Blocos Econômicos 

 

Associação Latino-Americana de Integração - ALADI

A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) foi estabelecida em 1980, quando da assinatura do Tratado de Montevidéu, e é integrada por treze membros: os países do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e da Comunidade Andina (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela), além do Chile, México e Cuba. A ALADI atua com a perspectiva de criação de uma zona de livre comércio entre seus membros até 2005.

A relação de produtos que gozam de referências tarifárias no âmbito da ALADI e seus respectivos códigos constam de tabela existente no SISCOMEX.

Acordo de Livre-Comércio da América do Norte - NAFTA

O acordo de livre comércio da América do Norte, foi assinado pelos líderes de: Canadá. México e EUA em 7 de outubro de 1992, porem somente entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 1994 depois de um conturbado processo de ratificação nos EUA.

O NAFTA criou uma zona de livre comércio na qual tarifas e certas outras barreiras ao comércio de bens e serviços e recursos financeiros serão gradualmente eliminadas em um período de 15 anos mas espera-se que a maior parte das liberalizações ocorra nos primeiros cinco ano.

O objetivo claro e, algumas vezes até confesso, da estratégia comercial dos EUA é a obtenção da hegemonia na competitividade global. Isto se mostrou impossível de obter na área multilateral pelos motivos já apontados, como a perda da competitividade relativa, guerra de subsídios, etc, apesar da política comercial agressiva que tornou esse pais no maior violador das normas do GA7T e do direito internacional.

União Européia - UE

A União Européia nasceu no dia 1º de novembro de 1993, cujos tratados de fundação remontam a 1957 (ano da assinatura do Tratado de Roma), conta hoje com quinze Estados membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino Unido e Suécia.

Os tratados de 1957 foram submetidos a três revisões: em 1987 (Ato Único, que estabeleceu as bases para a criação do mercado único europeu a partir de 1992), em 1992 (Tratado de Maastricht, que prevê a união econômica e monetária dos Estados membros) e em 1997 (Tratado de Amsterdã, especialmente voltado para temas sociais e de direitos humanos). Os principais objetivos da União Européia para os próximos anos inscrevem-se nos seguintes domínios:

Incrementar a integração econômica e a reforçar a cooperação entre seus estados-membros.
O Tratado de Maastricht firmado em 1992 pelos 12 chefes de governos da União Européia. Estabeleceu uma política exterior e monetária comuns e projetou a criação de um banco central para o ano de 1999; iniciou também políticas comuns de defesa, de cidadania e de proteção do meio-ambiente

Mercado Comum do Sul - MERCOSUL

O Mercado Comum do Sul é formado pelo Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai, com Chile e Bolívia como associados. Foi criado em 1991 através do Tratado de Assunção, com o objetivo de eliminar as tarifas alfandegárias entre seus membros, possibilitando um livre comercio entre os mesmos.

Com a assinatura do Protocolo de Ouro Preto, em dezembro de 1994, o MERCOSUL ganhou personalidade jurídica de direito internacional: o Protocolo reconhece ao bloco competência para negociar, em nome próprio, acordos com terceiros países, grupos de países e organismos internacionais. Cabe mencionar, nesse contexto, o Acordo-Quadro Inter-regional de Cooperação Econômica, firmado em dezembro de 1995, entre o MERCOSUL e a União Européia.

Em seu processo de harmonização tributária, o MERCOSUL contempla a eliminação de tarifas aduaneiras e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias entre os países membros, tendo por horizonte garantir, no futuro, a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos em um mercado comum. A criação de uma Tarifa Externa Comum - TEC (que caracteriza uma união aduaneira), implementada em grande parte desde primeiro de janeiro de 1995, e a adoção de políticas comerciais comuns em relação a terceiros países representam avanços significativos no processo de integração. Assinale-se ainda que, para atender ao cumprimento de políticas econômicas internas, peculiares aos países membros, foi criada lista de exceções tributárias para determinados produtos, cujas alíquotas devem convergir para a TEC até 2006.

