O Golpe da Maioridade, também conhecido como Declaração de Maioridade, ocorreu em 1840 com o apoio do Partido Liberal e pôs fim ao Regime Regencial Brasileiro.
Antecedentes:
Iniciando em 1835 a ideia de antecipar a ascensão do jovem Dom Pedro II ao trono imperial ganha uma notória força principalmente por parte dos grandes proprietários de terras e escravos, que viam com desconfiança o processo de descentralização política iniciado na Regência.
Ao mesmo tempo as revoltas regenciais que vinham acontecendo no Brasil, arrebentando várias províncias, exigiam alguma medida de ordem e acreditavam fielmente que ter uma autoridade monárquica poderia conter esses excessos.
O Golpe da Maioridade
Dessa maneira os membros do Partido Liberal agitaram toda a população que pressionou o Senado a declarar o jovem Pedro II maior de idade antes mesmo de completar 14 anos de idade.
Esse ato, teve como principal objetivo a transferência de poder a Dom Pedro II para que este pudesse por fim a todas as disputas políticas que, no momento, abalavam o Brasil na ausência de um líder nacional. Essa liderança seria essencial para várias revoltas que estavam acontecendo no momento, a farroupilha, a sabinada, a cabanagem, a revolta do malês e a balaiada. Segue a declaração na integra:
Brasileiros!
A Assembleia Geral Legislativa do Brasil, reconhecendo o feliz desenvolvimento intelectual de S.M.I. o Senhor D. Pedro II, com que a Divina Providência favoreceu o Império de Santa Cruz; reconhecendo igualmente os males inerentes a governos excepcionais, e presenciando o desejo unânime do povo desta capital; convencida de que com este desejo está de acordo o de todo o Império, para conferir-se ao mesmo Augusto Senhor o exercício dos poderes que, pela Constituição lhe competem, houve por bem, por tão ponderosos motivos, declará-lo em maioridade, para o efeito de entrar imediatamente no pleno exercício desses poderes, como Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.
Brasileiros! Estão convertidas em realidades as esperanças da Nação; uma nova era apontou; seja ela de união e prosperidade. Sejamos nós dignos de tão grandioso benefício.
Paço da Assembleia Geral, 23 de julho de 1840
Além de por fim a Regência que estava nas mãos do Partido Conservador, a coroação de D. Pedro II permitiu a estabilização política do País, centralizando as atenções na figura do jovem Imperador.
Além disso, as revoltas citadas foram todas finalizadas. A farroupilha finalizada em 1845. A Balaiada em 1841. A Cabanagem em 1840.
Já a revolta do Malês foi uma mobilização de escravos de origem muçulmana na noite do dia 24 para o dia 25 de janeiro de 1835.
E a Sabinada teve seu fim antes mesmo da maioridade de Dom Pedro II ser decretada, em 1838
Por: Pedro Augusto Rezende Rodrigues
