Deslocamento compulsório da população indígena

Neste trabalho, abordo o deslocamento compulsório, em 1987, de aproximadamente um terço do total da população indígena Waimiri-Atroari para outras partes da Reserva Indígena, em conseqüência da inundação de uma grande extensão do seu território provocada pelo fechamento das comportas da Usina Hidrelétrica de Balbina.

Passo a examiná-lo, brevemente, a partir de uma reflexão mais ampla sobre a política indigenista do Programa Waimiri-Atroari (convênio FUNAI/ELETRONORTE) - PWAIFE, que vem impedindo, aos antropólogos independentes dos seus quadros, o acompanhamento deste processo.

Na década de 1970, iniciaram-se as obras de construção da UHE Balbina, próxima à Cachoeira Balbina no rio Uatumã. A área desapropriada em 19812, quando as obras da barragem já estavam adiantadas, abrange o então projetado reservatório da UHE Balbina e a sua área de influência, que atingiu toda a rede hídrica do rio Uatumã e Igarapé Santo Antônio do Abonari. No mesmo ano, manipulações cartográficas foram realizadas pela Paranapanema (Baines 1991b, 1991c) que mudaram o curso superior do rio Uatumã para o sudoeste e rebatizaram o antigo alto rio Uatumã como "Pitinga", com a finalidade de "legalizar" o desmembramento de uma área de aproximadamente 526.800 hectares da então Reserva Indígena Waimiri-Atroari. A Reserva Indígena foi desfeita e redefinida pelo Decreto Presidencial No.86.630 de 23.11.81, desmembrando justamente a área previamente invadida por empresas mineradoras do Grupo Paranapanema junto com uma vasta extensão do território indígena a ser inundada posteriormente pelo reservatório da UHE Balbina.

A partir de 1987, o Programa Waimiri-Atroari (convênio FUNAI/ELETRONORTE) - PWAIFE, substituiu a Frente de Atração Waimiri-Atroari (FAWA) da FUNAI (1970-1987), passando a dirigir a política indigenista nesta área. O Programa Waimiri-Atroari (PWAIFE), financiado pela ELETRONORTE, tem previsão para 25 anos de duração. Partiu da decisão para a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina, sem consultar anteriormente a população Waimiri-Atroari. O Programa de assistência (Termo de Compromisso Nº. 002/87, de 3/4/1987, entre a FUNAI e a ELETRONORTE), "objetivando a implantação de programa de apoio às comunidades indígenas Waimiri-Atroari, em vista da inundação de parte de suas terras imemoriais pela - UHE Balbina", foi criado na fase final das obras da barragem e poucos meses antes do fechamento das comportas em outubro de 1987, o que resultou na inundação de uma área de cerca de 2928,5 km2 (Mapa da Influência Antrópica da Hidrelétrica de Balbina, CSR, IBAMA, Brasília, 1992).

Toda a área inundada fazia parte do território dos Waimiri-Atroari até o início da década de 1970, e cerca de 311 km2 da área inundada estão dentro do território que foi demarcado para os Waimiri-Atroari depois do desmembramento de 1981. Todos os afluentes dos rios Uatumã e Abonari tornaram-se inabitáveis, com a putrefação da floresta submersa. Assim, o atual PWAIFE oferece uma infra-estrutura assistencial subordinada ao fato consumado da inundação de uma parte do território indígena e modificação irreversível do ambiente. Eduardo Viveiros de Castro & Lúcia M.M. de Andrade afirmam que estas "medidas paliativas e tardias, de caráter cosmético, tomadas quando todas as decisões referentes à obra já foram efetuadas" são usadas para criar "uma falsa idéia de `participação'" (1988:16).

A ELETRONORTE junto com a FUNAI realizaram, tardiamente, o deslocamento dos aldeamentos de Tobypyna (Abonari) e Taquari para os locais denominados Samaúma e Munawa (rebatizado Taquari) respectivamente, pouco antes que as comportas da UHE Balbina foram fechadas em outubro de 1986. Como mostra Márcio Ferreira da Silva (UNICAMP), que realizou pesquisas antropológicas junto aos Waimiri-Atroari em 1987 (1993:14) para a sua tese de doutorado, e cuja pesquisa na área foi (como a minha) interrompida, a mudança da população Waimiri-Atroari de Tobypyna, no Igarapé Santo Antônio do Abonari, para o "médio Curiaú, escolhida pelos então indigenistas do Programa Waimiri-Atroari (PWA), causou uma série de constrangimentos políticos" (Silva 1993:35).

