Indicadores Sociais

Indicadores Sociais são estatísticas sobre aspectos da vida de uma nação que, em conjunto, retratam o estado social dessa nação e permitem conhecer o seu nível de desenvolvimento social. Os Indicadores Sociais constituem um sistema , isto é, para que tenham sentido, é preciso que sejam vistos uns em relação aos outros, como elementos de um mesmo conjunto.

A escolha dos aspectos que retratam o estado social de uma nação é uma tarefa difícil, porque depende de acordo entre o governo, políticos em geral e a sociedade organizada ( sindicatos, associações de moradores, associações de classe, grupos religiosos, dentre outros) sobre os critérios mais importantes para se fazer esta escolha. Por exemplo, você pode achar que o mais importante para se dizer que um país está se desenvolvendo é a quantidade de exportações que ele realiza; um amigo seu pode achar que o aumento do número de trabalhadores é que indica o progresso da nação.

Hoje em dia, porém, como já existe um consenso sobre os critérios de seleção dos aspectos que melhor retratam o estado social de uma nação, já se pode falar de um conjunto mínimo de Indicadores Sociais. Tal conjunto é composto por informações sobre as características da população, sobre a dinâmica demográfica, sobre trabalho e rendimento; sobre saúde, justiça e segurança pública, educação e condições de vida das famílias.

A comparação entre as regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste é muito útil para que você conheça melhor o país. Comparando-se os Indicadores Sociais do Nordeste com os do Sudeste (por exemplo, número de pessoas que têm em casa esgoto ligado à rede geral, água tratada e coleta de lixo), fica claro que no Nordeste as famílias vivem em piores condições de vida do que no Sudeste.

Ao mesmo tempo, os Indicadores permitem que você avalie com mais cuidado as ações dos governos no que se refere à administração da vida das pessoas. Um governo conseguiu melhorar os índices de educação em várias regiões, outro pode ter incentivado a criação de novas indústrias - os números mostram o que realmente foi realizado!

Quem são os responsáveis pela produção das informações que integram o sistema de Indicadores Sociais?

Na grande maioria dos países, são os órgãos oficiais do governo. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão oficial responsável pela produção das estatísticas que compõem o sistema de Indicadores Sociais. As principais fontes de dados são as pesquisas do próprio IBGE, como as pesquisas censitárias (Censo Demográfico e Contagem Populacional) e por amostra de domicílios (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD).

Uma das confusões em torno do PIB é a que mistura taxas trimestrais de crescimento, divulgadas periódicamente pelo IBGE com taxas anuais. A taxa trimestral mede o crescimento do PIB num trimestre em relação ao trimestre anterior e se constitui na ma medida mais proximada de velocidade corrente de crescimento do PIB. Essa taxa é anualizada, ou seja, indica o quanto o PIB cresceria no ano todo se sua velocidade de expansão continuasse a mesma. Para se evitar confusões no tratamento das variações do PIB deve-se sempre tomar a base inicial da medida como 100, e aplicar sobre ela os índices de crescimento divulgados. Isso permite visualizar corretamente o fenômeno em curso.

Outra confusões se dá entre os conceitos de Produto Interno Bruto -PIB e Produto Nacional Bruto- PNB. Nos Estados Unidos, o conceito preferido é o de PNB, e por isso êle aparece nos principais livros de macroeconomia. Na Grã Bretanha e no Brasil , é mais usado o PIB.

Qual a diferença entre os dois conceitos? O PIB é o valor de toda a produção de bens e serviços ocorrida dentro das fronteiras do país, sem considerar a nacionalidade dos que se apropriaram dessas rendas, sem descontar rendas eventualmente enviadas ao exterior e sem considerar as recebidas do exterior, daí o qualificativo de "interno." O PNB considera as rendas recebidas do exterior por nacionais do país e desconta as que foram apropriadas por nacionais de outros países, daí o qualificativo "nacional."