Comunidade Andina - CAN

O Pacto Andino foi estabelecido em 1969, tornando-se a Comunidade Andina em 1996.

Compreende os países Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, com uma população de 101 milhões de habitantes e um PNB de 260 milhões de dólares.

Formou uma região de mercado comum e, a partir de 1995 (com a exceção do Peru), adotou uma TEC (Tarifa Externa Comum).

Em 1997, constituiu um acordo comercial com o MERCOSUL. Desse modo, prevê-se a união deste bloco com o MERCOSUL, devido à força expressiva deste último, a fim de fortalecer a América Latina nas discussões da ALCA.

Sistema Geral de Preferências - SGP

O Sistema Geral de Preferências (SGP), criado em 1970, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), permite aos países desenvolvidos conceder isenção ou redução do imposto de importação sobre determinados produtos procedentes de países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil. (O SGP é uma concessão unilateral de países desenvolvidos a países em desenvolvimento).

Segundo dados da SECEX, do total de US$ 10,8 bilhões de exportações brasileiras para os EUA, em 1999, US$ 2,2 bilhões (ou seja, 20,3 por cento) corresponderam a vendas com tratamento preferencial no âmbito do SGP. No caso da União Européia, de um total de US$ 13,7 bilhões, US$ 6,4 bilhões (46,6 por cento) beneficiaram-se do SGP, em 1999. Para o Japão, beneficiaram-se do SGP, no ano passado, US$ 382,9 milhões (17,47 por cento), de um total de US$ 2,1 bilhões. Quanto ao Canadá, de um total de US$ 513,1 milhões de exportações brasileiras, US$ 255 milhões (49,7 por cento) corresponderam a vendas beneficiadas pelo SGP.

Asean

Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), integrada por Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia e Brunei. A rede do secretariado geral fica em Jacarta, na Indonésia. Surge em 1967 com o objetivo de acelerar o progresso econômico e aumentar a estabilidade regional. Em 1988 é criado o Fundo Asean, com capital de US$ 150 milhões, para financiar a indústria da região. A organização incentiva a produção de bens complementares (de autopeças, por exemplo), que têm os países-membros como compradores preferenciais. Em 1992, é assinado acordo para acabar em 2008 com as barreiras econômicas e alfandegárias entre esses países. A Asean também prevê a cooperação nas áreas de transporte, comunicação, segurança, relações externas, indústria, finanças, agricultura, energia, transporte, tecnologia, educação, turismo e cultura. Em julho de 1993, a Asean decide se inserir como um movimento dentro da Apec (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico).

 

Associação Européia de Livre-Comércio - EFTA

A EFTA, criada em 1960, conta hoje apenas com a Suíça, Islândia, Liechtenstein e Noruega como países membros.
Apec

A Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec) é um bloco econômico que integra Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Hong Kong, Indonésia, Japão, Coréia do Sul, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Filipinas, Cingapura, Formosa (Taiwan), Tailândia e Estados Unidos. Surge em 1989, na Austrália, como um fórum de conversações informais entre os países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). Prevê a cooperação nas áreas de comércio e investimentos. Adquire contornos de bloco econômico em 1993, com a Conferência de Seattle, nos EUA. Em 1994, é estabelecido que as negociações para a eliminação das barreiras comerciais tenham início no ano 2000 e sejam completadas num período de dez anos nos países desenvolvidos, em 15 anos nas economias recém-industrializadas e em 20 anos nas nações em desenvolvimento. A partir de sua consolidação, será o maior bloco econômico do mundo, totalizando 50% da produção mundial e envolvendo 46% do comércio global.

 

Mercado Comum Centro Americano - MCCA

O MCCA foi criado em 1960 e implementado em 1963, com os países Guatemala, El Salvador, Honduras, Costa Rica e Nicarágua. Eles adotaram uma TEC (Tarifa Externa Comum) e atualmente participam ativamente no processo de implementação da ALCA.