Referindo-se às transferências em conseqüência da inundação do reservatório da UHE Balbina, Silva observa que

A `teoria oficial' ... que postula a distinção de duas `etnias', os `Waimiri' e os `Atroari' desempenhou um papel predominante no episódio. Agentes do truculento Programa Waimiri-Atroari da FUNAI/ELETRONORTE ... procuraram defender a transferência do grupo para a região escolhida no médio Curiaú com base no fato de que se tratava de um grupo `Waimiri' que iria, a final, para a vizinhança de outros grupos `Waimiri' (Silva, 1993:161, nota 29).

Silva adverte para os perigos de uma "teoria oficial" criada por uma instituição com dimensões e poderes empresariais como o PWAIFE. Revela que argumentos baseados em critérios raciais como diferenças de estatura, compleição física e tonalidade de pele, foram defendidos pelo próprio supervisor do PWAIFE, como evidências da distinção entre "Waimiri" e "Atroari"3, acrescentando que: "Esta hipótese não mereceria maiores atenções aqui se não tivesse adquirido, como disse há pouco, o estatuto de uma `teoria oficial'" .

Continuam Viveiros de Castro & Andrade: "Até abril de 1987 - faltando apenas sete meses para o represamento do rio - não existia qualquer plano de transferência dos grupos que terão as aldeias inundadas (Ibid. p.17)". Apontam alguns dos problemas do deslocamento dos grupos para o interior da reserva indígena, já ocupado por outras aldeias, e as conseqüências políticas e econômicas (Ibid. p.17), e ressaltam os "prejuízos que, repetimos, não são indenizáveis em dinheiro ou programa de apoio" (Ibid. p.17). Torna-se evidente que a indenização nos termos atuais, de um Programa assistencial de somente 25 anos de duração é absolutamente inadequada.

Além disso, a política do PWAIFE revela que os deslocamentos dos Waimiri- Atroari fazem parte de uma atuação autoritária de controle e de co-optação que a sua administração exerce sobre os índios (Baines 1993a; 1993b). Sua atuação indigenista encaixa-se nos padrões apontados por João Pacheco de Oliveira (1990) para a região norte da Amazônia desde a implantação do Projeto Calha Norte, demonstrando estreitos laços com a política desenvolvimentista do Estado, política articulada com os interesses de grandes empresas estatais e privadas. Isso fica evidente pelo fato do próprio gerente do PWAIFE, ter assinado, entre 1986 e 1989, como testemunha, vários "Termos de Compromisso" entre a Mineração Taboca (do Grupo Paranapanema) e alguns Waimiri- Atroari, de natureza extremamente desigual, favorecendo a empresa mineradora, além de uma "Declaração" firmada por cinco capitães Waimiri-Atroari em 15.05.87 e as correspondências entre a FUNAI e a empresa datadas de junho de 1989, abrindo toda a área indígena dos Waimiri-Atroari à exploração mineral exclusivamente pela Paranapanema..

Entretanto, a própria redação do documento e a assimetria da proposta revelam que os capitães Waimiri-Atroari que o assinaram não foram informados adequadamente das conseqüências desastrosas para a sobrevivência do seu grupo étnico, já ameaçada por invasões recentes da mesma empresa, do avanço de mineradoras sobre o restante do seu território. Revela, ao contrário, que os capitães foram aliciados por pressões empresariais articuladas por funcionários do PWAIFE. Os capitães vêm sendo incentivados a aceitar o serviço fiel à administração como garantia de privilégios, um acesso desigual a bens manufaturados, e status.

Apesar destes "Termos de Compromisso" entre a Paranapanema e os Waimiri- Atroari haverem sido invalidados, o processo de co-optação desencadeado entre os líderes Waimiri-Atroari estabeleceu uma precedência no sentido de prepará-los para as intenções da Paranapanema em estabelecer acordos diretos entre a empresa e estes líderes. Isso, assim que for concluída a legislação, atualmente em elaboração, que regulamenta a lavra mecanizada por empresas mineradoras privadas em áreas indígenas.

O PWAIFE recorreu à manipulação de informações caluniosas a respeito da minha pesquisa antropológica, junto aos próprios Waimiri-Atroari, para criar uma atitude negativa quanto à minha presença na área. Há de se lembrar, também, que no mesmo dia em que o gerente do PWAIFE programou a minha ida à área, no pretexto de uma "reunião de consulta" com os Waimiri-Atroari, mas na verdade, para me "expulsar" sob acusações de ser "ligado a interesses contrários ao desenvolvimento da comunidade indígena Waimiri-Atroari", o mesmo gerente assinou, como testemunha, junto com alguns Waimiri- Atroari e o então superintendente da FUNAI, mais um "Termo de Compromisso" com a Paranapanema.