No caso do Brasil, o PNB é menor do que o PIB porque uma parcela da ordem de 3 por cento do PIB brasileiro não é usufruída por brasileiros e sim enviada ao exterior na forma de lucros, dividendos e juros do capital estrangeiro. Assim, a renda interna bruta é de fato menor do que PIB. Nos Estados Unidos, ao contrário, o PNB é maior do que PIB porque as rendas obtidas pels empresas americanas no exterior e enviadas aos Estados Unidos na na forma de remessa de lucros e dividendos, são consideradas parte do PNB americano. Portanto: O PIB, descontado dessa renda enviada ao exterior, ou somado à renda recebida do exterior é chamado PNB. O conceito de PNB, por esse motivo, está mais próximo ao conceito de Renda Nacional. O Produto Nacional Bruto , descontadas as perdas por depreciação, é exatamente igual à Renda Nacional Líquida. Assim:

Resultado da divisão do montante total da renda tributável pelo número de pessoas, em economia, indicador usado para medir o grau de desenvolvimento de um país.

As taxas de mortalidade infantil representam a relação entre o número de crianças que morrem entre 0 e 1 anos de idade incompletos, sobre o total de crianças nascidas vivas em um determinado ano de referência. As taxas, em geral, se expressam sob a forma: número de mortos por 1000 nascidos vivos. Um dos grandes progressos associados aos serviços de saúde no contexto mundial durante o século XX foi a vigorosa redução das taxas de mortalidade infantil, inicialmente registrada nos países desenvolvidos e hoje estendida para muitos em desenvolvimento.

Um dos grandes problemas enfrentados pelos países em desenvolvimento é a inexistência de registros estatísticos confiáveis para medir as taxas de mortalidade infantil. Em geral, faltam informações sobre nascimento e morte de crianças menores de 1 ano que, em muitos casos, sequer são registradas nos Cartórios e Registros Civis, especialmente nas regiões rurais, pequenas cidades ou entre os grupos sociais de menor renda. Neste sentido, este indicador tem sido estimado ou corrigido através de técnicas indiretas.

As taxas de mortalidade infantil no Brasil costumam ser mais fidedignas quando associadas aos Censos Demográficos. Tomando-os como base observa-se que, nos últimos 40 anos, ocorreram progressos na redução da mortalidade infantil no País. As taxas, que se situavam na faixa de 163,4 por mil em 1940, caíram para 87,9 por mil em 1980, como demonstra o gráfico.

Os dados de mortalidade infantil poderiam ser estimados, adicionalmente, de duas formas: através das estatísticas do Registro Civil ou por Declaração de Nascimentos do Ministério da Saúde. No entanto, estas duas fontes esbarram num obstáculo: o forte sub-registro de nascimentos e de óbitos no Brasil é ainda maior nas regiões menos desenvolvidas, como Norte e Nordeste.

Em outras palavras, estas taxas são definidas como a razão entre óbitos de crianças entre 0 e 12 meses e o número de crianças nascidas vivas num determinado ano de referência. Esta razão é expressa em termos de óbitos por 1000 nascidos vivos. Portanto, conhecer a magnitude do sub-registro de nascimentos e óbitos é vital para estabelecer uma boa qualidade da estatística.

Para resolver este problema, tanto o IBGE como o Ministério da Saúde têm produzido estimativas de sub-registro de nascimentos e óbitos. Estas são bastante distintas, segundo a fonte, gerando dados de mortalidade infantil diferentes. O gráfico evidencia as estimativas feitas por Simões (1989) e Szwarcwald, Chequer & Castilho (1992) para o Brasil, no período 1981-1987.

Somente a divulgação dos dados do Censo Demográfico de 1991 poderá estimar com mais precisão a tendência da mortalidade infantil nos anos 80 e 90. Os poucos dados disponíveis sobre o assunto tendem a indicar a ocorrência de uma forte queda nesses indicadores, especialmente a partir da segunda metade dos anos 80. Tais estimativas são coerentes com um possível efeito de melhoria das condições de vida oriundas do aumento nos gastos com políticas de saúde, alimentação e nutrição, a partir de 1986.

