Apartheid

O Apartheid foi um dos regimes de discriminação mais cruéis no mundo. Ele aconteceu na África do Sul de 1948 até 1990 e durante todo esse tempo esteve ligado à política do país. A antiga Constituição sul - africana incluía artigos onde era clara a discriminação racial entre os cidadãos, mesmo os negros sendo a maioria na população.

Em 1487, quando o navegador português Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança, os europeus chegaram à região da África do Sul. Nos anos seguintes, a região foi povoada por holandeses, franceses, ingleses e alemães. Os descendentes dessa minoria branca começaram a criar leis, no começo do século XX, que garantiam o seu poder sobre a população negra. Essa política de segregação racial, o apartheid, ganhou força e foi oficializado em 1948, quando o Partido Nacional, dos brancos, assumiu o poder.

O Apartheid, atingia a habitação, o emprego, a educação e os serviços públicos, pois os negros não podiam ser proprietários de terras, não tinham direito de participação na política e eram obrigados a viver em zonas residenciais separadas das zonas dos brancos. Os casamentos e relações sexuais entre pessoas de raças diferentes eram ilegais. Os negros geralmente trabalhavam nas minas, comandados por capatazes brancos e viviam em guetos miseráveis e superpovoados.

Para lutar contra essas injustiças, os negros acionaram o Congresso Nacional Africano, uma organização negra clandestina, que tinha como líder Nelson Mandela. Após o massacre de Sharpeville, o Congresso Nacional Africano optou pela luta armada contra o governo branco, o que fez com que Nelson Mandela fosse preso em 1962 e condenado à prisão perpétua. A partir daí, o apartheid tornou-se ainda mais forte e violento, chegando ao ponto de definir territórios tribais chamados Bantustões, onde os negros eram distribuídos em grupos e ficavam amontoados nessas regiões.

Com o fim do império português na África em 1975, lentamente começaram os avanços para acabar com o apartheid. A comunidade internacional e a Organização das Nações Unidas (ONU) faziam pressão pelo fim da segregação racial. Em 1991, o então presidente Frederick de Klerk condenou oficialmente o apartheid e libertou líderes políticos, entre eles Nelson Mandela.

A partir daí, outras conquistas foram obtidas, o Congresso Nacional Africano foi legalizado, De Klerk e Mandela receberam o Prêmio Nobel da Paz em 1993, uma nova Constituição não - racial passou a vigorar, os negros adquiriram direito ao voto e em 1994 foram realizadas as primeiras eleições multirraciais na África do Sul e Nelson Mandela se tornou presidente da África do Sul.

O regime de segregação racial (apartheid) sul-africano, iniciado em 1948, termina oficialmente com a primeira eleição multirracial do país, em 1994. No entanto, deixa uma pesada herança no país, ainda marcado pelo "apartheid social". O padrão de vida é bastante desigual quando se trata de brancos e negros, e as taxas de criminalidade e de violência política continuam altas entre os negros. Implementado em 1994 pelo governo de Nelson Mandela o Programa de Reconstrução e Desenvolvimento tenta diversificar a economia, melhorar o sistema de habitação e educação e reduzir o desemprego, cuja taxa era de 29% da força de trabalho, em 1995.

A África do Sul detém sozinha quase 50% da produção industrial do continente africano. Rico em recursos minerais, o país é o maior produtor mundial de ouro. Possui também grandes reservas de diamante, cromita, urânio, antimônio, platina e carvão. Juntos esses minérios respondem por 60% das exportações e 10% do PIB do país.

O turismo é parte importante da economia sul-africana e as maiores atrações são as reservas de animais selvagens.

FATOS HISTÓRICOS – Os europeus tomam contato com a região em 1487, quando o navegador português Bartolomeu Dias contorna o Cabo da Boa Esperança. Ponto estratégico na rota comercial para a Índia, e habitada por grupos negros de diversas etnias (bosquímanos, khoi, xhosas, zulus), a região do Cabo começa a ser povoada por imigrantes holandeses no século XVII. Lentamente, os colonos passam a considerar a região como sua pátria e adotam uma língua própria, o africâner.

