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A Extensão Rural no Rio
Grande do Sul:
Da tradição "Made in USA" ao
paradigma agroecológico.
Por: Francisco Roberto
Caporal
1- INTRODUÇÃO
A extensão rural, no Brasil, foi
introduzida a partir de 1948, com o apoio econômico de
organizações públicas e privadas dos Estados Unidos, como
parte dos programas de ajuda ao desenvolvimento do Terceiro
Mundo. Outra parte deste apoio se consumaria através de
assessoria de experts estadounidenses, formados no seio da
Sociologia institucionalizada naquele país, o que determinou a
influência do pensamento social dominante nos USA, naqueles
tempos, sobre a conformação do extensionismo brasileiro.
Portanto, para se entender o
desenvolvimento da atividade de extensão em nosso país, bem
como as razões que levaram-na a seguir uma determinada - e
muitas vezes equivocada – estratégia de ação, é importante ter
claro que os modelos, objetivos e prática da extensão rural
brasileira não nasceram de uma demanda local e, ademais,
também não se desenvolveram apoiados em uma base teórica que
correspondesse à realidade do meio rural e do desenvolviemento
agrário brasileiro.
Só para recordar, a extensão
rural institucionalizada nasceu nos Estados Unidos à raiz da
crise agrária que se seguiu à Guerra Civil, em um contexto de
desenvolvimento acelerado das forças produtivas e de mudança
profunda nas relações capitalistas de produção, passando a
constituir-se numa das ferramentas de política destinadas a
diminuir os efeitos prejudiciais que aquele modelo de
desenvolvimento causava nas comunidades rurais. Ademais,
respondia a demandas das organizações de agricultores, que
procuravam o apoio do Estado para deter os problemas gerados
pelo avanço do capitalismo no campo: problemas de mercado, de
alta dos preços dos insumos, de êxodo rural, etc...
Ademais, como é sabido, a
extensão rural nos Estados Unidos nasceu sob a orientação da
"sociologia da vida rural", com clara inclinação pelos
"estudos de comunidade", o que estabeleceu as bases
teórico-metodológicas para o posterior Serviço Cooperativo de
Extensão Rural. Cabe assinalar que o modelo que seria
institucionalizado partia de alguns presupostos determinados
pelas políticas gerais do desenvolvimento capitalista que
estava em marcha. Entre estes se destacava a lógica do modelo
de desenvolvimento urbano-industrial, segundo a qual se faria
necessário uma forte transformação na agricultura para que
este setor pudesse oferecer suporte ao desejado crescimento
industrial. Este modelo adotava a suposição de que a
urbanização era um caminho único e irreversível, de modo que o
meio rural deveria intregar-se ao meio urbano, como forma de
se alcançar um desenvolvimento homogeneizado.
Assim, e partindo desta base, o
modelo de extensão rural criado nos Estados Unidos da América
foi transferido para o Brasil, em uma época em que o debate
sobre a problemática do desenvolvimento estava centrado na
procura de elementos capazes de explicar o atraso do nosso
país, relativamente aos centros desenvolvidos, de modo a
permitir que fossem estabelecidos mecanismos para superar o
subdesenvolvimento. Nas dicotomias clássicas, muito ao gosto
dos teóricos daquela época, o meio rural brasileiro era visto
como o setor atrasado e era responsabilizado pelos problemas
do desenvolvimento. Dada esta visão, pensava-se que o meio
rural deveria ser transformado, adaptando-se ao modelo geral
de desenvolvimento, que propunha uma política deliberada de
desenvolvimento industrial, também no Brasil.
Seguindo as recomendações dos
manuais da época, se desconsiderou o fato de que o
subdesenvolvimento era um dos resultados do desenvolvimento e
da acumulação capitalista, que se acelerava nos centros
industrializados (fora e dentro do país). Nesta perspectiva a
política para o agro partia da compreensão de que o setor
rural era atrasado e que, necessariamente, deveria se
"modernizar". Além disso, os problemas políticos, econômicos e
sociais dos anos 50 ( crise do modelo agro-exportador, déficit
na balança comercial, etc...) abriam espaços para abrigar
estratégias que supunham a necessidade de qualificar e
expandir a produção agrícola, razão pela qual era benvinda a
idéia de um serviço de incentivo e suporte à modernização da
agricultura.
Foi assim que, a partir de 1948,
foram criadas no Brasil as organizações de extensão rural, sob
o nome de Associações de Crédito e Assistência Rural – ACAR.
Até o final da década dos 50, estas organizações já estavam
presentes em quase todos os estados brasileiros. No Rio Grande
do Sul, como parte do mesmo movimento, foi criada, em 1955, a
ASCAR – Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural, hoje
conhecida como EMATER/RS – Associação Riograndense de
Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensao Rural,
criada em 1977, e que funciona em conjunto com a ASCAR.
2- A LÓGICA DO
EXTENSIONISMO RURAL NO BRASIL E SUAS MUDANÇAS
Segundo nossa análise, a
extensão rural no Brasil e no Rio Grande do Sul se desenvolveu
como uma instituição que, vinculada ao setor público,
destinavasse a atuar no sentido de apoio às comunidades
rurais. Isto, entretanto, ocorreu sob diferentes enfoques e a
partir de distintas prioridades, todas elas determinadas pelo
modelo de desenvolvimento geral e estabelecidas segundo as
exigências que o modelo impunha à agricultura.
Em seu primeiro período, o
extensionismo pode ser identificado a partir de seu foco, como
sendo o momento do Assistencialismo Familiar. Neste período,
que vai da institucionalização dos serviços até 1960, a
extensão centrou sua atenção nas famílias e comunidades mais
pobres, desenvolvendo um trabalho notadamente
assistencialista. Os agentes atuavam com um olho na família e
outro na agricultura. O lar e as melhorias nas condições
gerais de saúde e bem-estar eram as preocupações centrais dos
extensionistas, e ocupavam um status similar à questões como o
crescimento da produção da agrícola. O crédito rural orientado
era uma ferramenta para ajudar nos processos de mudança. A
extensão adotava o chamado enfoque clássico. Este enfoque
priorizava ações tidas como educativas, cujo objetivo central
era melhorar a produção e a produtividade agropecuária,
supondo que com isto "naturalmente" se alcançaria melhorias na
renda das famílias de modo que estas pudessem ascender a um
mais elevado nível de bem-estar.
