Governo Getúlio Vargas

Quem foi Getúlio Vargas?

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja (RS) a 19 de abril de 1883, e foi batizado a 29 do mês seguinte.

Era filho de Manuel do Nascimento Vargas e de Cândida Dornelles Vargas.

Os primeiros estudos do futuro Presidente da República foram feitos em sua terra natal mas, em 1897. Já concluído o curso primário, juntou-se, na capital de Minas Gerais, ainda a cidade de Ouro Preto, aos irmãos Viriato e Protásio, que ali residiam.

Um conflito entre estudantes determinou o regresso dos irmãos Vargas ao Rio Grande do Sul. Decidido a abraçar a carreira das armas, Getúlio sentou praça no 6º Batalhão de Infantaria, aquartelado em São Borja. Mais tarde matriculou-se na Escola Preparatória e de Tática, sediada na cidade de Rio Pardo, de onde saiu para fazer parte do 25º Batalhão de Infantaria, na capital do Estado.

Em 1903, quando freqüentava como ouvinte a Faculdade de Direito de Porto Alegre, o batalhão em que servia foi designado para transferir-se para a cidade de Corumbá, em Mato Grosso, a fim de guarnecer a fronteira com a Bolívia. Terminada a missão o referido batalhão regressou a Porto Alegre e Getúlio, que atingira o posto de sargento, desistiu da carreira militar.

De 1903 a 1907, matriculado na Faculdade de Direito, coube-lhe a incumbência de proferir a saudação, em nome dos colegas, ao candidato à presidência da República Dr. Afonso Pena, que, em 1906, visitou o grande Estado sulino. No seu discurso notava-se a influência estilística de Euclides da Cunha. No ato de formatura, no ano seguinte, foi o orador da turma.

Começou a trabalhar como segundo promotor público no tribunal de Porto Alegre, mas voltou a sua cidade natal, São Borja, para trabalhar como advogado.

De 1909 a 1913 cumpriu o mandato de deputado estadual, cargo que voltaria a exercer de 1917 a 1923. Neste último ano, eleito deputado federal, exerceu as funções de líder da bancada gaúcha. Conservou-se na Câmara dos Deputados até novembro de 1926 quando, atendendo a convite do Presidente Washington Luís Pereira de Sousa, foi nomeado Ministro da Fazenda, cargo que deixou um ano depois para candidatar-se ao governo do Rio Grande do Sul. Facilmente eleito, tomou posse a 25 de janeiro de 1928. Em 1929 era escolhido pelos dirigentes da Aliança Liberal para disputar contra Júlio Prestes - presidente de São Paulo - a presidência da República.

O Governo Provisório

No começo de 1929 Washington Luís iniciou os preparativos à sua sucessão, indicando o nome do paulista Júlio Prestes. Os políticos de Minas Gerais ficaram insatisfeitos com esta atitude, pois esperavam que Antônio Carlos, que governava aquele estado, fosse indicado de acordo com a política do café-com-leite. Com esta ruptura chegou ao fim tal política e iniciou-se a articulação de uma frente oposicional ao intento do presidente.

Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, unem-se para se opor à candidatura de Júlio Prestes, formando em agosto de 1929 a Aliança Liberal. Esta lança em 20 de setembro de 1929 a chapa constituída por Vargas e João Pessoa, presidente da Paraíba. Esta candidatura e o programa da Aliança contou com o apoio das camadas médias urbanas da sociedade e por nomes do Tenentismo como Siqueira Campos, João Alberto, Juarez Távora e Miguel Costa.

As eleições que se realizaram no dia 1º de março de 1930 deram a vitória a Júlio Prestes. A Aliança Liberal recusou-se a aceitar a validade das eleições, afirmando que a vitória de Prestes deu-se apenas por meio da fraude. Além do mais os deputados eleitos em estados onde a Aliança conseguiu a vitória, não obtiveram o reconhecimento dos seus mandatos. A partir daí iniciou-se uma conspiração com base no Rio Grande do Sul.

No dia 26 de julho de 1930 João Pessoa foi assassinado por João Dantas em Recife, por questões de ordem pessoal e políticas, servindo como estopim para uma mobilização armada, que efetivamente se realizou a partir do Rio Grande do Sul em 3 de outubro. No dia 10 Vargas partiu de trem rumo a capital federal, temia-se que uma grande batalha se realiza-se em Itararé (fronteira do Estado do Paraná) onde as tropas do governo federal estavam acampadas para deter o avanço das tropas de Vargas. A batalha nunca se realizou pois os generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e mais o almirante Isaías de Noronha depuseram Washington Luís e formaram um junta governativa. 

Em 3 de novembro de 1930, a junta passa o poder a Vargas que torna-se chefe do governo provisório. Tratou de organizar o ministério, chamando Lindolfo Collor para o ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que foi criado no dia 26 de novembro, bem como Francisco Campos que ficou com a pasta da Educação e Osvaldo Aranha com a da Justiça. 

Em 1932 explodiu a revolução constitucionalista em São Paulo, este contou com o apoio de políticos de outros estados como Borges de Medeiros. A Revolução de 32 foi uma revolta patrocinada pela oligarquia paulista a pretexto de exigir do governo federal a reconstitucionalização do país. As oligarquias desejavam com isso porém, reassumir o poder através de eleições controladas pelo coronelismo.

