Índio brasileiro

No final do século XX, uma das maiores preocupações dos interessados na questão indígena era a perspectiva de extinção do índio brasileiro, cuja população, estimada em alguns milhões no século XVI, reduzira-se a menos de 120.000 indivíduos na década de 1970. A declinante curva demográfica mostrou, porém, a partir da década de 1980, uma tendência geral de reversão que, embora não se verifique em todos os grupos étnicos, já permitiu deslocar o foco de atenção para a situação social, política e econômica dos índios, bem como para o valor de sua contribuição na preservação ambiental.

Entende-se por índio todo indivíduo pertencente aos contingentes humanos que se mantêm vinculados à tradição pré-colombiana por costumes, hábitos ou identificação étnica e que, em conseqüência disso, apresenta um processo diferenciado de adaptação à sociedade nacional. Em sentido mais amplo, índio é todo indivíduo reconhecido como membro por uma comunidade que se identifica como diversa da sociedade brasileira e que é considerado pertencente a uma comunidade indígena pela população regional brasileira com a qual se acha em contato.

A caracterização do índio brasileiro do fim do século XX, porém, exige novas abordagens, em função de alterações no contexto social e político. Como resultado da mobilização da comunidade indígena, bem como de organizações políticas e civis convencidas da importância da defesa dos direitos dos índios para o futuro do país, a constituição brasileira de 1988 trouxe duas inovações conceituais importantes. Em primeiro lugar, abandonou-se a perspectiva assimilacionista que sempre marcou a tradição constitucional brasileira e a política indigenista oficial. A principal medida nesse sentido foi o fim da atribuição de direitos civis com base em critérios de aculturação dos índios. Além disso, o direito à posse da terra foi reconhecido como "originário", derivado do fato histórico de terem sido os índios os primeiros ocupantes do Brasil, e não em atenção à necessidade de proteção por serem frágeis.

A importância das novas abordagens da questão indígena no fim do século XX reside não só na identificação do índio com outras minorias em seu direito à diferença, mas também em sua íntima associação com a questão ambiental.

Origem das populações pré-colombianas. A hipótese da autoctonia do homem americano está hoje definitivamente afastada pelos seguidores das duas correntes teóricas que forneceram as contribuições mais importantes sobre o tema. Segundo Ales Hrdlicka, apoiado por outros autores da escola americana (William Henry Holmes, Alfred Louis Kroeber, Franz Boas, Clark Wissler, entre outros), por Paul Rivet e outros adeptos da escola histórico-culturalista francesa, o continente americano foi povoado por grupos humanos alóctones, que nele penetraram há cerca de dez mil anos, no período correspondente ao neolítico europeu, ou seja, em pleno holoceno.

Para Hrdlicka, povos mongolóides penetraram em terras americanas em ondas migratórias sucessivas, pelo estreito de Bering. Rivet admite a possibilidade de quatro grandes deslocamentos humanos: a migração mongolóide, pelo estreito de Bering; a migração malaio-polinésia, por mar, para a costa oeste da América do Sul; a migração australiana, que teria alcançado a Patagônia pelo pólo sul; e a migração mais recente, dos esquimós, ligada ao ciclo ártico. Apesar das evidências dessas migrações, demonstradas por pesquisas antropológicas, arqueológicas e lingüísticas, as culturas desenvolvidas na América apresentam-se, no entanto, tão distanciadas das culturas asiáticas que é possível encará-las como produto da experiência acumulada no novo habitat.

Populações tribais do Brasil à época do descobrimento. As informações mais precisas sobre os grupos tribais que habitavam o Brasil à época do descobrimento, chamados genericamente tupinambás, e sobre as primeiras iniciativas colonizadoras dizem respeito às terras litorâneas, onde primeiro se fixou o europeu. Crônicas e relatos dos séculos XVI e XVII são ricos em informações a respeito dos tupinambás, o que permitiu reconstruir, com apreciável rigor, elementos de sua cultura e organização social, como na obra de Florestan Fernandes A organização social dos tupinambás (1949). Quanto às populações que habitavam o interior, de penetração penosa e arriscada, as notícias são escassas e imprecisas.

Tupinambás. Cronistas e viajantes do século XVI denominaram tupinambás grupos indígenas distintos, do tronco língüístico tupi, que habitavam o litoral do Rio de Janeiro, Bahia, Pará, Maranhão e ilha de Tupinambarana, na foz do rio Madeira, no Amazonas. Apresentavam traços culturais básicos comuns, como revela o clássico Tratado descritivo do Brasil em 1587, de Gabriel Soares de Sousa. Os do Rio de Janeiro ocupavam grande parte do litoral e, para o interior, penetravam cem quilômetros na altura de Angra dos Reis e tinham aldeias por cerca de quarenta quilômetros de terras ao longo do rio Paraíba do Sul.