Este momento da extensão rural
passou para a história do extensionismo, quando, a partir de
1960, mudaram os rumos da política agrícola, em resposta às
novas exigências do modelo de desenvolvimento. Começaria, na
década dos 60, o período do difusionismo ou, como preferem
alguns, o período do produtivismo. Passou-se a exigir da
extensão rural uma ação mais eficiente e intensamente
orientada a aumentar a produção e a produtividade da
agricultura, em particular dos produtos destinados à
exportação. A partir de então, a extensão passaria a
dedicar-se à modernizaçao agrícola, contribuindo para a
introdução de fortes mudanças na base técnica da agricultura
brasileira e, em consequência, para a crescente subordinação
do setor agrícola a elos estabelecidos à montante e à juzante
da produção, no âmbito das cadeias agro-industriais. A
orientação teórica da extensão, desde este momento, foi a
"difusão de inovações", e esta se apoiava em uma política de
crédito rural que priorizava os médios e grandes agricultores.
Os agentes da extensão passaram a atuar por linha de produto,
focando sua atenção na agropecuária e em seus resultados
imediatos, o que levou a uma drástica redução de sua
preocupação para com família rural. Para aquele modelo, o que
interessava era o crescimento físico continuado da produção,
sendo relegados a um segundo plano todas as preocupações com
as externalidades negativas de tal estratégia de modernização
e crescimento econômico.
A partir de 1964, depois do
Golpe Militar, se seguiram 20 anos nos quais a modernização do
agro foi o centro das ações de todas as políticas públicas
para o meio rural. Crédito, Pesquisa e Extensão Rural foram
articulados sob uma mesma lógica difusionista e modernizadora.
A Reforma Agrária, uma alternativa presente na legislação
federal de 1964, foi deixada de lado e prevaleceu o esforço no
sentido da "modernizaçao conservadora" – mudança na base
técnica, sem tocar na estrutura agrária e na concentração da
posse da terra. Durante todos estes anos, a extensão rural
concentrou suas ações na busca de resultados econômicos
imediatos, ainda que, em meados dos anos 70, tenha sido posta
em andamento uma política de ação diferenciada, em apoio às
camadas mais empobrecidas da populaçao rural – as chamadas
família de "baixa renda". Entretanto, esta orientação, embora
estivesse presente nos manuais, permaneceria na periferia da
nova proposição de trabalho implantada pela Empresa Brasileira
de Assistência Técnica e Extensao Rural – EMBRATER.
A EMBRATER, empresa de âmbito
nacional, criada na metade da década dos 70, para coordenar os
serviços de assistência técnica e extensão rural em todo o
país, nascia como parte de mais uma orientação de política
pública da ditadura militar, que criando uma empresa nacional
de pesquisa (EMBRAPA) e outra de assistência técnica e
extensão rural, pretendia concentrar os esforços de políticas
agrícolas na transferência de tecnologias de produção
agropecuária, mediante pacotes tecnológicos centrados nas VAR
(Variedades de Alto Rendimento) e na massiva adoção de todos
os insumos químicos e outras tecnologias que acompanhavam
estas variedades para que elas pudessem dar as respostas
esperadas em termos de produção e produtividade.
Entretanto, nas diretrizes da
EMBRATER do ano de 1979, seriam incorporadas orientações
gerais sobre o tema da participação dos agricultores no
planejamento das ações em nível municipal, bem como nas
comunidades rurais. Ao mesmo tempo, se propunha uma ação mais
cuidadosa com o meio ambiente. Nesta perspectiva foram
introduzidos programas apoiados pelo Banco Mundial, na linha
das energias alternativas, da tração animal e das tecnologias
adaptadas. Estas mudanças não tiveram maior impacto, não
porque fossem inadequadas, senão porque foram, mais uma vez,
trabalhadas a partir da ideologia difusionista. Mais ou menos
por esta época, preocupado com a "ineficiência" dos serviços
de extensão, o Banco Mundial impulsionaria e financiaria
projetos que tinham como centro a aplicação de uma nova
metodologia, conhecida como Enfoque de Capacitaçao e Visita,
que visava acelerar o processo de difusão de inovações
técnicas na agricultura.
Foi somente no fim do período da
ditadura militar que a extensão rural brasileira começou a
experimentar novos rumos. Estes começaram a ocorrer ao mesmo
tempo em que se reorganizavam os movimentos sociais e
sindicais e se reestabeleciam as condições políticas para
garantir o direito às críticas das diferentes formas de ação
do Estado, no campo e nas cidades. Para o que aqui nos
interessa, cabe lembrar que na ocasião nascia uma dura crítica
ao extensionismo, particularmente articulada a partir das
organizações de base das igrejas, em especial dos setores
vinculados às Pastorais da Terra e da Juventute, assim como de
algumas ONGs. No entanto, ainda que as críticas fossem duras e
orientadas a questões centrais da prática extensionista (se
baseavam, sobretudo, nas propostas de Paulo Freire), estas
também tinham sua atenção nas questões relacionadas aos
problemas gerados pela modernização agrária como a
diferenciação social, o êxodo rural, a degradação ambiental, a
contaminação por pesticidas, a concentração da terra, etc...,
os quais apareciam associados à prática convencional da
extensão rural.
Pouco a pouco, tais críticas
passaram a se introduzir nos "Aparelhos do Estado", permitindo
que seus seguidores, muitos deles funcionários destes
aparelhos, passassem a encontrar um ambiente cada vez mais
favorável para apresentar posições "alternativas" às políticas
tradicionais. Entretanto, em que pese sua ressonância positiva
junto à sociedade, estas propostas não encontravam maior apoio
institucional, ficando na marginalidade. Assim que, apesar
destes movimentos contestadores internos e externos à
extensão, foi só a partir do fim da ditadura militar que o
extensionismo experimentou um momento de reflexão mais
profundo sobre sua própria prática.
A partir de 1985, com a mudança
na direção central da EMBRATER, toma posse na presidência da
empresa um seguidor da pedagogia de Paulo Freire, que propõe,
já no seu primeiro discurso, um outro enfoque para a ação
extensionista. Tratava-se de um processo radical de
participação dos agricultores, que propugnava pela necessidade
de uma extensão rural democrática e popular, orientada para o
mercado interno, para a agricultura de subsistência e que,
portanto, priorizasse os pequenos agricultores. Iniciava-se,
naquele momento, outra fase da extensão brasileira: o período
do "Repensar da Extensão".
