforamento, pedágio e tarifas.
-
Direitos Autorais e a Internet
A Internet e suas relações com o Direito, Problemas de Direitos Autorais na internet e a Liberdade de Expressão.
-
Quais são os direitos da personalidade, natureza, caracteres, classificações, direito à vida, proteção jurídica, direito à honra, proteção penal, proteção civil.
-
Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro
Cidadão brasileiro, Sociedade, Direitos e deveres, constituição brasileira, a declaração do homem e do cidadão.
-
O que são e quais são os direitos políticos, sistemas eleitorais, partidos políticos.
-
O que é inventário e partilha, da legitimidade do inventariante e da nomeação, das colações.
-
Do processo dos crimes da competência do júri
A instituição do júri, o juiz e o processo dos crimes.
|
|
