Desenvolvimento, Sustentabilidade e Agricultua Familiar

DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E AGRICULTURA FAMILIAR

1 Introdução

O trabalho pretende mostrar a concepção de desenvolvimento que se difundiu no mundo ocidental, após a segunda guerra mundial, e que se transformou numa ideologia, numa crença, principalmente entre os países mais pobres. A concepção de desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico, ao longo do tempo, dá sinais de insustentabilidade e traz conseqüências sérias do ponto de vista econômico, social e ambiental. As bases de sustentação do modelo eram frágeis.

Pretendemos abordar o desenvolvimento rural que utiliza a mesma lógica do desenvolvimento global, onde a modernização da agricultura é o ponto de convergência de todas as políticas, tanto macroeconômicas como setoriais. Esta modernização alavancada pelo Estado, numa aliança com grande produtores e as indústrias ligadas a agricultura, marginaliza muitos pequenos agricultores familiares, polui, degrada. Dentro deste processo de modernização, ocorrem transformações que mudam profundamente as relações entre os agentes nos sistemas agroalimentares. Ao analisar o processo de desenvolvimento rural ocorrido a partir dos anos 50, evidentemente, procuraremos mostrar a insustentabilidade do processo.

No decorrer do trabalho mostraremos também, que o desenvolvimento e a agricultura podem ser construídos sobre bases sustentáveis, dentro de uma nova visão e de um novo paradigma. Existem fatores que determinam a sustentabilidade econômica, social e ambiental e que devem estar presentes em qualquer processo de desenvolvimento.

Consideramos a participação, entendida como exercício de cidadania e democracia social, um instrumento fundamental na busca do desenvolvimento, tanto global como da agricultura. A participação deve se dar ao longo de todo o processo desde o diagnóstico, a pesquisa, a proposição de políticas e programas que visam atacar os problemas, até a gestão social e avaliação dos mesmos. Neste aspecto, o planejamento do desenvolvimento local ganha força.

E por fim, procuraremos mostrar que a agricultura familiar deve ser a base social de um novo desenvolvimento rural construído sobre um novo paradigma. Existem características que mostram que a agricultura familiar permite uma melhor gestão dos recursos naturais e que por conseguinte possibilita o desenvolvimento sustentável no meio rural.

2 O desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico

A idéia de desenvolvimento, a partir do século XX, e de modo especial após a segunda guerra mundial, ganha força entre os países "periféricos". Passa a ser um componente ideológico da civilização ocidental, tanto capitalista como socialista. As teorias e princípios econômicos, tanto socialistas como capitalistas, dão lugar de destaque ao Estado como o agente capaz de promover avanços no campo técnico e econômico.

Para Almeida (1997), a noção de progresso que vigorou até a década de trinta, era entendida como um movimento evolucionista, na direção do crescimento e da ampliação do conhecimento. Não era restrito ao campo das ciências, mas referia-se sobretudo às melhorias nas condições de vida. Assumia um sentido parcial e prático. À medida que a noção de progresso se alargou em termos gerais, virou crença, ideologia. O termo progresso, após os anos trinta passa a se denominar desenvolvimento, entendido como crescimento econômico.

A visão de progresso como sinônimo de crescimento, considerava que se as nações mais pobres conseguissem crescer, automaticamente, toda a população do país se beneficiaria deste progresso, deste crescimento, o que na prática não ocorreu em país algum do mundo que experimentou este modelo, pelo contrário, agravou os problemas da pobreza, da concentração da renda e da degradação ambiental.

Outro aspecto desta concepção é que, a receita dos países ricos para alcançar o desenvolvimento, serviria também aos subdesenvolvidos, tanto no aspecto do uso dos recursos naturais, das tecnologias, como nos caminhos a serem seguidos, incluindo aqui, a crença de que o progresso é algo natural a todos os povos, e portanto, possível de ser alcançado. Considerou apenas o aspecto quantitativo do desenvolvimento, ou seja, o aspecto do crescimento econômico. Este crescimento foi insuficiente, incapaz de dar respostas às transformações estruturais dos sistemas socioeconômicos.

Este modelo de desenvolvimento por imitação atingiu, não apenas o processo de industrialização dos países pobres, mas transformou de forma profunda os hábitos de consumo da população, padronizou "necessidades" e sistemas de produção na agricultura, desconsiderando questões culturais. Homogenizou hábitos de consumo e tecnologias de produção, independente dos aspectos regionais, culturais e ambientais. Implementou um padrão único de desenvolvimento.

O modelo de desenvolvimento que foi adotado estava baseado em energia fóssil não renovável e em sistemas de produção, como os da agricultura, altamente demandantes de imputs de energia. Este modelo também estava baseado na transferência de recursos naturais dos países mais pobres para os países mais ricos, fazendo com que os ecossistemas fossem seriamente afetados. Citamos como exemplo a extração de minérios nos países do sul, que são consumidos nos países do norte (industrializados).

O processo de produção agrícola, com tecnologias "modernas" que poluem, destroem ecossistemas, como é o caso do avanço das fronteiras agrícolas sobre o cerrado e florestas, desconsiderando os impactos e a capacidade de suporte destes ambientes, faz parte da concepção de progresso e crescimento a qualquer preço.

O modelo é concentrador de renda e de riqueza, entre os países industrializados e os mais pobres, e a concentração de renda se dá, também, dentro dos países mais pobres, onde uma casta social detém em suas mãos grande parte da riqueza do país. Enquanto uma grande maioria não atinge o consumo necessário para satisfazer as necessidades básicas, uma minoria composta pelas populações dos países ricos e uma classe privilegiada minoritária dos países pobres, consome, esbanja, polui, e é responsável por mais de 80% do consumo de recursos naturais no mundo.

