Golpe de 64

Um comício feito por Jango, na Praça da República, em frente à estação da Central do Brasil, em 13 de março, foi o estopim para o golpe militar de 64, apoiado pela burguesia, classe média e interesses do capital externo. Era o colapso do populismo no Brasil e o início do regime militar.

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Antecedentes e motivos

A resposta dos conservadores ao comício foi rápida. No dia 19 de março, aproximadamente 400 mil pessoas participaram, em São Paulo, da “Marcha da família com Deus e pela liberdade”, organizada pela Igreja e por empresários. Essa marcha denunciava o governo como simpatizante do comunismo e conclamava as autoridades a impedir que o país trilhasse aquele caminho. Logo, em outras cidades, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, ocorreram manifestações semelhantes.

Vale recordar que, desde 1954, havia o interesse de setores ligados à Escola Superior de Guerra (ESG) de assumir o controle do país em nome da “segurança nacional” contra a ameaça comunista. Diante das agitações, os setores militares começaram a conspirar abertamente contra o governo Goulart.

Comício de Jango e o estopim para o golpe de 64.
João Goulart, acompanhado de sua esposa Maria Teresa, discursa no famoso “Comício da Central”, em 13 de março de 1964. Jornais noticiam a cassação desenfreada de direitos políticos, com envio de muitos ao exílio por tempo indeterminado

O desgaste do presidente era notório e o populismo parecia colapsar. Grupos mobilizados defendiam ainda o presidente, afirmando que, se fosse necessário, o país poderia entrar em guerra civil. João Goulart não pretendia aquele tipo de enfrentamento.

No dia 30 de março, o governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, conclamou o povo para a restauração da ordem. No dia 31 de março, o general Olímpio Mourão Filho, comandante da IV Região Militar, sediada em Juiz de Fora, mobilizou as tropas e marchou rumo ao Rio de Janeiro, forçando o comandante do I Exército a aderir. Mourão tinha o apoio dos comandantes do II e do IV Exército e de diversos governadores de estado.

No dia 1º de abril, foi declarado vago o cargo da presidência, apesar de Goulart encontrar-se no Brasil. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, foi indicado para assumir provisoriamente o cargo.

O governo dos Estados Unidos também apoiaram o golpe de 64, por intermédio do seu embaixador no Brasil, Lincoln Gordon, e da sua Agência Central de Informações (CIA), foram os primeiros a reconhecer o novo regime que se instalava. Encerrava-se de maneira dramática o período populista, pois o que se seguiria ao populismo seria um regime autoritário, organizado pelos militares e apoiado por parte da sociedade civil.

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O Golpe de 1964 e os primeiros anos do Regime Militar brasileiro

Deposto João Goulart, o Alto Comando da Revolução – chefiado pelo general Arthur da Costa e Silva, pelo brigadeiro Francisco de Assis Correia de Mello e pelo vice-almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald – editou o Ato Institucional no dia 9 de abril de 1964. Era para ser o único, mas, como depois vieram outros, ele ficou conhecido como AI-1.

Esse ato institucional afirmava a manutenção da Magna Carta de 1946, mas alterava o sistema eleitoral para a presidência da República. A eleição deveria ser indireta.

Acrescente-se que, pelo Ato, franqueava-se a cassação de mandatos legislativos federais, estaduais e municipais por 10 anos, sem que houvesse qualquer possibilidade de apreciação judicial das cassações.

Na sequência, o Alto Comando Revolucionário, no dia 10 de abril, anunciava a primeira lista de cassados, sendo 100 ao todo (40 parlamentares), entre eles Luís Carlos Prestes, secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro, Leonel Brizola, Miguel Arraes, Francisco Julião, Darci Ribeiro e Celso Furtado.

Depois da primeira cassação, houve a eleição indireta, via Congresso Nacional, para o cargo de presidente da República. O vitorioso foi o general Humberto de Alencar Castelo Branco, com 361 votos, que concorreu com os generais Juarez Távora, que obteve 3 votos, e Eurico Gaspar Dutra, que conseguiu apenas 2 votos. Castelo Branco tomou posse no dia 15 de abril e tornou-se marechal.

Castelo Branco anunciava que, em breve, o governo voltaria para as mãos dos civis. Muitos acreditavam, inclusive políticos apoiadores da intervenção militar, que o próximo presidente já seria um civil. Não foi assim, como poderemos ver no artigo: Ditadura Militar.

Por: Wilson Teixeira Moutinho

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