Guerra dos Bôeres – Em 1806, os ingleses tomam a Cidade do Cabo e lutam, simultaneamente, contra os nativos negros e os descendentes de holandeses (bôeres), com o objetivo de se instalar na região. Os choques levam os bôeres a emigrar maciçamente para o Nordeste (a Grande Jornada, em 1836), onde fundam duas repúblicas independentes , o Transvaal e o Estado Livre de Orange.

A entrada de colonos ingleses em Orange e no Transvaal provoca tensões que resultam na Guerra dos Bôeres (1899-1902) e termina com a vitória dos ingleses. Os estados bôeres são anexados pela Coroa britânica e, em 1910, juntam-se às colônias do Cabo e de Natal para constituir a União Sul-Africana. A população bôer passa a se chamar africâner.

Apartheid – A partir de 1911, a minoria branca, composta de ingleses e africânders, promulga uma série de leis com o objetivo de consolidar o seu poder sobre a população, majoritariamente negra. Essa política de segregação racial (apartheid, do africâner separação) é oficializada em 1948, com a chegada ao poder do Partido Nacional (PN) – a força política dominante por mais de 40 anos.

O apartheid impede o acesso dos negros à propriedade da terra, à participação política e às profissões de melhor remuneração. Também obriga os negros a viver em áreas separadas das zonas residenciais brancas. Os casamentos mistos e as relações sexuais entre pessoas de raças diferentes tornam-se ilegais.

A oposição ao regime do apartheid toma forma na década de 50, quando o Congresso Nacional Africano (CNA), organização negra fundada em 1912, lança campanha de desobediência civil. Em 1960, a polícia mata 67 negros que participavam de uma manifestação liderada pelo CNA em Sharpeville, uma favela situada a 80 km de Johannesburgo. O "massacre de Sharpeville" provoca marchas de protestos em todo o país. Como conseqüência, o CNA é declarado ilegal. Seu líder, Nelson Mandela, é preso em 1962 e depois condenado à prisão perpétua.

Bantustões – Em 1961, a África do Sul obtém sua independência completa, após um plebiscito que decide por sua saída da Comunidade Britânica. Nos governos dos primeiros-ministros Hendrik Verwoerd (1958-1966) e B.J. Voster (1966-1978), a política do apartheid agrava-se. Uma série de leis aprovadas nesse período classifica e separa os negros em diversos grupos étnicos e lingüísticos, gerando um processo que desemboca, em 1971, na criação dos bantustões – dez nações tribais independentes, instaladas em uma área correspondente a 13% do território sul-africano, onde os negros são confinados.

O domínio branco começa a enfraquecer-se com o fim do império colonial português (1975) e a queda do governo de minoria branca na Rodésia (atual Zimbábue), em 1980. Em 1984, uma revolta popular contra o apartheid leva o governo a decretar a Lei Marcial. A comunidade internacional reage: vários países decretam sanções econômicas como meio de pressão pelo fim do apartheid.

Acuado, o presidente Pieter Botha promove reformas, mas mantém os aspectos essenciais do apartheid. Os protestos prosseguem, sempre reprimidos com violência. No mundo inteiro, ganha corpo um movimento pela libertação de Mandela.

Fim do apartheid – Em 1987, o Partido Nacional perde votos entre os eleitores brancos, tanto à direita (Partido Conservador, para quem o governo deveria ser mais "duro" contra os negros) quanto à esquerda (Partido Democrático, que queria acelerar as reformas). Mas as mudanças significativas teriam de esperar até a posse de um novo presidente: Frederik de Klerk, que substitui Botha em 1989. Em fevereiro de 1990, Mandela é libertado e o CNA recupera a legalidade.

De Klerk revoga leis racistas e inicia o diálogo com o CNA. Sua política, criticada pela direita, é legitimada por um plebiscito só para brancos, realizado em 1992, em que 69% dos votantes se pronunciam pelo fim do apartheid. Mas entre os negros também há resistência às negociações. O Inkhata, organização zulu, disputa com o CNA a representação política dos negros. O líder zulu, Mangosuthu Buthelezi, acusa Mandela de "traição". A disputa degenera, várias vezes, em sangrentos conflitos.

