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Cartel, Truste e Holding

Embora na maior parte dos países tenham sido criadas leis para evitar ou proibir os monopólios e oligopólios, eles ocorrem de três formas disfarçadas, através de cartel, truste e holding.

Veja abaixo a explicação de cada um.

 

 
 


 

Cartel

É formado por gru­pos de empresas independen­tes que produzem produtos semelhantes e fazem um acor­do para dominar o mercado. Esse termo é, em geral, aplica­do a organizações internacio­nais, como a OPEP (Organiza­ção dos Países Exportadores de Petróleo), entidade que con­trola grande parte do comér­cio mundial de petróleo.

Em geral, os cartéis têm quatro características: divisão territo­rial dos mercados, controle das matérias-primas, determi­nação do volume de produção e equiparação dos preços de venda. Na maior parte dos paí­ses, é proibida a formação de cartéis que operem interna­mente, mas sua atuação externa é tolerada ou até estimulada.

Um exemplo é a equiparação dos preços da gasolina em postos de combustíveis, cuja prática é ilegal, mas é facilmente observada no país.

Exemplo de cartel nos preços da gasolina

Truste

Pode assumir várias formas, mas em geral é consti­tuído por conjuntos de empre­sas que eliminam as suas inde­pendências legais e econômi­cas para constituir uma única organização. A forma que pre­valece é a de combinações financeiras, que permitem concentrar, nas mãos de uma pessoa ou de um grupo, as ações de outras empresas, em número suficiente para con­trolar as decisões nas assem­bléias de acionistas.

Os trustes podem ser horizontais, quan­do as empresas que os com­põem são homogêneas e atuam num mesmo ramo da produção (como o tabagista ou o automo­bilístico, por exemplo) ou verti­cais, quando o conjunto de empresas produz desde a maté­ria-prima até o produto acaba­do, atuando, portanto, em diferentes ramos (uma empresa de mineração que controla os altos-fornos e a laminação do aço, por exemplo).

Holding

É a forma jurídica de disfarçar um cartel ou um truste. Uma holding não pro­duz nada, sua meta é controlar um conjunto de empresas. É definida como uma empresa que mantém o controle sobre outras, por possuir a maioria de suas ações. É considerado o estágio mais avançado de con­centração capitalista. As transnacionais, em geral, controlam suas subsidiárias de diferentes países através de uma holding instalada no país de origem ou, muitas vezes, num paraíso fiscal.

Por: Paulo Magno da Costa Torres

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