Apesar dos impedimentos à continuidade de pesquisas antropológicas iniciadas antes da instalação do PWAIFE, a administração indigenista vem adotando uma política de seletivamente proibir ou permitir pesquisas antropológicas conforme os seus próprios critérios. O PWAIFE autorizou a realização de algumas pesquisas que não examinaram a política indigenista na área, apresentando-as para os Waimiri-Atroari como de interesse tanto para os índios como para o PWAIFE (uma pesquisa etno-botânica junto aos Waimiri- Atroari e outra pesquisa antropológica sobre medicina indígena), procurando um aval legitimador científico para a sua atuação.

O Termo de Compromisso No. 002/87, que criou o PWAIFE, incluiu o deslocamento de quatro "capitães" Waimiri-Atroari, em abril de 1987, à Usina Hidrelétrica de Tucuruí "para terem conhecimento real do que significará a inundação..." Considerando que as obras da UHE Balbina estavam adiantadas, o deslocamento serviu para convencer os Waimiri- Atroari a aceitar um fato consumado, e da inutilidade de resistir à invasão do seu território, além de aumentar o prestígio destes capitães perante os outros índios como porta-vozes indígenas da administração.

A população do aldeamento de Tobypyna foi relocada, via Manaus, para a bacia do rio Curiuaú, enquanto a população do aldeamento de Taquari foi relocada pelo PWAIFE para um local num igarapé afluente do médio rio Alalaú, a poucos quilômetros da estrada BR- 174. Neste local, o desmatamento foi feito, apressadamente, com tratores, e uma habitação comunal foi construída em cima de um alicerce de cimento planejado por indigenistas do PWAIFE. Como na época da FAWA, seguia-se a política neo-tradicionalista de mandar os Waimiri-Atroari conformar-se às idéias dos indigenistas a respeito de como deveria ser o índio.

A expectativa por parte de alguns dos dirigentes do PWAIFE de implantar agroindústrias para comércio de frutas e beneficiamento de castanha revela que, de maneira parecida com a FAWA, a administração indigenista atual continua agindo como uma "instituição total", ao "implantar" o que se julga ser melhor para os Waimiri-Atroari.

Projetos de criação de gado continuam sendo implantados de maneira autoritária, em colaboração com a empresa mineradora Paranapanema, constando nos próprios relatórios do PWAIFE4. Os projetos pecuários, que vêm sendo implantados desde a época da FAWA, são um exemplo claro de como a administração indigenista define e planeja as aspirações Waimiri-Atroari dentro de uma estrutura burocrática empresarial que, em si, subordina os índios e impede que eles tenham espaço para agir com autonomia.

Iintenções de alguns dos seus integrantes, a nova forma de dominação pode ser caracterizada como empresarial, incorporando a dinâmica das pressões empresariais sobre os próprios índios (Baines 1993a), Alguns exemplos desta dinâmica manifestam-se na política indigenista. O PWAIFE institucionalizou o uso de camisetas brancas com o nome da "tribo" e a foto de um Waimiri-Atroari impressos no tecido, revelando outra dimensão empresarial do seu indigenismo, ao massificar, arregimentar, e moldar os Waimiri-Atroari com farda do próprio PWAIFE, reforçando a reificação "da tribo" (conforme a definição desta feita pelos dirigentes do PWAIFE). Na época da FAWA, o indigenismo, apesar de não ter chegado a . este nível de sofisticação empresarial, realizava uma política de "modificação dirigida" dos Waimiri-Atroari (Baines, 1991a, Capítulo VIII).

A ELETRONORTE preocupa-se em divulgar uma imagem pública favorável dos seus programas indigenistas (o Programa Waimiri-Atroari e o Programa Parakanã) em que a política indigenista oficial é apresentado como um "indigenismo alternativo", como forma de compensar os indígenas pelos danos causados pela construção de grandes hidrelétricas.