Eleições multirraciais – Em 1993, inconformados com o avanço das reformas, líderes de 21 grupos extremistas brancos fundam a Frente Nacional Africâner (FNA), ameaçando criar um país independente no Transvaal. De Klerk, em resposta, convoca para abril de 1994 as primeiras eleições para um governo multirracial de transição. Em outubro de 1993, De Klerk e Mandela ganham o Prêmio Nobel da Paz.

A 27 de abril de 1994, em um pleito histórico, Nelson Mandela é eleito presidente pelo CNA. O partido obtém 62,6% dos votos, conquistando 252 das 400 cadeiras da Assembléia Nacional. O CNA junta-se ao Partido Nacional, do líder De Klerk, para formar o governo de unidade nacional. Essa aliança possibilita o primeiro governo multirracial do país.

No período entre as eleições e o final de 1995, o Parlamento sul-africano aprova dois importantes projetos. Em novembro de 1994, é a vez da Lei de Direitos sobre a Terra, restituindo as propriedades às famílias negras atingidas pela lei de 1913, que reservava 87% do território sul-africano à minoria branca e proibia os negros de possuir terras nessas áreas. Em junho de 1995, a Lei de Reconciliação e Promoção da Unidade Nacional é aprovada. A Comissão de Reconciliação e Verdade, estabelecida pela nova lei, investigará a era apartheid, podendo anistiar crimes políticos e estabelecer compensações às vítimas.

Nova Constituição – O ano de 1996 é marcado por mudanças no governo de unidade nacional. Em março, a

do Sul ganha o primeiro ministro das Finanças negro de sua história. Trevor Manuel, até então ministro da Indústria, Comércio e Turismo, substitui Chris Liebenderg, que renuncia por motivos pessoais. Mudança mais radical, no entanto, acontece em maio, quando todos os ministros do Partido Nacional são substituídos por simpatizantes do CNA como conseqüência da retirada do PN do governo de unidade nacional. A decisão do partido de De Klerk foi motivada por não concordar com alguns pontos da nova Constituição, aprovada em maio de 1996, e que substitui a Carta provisória, instituída em 1994. O documento final diz que aqueles que não possuem propriedade como resultado de leis raciais discriminatórias do passado têm o direito à restituição destas ou a uma compensação. Institui o direito à greve e garante ao estudante o direito à educação em sua própria língua. A nova Constituição só entra em vigor em 1999.A Comissão de Reconciliação e Verdade, presidida pelo arcebispo Desmond Tutu, abre sua sessão inaugural a 15 de abril.

Africanos sem cidadania
A partir de 1911, a minoria branca, composta de africânderes e descendentes de britânicos, promulga uma série de leis que consolidam seu poder sobre a população majoritariamente negra. A política de segregação racial do apartheid (separação, em africâner) é oficializada em 1948, com a chegada ao poder do Partido Nacional (NP), que domina a política por mais de 40 anos. O apartheid impede o acesso dos negros à propriedade da terra e à participação política e os obriga a viver em zonas residenciais separadas das dos brancos. Casamentos e relações sexuais entre pessoas de raças diferentes tornam-se ilegais. A oposição ao apartheid toma forma na década de 50, quando o Congresso Nacional Africano (CNA), organização negra criada em 1912, lança campanha de desobediência civil. Em 1960, a polícia mata 67 negros que participavam de uma manifestação em Sharpeville, favela situada a 80 km de Johanesburgo. O Massacre de Sharpeville - como fica conhecido - provoca protestos no país e no exterior. Como conseqüência, o CNA é declarado ilegal. Seu líder, Nelson Mandela, é preso em 1962 e condenado à prisão perpétua.