Desde 1519 os tupinambás mantiveram relações amistosas com os portugueses e, a partir de 1525, estabeleceram comércio com os franceses. Segundo Anchieta, em 1531 repudiaram a amizade dos lusos, "em virtude dos agravos recebidos". Empenharam-se então em guerras constantes, que tiveram conseqüências desastrosas. O último foco de resistência indígena foi desbaratado em Cabo Frio, em 1574, com número incalculável de mortos e cerca de dez mil prisioneiros. Migraram então em todas as direções. No rio dos Patos, no Sul, entraram em conflito com os carijós, grupo que habitava entre a barra de Cananéia e o Rio Grande do Sul. No sertão, formaram novos aldeamentos e se tornaram conhecidos como ararapes. Na terceira década do século XVII viviam no rio São Francisco, junto aos amoipiras, ramo tupinambá segregado. No fim desse século, praticamente desapareceram dos registros.

Os tupinambás da Bahia viviam no litoral, entre Ilhéus e a foz do São Francisco, adentrando quase 500km pelo sertão. Também empenhavam-se em lutas constantes com grupos tribais vizinhos: pelo norte, com os caetés, distribuídos do São Francisco à Paraíba, e com os potiguares, das costas da Paraíba e do Rio Grande do Norte; pelo sul, com os botocudos, oriundos do rio Caravelas, e os tupiniquins; pelo interior, com diversos grupos tapuias e com os tupinas. Em 1567, oitenta mil índios estavam aldeados pelos catequistas ou haviam sido escravizados.

Os sobreviventes perambulavam pelos sertões e, nessas caminhadas, juntaram-se aos do Rio de Janeiro e a grupos que deixavam Pernambuco. Entre 1560 e 1580 disseminaram-se pelo Nordeste, ocupando terras desde a serra de Ibiapaba até afluentes do rio Amazonas. Suas concentrações maiores eram Tapuitapera, Cumá e Caeté, no Maranhão. Pouco mais tarde, estabeleceram-se na ilha do Maranhão e fundaram aldeias por toda a região do Amazonas, até 500km da foz.

Ao findar o século XVII, a colonização progressiva empreendida pelos europeus havia banido definitivamente os tupinambás do litoral. A escala seguinte foi a ilha de Tupinambarana, ocupada a partir de 1600 por contingente numeroso, que dali prosseguiu para o interior, até atingir, em 1639, o rio Negro.

Em 1660, os jesuítas tentaram a catequese dos índios de Tupinambarana, seguindo a técnica usual de promover aldeamentos aos quais incorporavam índios de outros grupos, como os poraioamas, os mojoaras, os pataruanas, os andirás, os areretus e os sapapés. Em meados do século XVII já não existiam ali grupos tupinambás independentes e, ao findar o século seguinte, já não causavam problemas aos novos donos das terras. Terminara, para a história oficial, sua contribuição ao processo de formação da sociedade colonial brasileira.

Goitacás, tupiniquins, guaianás e carajás. Segundo Jean de Léry, no século XVI os goitacás habitavam a faixa litorânea situada entre o rio Paraíba do Sul e Macaé RJ. Por volta de 1630, os portugueses ocuparam suas terras e os sobreviventes foram aldeados pelos jesuítas. Na segunda metade do século XIX, alguns remanescentes viviam nas proximidades de Campos dos Goitacases e Cabo Frio.

Os domínios dos tupiniquins estendiam-se da enseada de Camamu até as vizinhanças do Espírito Santo. Hans Staden faz referências a grupos que tinham aldeias na zona costeira ao sul de Angra dos Reis. Aliados dos portugueses nos primeiros tempos da colonização, desempenharam papel importante na expulsão dos franceses e na luta contra os tupinambás.

Os índios guaianás habitavam, no século XVI, a capitania de São Vicente. Documentos antigos situam-nos no planalto de Piratininga, onde foi fundada a cidade de São Paulo. Com inúmeros subgrupos, acredita-se que tenham sido os ancestrais dos índios caingangues, que atualmente vivem em regiões do Paraná e de Santa Catarina.