A tabela estima uma taxa de mortalidade infantil para o Brasil de 41,8 por mil para o ano de 1991, cerca de 53% mais baixa que a estimada para o período médio da década de 70 (1975). Isto indica que, ao longo deste período de 16 anos, a mortalidade infantil caiu a uma taxa geométrica anual de 4,8%, o que é considerado rápido para os padrões internacionais. Observe-se que outros países da América Latina tiveram igual ou maior ritmo de declínio dessa mortalidade. No caso do Chile, por exemplo, a mortalidade infantil caiu de 55 para 19 por mil, entre 1975 e 1988.

REG/UF	1975	1991	1996
Norte	72,31	41,64	36,1
RO	-	34,80	35,0
AC	-	69,23	50,4
AM	67,47	42,86	35,6
RR	-	49,54	39,3
PA	73,93	45,97	37,1
AP	-	40,59	28,2
TO*	-	42,14	37,7
Nordeste	121,36	68,91	60,4
MA	106,26	45,02	65,9
PI	96,40	44,26	54,2
CE	140,15	55,28	58,9
RN	146,88	50,19	63,3
PB	151,31	80,06	71,8
PE	136,91	116,46	62,5
AL	140,48	118,05	84,2
SE	106,45	54,34	56,0
BA	95,97	49,49	52,5
Sudeste	74,50	28,64	25,8
MG	76,24	29,50	26,5
ES	60,73	32,92	30,3
RJ	75.87	32,06	26,0
SP	74,65	26,77	23,9
Sul	61,80	25,93	22,8
PR	71,56	32,03	29,0
SC	62,54	21,39	23,7
RS	48,49	23,25	21,6
Centro-oeste	70,32	36,94	25,8
MS	65,48	45,52	23,6
MT	67,02	33,38	29,3
GO	74,39	29,66	27,5
DF	65,71	38,61	24,1
Brasil	87,88	41,75	37,5

OBS: As taxas são estimadas por mil nascidos vivos. Os dados foram estimados para o período 1970-1980 (com ponto médio em 1975) com base nos dois Censos Demográficos. Os dados de 1991 são estimativas feitas a partir dos dados de mortalidade infantil e de nascidos vivos das Estatísticas do Registro Civil e de taxas de sub-registro de óbitos e de nascimentos por Grande Região, estimadas por métodos indiretos, através das Estatísticas do Registro Civil, para o ano de 1987. Fonte para os dados de 1996: DPIS/IBGE, Censos Demográficos e PNADs.

(*) O Estado de Tocantins foi corrigido com o padrão da região Centro-oeste e não da Norte.

circulatório. Em 1991 tais doenças respondiam por 29,9% das mortes. Em seguida encontram-se as causas externas (18%), destacando-se os acidentes, particularmente os de trânsito. O terceiro grupo são as chamadas "causas mal definidas" (12,7%), o que demonstra a fragilidade de nosso sistema de informação e denota que um percentual expressivo de mortes no País não é assistido pelo sistema de saúde. A quarta causa de morte são os neoplasmas - os diversos tipos de câncer. Este perfil de mortalidade expressa as transformações nos últimos 30 anos, uma vez que nos anos 60 as doenças infecciosas e parasitárias (hoje, sexto lugar na estrutura de mortalidade) representavam a primeira causa de morte no País. O perfil de mortalidade no Brasil é eminentemente urbano, apesar de refletir a violência social e as fortes desigualdades internas do País.

As diferenças regionais quanto às causas de mortalidade são bastante expressivas no Brasil. Em estados como Acre, Amazonas, Pará, Tocantins e em toda a região Nordeste, causas mal definidas e não declaradas são as mais freqüentes nos atestados de óbito. Em alguns estados do Nordeste, como Maranhão, Paraíba e Sergipe, elas chegam a representar mais de 50% dos óbitos. Provavelmente, estes óbitos estão associados à mortalidade infantil e a doenças infecciosas e parasitárias, ocorridas em localidades onde a oferta de serviços de saúde é incipiente.