Um povo separado em busca da união
Nos governos dos primeiros-ministros Hendrik Verwoerd (1958 a 1966) e B.J. Voster (1966 a 1978), a política do apartheid agrava-se. Uma série de leis classifica e separa os negros em diversos grupos étnicos e lingüísticos, gerando um processo que cria, em 1971, os bantustões - territórios tribais independentes onde os negros são confinados. Com o fim do império colonial português na África (1975) e a queda do governo de minoria branca na Rodésia, atual Zimbábue (1980), o domínio branco na África do Sul entra em crise. Em 1984, uma revolta popular contra o apartheid leva o governo a decretar a lei marcial. A comunidade internacional reage e a ONU declara sanções à África do Sul como forma de pressão pelo fim da política de segregação racial. Acuado, o presidente Pieter Botha promove reformas, mas mantém os aspectos essenciais do regime. No mundo todo cresce um movimento pela libertação de Mandela. Fim do apartheid-Ocorrem várias mudanças no país com a posse de Frederik de Klerk na Presidência em 1989. Em 1990, Mandela é libertado e o CNA recupera a legalidade. De Klerk revoga leis raciais e inicia o diálogo com o CNA. Sua política, criticada pela direita, é legitimada por um plebiscito só para brancos, realizado em 1992, em que 69% dos votantes se pronunciam pelo fim do apartheid. Entre os negros também há resistência. O Partido da Liberdade Inkatha, organização zulu, disputa com o CNA a representação política dos negros. Seu líder, Mangosuthu Buthelezi, acusa Mandela de traição. O confronto degenera em sangrentos conflitos.

Uma eleição pelo fim da separação
Em 1993, Inconformados com o avanço das reformas, líderes de 21 grupos extremistas brancos fundam a Frente Nacional Africânder (FNA) e ameaçam criar um país independente no Transvaal. Mesmo com essa resistência, De Klerk convoca para 1994 as primeiras eleições multirraciais para um governo de transição. Em outubro de 1993, De Klerk e Mandela ganham o Prêmio Nobel da Paz. Em abril de 1994, Nelson Mandela é eleito presidente pelo CNA. O partido obtém 62,6% dos votos, conquistando 252 das 400 cadeiras da Assembléia Nacional. O CNA junta-se ao NP e forma um governo de unidade nacional. A aliança possibilita o primeiro governo multirracial do país. O Parlamento aprova, em novembro, a Lei de Direitos sobre a Terra, restituindo propriedades às famílias negras atingidas pela lei de 1913, que destinara 87% do território sul-africano à minoria branca. Em 1995 é criada a Comissão de Reconciliação e Verdade (CRV), presidida pelo arcebispo anglicano Desmond Tutu, com poderes para investigar, esclarecer, julgar e anistiar crimes contra os direitos humanos praticados na vigência do apartheid.

Em junho de 1996 ocorre ampla mudança na equipe de governo: todos os ministros do NP são substituídos por simpatizantes do CNA em conseqüência da retirada do partido de De Klerk do governo. A decisão do NP foi motivada pelo fato de o partido discordar de alguns pontos da nova Constituição, em vigor desde 1997. Comissão de Reconciliação e Verdade-A CRV recebe até maio de 1997 cerca de 8 mil confissões de crimes contra os direitos humanos, entre elas as de cinco policiais brancos que assumiram o assassinato do ativista negro Steven Biko, em 1977. Em novembro, Winnie Mandela, ex-mulher do presidente, depõe perante a comissão. Ela e seu grupo de guarda-costas são acusados de violação dos direitos humanos e de pelo menos seis assassinatos entre 1988 e 1992. Em dezembro, Nelson Mandela renuncia à liderança do CNA e é substituído por Thabo Mbeki. Mandela anuncia que não será candidato à reeleição em 1999 e lança Mbeki para sua sucessão na Presidência do país. Em julho de 1998, Mandela se casa com Graça Machel, viúva do líder moçambicano Samora Machel. Em agosto, o ex-presidente branco Pieter Botha é condenado a um ano de prisão por se negar a depor na CRV. Após três anos de investigações, a CRV encerra seus trabalhos e divulga o relatório final, que acusa de violação dos direitos humanos tanto as autoridades do regime racista sul-africano como as organizações que lutavam contra o apartheid.