Os carajás, que no século XVI ocupavam as terras situadas ao norte do domínio dos tupinambás, e de amplas regiões no sertão dos atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Pará, vivem atualmente ao longo do rio Araguaia, desde Leopoldina MG até Conceição do Araguaia PA. Divididos em vários subgrupos, têm a ilha do Bananal como um de seus redutos principais.

Tapuias. O termo tapuia era empregado pelos índios tupinambás e pelos cronistas da época para designar, de modo geral, grupos indígenas de fala não-tupi. Gabriel Soares de Sousa estendeu o nome a grupos que habitavam entre o Rio Grande do Sul e o rio da Prata, provavelmente de língua chamada "tupi do sul". Pero de Magalhães Gândavo afirmou que os tapuias do rio Maranhão apresentavam afinidades com os botocudos.

Fernão Cardim, em 1548, relacionou 76 tribos tapuias, citando, no entanto, a diversidade de línguas e cultura. Para Karl Friedrich Philipp von Martius, que os identificou com os grupos de língua jê, o termo tapuia significa, em língua tupi, "os inimigos" ou "aqueles que moram a oeste". O termo não é mais usado pela etnologia brasileira em sentido classificatório.

Indígenas brasileiros no século XX. A população indígena brasileira em 1990 era de aproximadamente 250.000 indivíduos, ou 0,2% da população nacional, distribuídos em cerca de 200 povos que falavam mais de 170 línguas diferentes. Um mapeamento feito em 1988 registrou a existência de 82 áreas que mantinham índios sem contato oficial com a sociedade nacional. A eles a constituição brasileira reconhece direitos originários e usufruto exclusivo (exceto do subsolo) sobre oitenta milhões de hectares (cerca de dez por cento do território nacional). As terras são bens da União e se encontram em diversos estágios do processo de reconhecimento oficial, que passa pelas etapas de identificação, delimitação, homologação e regularização.

A regularização das terras indígenas -- quase sempre situadas em regiões de imensas riquezas naturais -- enfrenta toda sorte de dificuldades práticas, além daquelas impostas pela profusão de interesses em jogo, entre eles os de latifundiários, mineradoras, madeireiras, posseiros, garimpeiros etc. A constituição reconhece o direito dos índios sobre as áreas por eles habitadas e também "as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias para sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições", mas o próprio estado tem interesse nas terras indígenas no caso de certos projetos de desenvolvimento, abertura de estradas e construção de hidrelétricas.

Até 1990, menos de 14% das terras indígenas estavam totalmente regularizadas, pouco mais de 20% tinham sido homologadas e menos de 13% delimitadas. O governo federal procurava dar prioridade ao reconhecimento das terras indígenas localizadas perto de fronteiras internacionais, como foi o caso da reserva dos ianomâmis, em Roraima, perto da Venezuela, que tiveram uma área de 94.000km2 homologada em novembro de 1991. Os ianomâmis -- que em 1990 eram cerca de dez mil no Brasil e 15.000 na Venezuela -- são um dos grupos indígenas mais primitivos do mundo. Na Venezuela, o governo optou por deixar aos ianomâmis, de forma definitiva, a área de 83.000km2 (9,1% do território nacional) que eles ocupam há centenas de anos, transformada em reserva da biosfera e parque nacional.

Usos e costumes. A maioria da população indígena do Brasil vive da agricultura, mas a coleta, a caça e a pesca figuram também como importante atividade de subsistência. A tecnologia é rudimentar; como fonte de energia utilizam apenas a força humana e o fogo, já que não empregam tração animal nem energia hidráulica. O cultivo intensivo do solo em pouco tempo conduz a seu esgotamento, obrigando à migração das populações em busca de terras férteis. A divisão social do trabalho funda-se nos princípios básicos de sexo e idade, com tarefas bem definidas.

Como em todas as culturas ágrafas, a estrutura social dos grupos indígenas do Brasil tem como referência o sistema de parentesco consensualmente aceito. A unidade básica de agrupamento social é a família nuclear, isto é, pais e filhos, formada pelo casamento, união sancionada entre um homem e uma mulher, de acordo com critérios preferenciais e/ou impeditivos, constantes das normas do grupo. O casamento pode ser monogâmico ou poligâmico.