A propósito dos desperdícios, Sachs (s/d), diz que tanto a pobreza quanto a riqueza podem provocar desperdícios. Os ricos desperdiçam porque consomem mais recursos naturais do que o necessário, e os pobres porque superutilizam os recursos que possuem. Um exemplo típico é a questão da distribuição da terra. Enquanto alguns possuem mais do que o necessário para ter uma vida digna, quem possui pouca terra tem que utilizá-la de forma intensiva a ponto de degradá-la, às vezes.

Este caminho para alcançar o desenvolvimento não considerou o aspecto da diversidade, da situação histórica particular de cada sociedade, os recursos disponíveis, as expectativas, os anseios e necessidades dos povos, não teve como pensamento central a questão da equidade social, supondo que o crescimento inevitavelmente levaria a ela. Em última análise, esta concepção reduziu a idéia de desenvolvimento à modernização, ou no mínimo, confundiu desenvolvimento com modernização. Almeida (1997) procurando desfazer essa confusão diz que a modernização faz referência à capacidade que um sistema social tem de produzir a modernidade, e o desenvolvimento indica a vontade dos diferentes atores sociais de transformar a sociedade. A modernização é um processo, o desenvolvimento é uma política.

A América latina é um exemplo é um exemplo de cópia do processo de desenvolvimento. Embora ela tenha procurado analisar seus problemas de forma original, as soluções sempre apontaram para os caminhos percorridos pelos países desenvolvidos. É o caso do desenvolvimento via substituição de importações, onde a industrialização tinha por objetivo tirar os países do subdesenvolvimento, resolver o problema da deterioração das trocas entre produtos agropecuários exportados pelos países subdesenvolvidos e importação de manufaturas de alto valor agregado. As plantas industriais e a tecnologia eram aquelas utilizadas pelos países industrializados. Trilhou-se aquilo que Sachs chama de caminho mimético de desenvolvimento.

A idéia central deste modelo de desenvolvimento teve como base o paradigma do humanismo ocidental, que propugna o desenvolvimento socioeconômico pelo avanço técnico-científico, que asseguraria o crescimento, o progresso das virtudes humanas, das liberdades e dos poderes do homem. Ela propunha seguir rumo a, para algo melhor, dentro de uma posição ativa.

A noção de desenvolvimento, dentro desta visão, se impõe como algo evidente, universal, que pode ser aplicado em todas as regiões ou países, de forma homogênea, em todas as situações, regimes e culturas.

Na agricultura, o desenvolvimento assumiu a forma e significado de modernização. Assim como em outros setores da economia, na agricultura, a modernização e o desenvolvimento não atingiram a todos de forma igual.

A modernização do setor rural no Terceiro mundo, salvo poucas exceções, não foi acompanhada da modificação da estrutura agrária, que é um fator determinante na questão da sustentabilidade econômica, social e ambiental da pequena produção familiar.

O desenvolvimento como foi pensado deu mostras de que não se sustenta. A noção de progresso associada à idéia de perfeição, evolução, crescimento, válida para qualquer povo, em qualquer momento histórico, se esgotou. Se de um lado ele conseguiu um crescimento econômico rápido, por outro, gerou desigualdades, pobreza, concentrou renda, degradou os recursos naturais, não permitiu que as pessoas exercessem o seu direito mais sagrado que é o exercício da cidadania, das escolhas, o direito de decidir sobre os destinos da própria vida.

O modelo de desenvolvimento em vigor provou, também, que somente os mecanismos de mercado associados ao crescimento não induzem espontaneamente à equidade social, nem proporcionam a melhor eficiência alocativa de recursos naturais, no que diz respeito à sustentabilidade, no médio e longo prazo. É necessária uma coordenação pública. A presença do Estado e da sociedade civil dentro de um processo de cooperação é fundamental para se alcançar a o desenvolvimento equitativo, que não degrade o ambiente e que seja capaz de sustentá-lo por longo do tempo.

Acreditamos ser possível uma outra forma de desenvolvimento que considere o aspecto econômico, social, cultural, que promova transformações nas estruturas (sociais e mentais) da sociedade. É possível o econômico, sinônimo de crescimento, que impera no modelo de desenvolvimento vigente, interagir com os aspectos socioculturais, transformando-se num instrumento de melhoria de vida para "todos" os homens. O desenvolvimento deve ter como o centro das preocupações as relações harmônicas entre os homens e a natureza, passando necessariamente, antes pelas relações harmônicas entre os homens. Estas, necessariamente, passam pela justiça social, pela distribuição da renda, da terra, pela relocação da riqueza no mundo, pela equidade no acesso aos fatores de produção, aos fatores de sobrevivência e serviços básicos necessários a uma vida digna, e pelo respeito à diversidade no seu sentido amplo (cultural, ambiental...). Como diz Boaventura Souza Santos (1995), ..."temos que ser iguais quando a diferença nos inferioriza e temos que ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza".

3 O desenvolvimento rural, insustentabilidade do modelo e a agricultura familiar

A noção de desenvolvimento agrícola, na Europa e nos EUA, ganha força nas décadas de 50 e 60. Almeida (1997), diz que sob a ação conjugada do Estado, das indústrias agroalimentares e de uma camada de agricultores "empresariais", o setor agrícola se insere cada vez mais no sistema econômico; leis são impostas nesses países visando transformar a agricultura, "setor" ideologicamente considerado "arcaico", tradicional, em atraso, em setor "moderno", participando do crescimento econômico nacional.

Ele tinha como meta atingir o estágio urbano de modernidade. A agricultura buscou integrar-se ao crescimento econômico geral, aumentando sua produtividade num intercâmbio de compra e venda crescente com a indústria, tanto a montante quanto a jusante. Este intercâmbio se dá com a indústria química, de máquinas e equipamentos agrícolas e indústria processadora entre outras.