Internamente à empresa de
extensão rural do Rio Grande do Sul, um movimento iniciado
pelos funcionários daria lugar a uma nova construção de
diretrizes e objetivos institucionais. O movimento conseguiu
estabelecer umas bases alternativas para a empresa de extensão
do Estado, que foram consolidadas em um amplo seminário, cujo
documento final, de setembro de 1987, foi intitulado
"Seminário: Extensão Rural - enfoque participativo". Contudo,
sem contar com o apoio oficial da empresa e ignoradas pelos
dirigentes da empresa, as novas bases extensionistas ficaram à
margem das ações e caíram no esquecimento.
Mesmo assim, sem contar com o
apoio formal da empresa, muitas ações passaram a orientar-se
por perspectivas inovadoras e diferentes das diretrizes
formais. Inclusive, alguns trabalhos de extensionistas na
perspectiva da produção de base ecológica, assim como a
participação de muitos funcionários na luta contra os
pesticidas e em apoio à reforma agrária, podem ser citados
como exemplos de ações que ocorriam por iniciativas
individuais e que se contrapunham ao modelo dominante,
realizadas por funcionários da EMATER/RS.
Embora tenha contribuido para a
formação de uma nova consciência sobre a prática extensionista,
o movimento do "Repensar da Extensão", no Rio Grande do Sul,
perdeu sua força de transformação em razão das limitações
impostas pelas políticas de desenvolvimento rural, pelas
normas da empresa e pelos limites e reações dos próprios
agentes do aparelho do estado, seja por sua formação seja por
sua resistência à mudanças. Em 1990, o governo brasileiro
(presidente Fernando Collor de Mello), na esteira das
políticas neoliberais, extinguiu a EMBRATER. Já não existindo
uma empresa nacional de coordenação, as empresas dos estados
passaram a ser orientadas, desde então, pelas políticas dos
governos dos estados federados. A União, a partir de 1990, e
até hoje, não conseguiu (ou não quis) articular as ações de
extensão rural no Brasil.
Desde então, os diferentes
governos estaduais implantaram suas próprias políticas para a
extensão rural. Em vários Estados brasileiros ocorreram
mudanças institucionais, muito mais de formato do que de
objetivos e metodologias e, de uma forma geral, as empresas de
extensão perderam a importância que haviam tido enquanto parte
importante das políticas públicas para o meio rural. Os anos
90 foram anos de crises na extensão rural, em todo o País.
Neste período muitas daquelas empresas não conseguiram
entender os desafios dos novos tempos, e submergiram atacadas
pelas políticas de tipo neoloberal que impuseram a diminuição
do tamanho do Estado e, em conseqüência, o fim ou a redução de
estruturas públicas mais debilitadas e que não contavam com o
apoio explícito da sociedade, a exemplo dos aparelhos de
extensão.
No Rio Grande do Sul, a EMATER/RS
seguiu merecendo apoio, ainda que parcial, dos sucessivos
governos do estado, bem como das representações de
agricultores. Com isto, a empresa manteve sua organização e
ampliou sua área geográfica de atuação a quase totalidade dos
municípios do Estado.
Desde então, "Por Quê e Para
Quem" deveria existir a extensão agrária passaram a ser as
perguntas-chave. A resposta certa só seria possível a partir
de uma leitura correta do cenário sócio-político e dos novos
interesses da sociedade. Este parece ter sido o principal
acerto da extensão rural do Rio Grande do Sul, quando, no
início de 1999, se propôs a uma mudança profunda, incorporando
os desafios sociais e ambientais que apareciam com destaque
tanto nas demandas de setores urbanos como nas pautas
políticas das organizações de representação dos agricultores.
3 – A NOVA EXTENSÃO RURAL NO
RIO GRANDE DO SUL
Com a vitória do Partido dos
Trabalhadores – PT, nas eleições de 1998, começou a
desenhar-se uma nova perspectiva para a extensão rural pública
do Rio Grande do Sul. O Governo Democrático e Popular – GDP,
que passaría a ocupar o poder a partir de janeiro de 1999,
tinha outro enfoque para o desenvolvimento rural, e reservava
outro papel para a empresa de extensão rural.
O programa do GDP destacava,
pelo menos, quatro linhas básicas ou eixos centrais da
política pública para o meio rural. Estas linhas estabeleciam
as diretrizes principais e, em conseqüência, a necessidade de
concretar mudanças na extensão. Tratava-se, particularmente,
de enfrentar desafios relativamente a: Reforma Agrária e
assentamento de agricultores sem terra; mudança no modelo de
desenvolvimemto rural, fortalecendo as demandas e o
desenvolvimento de base local; apoio a agricultura familiar e
outros setores que tinham ficado à margem das políticas de
modernização; necessidade de mudança no padrão tecnológico que
havia sido dominante na fase da Revolução Verde. Além disso,
todos os esforços deveriam passar a ser orientados para a
busca de segurança alimentar da população.
Como parte das novas políticas
do Estado, cabe ressaltar que o GDP tem como eixo central, em
sua estratégia de governo, a participação popular e o controle
social dos cidadãos sobre as instituições públicas. Como
veremos mais adiante, estas políticas influenciaram as
reorientações adotadas pela EMATER/RS.
Por último, sob o ponto de vista
da mudança de modelos convencionais para estilos de
agricultura e de desenvolvimento rural sustentáveis, se
entende, no GDP, que é fundamental a participação dos serviços
públicos. Ainda que se reconheça a importância e o papel das
ONGs e de outras entidades, acredita-se que o Estado e os
governos que estejam interessados em apoiar estes processos de
mudança têm que fazê-lo mediante apoio concreto e direto, de
modo a viabilizar que tal processo alcance e beneficie o maior
número de pessoas possível.
Além disso, se o objetivo é
contruir novos processos de desenvolvimento, é necessário a
ação do Estado, pois não se pode deixar que as "forças do
mercado" atuem livremente. Ao mercado e aos agentes comercias
nele envolvidos, não interessam os problemas dos pequenos
agricultores, nem os impactos ambientais das tecnologias. As
empresas privadas agem visando principalmente o resultado
financeiro de seus negócios, de modo que enfrentar os
problemas sócio-ambientais do desenvolvimentismo é tarefa que,
além de exigir a ação concreta e oportuna do setor público,
requer o envolvimento direto e a participação ativa e
protagônica da sociedade organizada.