 

Caricom

O Mercado Comum da Comunidade do Caribe (Caricom) é um bloco de cooperação econômica estabelecido pelo Tratado de Chaguaramas em 4 de julho de 1973. É integrado por 12 países e três territórios: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Turks e Caicos e Montserrat. O Caricom substitui a Associação do Livre-Comércio do Caribe (Carifta), criada em 1967.

 

Organização Mundial do Comércio O M C.

Antecedentes: A OMC foi estabelecida em 1 de janeiro de 1995 e criada nas negociações da rodada do Uruguai (1986-94). A organização internacional que procedeu a OMC foi o GATT, apesar que hoje os acordos do GATT continuam sendo parte dos acordos da OMC. O GATT foi substituído pela OMC, pois nâo tinha nenhuma base legal e além disso só lidava com o comércio de mercadoria. Na rodada do Uruguai as regras foram estendidas para serviços, mercadorias e propriedade intelectual (patente). Assim foi criada a OMC que teria uma base legal mais forte e que acobertasse todas as faces do comércio.

Sede: A sede da OMC fica em Genebra/Suíça com 132 países membros.

Propósitos: A OMC regulariza e organiza o comércio internacional, resolvendo diferenças comerciais entre os países, ajudando a facilitar o comércio.

SADC

Southern African Development Community
A SADC (Comunidade da África Austral) teve início em agosto de 1992. Apresenta uma população total de 137 milhões de habitantes e um PIB total de US$ 146 milhões.
Atualmente, discute-se a cooperação econômica, sendo estes os países participantes: Angola, República Democrática do Congo, Malawi, Moçambique, Seychelles, Swaziland, Zimbabwe, Botswana, Lesotho, Mauritus, Namíbia, África do Sul e Tanzânia.

As Fases da Integração Econômica

Cinco são as fases de integração econômica entre países:

a. zona de livre comércio: as barreiras ao comércio de bens entre países membros são eliminadas, mas estes mantêm autonomia na administração de sua política comercial;

b. união aduaneira: a circulação interna de bens e serviços é livre, a política comercial é uniformizada e os países membros utilizam uma tarifa externa comum;

c. mercado comum: superada a fase de união aduaneira, atinge-se uma forma mais elevada de integração econômica, em que são abolidas não apenas as restrições sobre os produtos negociados, mas também as restrições aos fatores produtivos (trabalho e capital);

d. união econômica: essa fase associa a supressão de restrições sobre investimentos de mercadorias e fatores com um certo grau de harmonização das políticas econômicas nacionais, de forma a abolir as discriminações resultantes de disparidades existentes entre essas políticas, tornando-as o mais semelhante possível;

e. integração econômica total: passa-se a adotar uma política monetária, fiscal, social e anticíclica uniforme, bem como se delega a uma autoridade supranacional poderes para elaborar e aplicar essas políticas. As decisões dessa autoridade devem ser acatadas por todos os estados membros.

 

MERCOSUL

 

O QUE É O MERCOSUL?

Desde 1º de janeiro de 1995, Argentina, Brasil Paraguai e Uruguai, os países membros do Mercosul (Mercado Comum do Sul), passam a cobrar tarifas idênticas nas suas importações. A TEC (Tarifa Externa Comum) abrange 85% dos produtos negociados.

Os 15% restantes terão um prazo maior de adaptação (variando de 2001 a 2006). Em 1995, estes países formaram uma união aduaneira com quase 190 milhões de consumidores potenciais e um PIB (Produto Interno Bruto) total de mais de meio trilhão de dólares d terão 12 anos para dar o passo seguinte: construir um mercado comum e, ao mesmo tempo, conquistar a estabilidade econômica e superar o subdesenvolvimento social. Ao contrário das experiências anteriores, desta vez a integração deixou os gabinetes e consolidou-se com negócios. Mais de 300 empresas brasileiras estão investindo na Argentina e o comércio regional deu um salto de 34% ao ano desde 1990. O Mercosul pode mudar o mapa da América do Sul. Seus países são: 

