... Página inicial- FAQ / Ajuda- Add Favoritos


  Bibliotecas
  Biografias autores
  Dicas de estudo
  Dicionários
  Exercícios Prontos
  Mapas
  Personalidades
  Saiba fazer
  Sites de buscas
  Tradutores
  Universidades
  Vestibular
  Administração
  Artes
  Astronomia
  Biologia
  Contabilidade
  Corpo humano
  Direito
  Diversos
  Economia
  Educação física
  Engenharia
  Filosofia
  Física
  Geografia
  História
  Informática
  Inglês
  Matemática
  Medicina
  Português
  Psicologia
  Química
  Religião
  Sociologia
  Completos
  Resumos



BUSCA

 


Publicidade


Recomende


Sobre o site

Contato
-----------------------
Créditos
----------------------- Na mídia
----------------------- Objetivos
----------------------- Parceiros
----------------------- P. de privacidade
-----------------------
Publicidade



  Matérias :: História :: Brasil

  Autoria: Elias Gimaiel 


 


Corrupção

Texto editado em 1999


O governo não se dá conta de que 1999 é o ano para fazer as reformas

Nas reuniões de planejamento, as empresas privadas em geral partem de um diagnóstico de onde elas se encontram, estabelecem para onde desejam ir como meta estratégica e, então, traçam um plano de ação para alcançar seu objetivo. O governo deveria praticar semelhante exercício na formulação de suas políticas.

O diagnóstico de onde o país se encontra no momento é este: 1) o câmbio flutuante não produziu grande impacto inflacionário em razão da recessão sem precedentes encomendada pelas taxas de juro estratosféricas da política econômica anterior; 2) o acordo fiscal acertado com o FMI e a flutuação cambial produzem juros mais baixos e câmbio mais elevado, deflagrando a recuperação cíclica da economia; 3) a recuperação da atividade econômica e a redução da taxa de desemprego a partir do segundo semestre, com a manutenção da taxa de inflação anual de um dígito, devem retirar as pressões conjunturais internas pelo aprofundamento das reformas, cujo objetivo seria a retomada do crescimento econômico em bases permanentes. 4) Em caso de não realização das reformas neste ano, teremos dificuldades em implementá-las no ano 2000, quando se deflagra o período eleitoral rumo à sucessão presidencial.

É razoável supor que a meta estratégica de FHC seja a de encerrar o ciclo de reformas em dois mandatos. Trata-se de um objetivo que envolve vários fatores:

·         A consolidação institucional que garanta a eficácia de um regime democrático que tenha por base partidos políticos fortes.

·         Uma dinâmica própria de crescimento lastreada na economia de mercado.

·         A ação social descentralizada do Estado, por meio de políticas públicas implementadas a partir de um novo pacto federativo.

·         Uma moeda forte que assegure o poder de compra dos salários, das aposentadorias e das poupanças dos brasileiros - que foi o ponto de partida do processo.

Para atingir sua meta estratégica a partir da atual recuperação cíclica da economia - que não é inflacionária mas é vulnerável a choques externos -, é imprescindível ao governo aprofundar as reformas. E, como o calendário político sugere, o momento certo para cumprir essa tarefa é o ano de 1999.

A apatia do Executivo em produzir uma agenda positiva que deflagre as reformas é tão surpreendente quanto inaceitável. A CPI do Judiciário ofereceu oportunidade ímpar para uma completa revisão da legislação trabalhista. Poderíamos ter flexibilizado salários para reduzir a taxa de desemprego, sepultando definitivamente cláusulas de reindexação da economia. O presidente do Senado e o relator da CPI chegaram a propor a extinção dos tribunais de Justiça do Trabalho, templos da velha ordem marcada pelo desperdício e pelo corporativismo.

Se tivesse iniciativa, o Executivo trataria a criação de empregos como um dos temas de sua agenda positiva. Como conseqüência, teria aproveitado a ocasião e se manifestado a favor não só da revisão das leis trabalhistas como também da reforma da Previdência. Deixaria claro que são fundamentais para a geração de empregos presentes (pela redução de encargos) e futuros (pelo equacionamento financeiro e pela dinâmica de acumulação de poupança). O que aconteceu, porém, foi o contrário: o ministro do Trabalho se manifestou a favor do antigo regime - o que sugere incluir nas reformas também a extinção do Ministério do Trabalho -, enquanto os ministros da Fazenda e da Previdência silenciaram.

