As cidades gregas
Atualmente, a
palavra "cidade" é sinônimo de urbe. Mas na Grécia Antiga,
cidade (em grego: polis) designa um verdadeiro Estado, ainda
que pequeno, compreendendo, além da cidade propriamente
dita, um certo número de povoações rurais. Por exemplo: o
nome de Atenas englobava, ao mesmo tempo, a cidade de Atenas
e o pequeno Estado Ateniense. Um cultivador da planície de
Maratona e um marinheiro do Pireu eram tão atenienses como
um habitante da cidade propriamente dita.
Os gregos jamais conceberam um
Estado de outro maneira que não fosse uma cidade. A Grécia
Antiga, que nunca se unificou, era o conjunto de cidades
autônomas.
Eram numerosas as cidade, e
cada uma ciosa da sua independência, orgulhosa das suas
instituições e dos seus templos, dos seus artistas e dos
seus atletas, de tudo o que a distinguia das outras. Para um
grego, o patriotismo era o amor exclusivo da sua própria
cidade.
As cidades entendiam-se mal,
sobretudo quando eram vizinhas: Atenas era inimiga de Egina
e Mégara, Plateias resistia a Tebas, Corinto detestava
Argos, que , por seu turno, odiava Esparta.
A despeito de
um certo número de semelhanças que eram próprias de uma
civilização comum, cada cidade tinha a sua fisionomia
própria, as suas instituições particulares. É o que se pode
concluir do estudo sucessivo de Esparta e Atenas.
Esparta
Esparta era uma cidade de soldados: os seus cidadãos tinham
como única profissão a das armas e as crianças eram educadas
militarmente. O seu poeta Tirteu apenas cantou a guerra.
A cidade (também chamada Lacedemônia) era a mais
importante de quantas os Dórios haviam fundado. Estava
situada na estreita planície do Eurotas, a Lacônia, que era
dominada pelas encostas escarpadas do Parnon e do Taígeto.
Homero chamava-lhe "a funda Lacedemônia".
A oriente do Parnon, os Espartanos disputavam
vitoriosamente a Argos, sua eterna rival, o distrito
costeiro que vai do cabo Maleia ao golfo argólico. A oeste
do Taígeto, ocuparam a Messênia, no fim do século VII, mas
os Messênios revoltaram-se no último terço do século VII e
foi necessária ao fim da sua heróica resistência. Foi nesta
ocasião que Tirteu compôs os seus poemas para inflamar a
coragem dos guerreiros lacedemônios. A conquista definitiva
da Messênia, cujos habitantes, reduzidos a escravos,
trabalhavam a terra para os vencedores, assegurou, depois, a
prosperidade de Esparta.
Daí em diante, Esparta não procurou fazer novas
conquistas e dominou o Peloponeso de duas maneiras:
intervindo nos assuntos internos das outras cidades, como
Tegeu e Corinto, a fim de aí manter governos aliados, e
praticando uma política de alianças que lhe permitiu
constituir uma Liga do Peloponeso, cuja política exterior
era dirigida por Esparta e que agrupava, ao fim do século
VI, um terço da península.
Até o século VIII, a atividade econômica e o
governo de Esparta deviam assemelhar-se aos das outras
cidades. Esparta tinha os seus comerciantes, artesãos e
artistas. Mas a duras guerras da Messênia obrigaram-na a
profundas transformações, e no fim do século VII possuía já
uma organização social e política capaz de lhe assegurar o
fruto das suas conquistas. Atribui-se a sua criação a um
sábio lendário, Licurgo, e daí para o futuro este quadro de
instituições não voltou a sofrer mudança.
Os habitantes dividiam-se em duas classes sociais
bem distintas: os cidadãos ou "iguais", exclusivamente
dedicados à profissão das armas, formavam a classe
privilegiada, em duas classes inferiores reuniam-se os
periecos e os hilotas.
Os cidadãos passavam a vida submetidos ao serviço
e controle do Estado. A criança só era autorizada a
viver se um "conselho de velhos" a julgasse bem
proporcionada, pois, caso contrário, era precipitada num
desfiladeiro. Com a idade de sete anos, o filho era tirado à
mãe e vivia até aos 20 anos com camaradas da sua idade, sob
a autoridade de monitores, que procuravam, sobretudo,
desenvolver-lhe o corpo e formar-lhe o caráter, mais do que
cultivar-lhe o espírito. Para o endurecer, a partir dos 12
anos, apenas uns andrajos para vestir e uma cama dura para
dormir; era parcamente alimentado e devia completar a sua
ração roubando, mas, como era castigado se fosse encontrado
a fazê-lo, devia possuir tanta manha e habilidade como
audácia. Sofria, sem murmurar, as críticas dos mais velhos e
a punição dos instrutores.