Como mostra Silva, apesar de "práticas indigenistas relativamente distintas de sua antecessora" e de

Quanto ao controle seletivo sobre o acesso à área por pesquisadores, no meu caso, em 1989, após a FUNAI, inicialmente, haver concedido a autorização para pesquisa, alguns funcionários do PWAIFE criaram obstáculos, afirmando que minha pesquisa "não era de interesse do Programa nem dos índios", e incentivaram os Waimiri-Atroari através do uso de informações falsas, a não aceitar a minha presença na área. Vale ressaltar que o PWAIFE é constituído de funcionários tanto da FUNAI quanto da ELETRONORTE, sendo o próprio gerente funcionário da FUNAI. Embora o indigenismo do PWAIFE apresente algumas diferenças do indigenismo da FUNAI na época da FAWA, o atual pode ser caracterizado como uma nova faceta do "indigenismo oficial", apesar da política publicitária que faz a ELETRONORTE, elogiando a sua própria atuação como "indigenismo alternativo".

O PWAIFE tem desvalorizado, e tentado destruir ou omitir, pesquisas antropológicas que não foram feitas sob o seu controle. Ironicamente, alguns dirigentes do PWAIFE têm criticado os "antropólogos", alegando que estes querem que os Waimiri- Atroari permaneçam "em situação de estufa", o que, à luz das proibições seletivas à pesquisa antropológica, só pode ser entendido como um artifício de retórica para tentar justificar o controle que o PWAIFE vem exercendo sobre os Waimiri-Atroari e os pesquisadores. De fato, a própria atuação do PWAIFE tem mantido os Waimiri-Atroari numa situação de encapsulamento, ou de liberdade vigiada, controlando o seu acesso inclusive a informações, atuação criticada por vários antropólogos.

O controle que a ELETRONORTE vem exercendo sobre pesquisas antropológicas na área dos Waimiri-Atroari aponta para o potencial perigo do Setor Elétrico patrocinar "pesquisas tuteladas" aos seus interesses para, assim, exercer um controle absoluto sobre o acesso às áreas indígenas onde realiza tais Programas e sobre o tipo de pesquisas antropológicas permitidas. O controle é facilmente legitimado através de depoimentos de líderes indígenas incorporados na administração indigenista como portavozes dos interesses da empresa.

Para concluir, vale mencionar a política de demografia adotada pelo PWAIFE.

Estatísticas demográficas sobre os Waimiri-Atroari revelam que, durante toda a sua história documentada até os dias de hoje, os dados contraditórios apresentados refletem mais sobre as fontes que sobre o número de índios (Baines 1994). Em 1983, após ter visitado todos os aldeamentos, aldeias então habitadas, e ter realizado contatos pessoais com todos os Waimiri-Atroari sobreviventes das ondas de epidemias que os assolaram durante os anos anteriores, calculei a população total em torno de 332 indivíduos5 (Baines, 1991a:78). Pelo número de aldeias e capoeiras abandonadas durante a década anterior a 1983, e as suas próprias referências constantes a mortes em massa nas aldeias, é evidente que os Waimiri- Atroari, como outras populações indígenas, sofreram uma depopulação maciça, sobretudo como conseqüência de epidemias de doenças introduzidas pelo contato interétnico (vide, por exemplo, Ribeiro 1979:272-316 [1956], Galvão & Simões 1966:43).

Reduzida ao seu ponto mais baixo em 1983, de 332 indivíduos - 164 homens e 168 mulheres, dos quais 216 tinham menos de 20 anos de idade, houve uma rápida recuperação populacional nos anos seguintes (Silva, 1993:70). Um dos fatores que favoreceu esta recuperação populacional é o grande número de jovens, possivelmente uma conseqüência dos programas de vacinação realizados entre as crianças durante o período da FAWA, a partir do início da década de 1970. Além disso, como afirma McGrew, no caso de epidemias de gripe, "Embora as crianças contraiam a doença com mais facilidade, os adultos, sobretudo os enfermos e idosos, sofrem uma taxa de mortalidade mais alta" (McGrew, 1985:150 apud. Cook & Lovell, 1991:223). Crosby frisa que uma longa história de contato interétnico não conduz inevitavelmente à destruição total dos índios, "mas sim, a uma depopulação abrupta, seguida por uma recuperação populacional (...) quando aqueles índios com pouca imunidade (...) já faleceram, e os sobreviventes mais resistentes passam a se reproduzir" (1973:39).

A recuperação populacional muito rápida entre os Waimiri-Atroari, a partir de 1983, pode ser interpretada por vários fatores: a proporção alta de sobreviventes jovens (116 do sexo feminino com menos de 20 anos de idade em 1983); a doutrinação por um contingente extremamente alto de funcionários índios da FUNAI, de grupos aculturados, durante o início da década de 1980, da necessidade de recuperar a população de "índios", dizimados pelos "brancos". Muitos dos funcionários índios da FUNAI constantemente exigiam acesso sexual às mulheres Waimiri-Atroari sob o pretexto de serem "índios também" em oposição aos "brancos"6, e assim "autorizados pela FUNAI" a ter acesso . sexual às mulheres Waimiri-Atroari.

