Era Vargas - O Estado Novo chega ao fim

Sempre houve oposição à ditadura. Mas o controle do governo sobre a sociedade era muito forte, perseguindo e prendendo quem era contra. Com toda a repressão existente, a oposição quase não podia se manifestar. Uma das primeiras manifestações claras a favor da redemocratização do país foi o chamado Manifesto dos Mineiros, lançado em 1943 por políticos de Minas, do qual surgiu a União Democrática Nacional (UDN), partido de oposição a Getúlio.

Já em 1945, em São Paulo, o I Congresso Brasileiro de escritores defendeu a posição de que a cultura só poderia existir num clima de liberdade, sendo portanto necessário o fim da ditadura. No mesmo ano, José Américo de Almeida (homem de confiança de Getúlio que, em 1937, fora candidato a presidente) deu uma entrevista contra o Estado Novo que teve muita repercussão.

A população, principalmente os estudantes e os trabalhadores, sempre que podia se manifestava a favor da redemocratização. Foi o que aconteceu com a volta dos soldados brasileiros que lutaram na Itália. Na festa da vitória, muitas faixas apareceram nas manifestações, pedindo democracia, Constituinte e anistia para os presos políticos.

Diante das pressões, Getúlio Vargas convocou eleições para dezembro de 1945. Além disso, concedeu anistia aos presos políticos e deu liberdade para a organização dos partidos que pretendessem participar das eleições. Mas, ao mesmo tempo, estimulou seus partidários a realizarem manifestações públicas favoráveis a sua continuação no poder. Nessas manifestações a palavra de ordem era "Queremos Getúlio". Por isso, o movimento foi chamado de Queremismo.

O ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra, que era um dos candidatos à Presidência, ficou preocupado. E se Getúlio continuasse? Iam por água abaixo suas pretensões de ser presidente do Brasil. Mais do que depressa, conversou com seus colegas militares e juntos decidiram dar um basta àquela situação. Em outubro de 1945 forçaram Getúlio a deixar a Presidência. Quem assumiu o governo foi o presidente do Supremo Tribunal, José Linhares, que governou até a posse do presidente eleito em dezembro de 1945.

Quem pensou que Getúlio, com sua destituição pelas Forças Armadas, em 1945, estava afastado para sempre do poder, enganou-se. Nas eleições de 1950, Getúlio Vargas concorreu à Presidência pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e derrotou facilmente seus adversários.

Foram dois os fatos apontados como importantes para a volta triunfal de Getúlio Vargas ao poder:

A propaganda foi feita para criar uma imagem favorável do presidente junto ao povo. Além disso, ninguém podia negar que Getúlio fora o presidente que mais benefícios tinha concedido aos trabalhadores. Ele era considerado realmente o "pai dos pobres" e ninguém tirava isso da cabeça do povo, que o admirava.

Getúlio assumira posições claramente nacionalistas, a favor das empresas brasileiras e contra as estrangeiras. Na época, a campanha "O petróleo é nosso" estava nas ruas, e muitos acreditavam que só Getúlio seria capaz de estabelecer o monopólio da exploração desse produto: o petróleo brasileiro devia ser explorado por brasileiros. Getúlio Vargas ganhou as eleições e voltou com força total, "nos braços do povo". A partir do momento em que assumiu novamente a Presidência, 31 de janeiro de 1951, começou a colocar em prática sua política popular e nacionalista, que consistia em medidas que beneficiavam os trabalhadores e favoreciam as empresas nacionais. A principal dessas medidas foi o seguido aumento do salário mínimo, que no dia 1º de maio de 1954 foi de 100%.

Essa atitude de Getúlio deixou muita gente descontente: os grandes empresários, que achavam que seus lucros iam diminuir; alguns chefes militares, que achavam que Getúlio estava se aproximando dos comunistas; a classe média alta, que se via ameaçada em seus privilégios pelos benefícios que Getúlio estava concedendo aos trabalhadores, o que poderia aumentar a agitação e as reivindicações por melhores salários.

A política nacionalista de Getúlio ficou evidente sobretudo em outubro de 1953, quando criou a Petrobrás, a maior empresa do Brasil. Os inimigo que arranjou, porém, eram bem poderosos: as empresas multinacionais, como Esso, Shell, Texaco, queriam explorar o petróleo brasileiro.

Um tiro no coração: o fim da Era Vargas – É claro que com os inimigos poderosos que arranjou seria muito difícil para Getúlio manter-se no poder. Carlos Lacerda, deputado da UDN e dono do jornal A Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro, foi o que mais se empenhou em combater Getúlio. Lacerda não passava um dia sem atacar o presidente, por meio de seu jornal ou em seus discursos na Câmara dos Deputados. Acusava-o principalmente de corrupção, pois isso repercutia muito entre a classe média.

Carlos Lacerda sofreu um atentado, no qual morreu seu guarda-costas, o major da Aeronáutica Rubem Vaz. Lacerda afirmava que o atentado fora ordenado por Getúlio, pois fora cometido por pessoas da guarda presidencial.

As pressões contra o presidente aumentaram: os grandes empresários, as multinacionais, a embaixada dos Estados Unidos, os grandes jornais, alguns chefes militares, todos estavam contra. Os trabalhadores não tinham força para sustentá-lo.

Os chefes militares reuniram-se com o presidente para obrigá-lo a renunciar. Ele respondeu: "Daqui só sairei morto!". Por fim, concordou em licenciar-se do governo. A manhã de 24 de agosto de 1954, veio a notícia: "O presidente suicidou-se com um tiro no coração!". As razões do seu último gesto foram deixadas por escrito numa carta-testamento.