A partir destes pressupostos, a
EMATER/RS começou a realizar ações de mudança interna para se
adaptar às novas políticas do Estado, para o desenvolvimento
rural. Tais mudanças passaram a ter em conta as exigências da
sociedade, quanto ao estilo de desenvolvimento e quanto à
adequada prática de extensão rural, necessária para atender a
estes novos postulados. As orientações para as mudanças foram
buscadas nas conclusões de congressos de extensionistas e
eventos sobre extensão rural, assim como em documentos de
seminários e encontros de organizações de agricultores
familiares e de movimentos organizados, como o MST, o MPA, o
MMTR, o MAB e o MSTR. Tendo isto em consideração, buscou-se
estabelecer uma base teórica sólida, a partir de textos e
teses, que pudesse orientar a elaboração de uma proposta de
extensão capaz de adequar-se a estas novas realidades. Se
iniciariam, assim, as transformações profundas na extensão
rural do Rio Grande do Sul.
3.1 – Passos na construção da
nova extensão rural gaúcha
O estabelecimento das condições
básicas para a construção de um estilo de extensão rural
compatível com a realidade, e capaz de dar respostas aos
anseios da sociedade gaúcha, está ocorrendo em conformidade
com um conjunto de etapas e processos, coerentes e articulados
entre si, cada um deles atendendo a determinados objetivos
estratégicos.
Num primeiro momento,
entendeu-se como sendo importante a modificação da composição
do Conselho de Administração da EMATER/RS, de modo que fossem
incluídas as organizações de representação dos agricultores
familiares, por ser este o público da nova extensão rural. Em
que pese a resistência de parte de alguns setores,
particularmente daqueles representativos dos grandes
produtores, o Conselho aprovou a proposta da Direção da
empresa, incorporando ao Conselho de Administração
representações do MMTR (Movimento das Mulheres Trabalhadoras
Rurais), do MST (Movimento dos Agricultores Sem-Terra), do MPA
( Movimento dos Pequenos Agricultores), da CUT-Rural (Setor
Agrário da Central Única dos Trabalhadores) e da COCEARGS
(Cooperativa Central dos Assentamentos de Reforma Agrária),
além da FETAG (Federação de Sindicatos de Trabalhadores
Rurais), que já participava do Conselho. Com isso, passou a
ser garantida uma ampla participação e representação dos
agricultores familiares no fórum onde se decidem as políticas
da empresa de extensão rural, seu orçamento e seus planos
anuais de trabalho.
O segundo passo focalizou a
construção interna de processos da mudança, envolvendo
aspectos da cultura interna, relacionamento externo e questões
estruturais. Exemplificando: os especialistas do escritório
central passaram a priorizar ações técnicas de apoio às
equipes regionais e municipais, sem a função hierárquica
tradicionalmente atribuida aos especialistas. Mais tarde, as
Divisões Técnica e de Planejamento, então existentes no
escritório central, foram fundidas, criando-se a Divisão de
Apoio Técnico ao Desenvolvimento Rural Sustentável.
Ao mesmo tempo, foi iniciado um
novo processo de Planejamento Estratégico para a empresa, com
o apoio de uma consultoria externa. Para dar direção ao
planejamento estratégico foi formado, então, um coletivo de
representação dos funcionários que, em conjunto com a
Diretoria, passou a estabelecer a nova Estratégia Empresarial
da EMATER/RS. Este segundo momento resultou em um amplo e rico
processo de participação dos empregados e de consulta às bases
das organizações de agricultores familiares e outras
instituições, formulando-se, a partir daí, a nova Missão,
Valores, Visão, Objetivos e Estratégias da Extensão Rural do
Rio Grande do Sul.
Nossa Missão passou a ser:
Promover a construção do desenvolvimento rural sustentável,
com base nos princípios da Agroecologia, através de ações de
assistência técnica e extensão rural, mediante processos
educativos e participativos, com o objetivo de fortalecer a
agricultura familiar e suas organizações, de modo a incentivar
o pleno exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de
vida.
Ao executarmos esta Missão
pretendemos ser vistos (Visão) como uma Instituição de
referência em Extensão Rural, comprometida e atuante nos
processos de desenvolvimento rural sustentável. Por isto, nos
comprometemos com os seguintes Valores: Conduta ética e
cidadania; cooperação e solidariedade; gestão democrática e
transparente; incentivo e respeito à participação; preservação
do meio ambiente e da vida; e, conhecimento e credibilidade.
Ao mesmo tempo, foram
estabelecidos os novos objetivos estratégicos da EMATER/RS,
que são os seguintes:
Sustentabilidade: Buscar
um crescente apoio à conservação, à manutenção e ao manejo de
agroecossistemas sustentáveis, de modo que, apesar das
restrições ecológicas e das pressões sócio-econômicas, possam
ser alcançados e mantidos níveis adequados de produção
agrícola.
Estabilidade: Atuar de
forma conjunta com os agricultores familiares e suas
organizações, com o objetivo de integrar os recursos
disponíveis localmente e outros que estejam ao alcance dos
mesmos, com vistas a obter uma estabilidade na produção que
seja compatível com as condições ambientais, econômicas e
socioculturais predominantes.
Produtividade: Apoiar os
agricultores familiares na seleção de tecnologias de produção
capazes de reduzir os riscos e otimizar o uso dos recursos
internos, de modo a alcançar, na totalidade dos sistemas
agrícolas, níveis de produtividade compatíveis com a
preservação do equilíbrio ecológico.
Eqüidade: Contribuir para
a consolidação de estratégias associativas que fortaleçam os
laços de solidariedade e que propiciem a justa distribuição do
produto gerado nos agroecossistemas, de modo que se atendam a
requisitos de segurança alimentar e geração de renda para
todas as famílias envolvidas.
Qualidade de vida: Agir
interativamente nas áreas econômica, sociocultural e
ambiental, de forma a maximizar o emprego e gerar renda
desconcentradamente, promovendo a defesa da bioversidade e da
diversidade cultural, o incremento da oferta de produtos
limpos, a soberania alimentar e a qualidade de vida da
população.