BRASIL Nome Oficial: República Federativa do Brasil Capital: Brasília Área:8.511.965 Km2 População:149,2 milhões Língua: Português Divisão administrativa:26 estados e o distrito federal Renda per capta: US$2.770 Moeda: Real Regime de governo: Presidencialista

ARGENTINA Nome Oficial: República Argentina Capital: Buenos Aires Área:2.766.889 Km2 População:33,1 milhões Língua: Espanhol Divisão administrativa:22 províncias, 1 distrito e o território da terra do fogo Renda per capta: US$6.050 Moeda: Peso Regime de governo: Presidencialista

URUGUAI Nome Oficial: República Oriental do Uruguai Capital: Montevidéu Área:176.224 Km2 População:3,1 milhões Língua: Espanhol Divisão administrativa:19 departamentos Renda per capta: US$3.340 Moeda: Peso Uruguaio Regime de governo: Presidencialista

PARAGUAI Nome Oficial: República do Paraguai Capital: Assunção Área:406.752 Km2 População:4,5 milhões Língua: Espanhol e Guarani Divisão administrativa:19 departamentos e um distrito federal Renda per capta: US$1.380 Moeda: Guarani Regime de governo: Presidencialista

A função da união entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai - o Mercosul tem como objetivo melhorar as economias dos mesmos com uma aliança. Alem de poderem contar com o apoio destes países o intercâmbio de produtos, culturas e raças esta sendo muito importante para suas independências, pois ainda são colônias de si mesmas. Apesar de todos as diferenças entre estes países o Mercosul como a globalização ele está em pleno vigor.

 

Quadro geral do Mercosul:

Exportações e importações do Brasil para os países do Mercosul

Em milhões de dólares (US$)
Fonte: Folha de S.Paulo - 18 de dezembro de 1994, caderno MERCOSUL

Índices Gerais da economia dos países do Mercosul

Fonte: Folha de S.Paulo - 18 de dezembro de 1994, caderno MERCOSUL

 

A crise da Argentina

A atual crise na Argentina começou com escândalo de suborno no Senado:

A crise
Denúncia de corrupção no Senado foi a primeira crise política enfrentada pelo governo de Fernando de la Rúa.

A reforma trabalhista
Aprovada no primeiro semestre, flexibilizou o mercado de trabalho, facilitando a contratação e a demissão de funcionários.

O suborno
Senadores da oposição e da situação teriam dividido US$ 10 milhões para aprovar a reforma trabalhista, de interesse do governo e da iniciativa privada.

A investigação
A Justiça convocou senadores para depor e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada pelo Senado para se auto-investigar.

O delator
Antônio Cafiero, senador do Partido Justicialista (PJ, oposição) teria entregue à Justiça os nomes de três senadores que receberam US$ 50 mil para votar a favor da reforma.

A defesa
Alvarez, na época vice-presidente da República e líder do Senado, pediu à Justiça que investigasse o caso a fundo para esclarecer todas as suspeitas. Queria provar a inocência do governo ou pelo menos mostrar transparência.

O articulador
Alberto Flamarique, ministro do Trabalho, foi responsável por negociar a aprovação da reforma. Ele também renunciou ontem.

 

Bolsa e governo tentam resgatar mercado argentino

Terça, 05 de dezembro de 2000, 12h52min

A Bolsa de Valores de Buenos Aires, o Instituto Argentino de Mercado de Capitais e o governo argentino iniciaram uma verdadeira operação de resgate para evitar que o mercado de capitais do país caia de vez no abismo. A Comissão Nacional de Valores (a CVM argentina) reconhece que, apesar de rentável, o mercado argentino desaparecerá se não for feita alguma operação para desviá-lo do rumo que está tomando. Nos últimos dez anos, por exemplo, 109 companhias de capital aberto deixaram de ser listadas na Bolsa de Buenos Aires e, das 650 empresas que negociavam suas ações no início da década de 90, restam apenas 124.

