- Fernando Henrique Cardoso
- 1995 - 2002
Senador, ex-chanceler e ex-ministro da Fazenda do governo Itamar
Franco, FHC apresentou-se à disputa eleitoral como o idealizador do Plano
Real. Seu programa de campanha foi centrado na estabilização da moeda e na
reforma da Constituição. Concorreu com o apoio do governo e da aliança
formada entre o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de centro,
e o Partido da Frente Liberal (PFL), de direita. Ganhou a presidência no
primeiro turno das eleições, derrotando inúmeros candidatos. O governo foi
empossado em 1o. de janeiro de 1995, tendo como data para término 31 de
dezembro de 1998. No entanto, sua reeleição ao final de 1998, também no 1o
turno, permitiu-o permanecer no cargo até o término de 2001. Ambas as eleições
tiveram como principal concorrente o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT)
Luiz Inácio "Lula" da Silva, de esquerda.
Mercosul - No dia em que tomou posse, 1o de janeiro de 1995, passou a
vigorar o Tratado de Assunção, assinado pelo governo Collor, cujo objetivo era
a implantação do Mercosul. O acordo entre Argentina, Uruguai, Paraguai e
Brasil consistia na criação de uma área de livre comércio. Surgiram inúmeros
atritos entre os países membros, principalmente após a desvalorização do
real (ler abaixo) em 1999. Intrigas, retaliações, ameaças, tudo isso tem
caracterizado o Mercosul. Nada obstante, o acordo propiciou um melhor intercâmbio
de mercadorias. O Chile e a Bolívia passaram a ser membros associados, o que
prenunciava uma evolução no pacto econômico. No entanto, um acordo com os EE.UU.
fez com que o Chile optasse pela adesão ao Nafta, em detrimento do Mercosul, o
que provocou conflitos diplomáticos entre o Brasil e o Chile. Atualmente, os
norte-americanos vêm procurando criar a ALCA, Associação de Livre Comércio
das Américas. O Brasil tenta procrastinar o início do acordo para 2005, como
foi previamente acertado.
Reforma Constitucional - Em seu primeiro ano de administração,
FHC dedicou-se tanto à economia quanto à política. No campo político, esforçou-se
para ampliar sua base parlamentar no Congresso Nacional e conseguir a aprovação
de suas propostas de Emendas Constitucionais. As reformas foram apresentadas
como essenciais à modernização do país e à estabilização e retomada do
crescimento econômico. Entre as mudanças aprovadas destacam-se a quebra dos
monopólios do petróleo e das telecomunicações e a alteração do conceito de
empresa nacional, no sentido de não discriminar o capital estrangeiro. Diversas
outras reformas foram discutidas pelo Congresso Nacional, como a da Previdência
Social e do estatuto do funcionalismo público, derivando alterações não tão
reestruturantes. O governo culpa os deputados, que se negariam a retirar privilégios
de apadrinhados. Propõe, ainda, o governo, para os próximos anos, reformas
tributária, financeira e política. No entanto, os conflitos de interesses
entre os deputados impedem que as reformas prossigam com celeridade.
Plano Real - O Presidente também dá continuidade ao Plano
Real. Ao longo dos meses, promoveu alguns ajustes na economia, como o aumento da
taxa de juros, para desaquecer a demanda interna, e a desvalorização do câmbio,
para estimular as exportações e equilibrar a balança comercial. Com o plano,
o governo controlou a inflação em níveis bastante baixos. Mas surgiram sinais
de recessão econômica já no segundo semestre, como a inadimplência, queda no
consumo e demissões em massa. A redução da atividade econômica provocou
desemprego nos setores industrial e agrícola. O atraso na implementação da
reforma agrária agravou os conflitos no campo.
Crise Asiática - A política cambial, estigmatizada pela oposição
como populista, propiciou baixos níveis de inflação. No entanto, a dependência
externa aumentou e a dívida interna explodiu, saltando de 60 bilhões de dólares
para mais de US$ 500 bilhões. No final de 1997, iniciou-se uma crise na bolsa
de valores de Hong Kong, que posteriormente se alastrou pelo restante do mundo,
atingindo fortemente o Brasil. As reservas monetárias brasileiras caíram de
US$ 74 bilhões em abril de 1998, para US$ 42 bilhões em outubro. O governo
reagiu para salvar o Real e impedir a saída de divisas mediante a elevação
das taxas de juros e com o anúncio de medidas econômicas. Recorreu ao FMI,
obtendo deste um empréstimo emergencial da ordem de US$ 40 bilhões, mas foi
obrigado a adotar um reajuste fiscal (desvalorização cambial, aumento da
arrecadação e diminuição de gastos públicos. Tais medidas provocaram recessão
da atividade econômica.
Social - A saúde pública permanece em estado lamentável. A falta de
atenção aos hospitais públicos indigna a população carente, cuja parca
renda não permite a utilização dos hospitais privados. No entanto, há de
destacar a tentativa de regulamentação dos planos de saúde privado,
procurando evitar distorções e abusos contra os consumidores. Constitui, também,
ponto positivo a implantação do remédios genéricos, visando a acabar com a
oligopolização do mercado pelas grandes empresas e barateando o preço dos
medicamentos.
Na área da educação, foi inegável a ampliação no número de crianças
escolarizadas no país. O problema da qualidade no ensino, todavia, mostra-se
dia a dia mais preocupante. As universidades públicas vêm passando por
dificuldades, e os estudantes universitários acusam o governo de estar
preparando um plano para cobrar mensalidade dos alunos nos anos vindouros. O
governo nega.