A partir destas construções, em
um nível mais abstrato, das bases e princípios a serem
seguidos, passaram a ser desenhadas e executadas as
estratégias para a implementação da nova extensão rural,
coerentes com a Missão e Objetivos.
Como parte do mesmo processo,
EMATER/RS decidiu que o trabalho de seus funcionários deveria
passar a se concentrar exclusivamente no apoio à agricultura
familiar, incluindo neste grupo as famílias assentadas nos
programas de reforma agrária. Foram, além disso, incluídos
outros públicos especiais para o trabalho da nova extensão
rural: os povos indígenas e os pescadores artesanais. Todos
eles fazem parte das prioridades dos programas do Governo do
Estado.
3.2 - Outras ações para
consolidar a transformação
Diversas ações foram iniciadas
com o objetivo de levar os objetivos à prática. Entre elas
destacamos:
a.
Mobilização:
para dar visibilidade à nova postura da EMATER/RS, foram
realizadas, em todas as regiões do estado, 12 reuniões com a
participação de funcionários, políticos, técnicos locais e
representantes de administrações municipais, assim como
representações de diferentes organizações, cooperativas e
associações de agricultores, para um dia de debates sobre
Desenvolvimento Rural Sustentável e Agroecología. Nestas
reuniões participaram ao redor de 1.300 pessoas.
b.
Divulgação da
Missão e o encaminhamento dos novos Objetivos:
uma ampla divulgação da Missão, Objetivos e Público da
extensão passou a ser realizada em todas as regiões. Foram
realizados 10 Seminários, com a participação de 1.800
funcionários e outros convidados.
c.
Capacitação:
partindo da constatação de que grande parte das dificuldades
para a mudança na ação da extensão rural está relacionada com
a formação dos extensionistas, foi estabelecido, a partir de
uma construção coletiva com professores de universidades,
consultores e outros expertos, um programa de Formação
Técnico-Social. Para levar a cabo uma tarefa de tal
complexidade, o programa foi iniciado a partir de um conjunto
de oficinas e de um curso de "Formação de Formadores". Com os
participantes deste curso, foi estabelecido um programa básico
de capacitação em Desenvolvimento Rural Sustentável com
enfoque nos princípios da Agroecologia e metodologias
participativas. Os cursos, com duração de 4 semanas, tiveram
sua realização descentralizada, de modo que cada uma das dez
regiões administrativas da EMATER/RS se encarregasse da
formação de seus técnicos. Isto permitiu realizar, em um curto
espaço de tempo, um massisso processo de formação dos
extensionistas. No total, entre 1999 e 2000 foram realizados
cursos para mais de 1000 técnicos. Em 2000 foram realizados 27
cursos para 824 pessoas.
d.
Outras ações de
formação: iniciamos
em 1999/2000, 02 cursos à distância, via Internet, para 149
extensionistas, em nível de especialização em Desenvolvimento
Rural Sustentável e Políticas Públicas para a Agricultura. A
realização destes cursos conta com o apoio da Universidade
Federal do Rio de Janeiro – CPDA e da ONG Red-CAPA. Em 2001,
estamos oferecendo um curso de especialização, em nível de
Mestrado, para 18 Supervisores Regionais, além de manter o
programa de pós-graduação, já em execução na empresa, que
oferece, todos os anos, sete bolsas para mestrado e três vagas
para o Doutorado (atualmente, um funcionário da EMATER/RS se
encontra no programa de doutorado do ISEC – Universidade de
Córdoba-Espanha). Além disso, ainda no ano 2000, foram
realizados 16 Cursos de formação em Agroecología, para 456
técnicos (inclusive contando com o apoio de Miguel Altieri e
Clara Nichols).
e.
Seminários:
em 1999 foi realizado o I Seminário Estadual sobre
Agroecologia e, em novembro de 2000, a EMATER/RS e outras
entidades organizaram o I Seminário Internacional sobre
Agroecologia, reunindo, em Porto Alegre, mais de 1.000
participantes, durante três dias. Entre os participantes
estiveram cerca de 200 técnicos da EMATER/RS. Também foi
realizado um grande número de pequenos seminários regionais,
com a participação dos professores Eduardo Sevilla Guzmán
(Universidade de Córdoba-Espanha), Stephen Gliessman
(Universidade de Berkley-USA) e outros especialistas no tema.
f.
A nova Revista:
como forma de ampliar o debate e garantir um espaço para a
divulgação de trabalhos científicos e artigos sobre
Agroecologia, Desenvolvimento Sustentável e Agricultura
Familiar, foi lançada a revista Agroecologia e
Desenvolvimento Rural Sustentável, de periodicidade
trimentral e tiragem impressa de 2.500 exemplares,
inteiramente organizada e editada pela EMATER/RS, já estando
editado o sexto número. A revista, como outros textos, está
disponível na Internet, na página
www.emater.tche.br.
g.
Outras
publicações: a EMATER/RS,
como parte de seu programa de formação, apoiou o Curso de
Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul para editar a tradução do livro do
professor Stephen Gliessman, intitulado Agroecologia:
processos ecológicos em agricultura sustentável e
organizou quatro seminários com o professor Gliessman, no
interior do Estado, para o lançamento do livro, com palestras
em universidades e instituições de pesquisa, abrindo o caminho
para um debate ainda pouco presente nestes ambientes – a
Agroecologia como enfoque científico. Também foram editadas
duas cartilhas, elaboradas por técnicos da EMATER/RS, sendo
uma sobre Práticas e Métodos para uma agricultura de
Base Ecológica e outra sobre Manejo Ecológico
dos Solos. Neste momento está sendo editada outra
cartilha, descrevendo tecnologias e processos de produção
desenvolvidos localmente por técnicos da EMATER/RS e
agricultores. Foram produzidos também, outros materiais de
estudo, como a edição de duas apostilhas com textos sobre
agricultura familiar, meio ambiente e produção ecológica, em
espanhol, autorizados por seus autores.
h.