A falta de iniciativa do Executivo fica patente também no episódio da CPI dos bancos. A oposição está convencida de que houve um retardamento da flexibilização cambial para que não se colocasse em risco a reeleição de FHC. Isso significa que ela apóia, em tese, a despolitização da moeda. Tanto a oposição quanto o PMDB reclamam da deficiente supervisão bancária e da falta de transparência no episódio da ajuda aos bancos Marka e FonteCindam. Isso significa que eles exigem, em tese, a transparência de metas e procedimentos do Banco Central perante o Congresso. Ora, a despolitização da moeda e a transparência perante o Congresso são exatamente os argumentos a favor da independência operacional do Banco Central - que evitaria procedimentos condenáveis promovidos apenas por serem convenientes ao Executivo. O que o governo está esperando? 

 

JUSCELINO, GETÚLIO OU FERNANDO HENRIQUE?

Para definir o tamanho dos presidentes que o Brasil teve na era moderna, fomos ouvir a voz de quem tem o que dizer

Qual foi o melhor presidente do Brasil? E o pior? E por quê? Para tentar responder àquelas questões e outras mais, recorremos a alguns dos mais cultivados cérebros brasileiros. Gente do primeiro time entre historiadores, sociólogos e economistas foi chamada a participar de uma pesquisa montada por nós.

Os participantes receberam um questionário no qual atribuíam notas de 1 (péssimo) a 5 (excelente) aos presidentes brasileiros. Em razão, sobretudo, da pasmaceira que deu o tom da República Velha, decidimos restringir a pesquisa ao período que se inicia com Getúlio Vargas, em 1930. Esta sim tem sido uma época de grandes transformações. O país tal como o conhecemos hoje, com seus vícios e suas virtudes, seus esplendores e suas misérias, é produto fundamentalmente das mãos que o conduziram a partir de Getúlio.

Segundo os participantes da pesquisa, o melhor presidente que o Brasil teve nas últimas décadas foi Juscelino Kubitschek. Ele conquistou uma média de 4,22, o que o coloca entre bom e excelente. Foi o único em tal situação. Juscelino recebeu no pódio a companhia de Fernando Henrique Cardoso (no segundo posto) e de Getúlio Vargas (no terceiro). Examinemos o básico dos três pela ordem cronólogica. Getúlio Vargas (o dos anos 30) industrializou um Brasil que praticamente só plantava café. Juscelino se tornou sinônimo de otimismo e desenvolvimento: o país cresceu sob seu perene sorriso a uma média anual de 8%. E Fernando Henrique devolveu aos brasileiros a noção do que é estabilidade econômica.

Existe uma metade negra para pelo menos dois dos três considerados melhores (Getúlio e Juscelino) e uma interrogação à frente do outro (Fernando Henrique). Getúlio entranhou na sociedade um corporativismo que tem se mostrado mais difícil de debelar do que a própria inflação. Juscelino construiu uma das maiores bobagens da História do país, Brasília. O dinheiro grosso posto nesse empreendimento inútil e megalomaníaco semeou corrupção e inflação em escala faraônica. A inflação sob Juscelino multipliclou-se por três (201%, o acumulado) em relação aos dois períodos presidenciais anteriores. (Ambos, como o dele, de quatro anos.) E a partir dali, salvo em curtas temporadas e quase sempre sob o expediente ilusório de congelamentos e tabelamentos, as taxas de inflação jamais arrefeceriam.

E quanto a Fernando Henrique? Por mais que ele tenha feito (e a estabilidade já seria suficiente para dar-lhe um lugar de destaque nos livros de história), ainda há muito chão a percorrer. "Dei nota 4 (classificação: bom) a Fernando Henrique, mas ele pode muito bem terminar o seu mandato com 5 (excelente)", diz o cientista político Bolívar Lamounier, colunista de EXAME. "Minha restrição é o ritmo das reformas."

A opinião de Lamounier coincide basicamente com a do historiador Boris Fausto. "Fernando Henrique ainda é uma aposta", diz ele. "Mas os resultados práticos -- a vitória contra a inflação, a redução dos níveis de corrupção e a mudança dos padrões administrativos -- já lhe valem uma nota 4."

E do lado de lá? O pior presidente, segundo os participantes da pesquisa, foi o general Costa e Silva. Costa e Silva foi uma mediocridade fardada em cujo legado é difícil encontrar qualquer coisa de positivo. Depois dele, no rol da ruindade presidencial, aparece Jânio Quadros. Os gestos histriônicos e os bilhetes teatrais de Jânio pouco fizeram além de criar um clima de grande tensão política no país. Sua renúncia abriu lugar a outro desastre presidencial brasileiro, João Goulart. Goulart, também considerado um dos piores na pesquisa, herdou de seu mestre Getúlio Vargas os defeitos (o mais notável dos quais uma visão nacionalista fora de foco), mas não as virtudes de líder e estadista. A melhor notícia de João Goulart foi que um dia seu governo terminou.