Do ponto de vista demográfico, a maior parte dos povos indígenas brasileiros é formada de microssociedades. Segundo dados coligidos em 1990 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI), 84 povos indígenas brasileiros tinham uma população de até 200 indivíduos; 45 tinham entre 200 e 500 indivíduos, e 30 entre 500 e 1.000, perfazendo um total de 77% dos povos com população inferior a mil indivíduos. Na faixa de mil a cinco mil indivíduos encontram-se 35 povos. Guajajaras, potiguares, xavantes e ianomâmis são os povos cuja população, em 1990, estava entre cinco e dez mil indivíduos. Terenas, macuxis, ticunas e caingangues tinham, cada um, entre dez e vinte mil indivíduos, e apenas os guaranis contavam com uma população de mais de vinte mil indivíduos. Em várias cidades brasileiras, a população indígena é numericamente significativa e, na Amazônia, chega a ser majoritária em alguns municípios, como São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Amaturá, no estado de Amazonas, e Normandia, em Roraima.

Formas de organização e representação. A política propriamente indígena é autônoma e permanente. De forma fundamentalmente local e descentralizada operam as instituições políticas tradicionais de cada povo, como a Casa dos Homens, entre os caiapós, e o Conselho dos Velhos, entre os xavantes. Por isso, os indigenistas recomendam que as negociações e audiências com povos indígenas sejam sempre feitas na própria aldeia, de forma a preservar as instituições tradicionais desses povos.

Nas últimas décadas do século XX, começaram a surgir as organizações indígenas "registradas em cartório", reconhecidas constitucionalmente como partes legítimas para ingressar em juízo em defesa dos direitos e interesses dos índios. Algumas eram organizações vinculadas a uma aldeia de certa etnia; outras, organizações com pretensões de representação interlocal e regional. Freqüentemente, porém, essas organizações não-tradicionais eram vistas pelas comunidades indígenas apenas como canais para tratar e receber recursos e serviços externos, num contexto de crise dos serviços de assistência oficial. O caso da União Nacional Indígena (UNI), criada em 1979, é peculiar, pois desempenhou com eficácia o papel de referência simbólica da indianidade genérica na conjuntura de democratização por que passou a sociedade brasileira e que culminou na elaboração da constituição de 1988.

Política indigenista brasileira. Desde a chegada dos primeiros colonizadores ao Brasil, especialmente dos religiosos jesuítas encarregados da catequese, os problemas ligados à integração do índio à sociedade em formação oscilou do extremo interesse ao total descaso. Durante a colônia e o império, numerosos decretos, leis, cartas-régias etc. foram estabelecidos, embora raramente cumpridos. Em 20 de julho de 1910 foi criado o Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais. Seu objetivo era solucionar os graves conflitos de posse da terra entre populações tribais e integrantes das frentes pioneiras de ocupação.

A tônica dos ideais positivistas, apesar das dificuldades para fazê-los valer em relação ao índio, conseguiu prevalecer na orientação imposta ao serviço por seu organizador e primeiro diretor, o marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. O regulamento da lei de criação do Serviço de Proteção aos Índios foi modificado por um decreto de 1911, que fixou as bases da política indigenista a ser adotada no Brasil. Reconhecida como modelo pela XXXIX Conferência Internacional do Trabalho reunida em Genebra em 1956, tinha como pontos centrais o respeito à autodeterminação individual, no que se refere às expectativas de desenvolvimento espontâneo de seus próprios padrões culturais, a proibição do desmembramento da família indígena e a proteção do patrimônio tribal, garantido por posse permanente e inalienável.

No primeiro meio século de vigência de uma política indigenista brasileira, registraram-se êxitos na pacificação dos chamados grupos hostis, atividade que atendia aos interesses da sociedade nacional em expansão, mas eram muitos os fracassos no que se refere à assistência aos grupos "pacificados". Sujeitos a epidemias avassaladoras resultantes do contato com o homem branco, necessitados de meios que permitissem a racionalização de sua subsistência diante das novas necessidades criadas pelo contato e, muitas vezes, pela mudança compulsória para habitats inteiramente diversos daqueles aos quais estavam acostumados, muitos grupos tribais "pacificados" sofreram uma drástica redução por morte de seus contingentes populacionais. Isso quando não foram sumariamente extintos, como os 78 grupos mencionados por Darci Ribeiro na obra Culturas e línguas indígenas do Brasil (1957), apesar do esforço de idealistas dedicados a prestar assistência médica ao índio, como o médico sanitarista Noel Nutels, responsável pela organização e funcionamento das Unidades Sanitárias Aéreas.

Em 1967 foi autorizada e no ano seguinte criou-se a Fundação Nacional do Índio (Funai), destinada a fundir num único organismo o Serviço de Proteção aos Índios, o Conselho Nacional de Proteção aos Índios (cuja criação data de 1939) e o Parque Indígena do Xingu.