Plutarco refere-se a uma tradição tardia, segundo
a qual, na ocasião de uma festa, diante do altar de Ártemis,
as crianças rivalizavam entre elas para vem quem suportava,
sem queixume, o maior número de chicotadas: algumas morriam.
Conta-se mesmo que um jovem, tendo roubado uma raposa, a
escondera debaixo da túnica, e, para não revelar o roubo,
deixara a raposa morder-lhe o ventre e morreu sem um
queixume.
Aos 20 anos eram admitidos no exército depois de
uma última prova, a "criptia", espécie de retiro no decurso
do qual se escondiam no campo, roubando comida e matando os
hilotas que surpreendiam durante a noite fora de suas casas.
O cidadão era soldado dos 20 aos 40 anos. Durante
este tempo era obrigado a participar nas refeições em comum;
todos os dias tomava a refeição principal na própria mesa
dos homens da sua unidade, seus camaradas de trabalho. Até
aos 30 anos, mesmo casado, devia dormir no quartel. Como
qualquer profissão lhe era proibida, recebia do Estado um
lote de terra hereditária, o cléros, que os hilotas
cultivavam para ele; os produtos do cléros
alimentavam a sua família e permitiam-lhe pagar a sua parte
nas refeições em comum. Contudo, existia propriedade
privada, e a terra inteira não era apenas pertença do
Estado. Certos cidadãos possuíam domínios e as suas mulheres
dirigiam a exploração. A igualdade não era senão teórica,
pois entre os "iguais" havia também ricos e pobres.
Os periecos eram homens livres: viviam geralmente
em aldeia, situadas nas fronteiras da Lacônia (o seu nome
quer dizer "os que habitam à volta"). Podiam ser
agricultores, artesãos ou comerciantes. Governavam-se a sim
próprios nos respectivos burgos, mas em Esparta eram
obrigados a pagar imposto e a servir em tempo de guerra, sem
terem qualquer direito a intervir no governo da cidade.
Os hilotas pertenciam ao Estado e cultivavam a
terra a que estavam ligados. Deviam ao titular do cléros
uma quantidade fixa de produtos, que era mínima, sendo o
restante para eles. Eram desprezados: na altura das festas,
eram forçados a executar danças grotescas, e obrigavam-nos a
embriagar-se para que os outros pudessem contemplar aos
efeitos degradantes da bebida. Por que razão os Espartanos
tratavam duramente aqueles cujo trabalho lhes permitia
viver? Como havia poucos cidadãos e muitos hilotas,
pensava-se que apenas o terror os podia manter na servidão.
Esparta evitava mesmo enviar o seu exército para fora do
Peloponeso, por recear sempre uma revolta dos hilotas e,
mais particularmente, dos hilotas da Messênia, que viviam em
estado de absoluta miséria.
A forma de governo em Esparta apresentava
características bem diferenciadas das outras cidades gregas.
À frente do Governo encontravam-se dois reis, com
idênticas prerrogativas; pertenciam a duas famílias rivais,
os Ágidas e os Euripontides, e sucediam de paios para filho.
Eram-lhes prestadas as maiores honras, mas não possuíam
grande autoridade, reduzida ainda pelo seus desentendimento
tradicional. Eram ministros supremos da religião da cidade e
comandavam o exército em campanha.
A sua ação era vigiada por cinco éforos, guardas
da tradição e da disciplina, eleitos anualmente pelo
conjunto dos cidadãos, cujo poder era temido pelo fato de
ser mal definido. Com efeito, nada e ninguém podia escapar à
sua fiscalização. Censores dos costumes, polícias, juízes e
inspetores da administração, eram eles os magistrados mais
importantes da cidade.
O principal conselho era a Gerusia
(pronuncia-se: gerússia), onde se reuniam, com os dois reis,
vinte e oito cidadãos com mais de 60 anos, eleitos
vitaliciamente. Preparava os projetos de lei, dirigia a
política exterior e formava um alto tribunal de justiça.
Quando os membros da Gerússia e os éforos estavam de acordo,
o que constituía regra geral, tornavam-se os senhores da
cidade.
Havia ainda uma Assembléia Popular, na qual podiam
participar todos os cidadãos maiores de trinta anos, que
votava as leis e elegia os éforos e o membros da Gerússia.
Mas esta assembléia limitava-se a aprovar os projetos da
Gerúsia e só votava por aclamação: os candidatos
apresentavam-se uns depois dos outros perante os cidadãos,
que aclamavam o favorito; um júri, que se encontrava a
pequena distância, apreciava ao coro das aclamações e
declarava eleito o candidato mais aplaudido.