Do ciclo militar, os generais que obtiveram as melhores notas foram Castello Branco e Ernesto Geisel. Castello ficou na quarta posição e Geisel na quinta. Castello, o primeiro presidente depois do golpe militar de 1964, teve um inegável efeito modernizador para a economia brasileira. Mas era um general de muitas idéias e pouca força nos quartéis: impingiram-lhe como sucessor Costa e Silva.

A boa colocação de Geisel explica-se por seu papel político -- não econômico. Com o imperial Geisel iniciou-se o período de redemocratização. "Geisel foi capaz de conter os militares da chamada linha dura e colaborou no processo de abertura", diz o brasilianista Thomas Skidmore, outro participante do levantamento. Economicamente, seu legado é uma tragédia. Geisel acreditava religiosamente no Estado-Deus, perante o qual o mercado é insignificante. O que Margaret Thatcher representou em escala mundial para o mercado, Geisel representou em escala nacional para o Estado. Geisel foi a quintessência do Estado ubíquo, o grande arquiteto do País do Brás -- aquela enorme fileira de estatais terminadas em brás.

Ao contrário de Castello, Geisel era um general de uma única idéia (o Estado faz-tudo) e de força entre os pares. Impôs aos brasileiros o general João Figueiredo, outro presidente posto na lista dos piores pelos participantes do nosso levantamento. A Presidência parecia um fardo para Figueiredo, e não há dúvida de que ele foi um fardo para os brasileiros. Sobretudo quando a sobriedade do ministro Mário Henrique Simonsen foi substituída, em 1980, pela exuberância do ministro Delfim Netto.

Iniciou-se aí o ciclo da superinflação. A média mensal da inflação sob Figueiredo foi de 7,48%. (A média de Geisel, que não era nem um pouco baixa, foi de 2,76%.) Sob o mau humor adoentado de Figueiredo -- problemas na coluna, na vista, no coração --, o Brasil acumulou um aumento de preços de quase 18 000%. Era um recorde absoluto para a época. (Depois seu sucessor, José Sarney, se incumbiria de transformar isso em migalhas.) Pode-se ter uma idéia da mediocridade de Figueiredo quando se lembra que a certa altura seu vice e desafeto Aureliano Chaves chegou a parecer uma boa alternativa ao titular.

O julgamento de um presidente é um assunto complexo. E, de certa forma, movediço. Um presidente pode parecer hoje maior (ou menor) do que parecerá amanhã. Nos Estados Unidos, o historiador Arthur Schlesinger fez recentemente uma pesquisa entre seus pares para tentar aferir o grau de grandeza dos presidentes americanos. Schlesinger retomava, algumas décadas depois, uma iniciativa pioneira de seu pai, também um historiador. Entre um trabalho e outro, alguns presidentes mudaram de posição. (Bill Clinton foi julgado médio.) No Brasil, Geisel certamente pareceu maior, durante sua Presidência, do que parece agora. O tempo, ao escancarar a velhice necrosada de seu ideário monocórdio, o diminuiu.

É um conjunto de fatores que compõem uma boa Presidência. Não basta apenas que a economia vá bem. Nunca a economia cresceu tanto quanto nos anos Médici. A taxa de crescimento anual da renda per capita foi superior a 8%. Mesmo assim, o presidente Emílio Garrastazu Médici foi apontado no levantamento como um dos piores da História recente brasileira. Só ficou à frente de Costa e Silva e Jânio Quadros. Sua média (1,62) o põe entre péssimo e ruim. O país cresceu sob Médici, mas também sangrou neste que foi o período mais repressivo do regime militar. O crédito pelo avanço econômico a História concedeu não a Médici, mas ao então jovem ministro Delfim Netto. De Médici guardou-se a imagem de um governante remoto, nada charmoso do ponto de vista pessoal, muito mais comandado que comandante em sua própria Presidência.

E mudar a agenda, o quanto vale? Para Fernando Collor, valeu alguma coisa. "Dei nota 2 a Collor exclusivamente pela influência que exerceu na alteração da agenda econômica do país", diz Lamounier. "Seu estilo e seu comportamento institucional merecem gravíssimos reparos." Collor falava como Margaret Thatcher e agia como Alfredo Stroessner. Mas suas palavras -- mais ainda quando comparadas ao palavreado primitivo daquele a quem sucedeu, José Sarney -- abriram uma nova discussão para a economia.