Nossa página Web e
outros meios de comunicação:
ao mesmo tempo em que se buscava melhorar os conteúdos da
nossa página na Internet, abrindo links para temas como
Agroecologia, Transgênicos e Desenvolvimento Rural
Sustentável, Reforma Agrária e outros, todos em construção,
iniciamos a publicação de um jornal bimensal para a divulgação
dos avanços na consolidação de nossa missão. Além disso, temos
uma equipe de produção que está encarregada de veicular cerca
de 100 programas diários de rádio e um programa semanal de TV
(aberta e por satélite), com audiência que estrapola os
limites do estado. Este programa duração de uma hora, e vai ao
ar todos os domingos pela manhã, contribuindo com o processo
de informação e socialização dos conhecimentos gerados, além
de experiências dos agricultores.
i.
Contratação de
novos técnicos: para
levar adiante a proposta e dar conta do crescimento ocorrido
no trabalho, foram contratados em 1999/2000, 203 novos
técnicos para o trabalho de campo. Foram, também, ampliadas as
equipes de apoio dos 10 Escritórios Regionais, mediante
seleção interna. Estas unidades passaram a contar com técnicos
de informática e jornalistas. Além disso, está em processo a
contratação de novos 328 funcionários, que se incorporarão ao
trabalho até agosto de 2001. Deve-se destacar que o perfil
desejado dos novos profissionais contratados e a contratar foi
estabelecido de forma conjunta entre técnicos e representação
de agricultores.
j.
Infraestrutura:
por último, o processo de transformação exigiu medidas de
apoio ao trabalho dos técnicos e administrativos. Neste
sentido, foram comprados mais de cem novos carros (EMATER/RS
conta com uma frota de 1.300 veículos) e foram adquiridos
computadores para todos os escritórios que ainda não possuiam.
Neste momento cerca de 98% dos 450 escritórios municipais têm
possibilidade de acesso à Internet. Dadas estas condições,
encontra-se em elaboração um Sistema de Gestão Participativa,
que permitirá o monitoramento, on line, das ações de ATER,
mediante o acesso via Internet de todas as unidades
operativas.
4- A ESTRUTURA E O ORÇAMENTO
DE EMATER/RS
EMATER/RS tem seu orçamento
formado por recursos obtidos junto a programas do Governo
Federal, recursos do Governo do Estado e de convênios com os
municípios onde atua. Além disso, possui uma fonte própria de
recursos financeiros obtida, principalmente, pelos serviços de
classificação de produtos de origem vegetal. No ano de 2000, o
total de recursos gerenciados pela empresa alcançou a soma de
R$ 76.469.145,32.
O estrutura de pessoal da
empresa esteve constituída, em 1999/2000, por 2.158
funcionários, distribuidos da seguinte forma: Escritório
Central – 240 (11,12%), Escritórios Regionais – 196 (9,08%),
Escritórios Municipais e de Classificação – 1.623 (75,21%) e
outros (em Cursos de pós-graduação ou cedidos a outras
instituições) – 99 (4,59%). Em 2000, houve um crescimento de
1,7% na força de trabalho.
Os Escritórios Regionais da
Emater/RS, em número de dez, são responsáveis pela supervisão
e apoio às equipes dos escritórios municipais. As equipes
regionais estão formados por: Gerente e Sub-gerente, 5 a 8
Supervisores de Microrregiões, 6 a 8 Assistentes Técnicos
Regionais, 1 técnico em Informática, 1 Jornalista, 1 técnico
em Contabilidade e pessoal de apoio administrativo (3 a 4 por
escritório).
Os 450 Escritórios Municipais
(no Rio Grande do Sul existem 496 municípios) são responsáveis
pela assistência direta às famílias rurais. Para atuar nos
municípios, a EMATER/RS realiza convênios com as Prefeituras e
estas pagam cotas relativas ao número de técnicos designados
para formar parte da equipe de cada escritório municipal. O
número de técnicos por município pode variar de acordo com as
possibilidades da empresa, da demanda local, do número de
agricultores familiares e outros públicos prioritários, e em
consonância com o interesse do governo municipal.
Neste momento, em razão da
demanda gerada por agricultores e prefeituras municipais, a
EMATER/RS está procedendo a abertura de mais 30 Escritórios
Municipais, o que ampliará a cobertura da empresa à quase
totalidade dos muncípios do estado do Rio Grande do Sul que
têm a agricultura como um importante setor econômico. Isto é,
o Rio Grande do Sul passará a contar com escritórios da EMATER/RS
em 480 de seus 496 municípios.
5 – UMA APROXIMAÇÃO ÀS BASES
TEÓRICAS DA NOVA EXTENSÃO RURAL
O mais importante aspecto da
transformação pela qual está passando a extensão rural do Rio
Grande do Sul é, sem dúvida, a mudança no enfoque do trabalho
extensionista. Depois de mais de quatro décadas de
extensionismo convencional, a empresa de extensão passou a
adotar novas bases teóricas e metodológicas, para orientar sua
ação. Não é este o lugar para tratar o tema em profundidade,
entretanto há que dizer que, em todos os níveis, a começar
pela direção da empresa, se procurou o estabelecimento de umas
bases sólidas para estas mudanças. Algumas delas já
assinalamos antes, mas é importante destacar aqui que EMATER/RS
passou a adotar um novo conceito de extensão, que orienta para
uma Extensão Rural Agroecológica.
A extensão rural agroecológica
pode ser definida como um processo de intervenção de
caráter educativo e transformador, baseado em metodologias de
investigação-ação participante que permitam o desenvolvimento
de uma prática social mediante a qual os sujeitos do processo
buscam a construção e sistematização do conhecimentos que lhes
permita incidir conscientemente sobre a realidade, com o
objetivo de alcançar um modelo de desenvolvimento socialmente
equitativo e ambientalmente sustentável, adotando os princípos
teóricos da agroecologia como critério para o desenvolvimento
e seleção das soluções mais adequadas e compatíveis com as
condições específicas de cada agroecossistema e do sistema
cultural das pessoas implicadas em seu manejo.
Ainda que brevemente, podemos
dizer que a Extensão Rural Agroecológica, se sustenta em
alguns elementos fundamentais e orientadores de ações que
devem estar dirigidas à construção de contextos de
sustentabilidade compatíveis com a noção de "desenvolvimento
local agroecológico" (Sevilla Guzmán, 1999). Por isto mesmo,
este novo enfoque de extensão rural não aceita os conceitos "ecotecnocráticos"
de sustentabilidade, por entender-se que existem inevitáveis
relações entre o desenvolvimento sustentável desta corrente e
a globalização neoliberal, baseada no mercado e na
insustentável relação centro-periferia que "determina o
estabelecimento de pautas de desigualdade social e de
distribuição do poder, da propriedade, da riqueza, do status e
dos privilégios, tanto em nível internacional como no interior
de uma sociedade específica" (Sevilla Guzmán e Alonso Mielgo,
1994).
