Direito
-
Resumo comentário do livro dos delitos e das penas, paralelo com a ordem jurídica vigente no Brasil.
-
Conceito e disposições gerais, do objeto, dos legatários, das modalidades de legado, efeitos dos legados e seu pagamento e direito de acrescer entre herdeiros e legatários.
-
Doutrina e Jurisprudência, os métodos científicos utilizados em Direito, a lógica utilizada pelo direito.
-
Resumo e capítulos do livro em busca das penas perdidas.
-
A entrada do estrangeiro no país, condição jurídica do estrangeiro, diretos e deveres, jurisdição civil e expulsão do estrangeiro.
-
A ética, a moral e o direito estão interligados.
-
Evolução Constitucional dos Direitos Fundamentais
Evolução e características dos direitos fundamentais, diferença entre princípios e regras.
-
Excludente de Antijuridicidade
Antijuridicidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de direito, consentimento do ofendido, estado de necessidade e jurisprudência.
-
Os alaridos provocados pela Medida Provisória n.º 1.570/97.
-
Extinção dos Contratos de Trabalho
Fato do príncipe, morte do empregado, dependentes e direitos trabalhistas.
-
Breve história e abordagem específica da falência.
-
Recuperação judicial, recuperação da microempresa e empresa de pequeno porte, Recuperação Extrajudicial.
-
Conceito de FGTS, natureza jurídica, características, juros e atualização monetária,
-
As fontes normais do Direito, classificação das fontes, definição, elementos e requisitos dos usos comerciais, exclusão do direito civil, leis comerciais e usos comerciais.
-
Formas de Governo quanto a sua origem e extenção do poder, Classificação de Aristóteles, Políbio, Maquiavel e Kelsen.
-
Garantias processuais do adolescente em conflito com a lei
Adolescente autor de ato infracional e a medida sócio-educativa.
-
Habeas Data, Direito de Petição e Ação Popular
O que é habeas data, limitações, ação popular e direito de petição.
-
Conceito de hermenêutica e interpretação jurídica, o direito e a sociedade, a interpretação jurídica quando realizada em desconformidade com realidade social e o respeito à norma legal.
-
Hermenêutica e Interpretação Constitucional: métodos e princípios
O que é hermenêutica, métodos da interpretação constitucional, nova hermenêutica constitucional, neoconstitucionalismo
-
Importância Social do Contrato
O contrato e sua visão tradicional, classificação dos contratos, princípios tradicionais e contratuais, visão didática da disciplina legal da contratação e princípios gerais do código de defesa do consumidor.
-
Imposto de renda e proventos de qualquer natureza
Imposto sobre a renda, resumo dos artigos 43 à 45 do código tributário nacional.
-
Introdução ao Direito Comercial
Histórico do direito comercial e suas fases, teoria objetiva, subjetiva e funcional.
-
O que é lei, características, promulgação, classificação, vigência e atuação, incidência e interpretação das leis.
-
Evolução histórica da arbitragem, sentença arbitral, reconhecimento, recursos e nulidade da sentença arbitral.
-
Conceitos de nacionalidade e naturalização, métodos de determinação da nacionalidade, tipos de naturalização e perda da nacionalidade.
-
O constitucionalismo e a formação do estado constitucional
Origem e desenvolvimento do constitucionalismo, neoconstitucionalismo e a constitucionalização do direito.
-
O Cumprimento das penas no 4º B.P.M.
O cumprimento das penas em geral e o aspecto físico da entidade.
-
O Deficiente e o Direito ao Trabalho
O deficiente, garantia de emprego para a pessoa portadora de deficiência e orgãos governamentais que atuam na defesa dos portadores de deficiência.
-
Histórico, conceito e característica de vício redibitório, jurisprudência e responsabilidade por vícios no código de defesa do consumidor.
|
|