A agricultura, dentro desta visão de desenvolvimento rural, passa a ter uma uma função secundária dentro da cadeia. Sua função passa a ser de fornecedora de matérias-primas, mão-de-obra barato para a indústria, além de ser consumidora de produtos industriais.

Para Almeida (1997), o conteúdo ideológico da modernidade na agricultura passa a incorporar quatro grandes elementos ou noções: a idéia de desenvolvimento econômico e político, ou seja a noção de crescimento (fim da estagnação e do atraso); a noção de abertura, técnica, econômica e cultural, com conseqüente aumento de heteronomia; a noção de especialização (fim da polivalência), associada ao triplo movimento de especialização da produção, da dependência à montante e à jusante da produção agrícola e a inter-relação com a sociedade global; e o aparecimento de um novo tipo de agricultor, individualista, competitivo e questionando a concepção orgânica de vida social da mentalidade tradicional.

A integração da agricultura à agroindústria possui um significado que vai além da questão quantitativa (comprar, produzir e vender mais). Ela traz consigo transformações estruturais profundas (de produção, comercialização e nas relações econômicas e sociais entre agentes dentro das cadeias).

É dentro deste conjunto de transformações que aparece o termo desenvolvimento rural, uma vez que, a dimensão do crescimento quantitativo não mais é suficiente para expressar o conjunto das mudanças e relações que se estabelecem entre a agricultura, a indústria e o conjunto da economia.

Neste contexto de transformação, o padrão de desenvolvimento rural era dado, era gestado a partir da indústria, com a anuência do Estado. Os planos de desenvolvimento propostos pelo Estado definem o que os agricultores devem fazer em termos técnicos para se desenvolver. As políticas de desenvolvimento enquadram os agricultores dentro de um padrão de modernização que levam "automaticamente ao desenvolvimento". As políticas de desenvolvimento tinham a tarefa de levar os agricultores "atrasados" à modernização, principalmente, os agricultores familiares.

Na ótica do desenvolvimento sob o paradigma da modernização, o padrão moderno, desenvolvido, é o que é adotado pelos agricultores empresariais, medido pelo grau de intensificação das atividades. A modernização é dada como o único caminho para o desenvolvimento. As políticas de desenvolvimento deveriam privilegiar ações em direção à modernização, desvalorizando formas de produção que não se enquadrem nos ditos padrões modernos de desenvolvimento. A diversidade e diferenciação das formas de produção são consideradas empecilhos para o desenvolvimento e modernização da agricultura. Neste sentido o êxodo rural é inevitável e desejável, a fim de deixar o caminho livre aos inovadores e aos que "querem" se desenvolver.

Na agricultura cometeu-se o mesmo equívoco que no processo de industrialização e copiou-se o modelo de desenvolvimento rural adotado pelos países industrializados. Insistiu-se que, o modelo de desenvolvimento rural dos países ricos era possível e bom para todos os povos. A modernização, da forma como foi concebida, era o único caminho para o desenvolvimento. A diferenciação e a diversidade da agricultura só atrapalhavam. A irracionalidade deste padrão levou muitos pequenos agricultores familiares à miséria, à dependência, à perda de identidade e ao êxodo rural.

No Brasil, o processo de modernização da agricultura inicia no final da década de 50, com a mecanização agrícola. As políticas de modernização seguiram a mesma lógica dos países industrializados. Nem de longe havia preocupação com a sustentabilidade do processo.

As políticas setoriais até a metade da década de 60 eram direcionadas para produtos específicos, como por exemplo, política para o café, algodão, cana-de-açúcar. A partir de 1965, com a criação do SNC (sistema nacional de crédito), o país busca, efetivamente, a modernização da agricultura e a diversificação da produção agropecuária. Diversificação, aqui, não é sinônimo de policultivo.

A modernização e diversificação da produção se deu dentro de uma aliança entre o Estado, os grandes produtores rurais e o capital agroindustrial. O crédito era farto, público e subsidiado, e durou até a crise e ajuste dos anos 80. Era o principal instrumento de modernização agrícola e estabelecimento dos complexos agroindustriais.

Neste contexto, Delgado (1986), coloca que os produtores familiares tiveram acesso marginal a este crédito, e como conseqüência acesso marginal à modernização. Os que tiveram acesso, o fizeram por estarem ligados ao capital agroindustrial. A estrutura agrária que não foi tocada no processo de modernização, aliada a questão do crédito e acesso a tecnologias adequadas de produção, fizeram com que muitos pequenos agricultores abandonassem o campo ou lá permanecessem em estado de pobreza.

A década de 80, em termos macroeconômicos caracteriza-se pela crise e ajuste da economia. Marca o fim do crédito rural subsidiado, embora muitos setores do capital agro-industrial continuam recebendo apoios compensatórios indiretos. O crédito subsidiado é substituído pela "Garantia de Preços Mínimos"

O fim do crédito subsidiado tem implicâncias sobre o modo de financiamento do setor rural. As taxas de juros positivas fizeram com que o autofinanciamento fosse uma alternativa de viabilização da produção. Os bancos selecionam os clientes. E neste rol de beneficiários estão os empresários rurais ligados às agroindústrias, ao comércio ou serviços. Estes passam a gozar de privilégios junto ao banco, que pequenos tomadores (pequenos agricultores) não tem acesso. Outra conseqüência do fim do crédito subsidiado foi a integração de capitais entre os bancos e grupos econômicos, que tinham interesses na produção agrícola e mercado de terras, principalmente dentro das chamadas novas fronteiras agrícolas, expandindo o negócio bancário para além do crédito. A mudança nas formas e fontes de captação de recursos para o crédito rural e a redução dos recursos para a agricultura, com a exacerbação da especulação financeira, foram conseqüências da mudança no crédito rural..

