Direito
-
Evolução das penas alternativas, conceito de penas alternativas, espécies de penas restritivas de direitos.
-
Cominação e aplicação das penas alternativas, conversão das penas, penas restritivas, tráfico de entorpecentes, aplicação das penas, lei ambiental.
-
Penas alterrnativas nos juizados especiais criminais, ementário jurisprudencial.
-
Penhora on-line e indisponibilidade de bens
Medida cautelar fiscal. Penhora on-line e indisponibilidade de bens. Coisa julgada administrativa e a modificação das decisões administrativas via Poder Judiciário.
-
Poder de Polícia e a Administração Pública
Aspectos e conceitos do Poder de Polícia de que a Administração Pública.
-
Histórico da previdência social no Brasil, Direitos Previdenciários, seguridade social, contribuintes e beneficiários da Previdência Social.
-
Teor e definição do princípio, breve histórico, juiz natural na constituição de 1988, vedação da criação de tribunais de exceção, garantias do juiz natural e da competência no código de processo civil.
-
Princípio da igualdade ou isonomia das partes, princípio do contraditório e princípio da ampla defesa.
-
Conceitos de processo e procedimento, o que é processo e o que é procedimento, generalidades e distinção, fases do procedimento ordinário e sumário.
-
Funções do protesto, conservatória de direitos e simplesmente probatório.
-
Direito administrativo, financeiro, constitucional, penal e internacional público e privado.
-
O que são recursos, conceitos, espécies, efeitos de recursos e apelação.
-
Recursos Especiais Repetitivos
A Lei n. 11.672/2008, que trata dos “recursos especiais repetitivos”, assemelha-se à repercussão geral do Recurso Extraordinário? A referida lei altera as hipóteses de cabimento dos recursos especiais?
-
A linguagem da lei, posição da CLT, formas de pagamento do salário, meios de pagamento, valor do salário, piso salarial, normativo e de função, formas especiais de salário e equiparação salarial.
-
Sociedade Anônima e o Direito Comercial - parte 1
Regulação dos direitos essenciais dos acionistas das companhias abertas e fechadas, conceito e características de sociedade anônima.
-
Sociedade Anônima e o Direito Comercial - parte 2
Títulos emitidos pela Sociedade Anônima, acionistas, órgãos da S/A.
-
Sociedade por quotas de responsabilidade limitada
Responsabilidade dos sócios, Constituição, Dissolução da sociedade, Extinção da pessoa jurídica e Sociedades anônimas.
-
Teoria monística, dualística e do paralelismo e teorias sobre a formação do estado, aristóteles, justificação do estado, Hugo Grotius, Tomaz Hobbes, Benedito Spinoza, John Locke, Rousseau, Burke.
-
Sucessão, descendentes, ascendentes, cônjuge, colaterais, município.
-
Teoria Geral do Estado, Estado e Poder Político, Ideologia e Realidade Política.
-
Teorias sobre a formação do estado
Teorias sobre a origem do estado, teoria da origem familiar, teoria da origem patrimonial, teoria da força, Aristóteles, Hugo Grotius, Tomaz Hobbes, Benedito Spinoza, John Locke, Jean Jacques Rousseau e Edmundo Burke.
-
Conceito de território, divisão territorial, modos de aquisição de território, mar territorial, espaço aério, liberdades do ar.
-
Conceito de título de crédito, classificação quanto ao conteúdo da declaração cartular, cédula de crédito industrial e decretos de lei.
-
Caracterização de empregado, trabalhador, empresa, férias e contrato de trabalho.
-
Trabalho da Criança e do Adolescente
Medidas de proteção no âmbito nacional e internacional, proteção do trabalho, trabalhos proibidos, deveres e responsabilidades em relação ao menor, duração do trabalho do menor, contratos de aprendizagem e menor assistido.
-
A visão do Direito Agrário sobre o trabalho escravo rural, polígono da maconha, Raimundo Nonato, trabalhadores escravos.
-
União estável, concubinato, a entidade familiar, objetivos, justificativa, problematização e estudo de um caso.
-
Conceito de violência sexual, tipos e penalidades, denúncia e mitos.
|
|