Depois de uma depopulação drástica inicial nos aldeamentos da FAWA, a recuperação extremamente rápida pode ser atribuída, sobretudo, ao fato de que os sobreviventes, muitos dos quais haviam sido vacinados durante os anos anteriores, adquiriram uma certa imunidade às doenças introduzidas, além de terem acesso a um atendimento de saúde muito mais eficiente que, certamente, contribuiu para a redução da taxa de mortalidade.

Apesar da rápida recuperação populacional dos Waimiri-Atroari nos últimos anos ser um dos principais temas da política empresarial de marketing do PWAIFE7, essa recuperação iniciou-se antes da sua implantação. Como mostra Silva, a partir das estatísticas demográficas obtidas durante sua própria pesquisa na área e as de uma equipe de vacinação do Instituto de Medicina Tropical de Manaus (IMTM) em 1987, comparadas com as estatísticas demográficas obtidas durante as minhas pesquisas para 1983, e dados do PWAIFE para 1991, a população Waimiri-Atroari teve uma recuperação populacional muito acelerada antes do início do PWAIFE:

A consideração isolada deste parâmetro (a taxa de crescimento populacional) não permite, evidentemente, uma avaliação precisa da melhoria ou da deterioração das condições gerais de vida desta população, e, muito menos, do impacto do Programa Waimiri-Atroari, através de seus sub-programas (Silva, 1993:70).

Apesar de fornecer um serviço de atendimento de saúde muito mais eficiente que o serviço extremamente deficiente da FAWA, o PWAIFE optou por sistematicamente excluir dos seus relatórios administrativos e propaganda as estatísticas demográficas baseadas em pesquisas antropológicas realizadas antes da sua implantação, citando estatísticas a partir de 1987, data do convênio entre a FUNAI e a ELETRONORTE. Esta opção serve aos interesses do PWAIFE, deixando parecer que a recuperação populacional dos Waimiri-Atroari ocorreu depois da implantação do PWAIFE e exclusivamente como conseqüência da sua atuação, exagerando assim sua eficácia e apresentando-o como se fosse a salvação dos Waimiri-Atroari. Deve ser ressaltado, que este é um dos principais argumentos usados pela ELETRONORTE para "legitimar" o PWAIFE, incluindo tentativas de diluir problemas sérios da sua administração apontados por pesquisadores que realizaram pesquisas antropológicas de doutoramento nesta área (Silva 1993:54-57; Baines 1992a; 1992b; 1993a).

Num folheto de propaganda9, elogiando a política e a atuação da ELETRONORTE junto aos índios Waimiri-Atroari e Parakanã cujas terras foram inundadas, respectivamente, pela UHE Balbina e UHE Tucuruí, afirma-se que "eram (os Waimiri- Atroari) aproximadamente 1.500 em 1974 e em 1987 estavam reduzidos a 374 pessoas" (página 6)10, seguido por um elogio dos benefícios fornecidos pelo PWAIFE, e estatísticas demográficas para o período de junho de 1987 a dezembro de 1991. As estatísticas apresentadas revelam que a população era de 417 indivíduos em junho de 1987 (página 11), em plena contradição com o que foi afirmado na página 6 do mesmo folheto.

Conforme este folheto, o crescimento médio anual para o período de junho de 1987 a dezembro de 1991 foi um pouco mais alto que a taxa fornecida por Silva para o período de julho de 1987 a julho de 1991, porém abaixo da taxa de crescimento para o período dos quatro anos anteriores ao PWAIFE. Não é apenas excessivamente alta a estimativa da população Waimiri-Atroari para 197411, mas, a história documentada da recuperação populacional para o período de 1983 a 1987 é, novamente e convenientemente omitida, fazendo a política paliativa e tardia do PWAIFE conformar, verbalmente, ao mito indigenista de salvação dos seus mentores.

A mesma estratégia foi adotada num filme documentário divulgado a nível nacional na televisão em abril de 199412, em que, mais uma vez, as estatísticas demográficas baseadas em pesquisas antropológicas realizadas antes de 1987 foram omitidas. Esta manipulação de estatísticas demográficas é usada no filme como o argumento principal para legitimar o PWAIFE, junto com o fato da demarcação e homologação da Reserva Indígena durante a sua gestão, apresentando-o como um grande sucesso na história da política indigenista: "uma proposta indigenista diferente", que, nas palavras do seu supervisor, "conseguiu colocar em prática o que todos os indigenistas sonhavam". Declara-se, pomposamente, no fim do filme, que o PWAIFE "parece ter revertido o quadro terminal de um povo".

