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Distrito Federal
A)
Processo
Histórico da Organização do Distrito Federal
Após a independência,
José Bonifácio apresenta à Assembléia Constituinte a
proposta de transferência da capital do império do Rio de
Janeiro para o interior do país. Muitos políticos,
jornalistas e intelectuais da época defendem a mudança. Uma
capital no interior do país garantiria a ocupação de terras
quase despovoadas e abriria novas frentes de
desenvolvimento. A idéia é incorporada pela Constituição
republicana de 1891. No ano seguinte, a Comissão Exploradora
do Planalto Central do Brasil, chefiada pelo geógrafo belga
Luís Cruls, demarca um lugar para o novo Distrito Federal. A
área, conhecida como retângulo Cruls, possui um trecho
escolhido em 1954 para sediar a nova capital.
Brasília é
construída em 41 meses, durante o governo do presidente
Juscelino Kubitschek, com o trabalho de 30 mil operários.
Com projeto urbanístico de Lúcio Costa e arquitetônico de
Oscar Niemeyer, a nova capital é inaugurada em 21 de abril
de 1960, data escolhida em homenagem a Tiradentes. No ano de
fundação, a cidade já conta com 150 mil habitantes, entre
funcionários públicos, instalados no Plano Piloto (parte
central), e candangos, operários migrantes que trabalharam
na construção da capital, moradores das cidades satélites.
A população aumenta
rapidamente à medida que a estrutura político-burocrática se
instala em Brasília.
O Distrito Federal
constitui uma unidade atípica na federação. Não é um estado
nem possui municípios. Consiste em um território autônomo,
dividido em regiões administrativas. Exceto Brasília,
capital federal e sede do governo do Distrito Federal, as
demais regiões administrativas são conhecidas como
cidades-satélites. Mantêm certa autonomia administrativa,
mas suas atividades econômicas e sociais dependem de
Brasília.
Em 1961 criam-se as
primeiras subprefeituras: Planaltina, Taguatinga,
Sobradinho, Gama, Paranoá, Brazlândia e Núcleo Bandeirante.
Em 1964, as subprefeituras são substituídas por regiões
administrativas. Em 1989, são incluídas quatro novas regiões
administrativas ( Ceilândia, Guará, Cruzeiro e Samambaia).
Em 1993, mais quatro ( Santa Maria, São Sebastião, Recanto
das Emas e Riacho Fundo). Em 1994, as três últimas ( Lago
Sul, Lago Norte e Candangolândia).
Dividido em 19
regiões administrativas, o Distrito federal está encravado
no estado de Goiás, no planalto central , a uma altitude
média de 1.100m. Seu relevo é plano, com a predominância do
cerrado e o clima demarcado por duas estações. As chuvas
acontecem entre outubro e março e se tornam escassas depois
de abril. Depois, a temperatura baixa e chega a atingir
perto de 13º C em julho. Durante a estiagem, a umidade
relativa do ar alcança níveis críticos, particularmente nos
horários mais quentes do dia. Entre novembro e abril, a
qualidade do ar melhora, favorecida pela evaporação das
águas do lago Paranoá. Com quase 40Km² de área e 500 milhões
de m³ de água, esse lago artificial foi projetado para
amenizar as severas condições climáticas do inverno.
Sede dos poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, Brasília é a principal
atração do Distrito Federal. Com largas avenidas, que
permitem rápida ligação entre os pontos mais extremos do
Plano Piloto, a cidade abriga, além do Palácio do Planalto,
sede do governo federal, e o Palácio da Alvorada, residência
presidencial, o Congresso, o Supremo Tribunal Federal,
ministérios, órgãos públicos e embaixadas. Em 1987, a Unesco
declara Brasília patrimônio cultural da humanidade por seu
valor arquitetônico e por ter sido cidade construída no
século XX para ser uma capital.
Em 1986, pela
primeira vez foram eleitos representantes do Distrito
Federal ao Congresso: três senadores e oito deputados. Até
1990 o governador do DF foi nomeado pelo presidente da
República; nesse ano houve a primeira eleição popular, e o
vencedor foi Joaquim Roriz, do P.T.R.
B) Relação entre aspectos
sócio-econômico e meio ambiente do D.F
A economia da cidade
se baseia no comércio, serviços, administração pública,
agricultura e indústria.
A economia do DF está
mudando de perfil e o setor privado está suplantando o setor
público. Por meios de incentivos fiscais, o governo
distrital quer trazer, para o seu parque industrial pelo
menos 60 empresas, especialmente das área de alimentos,
tecnologia de ponta (produção de sofware) e de comércio em
geral. A previsão é de que sejam criados uma média de 20 mil
empregos. O DF tem cerca d4e 180 mil desempregados.
A capital federal é
totalmente dependente da União: dos 4,2 bilhões de reais
arrecadados em 1998, mais de 2,2 bilhões vieram dos cofres
federais. Como outros estados, o DF gasta mais do que
arrecada. Por abrigar o primeiro escalão da burocracia
federal, depende de repasses da União para sustentar sua
folha de pagamentos e é com esses recursos que para os
funcionários da saúde, educação e da segurança. Se o DF
tivesse que pagar o funcionalismo desses setores,
ultrapassaria o limite da lei camata, que fixa um teto de
60% da receita para a folha de pagamento.