As doenças do aparelho circulatório são a primeira causa de óbito em estados como o Amapá, e em todos os Estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-oeste. O Amapá caracteriza-se por uma população pequena, concentrada em cidades, ao lado de uma população rarefeita no interior. Os Estados das três regiões citadas apresentam fortes características urbanas e a estrutura de mortalidade de sua população é representada, em geral, pela tríade: doenças cardiovasculares, causas externas e neoplasmas.

A mortalidade em Rondônia e Roraima é provocada, principalmente, pelas causas externas. Nesses Estados muitos conflitos são gerados pelas ocupações e grilagem de terras, pela violência dos garimpos e pelos perigos associados à vida e ao trabalho nas selvas.

Nos Estados do Norte e do Nordeste, as doenças do aparelho circulatório aparecem, em geral, como segunda causa de mortalidade. Já nos do Sudeste, Sul e Centro-oeste são as causas mal definidas, as externas ou neoplasmas.

Uma análise mais detalhada da estrutura de mortalidade, em que pesem as diferenças regionais, mostra que ainda existe uma forte dicotomia em termos de condições regionais. De um lado, o Norte e o Nordeste, subdesenvolvidos, expressam um grande contingente de mortes não assistidas clinicamente. De outro, no Sudeste, Sul e mais recentemente no Centro-oeste, áreas de forte urbanização e maior acesso aos serviços de saúde, a mortalidade é caracterizada pelas doenças crônico-degenerativas e pelas causas externas. Uma terceira frente de mortalidade (de menor magnitude) é expressa pelas áreas de fronteira da região Amazônica, onde predominam as causas externas, decorrentes dos processos de ocupação violenta do território, e o incipiente acesso aos serviços de saúde.

A população idosa vem aumentando rapidamente nas últimas décadas, exigindo cada vez mais atenção aos direitos e especificidades desse setor da sociedade por parte do setor público. Países com grande número de idosos, por exemplo, tendem a ter seu sistema de previdência social sobrecarregado, pois há uma quantidade crescente de aposentados sendo sustentados por recursos provenientes do trabalho de uma quantidade proporcionamente decrescente de jovens.

Trata-se de um fenômeno tão profundo que muitos chamam de "revolução demográfica". Nos últimos 50 anos, por exemplo, a expectativa de vida aumentou em cerca de 20 anos. Se considerarmos os últimos dois séculos, ela quase dobrou.

A esse fenômeno está diretamente ligado o aumento da expectativa de vida. Como a expectativa de vida não pode aumentar para sempre, tem se tentado estabelecer "idades-limites", além das quais não se poderia viver por causa de hipotéticas limitações físicas do nosso organismo.

Essas previsões-limite influenciam nas decisões em diversas políticas públicas de seguridade social, como idade de aposentadoria, valores de seguro-saúde, etc. Eventuais distorções nas previsões podem levar a decisões inadequadas à realidade social.

Segundo dados da ONU, o Brasil é o sexto país do mundo em aumento da população idosa (ver "Brasil é hoje um país de meia-idade", nesta edição). A expectativa de vida brasileira ao nascer, segundo dados do IBGE de 2000, é de 72,6 anos para mulheres e 64,8 para os homens. Já no Japão, o recordista, a expectativa de vida é de 80,8 anos, de acordo com a edição de 2001 do Relatório de Desenvolvimento

Humano do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD). Na a expectativa de vida aos 60, no Brasil, é de 17 anos para homens e 20 para mulheres, igual à taxa média mundial. No Japão, o recordista, é de 21 anos para homens e 27 para mulheres.

Para se compreender a adequação das previsões sobre os limites da expectativa de vida, é necessário levar em conta que o crescimento mundial na expectativa de vida tem duas componentes: uma devida ao aumento da qualidade de vida da população idosa e outra devida à diminuição da mortalidade infantil.