As empresas recentemente privatizadas, que no início da década de 90 sustentava a principal bolsa argentina, praticamente desapareceram e os investidores optaram por mercados com maior liquidez, como os de Nova York, Frankfurt e Tóquio. Em menos de um ano, o índice Merval da Bolsa de Buenos Aires perdeu papéis da YPF (quando se transformou em Repsol-YPF) do Banco Rio (hoje em mãos do Banco Santader Central Hispano), da Telefónica Argentina (agora sob controle total do Grupo Telefónica) e da argentina Pérez Companc. Os papéis dessas companhias são hoje negociados em Madri ou em Wall Street.

No ano passado, o volume negociado na Bolsa de Buenos Aires somou apenas US$ 691 milhões, enquanto que em ADRs os negócios alcançaram US$ 1,49 bilhão. De acordo com a CNV, os investidores estão pouco interessados onde operar ou onde são negociadas as ações das companhias. O que todos buscam é pagar a menor comissão possível. O custo para operar com ADRs na Argentina, por exemplo, é de US$ 0,38, já em Nova York não passa de US$ 0,05. Além disso, as empresas listadas em Wall Street têm financiamentos com custos bem menores. Um informe do Banco Mundial (Bird) mostra que, entre 1989 e 1999, 122 empresas da Argentina, Brasil e México abriram seu capital em Wall Street. Hoje, cerca de 104 empresas da região tem ADRs negociadas na Bolsa de Nova York e 254 na Nasdaq.

Mas o cenário negro no mercado de capitais do país não termina aí. Na Argentina, apenas 26% das empresas que faturam mais de US$ 500 milhões são cotadas em bolsa. Das companhias que faturam entre US$ 50 milhões e US$ 500 milhões, apenas 10% tem suas ações no mercado de capitais. De acordo com dados da McKinsey, o porcentual de capitalização na Argentina em relação ao PIB não passa de 28% (US$ 84 bilhões, considerando um PIB de US$ 300 bilhões), enquanto que no Brasil e no México essa capitalização oscila entre 42% e 44% do PIB. Porcentuais que perdem de longe para Londres (234%) e Nova York (210%).

O processo parece irreversível, mas o governo argentino, a Bolsa de Buenos Aires e Instituto de Mercado de Capitais acreditam o contrário e estão dispostos a tirar o mercado argentino do buraco. Há mais de um mês, o secretário de Finanças Daniel Marx, vem elaborando um plano que permita transformar a Bolsa argentina em um mercado mais competitivo, que permita atrair maiores volumes de negócios. Neste período de crise política e econômica, por exemplo, o volume negociado na Bolsa de Buenos Aires tem oscilado entre US$ 10 milhões e US$ 20 milhões por dia.

Marx quer concluir o projeto de reestruturação do mercado até o final do primeiro trimestre de 2001. Entre as medias estão o estabelecimento de novos mecanismos de liquidação e compensação de títulos. Devem ser colocadas em prática também iniciativas que permitam promover a difusão do mercado de capitais e a participação dos minoritários. Para isso, já foi lançado o site (poupar em espanhol). Marx quer também a integração da principal bolsa Argentina com as bolsas dos mercados do Interior. Espera-se também a criação de uma rede de liquidação internacional.

O secretário acredita que é necessário dar maior segurança jurídica aos investidores e melhor infra-estrutura ao mercado de capitais, além de uma maior transparência. "Os movimentos de capitais são cada vez maiores, têm menos barreiras e custam menos. Por isso, muitos dos que usam o mercado conseguem, algumas vezes, satisfazer as suas necessidades, tanto vendendo como comprando títulos fora da Argentina", analisa Marx.

O secretário acredita que a Argentina precisa de um modelo de mercado eficiente, barato e com boa relação custo/benefício para os investidores. "O que estamos buscando é montar um sistema que nos conecte ao mundo", diz.

Dia 4, durante um longo seminário sobre mercado de capitais realizado na Embaixada do Brasil, os argentinos elogiaram muito o modelo adotado no País e a legislação brasileira.