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Promotor de Justiça

Promotor de justiça

As centenas de denúncias recebidas pelo Ministério Público fazem com que esse profissional tenha um importante papel na defesa da cidadania e dos interesses gerais da sociedade. 

Com formação em Advocacia, ele atua no Ministério Público (MP), órgão que defende os interesses gerais da sociedade e conta com independência em relação a qualquer autoridade ou poder. Assim, o promotor de justiça age com ampla liberdade funcional, cujos limites são impostos somente pelo conjunto das leis do país.

Para quem deseja seguir a carreira de promotor de justiça, o primeiro passo é se tornar bacharel em Direito. Depois, deve prestar um concurso público estadual para a Promotoria de Justiça, realizado em várias etapas, incluindo prova objetiva; provas dissertativas; e testes orais (entrevista e tribuna). Para ser empossado no cargo, há a necessidade de passar, ainda, por exames médicos e psicotécnicos.

As áreas de atuação na Promotoria são: cível; criminal; de defesa da cidadania; de defesa do consumidor; de defesa do meio ambiente; de defesa da criança e do adolescente.

O cargo inicial da carreira é o de promotor substituto. Depois, há a possibilidade de promoção, por merecimento ou tempo de serviço, para promotor de primeira, segunda e terceira entrâncias, sucessivamente. Nestes cargos, os promotores trabalham em geral em médias e pequenas comarcas, normalmente no interior dos estados brasileiros. Os promotores que se destacam são promovidos para as entrâncias especiais, localizadas nas capitais do país.

O promotor de entrância especial pode tornar-se procurador de justiça, que não deve ser confundido com os procuradores dos municípios, estados e da Fazenda Nacional. O posto máximo da carreira é o de procurador-geral de justiça, que chefia todos os promotores, comandando e acompanhando todas as ações do Ministério Público.

Mercado

Estável. Os concursos públicos estaduais para promotor de justiça são muito concorridos e os candidatos precisam estar muito bem preparados para enfrentá-los. 

Opções de trabalho

• Atuar como promotor de justiça substituto ou de primeira, segunda e terceira entrâncias ou, ainda, de entrância especial.
• Tornar-se procurador de justiça.
• Dirigir o Ministério Público, ao ser escolhido como procurador-geral de justiça. 

Remuneração

Salário médio inicial: R$ 6.000,00.

Formação

10 semestres, em média.

Bacharelado em Direito: Mackenzie-São Paulo/SP; PUC-Belo Horizonte/MG; UEL-Londrina/PR; UFMG-Belo Horizonte/MG; UFPR-Curitiba/PR; UFSC-Florianópolis/SC; UnB-Brasília/DF; Unesp-Franca/SP; USP-São Paulo/SP; Faculdades Integradas Curitiba/PR; FDV-Vitória/ES; PUC-Curitiba/PR; PUC-Rio de Janeiro/RJ; PUC-Porto Alegre/RS; PUC-São Paulo/SP; UEM-Maringá/PR; Uerj-Rio de Janeiro/RJ; UFC-Fortaleza/CE; UFF-Rio de Janeiro/RJ; UFJF-Juiz de Fora/MG; UFPA-Belém/PA; UFPE-Recife/PE; UFRGS-Porto Alegre/RS; UFRJ-Rio de Janeiro/RJ; UFSM-Santa Maria/RS; UFU-Uberlândia/MG; Uniceub-Brasília/DF; Faculdades Milton Campos-Nova Lima/MG; Fadi-Sorocaba/SP; FC Jurídicas e Soc. Vianna Jr.-Juiz de Fora/MG; Furb-Blumenau/SC; Furg-Rio Grande/RS; Imes-São Caetano do Sul/SP; PUC-Campinas/SP; PUC-Betim/MG; Toledo-Pres. Prudente-Presidente Prudente/SP; UCS-Caixias do Sul/RS; UFMA-São Luís/MA; UFPel-Pelotas/RS; UFV-Viçosa/MG; UniFMU-São Paulo/SP; Unimonts-Montes Claros/MG; UniRitter-Canoas/RS; Unisal-Lorena/SP; Unisinos-São Leopoldo/RS; Univem-Marília/SP; Ufes-Vitória/ES.

Atenção: Para ingressar na carreira de promotor de justiça é preciso prestar um concurso público estadual, cujo pré-requisito é possuir bacharelado em Direito. Os aprovados começam a exercer a profissão no cargo de promotor de justiça substituto.


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