Neste período, ou seja, a partir dos anos 80, dentro de um plano de produção interna dentro da lógica da modernização, os pequenos produtores tiveram uma pequena redução nas taxas de juros nos financiamentos de custeio, o que não chega a compensar o processo marginal a que foram submetidos ao longo dos anos. Mesmo com taxas de juros menores, estas eram positivas. Evidentemente, os pequenos agricultores foram novamente os mais prejudicados com as mudanças, porque o volume de dinheiro a eles destinado continuou sendo pequeno.

A década de 90 é marcada pelos planos de estabilização da economia e pela liberalização dos mercados. A agricultura, como os demais setores da economia, são submetidos a uma concorrência internacional severa. A agricultura, e principalmente a produção familiar, é submetida a um jogo de concorrência internacional, num contexto de forte protecionismo por parte dos EUA, Europa e Japão, principalmente. Internamente, a agricultura familiar é afetada pela questão dos juros, pela pouca disponibilidades de crédito, é afetada por especificidades inerentes a ela, como a impossibilidade de produção em escala, dificuldade de acesso à tecnologias, e é afetada também pelo ambiente concorrencial que a submete a um processo de seleção para o fornecimento de matéria-prima para as agroindústrias.

A modernização da agricultura no Brasil, acontece quase da mesma forma que nos países industrializados, com uma particularidade, aqui ela se dá dentro de uma aliança entre o capital agro-industrial, os grandes produtores e o Estado, excluindo os pequenos produtores, ou relegando-os a um segundo plano. Ela acontece por vontade e ação consciente do Estado. Também aqui a modernização da agricultura tem a função de fornecer mão-de-obra barata para o setor urbano, fornecer matéria-prima para a indústria e ser consumidora de produtos industriais.

O desenvolvimento rural concebido como sinônimo de modernização, teve implicâncias sérias na questão da sustentabilidade, tanto econômica, como social e ambiental, dentro da agricultura de um modo geral, e principalmente, dentro da agricultura familiar.

Falando especificamente da agricultura familiar, a modernização que consegui inserir nos mercados uma parcela de agricultores, mesmo que de forma subordinada ao capital agro-industrial, comercial ou financeiro, a nível de Brasil, também é responsável pela marginalização de um número muito grande de famílias de pequenos agricultores familiares.

O desenvolvimento rural estruturado sobre o paradigma da modernização dá sinais de que não é sustentável, e deixa uma série de conseqüências que fazem repensar o processo de desenvolvimento rural.

Apesar de todos os avanços técnicos da agricultura moderna, ela ainda continua a depender de processos e recursos naturais. E a degradação dos recursos naturais podem inviabilizar os atuais sistemas de produção agrícola, além de comprometer o uso para gerações futuras.

Os sinais de que o modelo de desenvolvimento rural se esgotou podem ser constatados nos sistemas de produção agrícola, que carregam um elevado grau de ineficiência energética e causam impactos ambientais como a erosão dos solos, a poluição das águas e dos solos por nitratos, fosfatos e agrotóxicos, a contaminação dos agricultores e dos alimentos, a destruição das florestas, a diminuição da biodiversidade e dos recursos genéticos e a destruição dos recursos não renováveis.

Altieri, citado por Ehlers (1996), diz que um ecossistema deve ser considerado insustentável quando acusa:

· redução da capacidade produtiva provocada por erosão do solo ou contaminação dos mesmos por agrotóxicos; a mecanização e uso do solo de forma intensiva propiciaram condições para que o processo de erosão se acentuasse, reduzisse os teores de matéria orgânica, tendo como conseqüência a redução da fertilidade natural dos solos, da produção e produtividade. Aqui os recursos naturais representados pelo solo são induzidos a produzir artificialmente, e com uso de tecnologias não apropriadas, de forma intensa, acima da capacidade natural sustentável dos mesmo. O ritmo de acumulação e exploração dos recursos naturais, antes da modernização da produção, nas pequenas propriedade familiares, era dado pela capacidade natural de produção dos solos. Eram utilizadas técnicas naturais, como adubação verde para melhorar de forma sustentável a produção. A dimensão da produção de suínos, por exemplo, era dada pela capacidade de produção de alimento para estes suínos, que por sua vez dependia do potencial de produção dos solo, naturalmente. Os sistemas de produção, tanto animais como vegetais eram equilibrados, interdependentes, integrados e sustentáveis.

Os agrotóxicos colocados indiscriminadamente sobre as plantas, animais e sobre o solo, são responsáveis pela poluição dos recursos naturais, e em especial a água, como mostram estudos no mundo inteiro. Os agrotóxicos substituíram métodos naturais de controle de pragas e doenças, simplificaram a questão do controle das pragas, desconsiderando a complexidade e o potencial dos ecossistemas no equilíbrio do meio.

· A redução da capacidade homeostática, tanto dos mecanismos de controle de pragas como nos processos de reciclagem de nutrientes, é outro sinal de insustentabilidade. Como falamos anteriormente, a visão simplificada e a desconsideração do potencial tamponante do meio, fizeram com que o homem perdesse um forte aliado na resolução dos problemas de controle de pragas, doenças e reciclagem de nutrientes, além de torná-lo dependente da agroquímica.

· Um aspecto de insustentabilidade é a redução da capacidade "evolutiva" do sistema, em função da erosão genética ou da homogenização genética provocada pelas monoculturas. Muito material genético, que vinha sendo cultivado por pequenos agricultores ao longo do tempo, se perdeu ou acabou nas mão das empresas melhoradoras, hoje, protegidas pelas leis de patentes. No lugar dos materiais genéticos heterogêneos entraram materiais híbridos, homogêneos que tornaram os agricultores dependentes das empresas produtoras. A biogenética torna os agricultores cada vez mais dependentes do capital. Além de espécies para cultivo, o processo de modernização fez com que ocorresse uma erosão de espécies silvestres. Algumas foram apropriadas e patenteadas por grandes empresas estrangeiras do ramo da farmacologia. Assim podemos citar inúmeros casos. É importante que se frise que junto com a erosão genética, vai uma parte da cultura, dos costumes e tradições dos povos.