O país que dormia com uma moeda e acordava com outra, o país que acreditava ser possível debelar grandes inflações com tabelamento e congelamento, esse país passou a discutir temas como privatização. Ou abertura do mercado à concorrência estrangeira. O discurso de posse de Fernando Collor, em que todos aqueles pontos foram abordados com clareza e inteligência, é uma peça brilhante e, sem exagero, histórica. É um momento único de grandeza e lucidez numa Presidência de atitudes indecorosas.

A década de 90 encontrou no Brasil um país disposto a se reinventar. Nem mesmo o nacionalismo sincero e arcaico do sucessor de Collor, Itamar Franco, conseguiu frear os ponteiros do relógio. Ainda que com pouca convicção, Itamar privatizou empresas. (A falta de convicção iria estampar-se gritantemente, anos depois, na oposição sôfrega de Itamar à privatização da Vale do Rio Doce.)

Itamar pareceu mais ser conduzido por um processo do que conduzir. Na pesquisa de EXAME, a sua gestão mereceu uma pontuação que reflete o homem médio que ele é: 2,38. Entre 14 presidentes, é o sétimo. Nem Juscelino nem Jânio: apenas Itamar. Seu triunfo maior parece ter sido a escolha de seu último ministro da Fazenda: Fernando Henrique Cardoso.

O real fez do Brasil um país estável e de Fernando Henrique um presidente. Ele aspira a ter, na História, um tamanho ainda maior que o de Juscelino Kubitschek. E aí? Juscelino realizou um bocado de coisas. Mas Fernando Henrique tem a chance de passar para a História como o homem que transformou o eterno país de um futuro vago no país do momento. Só que para que isso se consolide ele terá de trabalhar duro daqui para a frente.

 

Relatos Retirados de Jornais....  

Izar depõe à CPI e nega acusações
RODRIGO VERGARA
da Reportagem Local


"Não tive conhecimento. Se soubesse, teria tomado providências". Essa foi a frase mais dita pelo vereador José Izar (PFL), sobre as acusações que existem contra ele, em depoimento, ontem, à CPI da Câmara Municipal que investiga corrupção na administração pública de São Paulo.
Izar é suspeito de participar de esquemas de cobrança de propina e desvio de funcionários públicos para a campanha de seu irmão, Williams José Izar, a deputado estadual.
Na Polícia Civil, o vereador foi indiciado por concussão (exigir vantagem para deixar de exercer função pública), formação de quadrilha e prevaricação.
Ontem, em seu depoimento que durou cerca de duas horas e meia, Izar negou responsabilidade sobre os atos cometidos pelos funcionários da Administração Regional da Lapa, que ele controlava.
"Eu não posso responder pelo que fizeram o administrador ou os funcionários."
Mas o vereador admitiu algumas ingerências na regional. Como quando pediu a readmissão, pela regional, do funcionário Amauri Ripa, que havia sido afastado pelo administrador regional.
Segundo Izar, ele estava atendendo ao pedido de um amigo comum dele e de Ripa, que disse que o funcionário estava sendo perseguido.
"Fiz uma averiguação, de meia hora, e não descobri nada contra ele, então solicitei que ele fosse recontratado."
(xxxx)  

Vice-prefeito é exonerado de corregedoria
da Reportagem Local

O vice-prefeito de São Paulo, Régis de Oliveira, foi afastado ontem da Corregedoria Geral do município pelo prefeito Celso Pitta (sem partido).
O cargo passa a ser ocupado por Cinthya Thais de Lima Sinisgalli Reginato, diretora do Proced (Departamento de Procedimentos Disciplinares).
Ele foi procurado ontem pela Folha, mas, segundo sua assessoria de imprensa, estava em Minas Gerais e só retorna hoje a São Paulo.
Nos últimos meses, Oliveira vinha fazendo críticas à administração Pitta e chegou a declarar que a haveria corrupção em todos os órgãos da prefeitura. Ele acusou o prefeito de não ter se empenhado para combatê-la.
O vice também teria participado de uma articulação para que a Câmara acatasse o pedido de impeachment de Pitta. Oliveira está sem partido, mas foi do PFL.