O texto do filme, depois de apresentar algumas críticas à UHE Balbina, ressalta que a partir de 1987, a criação de um Departamento de Meio Ambiente na ELETRONORTE marca uma mudança básica na política da empresa. Os deslocamentos compulsórios dos Waimiri-Atroari dos aldeamentos de Tobypyna e Taquari atingidos pela inundação e a sua relocação em Samaúma e Munawa respectivamente, são apresentados neste filme documentário como se os locais novos tivessem sido "escolhidos pelos próprios índios". Silva (1993:48; 54-55; 161-163) revela como a "teoria oficial" sobre os Waimiri- Atroari, que orientou o planejamento e a efetivação desses deslocamentos compulsórios por funcionários da administração indigenista, levou à criação de numa situação de extrema tensão entre os Waimiri-Atroari no caso do deslocamento de Tobypyna para Samaúma13.

De fato, o que representa esta mudança na política da empresa é uma tendência recente entre empresas estatais e privadas de criar uma retórica "de preocupação ambiental" e . "ecológica" para os projetos de desenvolvimento de grande escala na região amazônica14 (vide Albert 1991, para uma discussão da estratégia de "ecologização" da retórica desenvolvimentista na Amazônia).

Este filme documentário ressalta também o papel de indenizações na salvação dos Waimiri-Atroari, ao permitir o financiamento de projetos assistenciais. Levando em consideração que em outras áreas os projetos de desenvolvimento de grande escala como hidrelétricas e de mineração têm trazido enormes prejuízos para as populações indígenas, o papel das indenizações em mitigar estes prejuízos é altamente questionável.

Freqüentemente as indenizações são mal administradas, e usadas para criar dependências e aliciar líderes indígenas a aceitar acordos extremamente desiguais com as empresas envolvidas. Isto é, quando não há corrupção indisfarçada, a constituição de clientelas locais, e a neutralização de quaisquer críticas, além de um aumento em desigualdades entre os índios que conduz a divisões e transtornos sociais (Viveiros de Castro & Andrade 1988:7; Oliveira 1990:22-23).

Um artigo de propaganda "A Brazilian Tribe Escapes Extinction", escrito por Cherie Hart, foi publicado numa edição especial da Revista World Development: Aiding Remote Peoples, vol.04, nº.2, 1991, do PNUD. Como no filme documentário acima mencionado, após declarações que admitem que a UHE Balbina "atualmente é considerada uma atrocidade ambiental"15, o artigo argumenta que, "Numa mudança dramática na sua política, a ELETRONORTE... criou um Departamento de Meio Ambiente em 1987", e, como conseqüência disso, "Para os Waimiri-Atroari as mudanças nas atitudes dos brasileiros significam a salvação da extinção".

Na primeira página (e na página 17) do Jornal do Brasil, de 20 de setembro de 1993, outra matéria jornalística afirma com respeito aos Waimiri-Atroari: "Reduzidos a apenas 400 pessoas no final da década passada, eles são hoje 570 índios e retomaram o crescimento populacional de 12% ao ano". Acrescenta-se que "A extinção parecia próxima em meados dos anos 80, quando o povo (...) estava reduzido a apenas 400 indivíduos", e que com as indenizações da ELETRONORTE, "por iniciativa própria, estão realizando projetos ambientais...". Conforme as estatísticas apresentadas no folheto de propaganda acima citada (nota 9), e aquelas apresentadas nesta matéria jornalística, a população aumentou de 532 no final de 1991 a 570 até setembro de 1993, revelando um crescimento médio anual, neste período de um ano e nove meses, abaixo (e longe do alegado 12%) do crescimento médio anual de 6,05% apresentado por Silva para o período de 1983-1987 anterior à implantação do PWAIFE.