O DF apresenta a
maior renda per capita do Brasil: 6.393 dólares, mais que o
dobro da média nacional, segundo informações do IPEA. O
desemprego, contudo atinge 21% da população economicamente
ativa. Os trabalhadores menos qualificados das
cidades-satélites são os mais afetados Mesmo assim, a
desigualdade social no DF é mais equilibrada que a média do
país A população com renda mais baixa, equivalente a 45% da
população ocupada do DF, detém quase 1/3 da renda da região.
Dados econômicos:
composição do PIB: agropecuária: 2% - indústria: 10,9% -
serviços: 87,1% - participação no PIB nacional: 2,6% - renda
per capita estadual: US$ 6.393 – agricultura: milho
(132.541t ), soja (65.630t ), feijão ( 29.324t ), tomate (
18.605 t), laranja ( 66.983.000 frutos ), pecuária: bovinos
( 110.058 ), suínos ( 102.919 ) – mineração: ferro (
150..290 t ) Indústria: construção civil, gráfica e de
transformação. Telecomunicações: telefonia fixa e telefonia
móvel.
Com a vegetação
típica de cerrados, apenas 6% da área total são revestidos
de florestas, que aí assumem a forma de matas-galerias e
matas de encostas de vale. Os solos, muito lixiviados, são
em geral pobres. Com apenas 6% da população habitando na
zona ruaral, o DF possui uma qualidade de vida sobretudo na
área do plano piloto que em média, é mais elevada que no
restante do país. No DF, o índice de domicílios urbanos com
energia elétrica é 96,5%, no caso dos automóveis
individuais, a média é de 1 para 4,7 hab., em outros itens
como número de médicos, telefones, saneamento básico,
transportes públicos, as médias são sempre superiores às do
resto do país. Os ritmos do crescimento demográfico das
cidades satélites em relação ao plano piloto, reflexo das
desigualdades existentes entre as duas áreas, sendo,
Ceilândia, o caso mais expressivo os problemas sociais são
muito graves, pois as correntes migratórias, que para lá se
dirigem desordenadamente, e não há um suporte de atividades
econômicas que criem um número suficiente de empregos. A
indústria é incipiente, e a maioria dos trabalhadores das
cidades-satélites só encontram empregos na área do plano
piloto.
Projetada para 500
mil habitantes, Brasília deparou-se, desde o início de sua
construção, com elevadas taxas de crescimento populacional.
Pólo de esperança e de atração para muitos brasileiros, o DF
hoje alcança população em torno de 1,8 milhão de habitantes.
Essa ocupação intensiva não foi acompanhada por um sistema
de planejamento voltado ao uso ordenado e racional do
território. O DF tem 42% de sua área protegida por reservas
ambientais, mas o descontrole trouxe conseqüências negativas
e preocupações quanto ao futuro.
A maior prioridade,
entretanto, é a racionalização do uso dos recursos hídricos,
sob pena de a curto prazo ocorrer a falta de água para
abastecimento urbano, agricultura, indústria e lazer. Água é
fator limitante, segundo as características de solo e clima
da região do DF, o que vem sendo agravado pela poluição e
exploração predatória.
Brasília oferece
grandes atrativos que a credenciam como promissor pólo de
desenvolvimento sustentável: uma das rendas per capita mais
altas do país, um grande esforço educacional, traduzido
progressivamente na melhor capacitação de sua mão de obra –
fator de maior qualidade e competitividade à empresa moderna
e crescente consciência ambiental quanto à utilização não
predatória dos nossos recursos naturais.
C) A importância geográfica
O Distrito Federal
Ocupa uma área de 5.782,80 quilômetros quadrados dentro do
estado de Goiás, no Planalto Central, a uma altitude média
de 1.100 metros acima do nível do mar limitada a oeste pelo
Rio Descoberto e a leste pelo Rio Preto
Com topografia suave,
apresentando altitude entre 750 e 1349 metros, o DF é
drenado por rios, que pertencem às mais importantes bacias
fluviais do Brasil: Bacia Platina, Bacia do São Francisco e
Bacia Amazônica. Seu ponto mais alto é a colina do Rodeador,
que possui 1349m e está localizada a noroeste do Parque
Nacional de Brasília. A Região do DF compreende uma velha
estrutura de rochas metamórficas ou metamorfizadas,
pré-cambrianas ou neo-paleozóicas. As unidades pedagógicas
mais representativas são os latossolos vermelhos-escuros, os
latossolos vermelho-amarelados (solos planos e profundos),
os litossolos (solos rasos), os solos aluviais ( de argila
impermeável ) e os cambissolos.
A origem dos cerrados
é controvertida, Acredita-se que três são os motivos
principais pela sua formação: fatores climáticos, relativos
à divisão das estações em seca e chuvosa; edáficos,
relativos à composição do solo e antrópicos, ligados à ações
do homem como queimadas, criação de gado e derrubadas de
matas. O DF possui em sua área todos os tipos de vegetação
normalmente englobados no termo cerrado.
Localização: Região
Centro-Oeste do Brasil
Área Geográfica: 5.782,80 Km²
- 5.822,1Km²
Relevo: Planalto de
topografias suaves
Ponto mais elevado: Pico do
Roncador, na serra de Sobradinho
Rios Principais: Paranoá,
Preto, Santo Antônio do Descoberto, São Bartolomeu
Vegetação: Cerrado
Clima: Tropical
Unidades de Conservação: 1.486Km²
Nº Municípios: 01
Município mais populoso:
Brasília
Hora local: A mesma
População: 2.043.169 ( 2000)
Densidade: 352,2 hab/Km²
Crescimento demográfico: 2,8%
ao ano
Habitante: Brasiliense
Capital: Brasília
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