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Mortalidade infantil

As taxas de mortalidade infantil representam a relação entre o número de crianças que morrem entre 0 e 1 anos de idade incompletos, sobre o total de crianças nascidas vivas em um determinado ano de referência. As taxas, em geral, se expressam sob a forma: número de mortos por 1000 nascidos vivos. Um dos grandes progressos associados aos serviços de saúde no contexto mundial durante o século XX foi a vigorosa redução das taxas de mortalidade infantil, inicialmente registrada nos países desenvolvidos e hoje estendida para muitos em desenvolvimento.

Um dos grandes problemas enfrentados pelos países em desenvolvimento é a inexistência de registros estatísticos confiáveis para medir as taxas de mortalidade infantil. Em geral, faltam informações sobre nascimento e morte de crianças menores de 1 ano que, em muitos casos, sequer são registradas nos Cartórios e Registros Civis, especialmente nas regiões rurais, pequenas cidades ou entre os grupos sociais de menor renda. Neste sentido, este indicador tem sido estimado ou corrigido através de técnicas indiretas.

As taxas de mortalidade infantil no Brasil costumam ser mais fidedignas quando associadas aos Censos Demográficos. Tomando-os como base observa-se que, nos últimos 40 anos, ocorreram progressos na redução da mortalidade infantil no País. As taxas, que se situavam na faixa de 163,4 por mil em 1940, caíram para 87,9 por mil em 1980, como demonstra o gráfico.

Os dados de mortalidade infantil poderiam ser estimados, adicionalmente, de duas formas: através das estatísticas do Registro Civil ou por Declaração de Nascimentos do Ministério da Saúde. No entanto, estas duas fontes esbarram num obstáculo: o forte sub-registro de nascimentos e de óbitos no Brasil é ainda maior nas regiões menos desenvolvidas, como Norte e Nordeste.

Em outras palavras, estas taxas são definidas como a razão entre óbitos de crianças entre 0 e 12 meses e o número de crianças nascidas vivas num determinado ano de referência. Esta razão é expressa em termos de óbitos por 1000 nascidos vivos. Portanto, conhecer a magnitude do sub-registro de nascimentos e óbitos é vital para estabelecer uma boa qualidade da estatística.

Para resolver este problema, tanto o IBGE como o Ministério da Saúde têm produzido estimativas de sub-registro de nascimentos e óbitos. Estas são bastante distintas, segundo a fonte, gerando dados de mortalidade infantil diferentes. O gráfico evidencia as estimativas feitas por Simões (1989) e Szwarcwald, Chequer & Castilho (1992) para o Brasil, no período 1981-1987.

Somente a divulgação dos dados do Censo Demográfico de 1991 poderá estimar com mais precisão a tendência da mortalidade infantil nos anos 80 e 90. Os poucos dados disponíveis sobre o assunto tendem a indicar a ocorrência de uma forte queda nesses indicadores, especialmente a partir da segunda metade dos anos 80. Tais estimativas são coerentes com um possível efeito de melhoria das condições de vida oriundas do aumento nos gastos com políticas de saúde, alimentação e nutrição, a partir de 1986.

A tabela estima uma taxa de mortalidade infantil para o Brasil de 41,8 por mil para o ano de 1991, cerca de 53% mais baixa que a estimada para o período médio da década de 70 (1975). Isto indica que, ao longo deste período de 16 anos, a mortalidade infantil caiu a uma taxa geométrica anual de 4,8%, o que é considerado rápido para os padrões internacionais. Observe-se que outros países da América Latina tiveram igual ou maior ritmo de declínio dessa mortalidade. No caso do Chile, por exemplo, a mortalidade infantil caiu de 55 para 19 por mil, entre 1975 e 1988.

Vale mencionar ainda que os países da OCDE encontram-se com taxas de mortalidade infantil ao redor de 11 por mil e que alguns "tigres asiáticos", como Coréia e Cingapura, que detinham taxas da mesma magnitude da brasileira nos anos 40, encontram-se hoje com patamares equivalentes a 10 e 8 por mil.

Por: Messias Rocha de Lira


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