Estes exemplos de propaganda tendenciosa podem ser interpretados como tentativas de defender interesse empresariais, distorcendo a atuação de uma administração indigenista que, a partir de 1987, seletivamente tem proibido a continuação de pesquisas antropológicas junto aos Waimiri-Atroari. E esta proibição tem sido exercida em nome da autodeterminação indígena. Os líderes Waimiri-Atroari têm sido sujeitos a campanhas publicitárias intensivas, e incorporados às mesmas, sendo assim, impedidos de ter acesso a informações que lhes dariam oportunidades de questionar os interesses empresariais atrás desta política indigenista. Isto é um exemplo claro da maneira em que pressões exercidas por grandes empresas podem produzir uma retórica de autodeterminação indígena que escamoteia as imensas desigualdades da situação de contato interétnico entre grandes empresas e populações indígenas. Deve se lembrar que uma nova estratégia de empresas mineradoras do Grupo Paranapanema, empenhadas em avançar sobre o território dos Waimiri-Atroari (no qual alegam existir alguns dos depósitos de cassiterita mais ricos e extensos do Brasil), é de favorecer a demarcação da área indígena e exercer seu poder econômico, num relacionamento desmedidamente assimétrico (Cardoso de Oliveira 1976:56), para tentar persuadir os líderes Waimiri-Atroari a assinar acordos diretos entre a comunidade indígena e as empresas, em troca de indenizações na forma de royalties para financiar projetos assistenciais de desenvolvimento comunitário.

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·                                 _______________ 1990 - "Segurança das Fronteiras e o Novo Indigenismo: Formas e Linhagem do Projeto Calha Norte". In OLIVEIRA, João Pacheco de (org.). Projeto Calha Norte: Militares, Índios e Fronteiras. Rio de Janeiro: UFRJ; PETI - Museu Nacional, (Antropologia e Indigenismo; nº 1):15-40.

·                                 RIBEIRO, Darcy. 1979 - Os Índios e a Civilização: A Integração das Populações Indígenas no Brasil Moderno. Editora Vozes Ltda.: Petrópolis, 3ª edição. Capítulo IX, 2. "Convívio e Contaminação" foi publicado em Sociologia, vol.18, n. 1. São Paulo, 1956.

·                                 SILVA, Márcio Ferreira da. 1993 - "Romance de Primas e Primos: Uma Etnografia do Parentesco Waimiri-Atroari", tese de doutorado apresentado ao PPGAS, Museu Nacional, UFRJ.

·                                 VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo e Lúcia M.M. de ANDRADE. 1988 - Hidrelétrica do Xingu: o Estado Contra as Sociedades Indígenas. In SANTOS, Leinad Ayer de e Lúcia M.M. de ANDRADE (orgs.) As Hidrelétricas do Xingu e os Povos Indígenas. Comissão Pró-Índio de São Paulo, pp.7-23.

 

Notas

1. Trabalho apresentado no Seminário "A QUESTÃO ENERGÉTICA NA AMAZÔNIA: Avaliação e perspectiva sócio-ambientais", Belém, 12 a 15 de setembro de 1994.

2. O Decreto Presidencial Nº 85.898, de 13-04-81, declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de aproximadamente 10.344,90 km2, encravada na área delimitada para a Reserva Indígena Waimiri-Atroari.

3. Para uma discussão sobre a construção dos "Waimiri" e dos "Atroari" na história do indigenismo nesta área, e a apropriação desta divisão pelos índios, vide Baines 1991a:210-216. (Silva, 1993:48).

4. Relatório do Programa Waimiri-Atroari, convênio FUNAI/ELETRONORTE, 1990.

5. Levando em consideração o tempo necessário para realizar todos os contatos, incluí os nascimentos e óbitos registrados pela FUNAI durante aquele ano.

6. O delegado regional da FUNAI retirou muitos dos funcionários índios da área em 1985. Nas suas palavras: "A situação estava muito séria, com problemas de bebida alcoólica entre funcionários indígenas e problemas sexuais entre índias e funcionários. (O capitão principal) fez uma relação nominal das pessoas envolvidas, quase trinta pessoas... Era um erro muito grande levar estes índios (funcionários da FUNAI) a trabalhar com os Waimiri-Atroari" (Baines 1991a:278).

5. Para um resumo das estatísticas demográficas segundo sexo e idade, vide Baines 1991a:77, Fig.

7. Que inclui um filme de propaganda de 9 minutos, em português, inglês, e italiano, usado nos vôos internacionais da VARIG. O filme apresenta o PWAIFE como a salvação dos Waimiri- Atroari, omitindo cuidadosamente estatísticas demográficas fundamentadas em pesquisas antropológicas para o período de 1983-1987, e termina com uma declaração que a sobrevivência da memória dos Waimiri-Atroari é uma obrigação que a ELETRONORTE assumiu. A ELETRONORTE publicou também folhetos coloridos de propaganda sobre o Programa Waimiri- Atroari, patrocinou a publicação de matérias jornalísticas na imprensa local e nacional, além de comercializar cartões postais e camisetas com desenhos Waimiri-Atroari. O PWAIFE também organizou um Seminário em Manaus em 1990, durante o qual a minha tese de doutorado foi publicamente depreciada como "fofocologia" por seu gerente, e uma exposição Waimiri-Atroari no Shopping de Manaus, em 1993.