· A redução da disponibilidade e qualidade de recursos que atendam necessidades básicas (acesso à terra, água, etc.) é fator de insustentabilidade de um ecossistema.

A redução da disponibilidade do fator terra, por exemplo, afeta a sustentabilidade nos seus diversos aspectos. A pouca disponibilidade de terra "obriga" o agricultor a usar de forma intensiva o solo visando tirar dele sua sobrevivência. O uso intensivo do solo, acima de sua capacidade, provoca seu esgotamento. A pouca disponibilidade de terra pelas famílias rurais impossibilita a obtenção de uma renda capaz de satisfazer as necessidade básicas de forma digna. O esgotamento dos recursos naturais, a impossibilidade de investimentos para recuperação, o baixo retorno que a terra dá, levam os agricultores à pobreza e miséria. O acesso quantitativo e qualitativo aos recursos naturais determinam a capacidade de acumulação dentro do sistema capitalista. A escassez dos mesmo leva à insustentabilidade econômica, social e ambiental. Neste sentido, a sustentabilidade do desenvolvimento rural, passa pela reforma agrária, e pelo acesso a outros recursos naturais como a água, por exemplo.

· Altieri cita como último sinal de insustentabilidade dos ecossistemas, a redução da capacidade de utilização adequada dos recursos disponíveis, principalmente devido ao emprego de tecnologias impróprias.

Há outros sinais que apontam para a insustentabilidade da agricultura moderna, principalmente no ambiente da agricultura familiar. Um deles é que a modernização da agricultura não foi uma escolha dos pequenos agricultores. Além de se inserirem de forma marginal no processo, não tiveram possibilidade de escolha de caminhos a seguir no processo de produção. O sistema agrícola de produção familiar era diversificado, atendia especificidades e diversidades regionais, com produção quase auto-suficiente, pouco dependente de energia externa ao sistema, equilibrado, onde o limite da produção era dado pela capacidade de suporte dos recursos naturais e o aumento da produtividade se dava pelos estímulos racionais ao meio. Este sistema "atrasado" possuía um grau de autonomia elevado, de baixo custo, e trazia consigo conhecimentos acumulados ao longo do tempo, além de uma cultura que lhe dava suporte. A modernização destruiu esta cultura e forma de produção, impôs um padrão homogêneo de produção que está centrado nos interesses do capital. Tornou o agricultor altamente dependente de recursos externos à propriedade.

A renda agrícola ao longo do processo de modernização caiu entre os pequenos agricultores, levando ao empobrecimento e ao êxodo. Caiu por dois motivos, primeiro porque o processo de produção, dependente de recursos externos à propriedade, vai aumentando gradualmente seus custos. E o segundo, porque a produtividade, dependente basicamente de fatores externos à propriedade, não se sustenta. Há uma queda de produtividade ao longo do tempo.

O crédito, a assistência técnica e extensão rural, pública e privada e a pesquisa, salvo alguns grupos de profissionais e instituições, continuam apontando para o sentido da modernização irracional da agricultura. Continua reproduzindo a lógica do desenvolvimento rural e agrícola da modernização conservadora. A palavra de ordem é a competitividade e qualidade, sem que se discuta a fundo o sentido de competitividade, considerando os balanços energéticos, as condições de produção de cada agente, a diversidade ambiental, e o processo de produção ao longo do tempo, em fim, se discuta o processo no seu sentido econômico, social, e ambiental. O parâmetro qualidade é dado mais pela estética e acabamento final, que pelo valor em si do produto, computada aí a forma de produção, e as características intrínsecas do produto, como valor nutritivo, sabor, textura e outras.

Por último achamos que o grande sinal da insustentabilidade do desenvolvimento rural em vigor, é o fato de ele não admitir ou ignorar a participação das pessoas, de modo especial os pequenos agricultores, na discussão, formulação de propostas e gestão social dos planos de desenvolvimento rural. Ele obstaculiza o exercício da cidadania.

4 Desenvolvimento e sustentabilidade

Da crise do desenvolvimento vigente nascem, como um movimento de revisão e contestação, conceitos como os de desenvolvimento sustentável e de agricultura sustentável.

O desenvolvimento com a preocupação da sustentabilidade dos sistemas econômico, social e ambiental, dá origem àquilo que passou a se denominar de desenvolvimento sustentável.

A preocupação com o desenvolvimento sustentável é um sinal claro que o modelo de desenvolvimento vigente é insustentável ou inadequado do ponto de vista econômico, social e ambiental. É o reconhecimento de que os recursos naturais são limitados e que o desenvolvimento deve trilhar um caminho de maior justiça social.

Existem muitas definições de "desenvolvimento sustentável" (DS), não entraremos na discussão dos conceitos, mas alguns elementos parecem estar presentes em todas as definições. O conceito introduz a questão da sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Para Almeida (1998) o debate sobre o DS está polarizado entre duas linha básicas. De um lado o conceito/idéia como sendo gestada dentro da esfera da economia e a partir dela é pensado o social. Incorpora-se a natureza à cadeia de produção (a natureza passa a ser um bem capital); e do outro a idéia que tenta quebrar a hegemonia do discurso econômico e a expansão da esfera econômica, indo além da visão instrumental, restrita, que a economia impõe ao conceito.