O que significou a política de Vargas para o Brasil naquele momento histórico?

Os feitos de Getúlio

Logo após a vitória na Revolução de 1930, estruturou o Governo Federal com seus companheiros de luta, como Oswaldo Aranha e Lindolfo Collor, aos quais se juntaram mais tarde Francisco Campos, Gustavo Capanema, Pedro Ernesto e outros.

Colocou no governo, também, seus aliados militares - Juarez Távora, João Alberto, Estilac Leal, Juracy Magalhães, entregando a eles, na qualidade de interventores, o governo de vários estados e importantes funções civis.

Só faltaram dois heróis do tenentismo: Luís Carlos Prestes, porque havia aderido, meses antes, ao marxismo soviético, e Siqueira Campos, que morreu num acidente durante a conspiração.

O Governo Revolucionário criou o Ministério da Educação e Saúde, entregue a Chico Campos, fundou a Universidade do Brasil e regulamentou o ensino médio, em bases que duraram décadas.

Criou, simultaneamente, o Ministério do Trabalho, entregue a Lindolfo Collor, que promulga, nos anos seguintes, a legislação trabalhista de base, unificada depois na CLT, até hoje vigente. O direito de sindicalizar-se e de fazer greve, o sindicato único e o imposto sindical que o manteria. As férias pagas. O salário mínimo. A indenização por tempo de serviço e a estabilidade no emprego. O sábado livre. A jornada de 8 horas. Igualdade de salários para ambos os sexos.

Getúlio inspirou-se, para tanto, no positivismo de Comte, que já orientava a política trabalhista dos gaúchos, do Uruguai e da Argentina.

Oswaldo Aranha, à frente do Ministério da Fazenda, reorganizou as finanças, revalorizou a moeda nacional e negociou a velha e onerosa dívida externa com os ingleses, em bases favoráveis ao Brasil.

Guerra de ideologias - Dois anos depois da revolução vitoriosa, Getúlio enfrentou e venceu a contra-revolução cartola, que estourou em São Paulo, defendendo a restauração da velha ordem em nome da democracia. (Revolução Constitucionalista de 32)

Em 1934, convocou e instalou uma Assembléia Constituinte que aprovou uma nova Constituição, inspirada na de Weimar. Com base nela, foi eleito Presidente Constitucional do Brasil. Getúlio teve que enfrentar, desde então, a projeção sobre o Brasil das ideologias que se digladiavam no mundo, preparando-se para se enfrentarem numa guerra total. De um lado, os fascistas de Mussolini, que se apoderaram da Itália, e os nazistas de Hitler, que reativaram a Alemanha, preparando-se para se espraiarem sobre o mundo. Do lado oposto, os comunistas, comandados desde a União Soviética, com iguais ambições. A direita se organizou aqui com o Partido Integralista, que cresceu e ganhou força nas classes médias, principalmente na jovem oficialidade das forças armadas.

Os comunistas começaram a atuar nos sindicatos, estendendo sua influência nos quartéis. Ampliaram rapidamente sua ação, através da Aliança Nacional Libertadora, que atraiu toda a esquerda democrática e antifascista. Os comunistas conseguiram de Moscou, que apoiava uma política de aliança com todos os antifascistas do mundo, que abrisse uma exceção para o Brasil, na crença de que aqui seria fácil conquistar o poder, em razão do imenso prestígio popular de Prestes .

Desencadearam a intentona, em 1935, que foi um desastre. Não só desarticulou e destroçou o Partido Comunista, mas também provocou imensa onda de repressão sobre todos os democratas, com prisões, torturas, exílios e assassinatos. O resultado principal da quartelada foi fortalecer enormemente os integralistas, abrindo-lhes amplas áreas de apoio em muitas camadas da população, o que lhes permitiu realizar grandes manifestações públicas, marchas de camisas verdes, apelando para toda sorte de propaganda, a fim de eleger Plínio Salgado Presidente da República. Getúlio terminou por dissolver o Partido Integralista, assumindo, ele próprio, o papel de Chefe de um Estado Novo, de natureza autoritária. Quebrou o separatismo isolacionista dos estados, centralizando o poder e ensejando o sentido de brasilidade.

Carta-testamento

"Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço de seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história."
 

CONCLUSÃO

A Revolução de 1930 se constituiu num marco da historiografia brasileira. Quando o vendaval de paixões passar - o que parece que já está ocorrendo -, será possível ter uma idéia mais clara do conjunto de suas realizações, sua contribuição maior ou menor para o engradecimento do País.

Conclui-se que a Revolução de 1930 põe fim à hegemonia da burguesia do café, desenlace inscrito na própria forma de inserção do Brasil no sistema capitalista. No ataque ao predomínio da burguesia cafeeira, revelando traços específicos, que não podem ser reduzidos simplesmente ao protesto das classes médias.
Houve, naturalmente, algumas distorções na polícia trabalhista. Mas não se pode negar, por causa disso, o grande valor da legislação trabalhista, considerada, como todos sabem, "uma das mais avançadas do mundo". A legislação trabalhista de Vargas antecipou-se no tempo aos conflitos que iriam dar aos operários a consciência política de seu papel numa sociedade em processo de industrialização.

O lado negro "Era Vargas" foi, sem dúvida, o caráter fascista de sua administração durante o período em que agiu como ditador.

Autoria: José Carlos Alves Ferreira 


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