8. A matéria, "Vaimiris suportam provações e sobrevivem com valentia", em que o jornalista Orlando Farias afirma que "a tribo iniciou o ano de 91 com uma grande festa para saudar o nascimento do 500º vaimiri, contabilizando um número intrigante até mesmo para a Funai: uma taxa de crescimento demográfico de 7% ao ano, 5% mais alta que a da própria população brasileira. Intrigante ainda é o fato de a mortalidade infantil ter desaparecido".

9. Eletronorte: Eletrobrás: Ministério de Minas e Energia, Ambiente Desenvolvimento: omunidades Indígenas, s.d.

10. Silva (1993:69) afirma, baseado em suas próprias estatísticas e nas do Instituto de Medicina Tropical de Manaus (IMTM), que em 1º de julho de 1987 a população Waimiri-Atroari era de 420 indivíduos.

11. Ressalto (Baines 1991a:74-78) que os dados demográficos referentes aos Waimiri-Atroari no passado são muito imprecisos e contraditórios, raramente havendo menção de como foram calculados ou os motivos. Contudo, segundo o Censo Indígena do S.P.I., de agosto de 1959, havia 957 Waimiri-Atroari em contato com os Postos Indígenas de Camanaú e Alalaú. O telegrafista Raimundo Pio de Carvalho Lima, em ofício de 16-06-65, dirigido ao Chefe regional do S.P.I., relata que os "Waimirís" eram aproximadamente 600, porém não especifica quais aldeias ele abrange nesta categoria. O sertanista da FUNAI, Gilberto Pinto Figueiredo Costa, que havia andado extensivamente nas aldeias, além de as haver sobrevoado, no Relatório da FAWA de 27- 10-73, admitiu que "A Frente de Atração não possui dados reais sobre o número de indígenas... Contudo, estimativas do signatário do presente Relatório, dão de 600 a 1.000 o número de índios". Em 07-08-77, o sertanista Sebastião Nunes Firmo, em Relatório do Coordenador da FAWA, estimou a população Waimiri-Atroari em torno de 500. .

12. Energia Elétrica no Brasil - Obras Amazônicas, roteiro e direção de Romain Lesage.

13. Silva menciona (1993:161) que ele não teve oportunidade de observar o deslocamento de Taquari para Munawa

14. Vide, por exemplo, o trabalho do então funcionário da Paranapanema, Hanan (1991), apresentado por Otávio Lacombe no Seminário Internacional, "A Desordem Ecológica na Amazônia", Belém, 31 de outubro de 1990, e também no "Simpósio sobre Política Mineral", Câmara dos Deputados, Comissão de Minas e Energia, Brasília, D.F., 19-20/06/90. Neste trabalho, Hanan cita a Mina de Pitinga, localizada na área desmembrada, em 1981, da Reserva Indígena Waimiri-Atroari, como exemplo da "preservação do meio ambiente", argumentando que o Grupo Paranapanema assumiu este compromisso, "aplicado ... com destaque, nas atividades de mineração na Amazônia" (1991:303). Hanan acrescenta que "No complexo Pitinga tem-se como filosofia básica a harmonização da atividade minerária com a proteção ambiental e com o desenvolvimento regional" (1991:304). A violenta destruição ambiental na área ocupada pela Mina de Pitinga e a contínua poluição do rio Alalaú com detritos desta mina (Baines 1991b; 1991c; 1993a:238; Isto É, 20 de maio de 1987, p.41), seriamente prejudicando a pesca e a saúde dos índios neste principal rio que atravessa o território dos Waimiri-Atroari, e do qual os índios dependem para sua subsistência, revelam que o alegado "compromisso" da Paranapanema com a preservação do meio ambiente não passa de uma retórica "verde" para escamotear a destruição ambiental.

15. A construção da UHE Balbina tem sido muito criticado como um grande projeto inviável em termos da baixa produção de energia elétrica comparada aos imensos investimentos, e a vasta área inundada com prejuízos ecológicos e humanos irreversíveis. A obra atendeu, em primeiro lugar, aos interesses das grandes empresas construtoras, de gerar lucros.

 

Stephen G. Baines
stephen@unb.br