Todos concordam que o DS traduz anseios de que o desenvolvimento concilie crescimento econômico e a conservação dos recursos naturais, por um longo período de tempo. Para alguns o desenvolvimento sustentável se dará pela simples mudança de paradigma tecnológico. Para outros, dependerá de mudanças mais amplas, que passam inclusive pela superação do industrialismo.

A concepção "econômica" do desenvolvimento sustentável aponta para mecanismos de mercado como solução para condicionar a produção à capacidade de suporte dos recursos naturais, inclusive aqueles de taxação de poluição. Vimos que os mecanismos de mercado somente, não levam à sustentabilidade. Eles são incapazes de realizar uma ação redistributiva no sentido de preservar o meio, de distribuir os frutos do crescimento econômico, em fim, eles não são capazes de se sobrepor à lógica que promoveu a atual crise social e ambiental, eles fazem parte dela.

A concepção de um desenvolvimento sustentável que garanta a diversidade democrática sinaliza para o sentido oposto da concepção econômica colocada anteriormente. Dentro desta visão, as decisões políticas da sociedade tem papel fundamental no desenvolvimento sustentável. Almeida (1997), citando Carvalho, diz que a economia não deve ser tomada como instituinte do campo social, mas instituída por este; as alternativas para o futuro são escolhas que devem fundar-se, fundamentalmente no campo da política.

Esta linha de concepção entende o desenvolvimento sustentável como garantia da diversidade democrática, de autodeterminação dos povos, de respeito à diversidade cultural, natural e biológica, da participação nas suas diferentes formas, como escolhas políticas, deslocando a racionalidade econômica para o campo da ética.

Apesar dessas linhas de pensamento, alguns pontos parecem ser consensuais: o primeiro é a necessidade de se deter o consumo excessivo dos países ricos e de uma minoria da população dos países pobres; dada a não-sustentabilidade geral, a longo prazo, de nossos atuais padrões de utilização de recursos, o desenvolvimento qualitativo por parte dos ricos deve liberar recursos para o crescimento urgente dos países pobres. Um segundo aspecto de consenso é a necessidade de considerar as metas ecológicas e econômicas como não conflitantes. Parte-se do princípio de que o econômico não se sustenta, não sobrevive sem os sistemas ecológicos que lhe dão sustentação. Há uma complementaridade indissociável entre ambos. E um terceiro ponto de convergência é que devemos subestimar e não superestimar o poder da tecnologia.

A noção de sustentabilidade, tomada como base para uma nova interpretação dos processos econômicos, sociais e de equilíbrio dos ecossistemas parece ser interessante, uma vez que, pode remeter à sociedade a capacidade de produzir um novo desenvolvimento, redimensionando suas relações com a natureza e com os indivíduos.

Embora Ehlers (1996) a considere um tanto imprecisa, apresentamos como definição de desenvolvimento sustentável aquela apresentada pelo relatório Brundtland. "A humanidade é capaz de tornar o desenvolvimento sustentável, de garantir que ele atenda às necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras atenderem as suas. O conceito de desenvolvimento sustentável tem limites, não limites absolutos, mas limitações impostas pelo estágio atual da tecnologia e da organização social, no tocante aos recursos ambientais, e pela capacidade de a biosfera absorver os efeitos da atividade humana"

Apesar das diferentes formas de ver o desenvolvimento sustentável, algumas questões são importantes e consensuais. Primeiro é que os países desenvolvidos devem reduzir o consumo de recursos naturais, uma vez que são responsáveis pelo consumo de mais de 80% dos recursos naturais do planeta; um segundo ponto é que os países pobres têm que crescer, distribuir renda para satisfazer as necessidades, de forma digna, utilizando métodos e tecnologias originais e adequadas de produção, dentro dos diversos setores da economia, incluindo a agricultura; é necessário que os frutos deste crescimento beneficiem a todos os cidadãos dos países pobres; este crescimento, como já fizemos menção, deve atentar para a preservação dos recursos naturais, de modo que as gerações futuras também, possam usufruir destes recursos.

Estes pontos consensuais contemplam o aspecto econômico, o aspecto social, e o aspecto do zelo pelo uso e preservação dos recursos naturais.

- Sachs (1998) analisa o desenvolvimento sustentável do ângulo do ecodesenvolvimento. O ecodesenvolvimento é a abordagem do desenvolvimento numa perspectiva ampla, que considera a ecologia natural e a ecologia cultural. É sensível à diversidade de situações. Considera os aspectos econômicos, sociais e ambientais. Ele está assentado sobre o planejamento participativo, equilibrado entre o poder de mercado, o Estado e a sociedade civil. Busca a harmonização entre objetivos econômicos, sociais e ambientais. Esta harmonização se dá dentro da modulação da demanda social, ou seja no consumo em seu sentido amplo e no estilo de vida, na escolha da função de produção, ou seja a combinação de espaço, energia, recursos naturais, tecnologias e trabalho humano; e ainda se dá também pela gestão do ambiente visando a modulação de demanda e oferta social.

O ecodesenvolvimento se assenta sobre três pilares: o primeiro é a autonomia de decisões e busca de um modelo endógeno de desenvolvimento, próprio para cada cultura, para cada contexto histórico e cada meio; o segundo pilar é a consideração das necessidade de todos os homens e de cada homem, necessidades materiais e imateriais, através do sentido da existência, traduzidas num projeto; e o terceiro pilar é a prudência ecológica. É a busca do desenvolvimento em sintonia com a natureza.

Para se atingir o ecodesenvolvimento são colocados alguns desafio como a modificação do estilo de vida, que passa pela satisfação das necessidades sociais, redução dos desperdícios e cuidados com o meio ambiente; outro desafio é a redistribuição das atividades econômicas para reduzir concentração da riqueza, nas regiões e entre regiões; um terceiro desafio é a redução dos gastos de energia e promoção de energia renovável; uma quarto é a reciclagem dos recursos não-renováveis, gestão ecológica dos recursos, conservação de recursos naturais como a água, solo.e por fim, temos o planejamento local que deve traduzir proposições concretas, que atendam as necessidades reais das comunidades sem, no entanto, se isolar.