A primeira componente deve-se a diversos fatores interligados, como o aumento da renda média em vários países, melhoria nas condições de educação, evolução da qualidade sanitária, inovações na medicina geriátrica, etc.

A segunda, a diminuição da mortalidade infantil, acontece porque a expectativa de vida é calculada através de médias sobre toda a população, de forma que uma alta mortalidade infantil pode "puxar" para baixo o índice, tornando. Isso pode causar distorções em países como Serra Leoa, na África Ocidental, onde quase um terço das crianças não sobrevive além dos 5 anos (no Brasil, essa taxa é de 4%), o que arrasta seu índice de expectativa de vida ao baixíssimo valor de 38,3 anos.

A principal razão para o aumento na expectativa de vida foi, até a década de 1950, a diminuição da mortalidade infantil. Entretanto, a partir daquela época, o responsável principal foram melhorias na condição de vida depois dos 65 anos.

Um parâmetro que reflete mais adequadamente a evolução da população idosa é a expectativa de vida aos 60 anos – ou seja, o número de anos estimado que as pessoas que chegam aos 60 conseguem viver a mais, em média. Uma expectativa de vida de 15 anos aos 60, por exemplo, significa que os que acabaram de completar 60 anos deverão viver até os 75, em média. Esse parâmetro dá uma idéia melhor da qualidade de vida em idades avançadas do que a expectativa de vida ao nascer.

A Constituição Federal de 1988 tornou obrigatória a escolaridade completa de 1o grau ] (hoje ensino fundamental) para as crianças entre 7 e 14 anos de idade. Esta obrigatoriedade constitucional contribuiu, é claro, para uma melhoria do nível de escolaridade no país. Mesmo assim, em 2001, ainda era enorme o número de crianças de 7 a 14 anos fora da escola: 3,5%!

Segundo o Relatório, o perfil da educação no Brasil melhorou nas últimas décadas. Reduziu-se a taxa de analfabetismo, aumentou o número de matrículas escolares e cresceu a escolaridade média, embora esta ainda seja de dois anos menos que nos países de renda per capita equivalente à brasileira e nos países latino-americanos em melhor situação. O nível educacional brasileiro é intermediário, pelos padrões internacionais. Varia de 0,83 (Distrito Federal e São Paulo) a 0,54 (Alagoas) e 0,57

(Paraíba). Esse índice reflete o grau de alfabetização conjuntamente com as matrículas combinadas nos três níveis de ensino.

Piauí e Sergipe têm os mais altos índices de repetência no país; Santa Catarina e São Paulo os mais baixos (mesmo estes, entretanto, estão acima dos índices equivalentes nos países de médio e alto IDH).

O melhor índice de alunos por professor é o do Rio Grande do Sul (15). O mais alto, do Pará (29). No padrão internacional, essa relação é de 25 alunos por professor nos países de IDH alto, 27 nos de IDH médio e de 45 nos de IDH baixo.

As estatísticas sobre graduados no ensino superior também colocam o Brasil em boa situação, com 3,8% da população, quando nos países de IDH alto esse índice é de 2,7, nos de IDH médio é de 2,4 e nos de baixo IDH 0,3.

O melhor índice é do Distrito Federal (11,0), seguido do Rio de Janeiro (6,5) e São Paulo (5,7). Os índices mais baixos são do Piauí (1,0) e Ceará (1,6).

A porcentagem do Produto Interno Bruto aplicada pelo Brasil em educação foi de 3,7% em 1990 (os países de IDH alto aplicam 4,0%, mas é preciso notar que o PIB de todos eles é muito maior).

Comparando 1960 com 1990, verifica-se que o número médio de anos de estudo dos homens brasileiros passou de 2,4 para 5,1, enquanto o das mulheres subiu de 1,9 para 4,9 - uma evolução muito mais favorável.