 

O FIM DA ERA MANDELA
da Redação  


A África do Sul realiza, na próxima quarta-feira, a segunda eleição geral desde o fim do apartheid, o regime de segregação racial terminado em 1994. A votação simboliza o fim da era Nelson Mandela, o atual presidente, e principal figura da resistência negra ao domínio branco no país.
Mandela deve vencer as eleições, por intermédio de seu partido, o Congresso Nacional Africano. O candidato à sucessão é Thabo Mbeki, 56, atual vice-presidente e responsável pela condução do país nos últimos anos, pois Mandela, 80, se afastou gradualmente das atividades administrativas a fim de abrir caminho para sua saída do cenário político.
Pesquisas dão 65% das intenções de voto ao Congresso Nacional Africano. Mbeki, apesar da democratização e dos avanços na estrutura legal do país, ainda enfrenta desafios como uma espécie de ''apartheid econômico''.
Essa situação é exemplificada pelo desemprego, um dos principais problemas para o governo. A taxa entre os negros atinge 42%, contra 4% na minoria branca.
A violência e a criminalidade também assustam. O país testemunha 50 mortes violentas por dia, a taxa mais elevada do mundo.
O provável sucesso eleitoral de Mbeki, no entanto, se apóia no carisma de Mandela e nas conquistas do primeiro mandato pós-apartheid. O líder da transição sul-africana impediu que o país mergulhasse em guerras entre extremistas negros e brancos ou que rivalidades tribais provocassem a fragmentação da África do Sul.
O Novo Partido Nacional, cujo antecessor implementou o ''apartheid'', tem 6% das intenções de voto. Em sua plataforma, destaca-se a defesa dos interesses da minoria branca. À frente do NPN, com 7% das intenções de voto, está o Partido Democrático, representante de brancos que criticavam o apartheid.
Os negros, 76% da população, contam também com o Partido da Liberdade Inkhata, que representa a etnia zulu e enfatiza, em seu discurso, o combate à corrupção e à violência.  

 

APARTHEID

O que era o "apartheid"?
Regime político baseado na discriminação racial que previa o desenvolvimento em separado das raças. A legislação que impedia os negros de possuir os mesmos direitos da elite branca dominante foi aprovada em 1948
O que são bantustões?
Estados criados para abrigar a mão-de-obra negra, indispensável para o país, e, ao mesmo tempo, retirá-la dos centros habitados por brancos e privar os negros da cidadania sul-africana

Como era
- Os negros moradores dos bantustões não tinham cidadania, não votavam e precisavam de "passaportes" para transitar dentro do país. Eram fortemente reprimidos pela polícia
Como ficou
- Os negros adquiriram cidadania em 1994 e participaram da primeira eleição multirracial da África do Sul, quando foi eleito o presidente Nelson Mandela. Votam agora pela segunda vez
Como era
- Em 1993, o índice de desemprego entre a população negra era de 24,7%. Cerca de 30% dos negros viviam da economia informal oui de agricultura de subsistência
Como ficou
- O desemprego, que afeta cerca de 40% da população economicamente ativa (principalmente os negros), é hoje um dos mais graves problemas do país
Como era
- O sistema de segregação acentuou o desequilíbrio na distribuição de renda. Em 1994, os 10% mais ricos (na maioria brancos) ganhavam 51% de toda a renda do país, segundo o Banco Mundial. Os 40% mais pobres (quase todos negros) ficavam com apenas 4% da renda
Como ficou
- A má distribuição de renda continua grande. Entre os sul-africanos que vivem abaixo da linha de pobreza, 95% são negros, 4% são índios ou mestiços e apenas 1% são brancos

Desafios do pós-apartheid
Violência
- Em 1998, o número de assassinatos subiu em 1,2% em relação a 97, segundo a polícia. Um total de 24.875 pessoas morreram (58,5 por 100 mil habitantes). Nos EUA, a taxa é de 7 por 100 mil
- Segundo o Partido Democrático (PD, oposição), 128.477 sul-africanos foram assassinados desde a chegada do CNA no poder, em 1994
- A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no país, afirma o PD
- Em 1997, houve 24,588 assassinatos, 52,160 estupros e 249,375 assaltos a residências
Aids
A África do Sul é um dos países onde a Aids vem se espalhando com maior velocidade. No final de 98, estimava-se que 3,6 milhões tinham o vírus HIV (1 em cada 8 sul-africanos adultos). Em 97, este número era de 2,7 milhões. No Brasil, cuja população tem cerca de quatro vezes o tamanho da sul-africana, havia cerca de 550 mil casos da doença no final do ano passado
Desemprego
É um dos combustíveis da violência no país. A taxa de desemprego é de cerca de 40% da população economicamente ativa. Levantamento recente mostra que cerca de 500 mil empregos deixaram de ser oferecidos pelo setor privado nos últimos cinco anos