Como já detalhamos em outro
texto (Caporal, 1988, Caporal e Costabeber, 2000b), o marco
teórico para uma Nova Extensão Rural orienta-se pela busca
contínua de estratégias que impulsionem padrões
sócio-culturalmente desejáveis, apoiados na evolução histórica
dos grupos sociais e em sua coevolução com o agroecossistema
em que estão inseridos. Isto implica a construção de contextos
de sustentabilidade e de resistência etnoecológica,
compatíveis com a realidade do público beneficiário. Exige a
aceitação de que a agricultura familiar é, ao mesmo tempo,
unidade de produção, consumo e reprodução, funcionando
mediante uma lógica claramente distinta daquela associada à
agricultura capitalista. Ademais, requer a compreensão de que
os agricultores tradicionais estão submetidos a um contexto
específico, cuja socialização se dá mediante processos de
aprendizagem, experimentação e erro, mediados pelo
conhecimento de processos biológicos e sociais presentes no
entorno.
Para uma prática comprometida
com esta nova extensão rural, também é fundamental entender-se
que o saber dos camponeses se desenvolve na rede social que
associa ambiente doméstico e grupo de trabalho, onde a
"conduta reprodutiva rural" é o resultado de uma acumulação de
conhecimentos sobre o sistema de trabalho que não vêm de
livros e textos, mas da relação entre pessoas, ambiente e suas
interações (Iturra, 1993). Nesta perspectiva, a busca de
sustentabilidade implica reconhecer a existência deste saber,
construído ao longo da história de vida dos grupos sociais.
Portanto, a prática extensionista deverá ser desviada de sua
histórica concepção difusionista e dar lugar a uma prática
social baseada na "aprendizagem", isto é, na construção de
saberes adequados para impulsionar estilos de agricultura e
manejo dos recursos naturais capazes de estabelecer patamares
crescentes de sustentabilidade.
Então, mais do que dispor de um
conceito preciso sobre o significado da expressão
desenvolvimento sustentável, necessitamos construir saberes
ecológicos, agronômicos, sociais e econômicos que permitam
desenvolver, de forma participativa, processos "toleráveis" de
exploração da natureza, e que sejam compatíveis com as
exigências de reprodução social da agricultura familiar, em
seus diferentes segmentos. Em poucas palavras, na concepção da
Extensão Rural Agroecológica, entendemos que o meio ambiente e
a sociedade constituem os pilares básicos de qualquer proposta
de extensão rural dirigida à promoção da qualidade de vida,
inclusão social e resgate da cidadania no campo, implicando a
busca permanente de contextos de sustentabilidade.
Este modelo de extensão
baseia-se, portanto, no "paradigma agroecológico". Este, por
sua vez, se constitui num enfoque de intervenção
multidisciplinar que vem sendo construído a partir de uma
necessidade real de enfrentamento da crise, já cientificamente
comprovada, do atual modelo tecnológico e de organização da
produção que são dominantes na agricultura (Martínez Alier,
1994). Esta crise se manifesta sob múltiplas dimensões, e sua
superação depende de novos conhecimentos, adaptados às reais
circunstâncias sócioeconômicas e culturais das populações
rurais. Nesse sentido, a Agroecologia, enquanto enfoque
científico, oferece ferramentas importantes para subsidiar
a intervenção da Nova Extensão Rural e a promoção de
estratégias que conduzam ao desenvolvimento rural sustentável.
Cabe advertir, aqui, que não se deve confundir Agroecologia
com estilos de produção de base ecológica, pois isto levaria a
um equívoco profundo, distorcendo a orientação geral do novo
enfoque extensionista que estamos propondo.
Dadas estas breves incursões
teóricas, podemos assinalar alguns dos elementos e
conseqüências que seguem à definição de Extensão Rural
Agroecológica e que devem se fazer operativos na prática dos
agentes. Em primeiro lugar, desde a nova formação dos
extensionistas, a que nos referimos antes, lhes são oferecidos
novos conhecimentos sobre os princípios da Agroecologia, como
enfoque científico e sobre desenvolvimento rural sustentável,
além de ferramentas básicas como são as metodologias
participativas, como, por exemplo, a utilização democrática do
DRP (Diagnóstico Rural Participativo).
Portanto, estando o esforço da
nova extensão rural gaúcha concentrado no sentido de buscar o
desenvolvimento rural sustentável, se faz necessário trabalhar
para o estabelecimento de patamares crescentes de melhorias
em, pelo menos, seis dimensões da sustentabilidade: ambiental,
social, cultural, econômica, política e ética. A melhoria
destas seis dimensões pode ser verificada mediante indicadores
que nos informem sobre os avanços que estamos alcançando.
Estes indicadores ainda estão em construção e passarão a ser
adotados na EMATER/RS a partir de julho de 2001. Em nível de
campo, estamos estimulando e capacitando os extensionistas
para a adoção do método MESMIS, como forma de medir e
acompanhar a evolução dos processos de desenvolvimento na
direção da sustentabilidade.
Por outro lado, o trabalho da
nova extensão rural, como vimos, deve partir da convicção de
que a sustentabilidade exige a construção de estilos de
agricultura sustentável, ou seja, da massificação de processos
produtivos capazes de garantir, no decorrer do tempo, a
produção de biomassa, de animais e de outros bens de uso,
mantendo a capacidade de renovação dos agrossistemas, isto é,
sem comprometer a base dos recursos naturais. Portanto, sem
qualquer dúvida, propugna-se por avanços em rumo frontalmente
oposto àquele que está associado aos pacotes da Revolução
Verde. Atuar com base neste novo enfoque implica entender que
não há receitas, pois cada agroecossistema e cada sistema
cultural exigirão um processo distinto de intervenção técnica.
Além disso, cabe destacar a necessidade de uma nova forma de
compreender e estabelecer a relação entre a agronomia e a
ecologia.