Sachs coloca que todo o planejamento do desenvolvimento deve levar em conta cinco dimensões de sustentabilidade:

a. sustentabilidade social - entendido como processo de desenvolvimento onde o crescimento está a serviço da construção de uma civilização com maior equidade na distribuição de renda e bens, de modo a reduzir as diferenças entre ricos e pobres.

b. Sustentabilidade econômica - possível através da alocação mais eficiente dos recursos públicos e privados. A eficiência econômica deve ser avaliada em termos macrossociais, e não apenas através do critério da rentabilidade empresarial de caráter microeconômico.

c. sustentabilidade ecológica - é dada pela capacidade de suporte dos ecossistemas, pela redução do uso dos recurso não-renováveis, pela redução da emissão de resíduos, pelo equilíbrio no consumo dos recursos naturais entre países ricos e pobres, pela pesquisa de tecnologias menos poluidoras, de baixo custo e eficientes, tanto para o meio rural como para o meio urbano, e finalmente, ela é dada pelas normas adequadas que visem a proteção do ambiente.

d. Sustentabilidade espacial - dirigida para a obtenção de uma configuração rural-urbana mais equilibrada e uma melhor distribuição territorial dos assentamentos humanos e das atividades econômicas.

e. Sustentabilidade cultural - inclui a procura de raízes endógenas de processos de modernização e de sistemas agrícolas integrados, processos que busquem mudanças dentro da continuidade cultural e que traduzam o conceito normativo de ecodesenvolvimento em um conjunto de soluções específicas para o local, o ecossistema, a cultura e a área.

5 A sustentabilidade na agricultura

No caso específico da agricultura, os sinais claros de degradação ambiental e ineficiência energética dos sistemas produtivos, levaram a repensar os fundamentos da moderna agricultura. Isso envolveu pesquisadores e pessoas ligadas aos meio ambiente. A pressão dos consumidores sobre o governo no sentido de zelar pela qualidade e salubridade dos alimentos e preservação do meio ambiente, deu mais consistência à luta.. Neste sentido, além dos atores sociais já mencionados, as organizações não governamentais tiveram papel importante. Isso ocorreu a partir da segunda metade dos anos 80.

Evidentemente, que este movimento contrariava muitos interesses, entre eles os das indústrias ligadas ao setor agrícola, à montante e à jusante da agricultura. Este setores começaram a pressionar e armar estratégias para combater o movimento. Acusaram o movimento de pregar o retrocesso da agricultura. Os que pregavam uma alternativa à agricultura moderna contra argumentavam, tentando convencer a sociedade que aquilo que se estava propondo era a "agricultura do futuro". E que o modelo de agricultura desenvolvido, até então, era insustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental. Era preciso buscar uma forma de agricultura sustentável.

A chamada agricultura sustentável, através de estudos realizados por grupos de pesquisa no EUA, provou que os métodos alternativos de produção são viáveis do ponto de vista econômico, garantem bons níveis de produtividade e minimizam os danos ambientais. Os estudos mostraram que as propriedades que utilizam métodos alternativos de produção são eficientes, competitivas e podem até superar as propriedades convencionais.

Deste embate, algo de positivo ficou. A noção de sustentabilidade passa a fazer parte dos meios agronômicos e se torna uma espécie de objetivo comum, principalmente na sociedade Americana e Européia, e depois se espalhou pelo mundo.

Embora haja uma diversidade de definições a respeito de agricultura sustentável, segundo Ehlers (1996), todas as definições incorporam os seguintes itens: a manutenção a longo prazo dos recursos naturais e da produtividade agrícola, o mínimo de impactos adversos ao ambiente, retorno adequado aos produtores, otimização da produção das culturas com mínimo de insumos químicos, satisfação das necessidades humanas de alimentos e de renda, atendimento das necessidades sociais das famílias e das comunidades rurais.

A busca da sustentabilidade na agricultura pode se dar de duas formas: a primeira que é a dominante no meio técnico-científico e econômico, aposta nos avanços da biotecnologia para superar as barreiras biológicas impostas à produção agrícola. A biotecnologia levaria ao aumento da produtividade e produção, sem pressionar o ambiente. Esta forma de sustentabilidade está assentada no mesmo paradigma da moderna agricultura. A segunda forma, busca a sustentabilidade através da harmonização das atividades agrícolas com as qualidades do meio. Esta forma se contrapõe ao modelo químico-mecanizado. Este modelo, preocupa-se com os aspectos tecnológicos e com os componentes econômicos e sociais dos agroecossistemas. Este modelo dá origem à agroecologia.

O desenvolvimento rural dentro do enfoque da agroecologia aborda os problemas rurais de forma sistêmica, considerando a diversidade ambiental, a pressão demográfica, as relações econômicas e as organizações sociais da região em questão.

As estratégias de desenvolvimento rural da agroecologia consideram como critérios de desempenho de programas, a sustentabilidade ambiental, a equidade social, e também a produtividade.

A agricultura sustentável, dentro da ótica da agroecologia, adota como princípio a menor dependência possível de insumos externos e a conservação dos recursos naturais.

A sustentabilidade da agricultura vai além do aspecto puramente tecnológico, ou econômico. Ela necessita de uma nova orientação dos padrões de organização sócio-econômica, técnica e espacial do meio rural. Isso implica dizer que a sustentabilidade da agricultura vai além do setor rural.