As eleições e a intenção de voto

Quem é o candidato presidencial favorito?
O atual vice-presidente, Thabo Mbeki, do CNA (o candidato de Mandela)
O que está em jogo?
- A sucessão do presidente Nelson Mandela, líder que combateu o apartheid e foi o primeiro negro eleito pelo voto direto multirracial no país
- Os sul-africanos elegem representantes para as Assembléias Legislativas das 9 Províncias do país. Votam também para a Assembléia Nacional, Câmara baixa do Parlamento que escolherá o novo presidente

Congresso Nacional Africano (CNA) - 65%
Partido do presidente Nelson Mandela. Antes de ser legalizado, foi a principal força de oposição ao regime de segregação racial. Deve obter maioria no Parlamento e eleger presidente Thabo Mbeki

Partido Democrático (PD) - 7%
Surgido de uma dissidência do Partido Nacional, como uma alternativa mais amena ao partido pró-apartheid, o grupo político pode suplantar o NPN como principal força da oposição no governo de Mbeki

Novo Partido Nacional (NPN) - 6%
O antigo Partido Nacional, protagonista do apartheid, mudou de nome e hoje se define como um partido "multirracial". Entre suas propostas estão a a defesa dos direitos da minoria branca, a descentralização administrativa e o combate à criminalidade

Partido da Liberdade Inkhata (PLI) - 4%
Representa o grupo étnico zulu, historicamente oposto ao CNA de Mandela. Tem concentrado sua campanha no combate à corrupção e à criminalidade

 

CPI acelerou Câmara em vez de paralisar a votação de projetos
ROGÉRIO GENTILE
da Reportagem Local
A Câmara paulistana "funcionou" mais do que o usual no período da CPI da máfia da propina. Ou seja: a investigação não é culpada pela "paralisia" alegada por vereadores governistas para justificar o fim da apuração sobre corrupção.
Prova disso é que nos primeiros cinco meses de 1999 o plenário do Legislativo aprovou 34 projetos, contra 22 em todo o ano passado.
A conta não inclui as propostas que não precisam passar pelo plenário (são aprovadas diretamente pelas comissões) e os chamados projetos "perfumaria".
O apelido é dado pelos próprios vereadores aos projetos que têm o objetivo de prestar homenagem a alguém ou a alguma instituição.
São, principalmente, as medalhas e os títulos como os oferecidos ao apresentador Ratinho (homenagem do vereador Viviani Ferraz, do PL) e ao técnico de futebol Wanderley Luxemburgo (Ivo Morganti, PFL).
A diferença de 99 para 98 é grande, ainda que os números não signifiquem que os vereadores estejam trabalhando em ritmo acelerado na Câmara.
Projetos encalhados
Hoje, há 1.503 projetos em condições de voto à espera dos parlamentares. São tantos que os vereadores acertaram colocar na pauta apenas dois ou três de cada um por sessão. Muitas das propostas estão engavetadas desde a gestão da ex-prefeita Luiza Erundida (89-92).
Na sessão de quinta-feira, por exemplo, estava prevista a análise de três projetos apresentados em 1991 e um em 1992. Vão continuar na fila, pois nenhum foi votado.
O último, por exemplo, propõe a isenção do pagamento de impostos para os desempregados.
O que gera a tal "paralisia" da Câmara é, justamente, a falta de estrutura _o Legislativo não é informatizado_ e a quantidade exagerada de homenagens sugeridas pelos vereadores.
Durante todo ano passado, a Câmara Municipal aprovou 278 projetos, sendo 97 (35%) para dar nome a ruas e avenidas, 81 (29%) para oferecer títulos e medalhas e 30 (11%) para instituir datas comemorativas.
Os vereadores criaram, por exemplo, o Dia do Supermercado (Mohamad Mourad, PL) e o Dia da Amizade (Ana Martins, PC do B).
Dos 70 restantes, apenas 22 necessitaram da análise dos 55 vereadores. Os outros, pela pouca importância, foram aprovados diretamente pelas comissões de mérito. São casos como o do hino do Tatuapé, o da festa do milênio e o do troféu Caio Pompeu de Toledo.

 
 

<-Anterior

Página 1
Próxima->

História geral - História do Brasil - Exercícios resolvidos

 

Cola da Web.: É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, exceto em trabalhos escolares.