Metodologicamente, busca-se
enfatizar ações baseadas em um novo enfoque educativo. Este
novo enfoque exige que compreendamos que o saber dos
extensionistas não deve e não pode ser o saber dominante e,
muito menos, o único saber válido. Ao contrário, a intervenção
dos agentes deve ser respeitosa para com o conhecimento e às
culturas locais, e partir sempre de um adequada estudo e
compreensão sobre a coevolução entre os homens de uma dada
comunidade e seu meio ambiente. Desde a lógica da nova
extensão rural, se reconhece, portanto, que agricultores e
técnicos têm igual papel nos processos de construção de
estratégias de desenvolvimento, assim como na adaptação de
tecnologias adequadas para as situações locais e específicas,
onde atuam. Se faz necessário, portanto, integrar os aspectos
culturais, socioeconômicos e ambientais, característicos de
cada realidade local, no desenho de agroecossistemas
sustentáveis e de distintos estilos de agriculturas.
Isto nos leva à necessidade de
construir formas de trabalho capazes de potencializar
processos de desenvolvimento endógeno, valorizando o uso dos
recursos localmente disponíveis, com atenção para o uso
sustentável dos recursos naturais. Deste modo, as estratégias
de desenvolvimento conduzidas pela extensão que propomos e que
estamos levando à prática no Rio Grande do Sul, não podem se
orientar simplesmente por metas de crescimento econômico, de
produção e de produtividade. Estas estratégias devem assumir
uma orientação pluridimensional e buscar objetivos que incluam
desejos e necessidades de mudança nas condições econômicas,
sem perder de vista as condições de segurança alimentar,
melhores níveis de educação, de saúde e de bem-estar,
contribuindo, ao mesmo tempo, para o alcance de melhores
patamares de eqüidade social e de sustentabilidade ambiental
dos sistemas agrícolas.
6 – COMO CONCLUSÃO: algumas
ações gerais da EMATER/RS
No ano de 2000, a empresa
ofereceu seus serviços gratuitos de Assistência Técnica
e Extensão Rural a 582.751 pessoas do meio rural, entre
homens, mulheres e jovens rurais, que foram beneficiados por
algum tipo de apoio.
Em alguns programas houve uma
maior concentração de esforços, como foi o caso do Programa RS
Rural, que tem por objetivos a diminuição da pobreza e à
recuperação e preservação ambiental. Através deste programa,
em suas diferentes modalidades, foram elaborados 4.140
projetos, para cerca de 50.000 famílias. Como parte deste
programa, a EMATER/RS atuou ainda com 938 famílias de
pescadores artesanais, 2.091 famílias indígenas e 1.994
famílias de agricultores assentados pelo programa de Reforma
Agrária. Mais de R$ 100.000.000,00 em crédito rural foram
disponibilizados pelo Governo do Estado e utilizados por estas
famílias.
Outro programa de impacto, que
está em desenvolvimento no Rio Grande do Sul, é o Pró-Guaíba.
Este programa é destinado a projetos em Microbacias
Hidrográficas, na bacia do Rio Guaíba, para financiamento à
práticas de recuperação ambiental e produção agrícola de base
ecológica. Foram realizadas ações em 198 microbacias, em 131
municípios.
Ademais, a EMATER/RS atuou em
programas de capacitação de agricultores, realizando mais de
700 pequenos cursos, com a participação de, aproximadamente,
15.000 agricultores.
Sabemos que é ainda muito cedo
para falar de resultados. Com certeza os resultados mais
relevantes, que contemplam mudanças institucionais e
socioambientais, são lentos. Sabemos que estes exigem tempo de
maturação e incorporação que, especialmente numa sociedade e
numa empresa complexa, onde não faz muito tempo a única
alternativa era a da Revolução Verde, evoluirão a um rítmo
compatível com o tamanho do desafio. Apesar disso, alguns
sinais desta mudança já podem ser observados, em diferentes
regiões do estado do Rio Grande do Sul.
Podemos destacar que o debate
sobre o novo modelo de desenvolvimento e a correspondente
proposta de mudança no modelo de agricultura está presente em
todos os municípios do estado e já foram registradas mais de
cem experiências em Agroecologia. Um estudo, ainda não
concluido, mostra que já existem mais de trinta feiras de
produtos ecológicos no estado. Há, pelo menos, 3.770
agricultores(as), em 170 municípios, produzindo produtos
ecológicos para o mercado, ainda que ocupando pequenas áreas.
Além disso, temos já um grande
número de atividades em produção de plantas medicinais,
sementes e tubérculos "crioulos", recuperados de antigas bases
da biodiversidade local. Galinhas e porcos criados ao ar livre
também aparecem como parte do novo estilo de produção. Merece
destaque a ocorrência de um importante processo de transição
agroecológica na produção leiteira. De forma inédita e
inovadora, centenas de agricultores estão manejando suas vacas
mediante sistemas de pastoreio rotativo, sem o uso de remédios
químicos, adotando o uso de medicamentos localmente
desenvolvidos, a maioria deles a partir de extratos de
plantas.
Nossa expectativa é que um
grande salto até uma nova agricultura e um novo estilo de
desnvolvimento rural no Rio Grande do Sul ocorra nesta segunda
metade do ano de 2001, o que responderá às exigências
crescentes dos consumidores, e aparecerá como conseqüência do
interesse de produtores e de técnicos em contribuir no
processo de mudança em curso. Entretanto, esta é apenas uma
maneira de medir os resultados. No campo, encontramos outras
mudanças significativas, na forma de agir dos extensionistas,
nos processos participativos de planejamento das ações para o
desenvolvimento rural sustentável, além de um grande número de
ações potencializadoras da melhoria da qualidade de vida das
populações rurais.
Os fatos demonstram, que a
Extensão Rural do Rio Grande do Sul já não é a mesma. Como
aparato vinculado ao setor público, através de convênio com a
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a EMATER/RS é, com
certeza, a única empresa da América Latina com esta dimensão
estrutural, com esta nova concepção teórica-metodológica e com
este novo modelo de ação. Acreditamos, de forma convicta, que
as mudanças que estão em processo levarão a extensão rural de
nosso estado a se consolidar como paradigma de uma nova
extensão rural: uma Extensão Rural Agroecológica. E,
dependendo do contexto político nacional que se estabeleça nos
próximos anos, esta nova forma de estrutura e de ação
experimentada pela Extensão Rural gaúcha poderá se
transformar, assim esperamos, em um exemplo a ser seguido pelo
extensionismo do setor público brasileiro.
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