Para Almeida, Cordeiro e Petersen (1996), a dimensão essencial, estratégica da sustentabilidade está na criação de uma cultura ecológica que penetre, motive e mobilize as instituições encarregadas da elaboração da implantação das políticas públicas, que seja igualmente incorporada pelas organizações da sociedade civil e por outros agentes sócio-econômicos e políticos, direta ou indiretamente relacionados com a agricultura. Isso levará tempo. No entanto, é necessário que se traduza, no curto prazo, em metas políticas e em pautas de cooperação do Estado com a sociedade civil, no sentido de reverter os paradigmas econômicos, técnico-científicos, ideológicos, institucionais e políticos que dão sustentação ao modelo da agricultura químico-mecanizada e ao mesmo tempo criar condições para o aparecimento de um novo paradigma para o desenvolvimento agrícola. É necessário também mudar a concepção das políticas e programas setoriais.

A Construção de um novo paradigma implica, necessariamente, na mudança da ótica da pesquisa, do ensino em ciências agrárias, no ajustamento das políticas macroeconômicas, agrícolas e agrárias; em apoio efetivo da sociedade (governo, sociedade civil) a um projeto de conversão da agricultura; na defesa, restauração e fortalecimento da agricultura familiar; na ênfase aos processos locais e regionais de desenvolvimento, sem se isolar do contexto macro, com uma efetiva participação da população na discussão, proposição, execução e gestão social dos processos locais de desenvolvimento; e implica também, na formação de uma consciência social crítica. Esta mudança de paradigma requer ações de transição de curto e médio prazo e requer a participação da sociedade através do seu largo espectro de organizações.

6 Agricultura familiar, sustentabilidade e participação

Por uma questão de justiça social, pois foi de certa forma alijada do processo de modernização agrícola e do desenvolvimento global do país, e porque a organização dos sistemas produtivos e a lógica econômica da agricultura familiar induz a uma melhor gestão dos recursos naturais, esta deve ser fortalecida e tida como base social no processo de desenvolvimento rural dentro de um novo paradigma. Este novo paradigma deve ser fundado na sustentabilidade sócio-econômica, técnica e ambiental.

Almeida, Cordeiro e Petersen (1996), colocam uma série de razões pelas quais a agricultura familiar possibilita melhores condições de sustentabilidade, desde que lhe sejam dadas condições:

· a primeira é que por ser uma ocupação econômica que combina a exploração familiar e a organização de profissionais, ela incorpora uma estratégia de equilíbrio entre parâmetros econômicos, sociais e ambientais;

· o funcionamento econômico da agricultura familiar não se fundamenta na maximização da rentabilidade do capital e na geração de lucro no curto prazo, mas está orientado para o atendimento das necessidades das famílias e para a manutenção do potencial produtivo da terra, percebido como um patrimônio;

· a propriedade familiar é uma unidade de produção e consumo, por este motivo ela valoriza a diversidade, os policultivos, criações, distribuídos de forma equilibrada no espaço e no tempo;

· a unidade de produção familiar pela sua extensão, pela organização do trabalho, favorece os cuidados técnico nas operações de manejo, na medida em que é ela que toma as decisões e também as coloca em prática;

· a agricultura familiar mantém uma relação de simbiose com a terra que ela conhece e controla. Ela valoriza as potencialidades do meio implementando nele suas estratégias de reprodução econômica.

· Dentro da perspectiva ambiental, a agricultura familiar favorece uma maior e melhor distribuição territorial das atividades de exploração do meio, pela melhor possibilidade de adaptação e circunscrição das mesmas a unidades ecológicas mais definidas e homogêneas;

· E por fim, a agricultura familiar é portadora de grande eficácia coletiva. Através da pluriatividade ela encoraja e favorece o planejamento, o desenvolvimento local e a gestão coletiva dos recursos naturais, sua distribuição eqüitativa e sua administração mais equilibrada e sustentada.

Pelas características que a agricultura familiar apresenta, a democratização do acesso aos recursos naturais, a terra, a água e outros, bem como o fortalecimento da mesma, é uma necessidade social e um fator de melhor gestão, conservação dos recursos naturais, além prover uma melhor organização econômica daquele ambiente, sempre dentro de uma perspectiva de sustentabilidade.

É dentro desta perspectiva também, que se justificam as políticas de reforma agrária, as políticas diferenciadas para a agricultura familiar. Esta políticas devem fazer parte de um projeto maior, global de desenvolvimento sustentável. A agricultura familiar não pode receber estímulos, dentro do velho paradigma da modernização conservadora, com a finalidade de resolver ou amenizar os problemas de desemprego urbano. Ela tem que ser estimulada por uma questão de justiça social, equidade, além dela representar a melhor opção em termos de sustentabilidade econômica, social e ambiental.

E como último aspecto deste trabalho, queremos chamar a atenção para a questão da participação como um elemento fundamental da sustentabilidade, tanto da agricultura como do processo de desenvolvimento como um todo.

A participação aqui deve ser entendida como um direito do cidadão e um exercício à cidadania, e não como uma outorga de espaço limitado dentro do processo de desenvolvimento, seja rural ou global.

Quando se faz menção à participação, estamos falando da possibilidade concreta dos agricultores familiares poderem participar do diagnóstico, da discussão, do planejamento, da execução, da pesquisa, da gestão social dos programas e políticas e da avaliação dos mesmos. Isso implica no desenho de metodologias que permitam a produção conjunta do conhecimento aplicável ao desenvolvimento.

A capacitação dos agricultores familiares, bem como o fortalecimento de suas instituições para o exercício da participação, é um ponto fundamental para o avanço da democracia social. Neste sentido é muito importante o conhecimento , pelos agricultores familiares e suas instituições, dos sistemas de tomada de decisão nas instâncias local, regional, nacional e até internacional, para que possam participar ativamente, influir nas políticas macroeconômicas, e se articular com outros agentes sociais, visando a elaboração de políticas setoriais e diferenciadas sustentáteis.