Estudos antropológicos no Brasil. A literatura sobre a exploração e a conquista do território brasileiro, desde o século XVI, contém informações que permitem, descontados excessos provenientes da imaginação fantasiosa e da falta de formação científica de cronistas, viajantes e missionários, o levantamento histórico da cultura desses grupos e dos processos de mudança ocorridos depois do contato com o homem branco.

Durante o século XIX o tema começou a ganhar feição científica. Nomes importantes desse período são os dos naturalistas estrangeiros em viagem ao Brasil, como Von Martius, Karl von den Steinen e Max Schmidt, como também os dos brasileiros Sílvio Romero e Couto Magalhães. Na primeira metade do século XX, Nina Rodrigues, que estudou os contingentes negros do Brasil, seu discípulo Artur Ramos e Roquete Pinto foram outros nomes de relevo da antropologia brasileira.

Destaca-se nesse período o alemão Curt Unkel, que em 1906 adotou o nome indígena de Curt Nimuendaju, dedicado ao estudo de 31 grupos tribais em quarenta anos de permanência entre os silvícolas. Seus trabalhos sobre a organização social dos índios do tronco lingüístico jê, publicados a partir de 1937 nos Estados Unidos, constituem a parte mais importante de sua obra, formada por mais de cinqüenta publicações e numerosos manuscritos inéditos, conservados no Museu Nacional do Rio de Janeiro.

Em 1937 Herbert Baldus, etnólogo e professor germano-brasileiro, publicou Ensaios de etnologia brasileira, obra que trata principalmente do problema da aculturação indígena. Posteriormente, os trabalhos de Baldus voltaram-se para a preservação de culturas tribais, envolvendo igualmente assuntos relacionados com a política indigenista brasileira.

Em meados do século XX surgiram trabalhos sobre o contato de culturas indígenas com as chamadas subculturas rurais do interior do país, fundamentados nos estudos científicos de autores como Charles Wagley e Eduardo Galvão. Data também desse período a contribuição do antropólogo francês Claude Lévi-Strauss ao conhecimento dos indígenas brasileiros, expressa fundamentalmente na obra La Vie familiale et sociale des indiens nambikwara (1948; A vida familiar e social dos índios nhambiquaras) e Tristes tropiques (1955; Tristes trópicos). Os trabalhos de Darci Ribeiro, organizador da seção de estudos e pesquisas do extinto Serviço de Proteção aos Índios marcaram também a antropologia brasileira dessa época. Entre eles se inclui Religião e mitologia cadiueu (1950).
 

Depois de 1960 houve uma considerável mudança nas linhas teóricas adotadas pela antropologia brasileira. Até então predominavam os chamados estudos culturalistas, que enfatizavam os aspectos culturais das populações indígenas. Acompanhando a tendência manifestada principalmente no Reino Unido e na França, antropólogos brasileiros dirigiram as pesquisas no sentido de privilegiar o conceito de sociedade, endossando formulações da antropologia social.

O pioneiro desse tipo de abordagem foi Roberto Cardoso de Oliveira, que tomou como ponto de partida os estudos africanistas de Georges Balandier, principalmente as proposições contidas em Sociologie actuelle de l'Afrique noire (1955; Sociologia cultural da África negra), onde o sociólogo francês esboça uma teoria do contato a partir da noção de "situação colonial". Cardoso de Oliveira endossou os princípios enunciados por Balandier e lançou o conceito de "fricção inter-étnica" (contato entre grupos tribais e segmentos da sociedade brasileira). A necessidade de identificar na realidade do contato os fatores que melhor ilustram a oposição entre a ordem tribal e a ordem nacional levou o autor a privilegiar a esfera política do relacionamento. Orientou-se posteriormente a caracterizar, no Brasil, os "centros de dominação", ou focos irradiadores de comportamentos que a sociedade nacional pretende impor ao índio, como forma de garantir os fins a que se propõe. Posteriormente, esse antropólogo formulou o conceito de "potencial de integração", como "aquelas características do sistema interétnico que, presentes na situação de contato, poderão ser tomadas como elementos responsáveis pela integração".

A linha teórica adotada por Cardoso de Oliveira, serviu como ponto de partida para muitos antropólogos brasileiros. Alguns dos mais importantes nomes das gerações posteriores de antropólogos são Júlio César Melatti e João Pacheco de Oliveira, entre outros. Nas últimas décadas do século XX o índio atraiu o interesse de antropólogos estrangeiros, como o americano Anthony Seeger.