Assim, segundo este sistema, somente uma minoria
de habitantes, os cidadãos ou "iguais", participava na vida
pública e, entre esses "iguais", apenas alguns governavam. O
regime de Esparta era, pois, uma oligarquia (em grego:
governo exercido por um pequeno número de pessoas).
No aspecto cultura, a contribuição de Esparta é
mínima, pois, como vimos, toda a formação do cidadão se
processava com vistas a uma atividade exclusivamente
militar. A riqueza mobiliária era desprezada, e apenas uma
moeda de ferro, de grande peso, existia em circulação.
Os Espartanos eram duros e orgulhosos. A sua
reduzida cultura intelectual não ia além de versos de Tirteu
e de Homero, alguns cantos corais e um pouco de música.
Notabilizaram-se, sim, pelas qualidades viris, que os
levavam até uma extrema sobriedade de linguagem, reduzida a
fórmulas breves mas precisas: os laconismos. Tinham grande
simplicidade de costumes, que lhes permitia satisfazerem-se,
às refeições, com um simples guisado de porco com vinagre.
E, sobretudo, possuíam um amor ardente por Esparta, pela
qual sacrificavam gostosamente a vida.
As mulheres, educadas no desporto, criticadas
pelos outros gregos pelo seu aspecto masculino e pelas
"saias" demasiado curtas, rivalizavam com o homens em
energia e patriotismo. Veja-se um exemplo do seu fervor
patriótico, tal como Plutarco o descreve:
Uma mulher ao ver o seu filho, que voltava de
um combate, perguntou-lhe: "Que notícias há?" E, como ele
respondesse "Morreram todos", atirou-lhe com um objeto à
cabeça e matou-o, enquanto dizia: "E mandaram-te eles cá
para nos dares a má notícia!".
No fim do século VI, Esparta era a primeira
potência militar da Grécia, que à posteridade legou alguns
dos mais altos exemplos de virtude patriótica que a história
registra.
Atenas
Se o
caso de Esparta pode considerar-se único na Grécia, a
história de Atenas corresponde melhor à evolução habitual
das cidades gregas.
O território da cidade dos Atenienses é a Ática,
modesta península triangular. As montanhas e as colinas
ocupam quase metade da superfície - ao norte, o Parnaso e o
Citéron, que a separa da Beócia; ao centro, o Pentélico,
rico em mármore, e o Himeto, célebre pelo mel das suas
abelhas; e ao sul, o Laurion, cujas minas de prata forneciam
o metal utilizado para fabrico das moedas. O Norte da região
era pobre, mas entre as elevações havia pequenas e férteis
planícies, sendo as mais importantes as de Atenas e de
Elêusis.
A Ática foi, desde muito cedo, povoada e escapou à
invasão dos Dórios. Aí surgiram numerosos burgos, como
Elêusi, Maratona, Colonos e a própria Atenas. Esta última
beneficiava da proximidade do mar, num local admirável,
formado de pequenas colinas, a mais importante das quais se
chamava Acrópole, e dominava a fértil planície regada pelo
Céfiso. Muito cedo, conseguiu reunir todos os habitantes da
Ática numa cidade apenas. Os Atenienses, que gostavam de
explicar o seu passado longínquo por lendas, atribuíram o
mérito desta unificação a um herói, Teseu, que teria sido o
seu primeiro rei.
Com efeito, Atenas foi nos primeiros tempos
governada por reis, mas o poder passou rapidamente para os
chefes dos guéné, os eupátridas (quer dizer, os
nobres), proprietários das melhores terras da planície.
Entre eles se recrutavam os magistrados anuais, os arcontes
(o rei não era senão um deles) e os membros do Aerópago,
conselho político e tribunal que se reunia na colina do
Ares. Apenas eles conheciam as leis, cujo texto não era
escrito.
Este regime e aristocrático revelava-se duro para
todos os que não pertenciam aos guéné e se viam
relegados para as últimas classes da sociedade: os pequenos
proprietários dos campos menos férteis, sobrecarregados de
dívidas e reduzidos muitas vezes à condição de miseráveis
camponeses, os artesãos, os pescadores, os pequenos
comerciantes e até os negociantes enriquecidos pelo comércio
marítimo. A partir do século VII, os descontentes, cada vez
em maior número, provocaram tamanhas agitações que se tornou
indispensável fazer algumas reformas.
Em 621, o arconte Drácon publicou leis muito duras
(ainda hoje se fala da severidade draconiana), que, pela
primeira vez, eram escritas e válidas para todos os
cidadãos. Foi um primeiro golpe vibrado na dominação dos
guéné, mas não chegou, todavia, para restabelecer a
calma.
Para evitar a guerra civil, a qual ameaçava opor
os aristocratas e os pobres, que exigiam a divisão das
terras, aceitou-se a arbitragem de Sólon, um eupátrida de
nascimento que enriquecera no comércio marítimo e que, tendo
compreendido as preocupações dos dois campos, agiu com
moderação.
A fim de aliviar os camponeses, Solón decretou a
abolição das dívidas antigas; daí em diante, o devedor
incapaz de pagar uma dívida já não poderia, como no passado,
ser escravo do seu credor. Facilitou a divisão das grandes
propriedades dos guéné, encorajou as profissões e
facilitou o comércio com uma hábil reforma dos pesos e da
moeda.
Fixou os moldes da sociedade. Antes dele, havia já
quatro classes. Sólon repartiu por elas os Atenienses, de
acordo com os rendimentos de cada um, e marcou-lhes os
direitos e deveres. Assim, as duas primeiras classes
conservavam o privilégio de serem magistrados, mas
suportavam o mais pesados encargos; os da última classe, os
tetas, não pagavam impostos.
Reformou a constituição: todos os cidadãos tiveram
acesso à assembléia popular e a um tribunal popular de
justiça, instituído sob o nome de Tribunal do Helieu. A
criação de um conselho de 400 membros, o Bulé,
reduziu o aristocrático Areópago às suas atribuições
religiosas e judiciárias.
Considerada muito revolucionária por uns, mas
moderada por outros, a obra de Sólon não conseguiu, porém,
restabelecer a paz por muito tempo.
Por ocasião de graves perturbações, o ambicioso
Pisístrato, apoiado pelos agricultores pobres e por
lenhadores do interior, tomou conta do poder (561). Duas
vezes expulso, regressou ainda uma vez mais e foi o tirano
de Atenas até à sua morte (528). Procurou assegurar a
igualdade social, a prosperidade econômica e o florescimento
de Atenas. Favoreceu o desenvolvimento de Atenas. Favoreceu
o desenvolvimento da pequena propriedade rural em prejuízo
dos grandes domínios; encorajou os agricultores da Ática e
facilitou o comércio pela criação de portos comerciais nas
rotas marítimas da Trácia e do Ponto Euxino; embelezou a
cidade, que foi rodeada de muralhas e provida de fontes; na
Acrópole mandou erguer um grande templo em honra de Atena;
deu à celebração da grande festa religiosa das Panateneias
um esplendor incomparável; mandou fixar e publicar o texto
dos poemas homéricos.
Os seus filhos, Hiparco e Hípias, sucederam-lhe e
continuaram a sua obra. Mas, como Hiparco tivesse sido
morto, Hípias tornou-se tão cruel que os nobres inimigos do
regime aproveitaram a sua impopularidade para obterem o
auxílio de Esparta e destituíram-no (510). Expulso de
Atenas, Hìpias refugiou-se na Pérsia.
Este êxito dos nobres não teve continuação, pois
em 507 as reformas de Clístenes estabeleceram o regime
democrático.
Clístenes dividiu a ática numa centena de
circunscrições, os demos. Independentemente do seu
nascimento ou fortuna, qualquer ateniense pertencia ao demo
onde estava a sua moradia. Assim, os guéné, cujos membros
estavam dispersos em demos diferentes, perderam a sua
coesão.
Agrupou os demos em dez tribos, mas cada
tribo era formada por demos existentes em diferentes regiões
da Ática e não podia, por conseqüência, tornar-se centro de
uma política de interesse local.
Adaptou todos os organismos da cidade à nova
divisão em tribos. O Bulé foi elevado de 400 para 500
membros (50 por tribo). Daí para o futuro, haveria dez
arcontes (um por tribo), dez unidades de infantaria, dez
esquadrões de cavalaria e, para os comandar, dez
estratégias.
Criou o ostracismo: um político considerado
indesejável poderia ser exilado, por voto da assembléia do
povo, por um período de dez anos, findos os quais recuperava
os seus bens e direitos. (O termo "ostracismo" vem da
palavra grega ostrakon, que quer dizer concha,
porque, no momento do voto, cada cidadão escrevia o nome
daquele que queria banir num pedaço de cerâmica, parecido
com uma concha.)
Depois de Clístenes, os Atenienses poucas
alterações introduziram no sistema político que ele lhes
legara.
Até ao fim do século VI, Atenas não teve, porém,
maior relevância no mundo grego que qualquer outra cidade,
como Corinto, Mégara ou Egina.
O seu poderio militar não podia comparar-se com o
de Esparta. E se a obra de Pisístrato lhe alcançara um certo
prestígio moral, seriam as Guerras Medo-Persas que lhe
permitiram elevar-se ao primeiro lugar entre as cidades
gregas.