O movimento foi derrotado e Medeiros preso. Vargas porém concedeu que realizasse-se as eleições para uma Assembléia Constituinte em 5 de maio de 1933. A Constituição entrou em vigor em 16 de julho de 1934, juntamente a isso o congresso realizou eleições indiretas e Vargas tornou-se presidente. 

O período é marcado por polarização ideológica, de um lado a ANL (Aliança Nacional Libertadora) de tendências de esquerda e a AIB (Ação Integralista Brasileira), movimento inspirado pelo nazi-fascismo. 

A ANL é posta fora da lei em 11 de julho de 1935. Sua extinção provocou a reação de setores militares identificados com seu programa político, neste contexto eclodiu em novembro de 1935 a chamada Intentona Comunista liderada por Luis Carlos Prestes, esta limitou-se ao levante de algumas guarnições militares em Natal (RN), Recife (PE) e do 3º Regimento de Infantaria na Praia Vermelha e da Escola de Aviação no Rio de Janeiro. 

O Estado Novo

No início de 1937, as várias correntes políticas iniciam a movimentação para as eleições à presidência. São lançados candidatos: Armando Sales (oligarquias paulistas), José Américo de Almeida (paraibano, apoiado pelos "getulistas") e Plínio Salgado (forças de ultradireita). No entanto, ninguém conta com o apoio concreto de Vargas, e por um motivo simples: ele não queria sair da presidência.

Para tanto, contava com o apoio dos grupos dominantes conservadores (temerosos do comunismo), dos integralistas (defensores de um Estado forte) e de militares, como o Ministro da Guerra (Eurico Gaspar Dutra), o chefe do Estado-Maior (Góes Monteiro) e o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro (Filinto Muller).

Os políticos começaram a desconfiar dos planos continuístas de Vargas logo que ele começou a afastar militares legalistas do comando de áreas estratégicas e, em seus lugares, nomeou oficiais de sua confiança. Para dar mais "veracidade" à necessidade de um golpe, o governo forjou um plano mirabolante, pelo qual os comunistas tomariam o poder: era o Plano Cohen. A fobia ao comunismo decorrente de hábil propaganda propiciou ao governo conseguir a decretação de um "estado de guerra" em plena paz e a adesão de vários governadores.

Neutralizadas as oposições de esquerda (desde 35 abatidas), não foi difícil para Vargas esvaziar a resistência liberal. 

A 10 de novembro de 1937, pretextando a "salvação nacional" contra o perigo comunista, o Congresso foi cercado, a resistência liberal dominada e uma Constituição outorgada, a Polaca (redigida por Francisco Campos). Começa aí a segunda fase do governo Getúlio Vargas, O Estado Novo.

O pouco de abertura que restava foi fechado. 

Era o início do Estado Novo que previa a extinção dos partidos políticos, colocando na ilegalidade inclusive a Ação Integralista Brasileira. Esta elaborou uma tentativa de golpe, tomando de assalto o Palácio Guanabara em 11 de maio de 1938, mas a tentativa foi frustrada.

Além da extinção dos partidos políticos, uma série de medidas fizeram-se necessárias para reprimir as oposições, tais como a nomeação de Interventores para os Estados, censura aos meios de comunicação realizada pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). Tal órgão também cuidava de difundir a ideologia do Estado Novo, censurando, arquitetando a propaganda do governo e exercendo o controle sobre a opinião pública. 

Em 1943 edita a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que garantia a estabilidade do emprego depois de dez anos de serviço, descanso semanal, regulamentação do trabalho de menores, da mulher e do trabalho noturno; a criação da Previdência Social e a instituição da carteira profissional em março de 1932 para maiores de 16 anos que exercessem um emprego; a jornada de trabalho foi fixada em 8 horas de serviço. 

Em 19 de março de 1931 foi criada a Lei de Sindicalização, ou seja os estatutos dos sindicatos deveriam a partir de então ser aprovados pelo ministério do Trabalho. Em outras palavras, Vargas pretendia assumir o controle do movimento operário nos moldes da Carta del Lavoro de Benito Mussolini na Itália. 

Vargas objetivava com esta política trabalhista, favorável aos operários, conquistar o apoio das massas populares ao governo. Tal política paternalista visava também tentar anular as influências da esquerda, desejando transformar o operariado num setor sob seu controle, para ser usado pelo jogo do poder. 

A crise de 1929 atingiu em cheio a economia brasileira, diminuindo nossas exportações, aumentando nossos estoques de café e baixando o preço do produto. Vargas criou em 1931 o Conselho Nacional do Café que implementou a "política de sustentação" através da compra e queima dos excedentes que estavam estocados em depósitos do governo. A queima de 17,2 milhões de sacas em 1937 e nos anos seguintes contribuiu para a normalização dos preços do produto no mercado internacional.

As dificuldades enfrentadas pelo setor agrícola conduziram o governo a investir no desenvolvimento industrial como saída para a nossa dependência externa.

A Segunda Guerra Mundial reduziu a oferta de artigos industrializados. Isso obrigou a substituição destas importações, fomentando o desenvolvimento das indústrias locais. Implementa-se também uma política de exploração das riquezas nacionais, com o Estado participando das atividades econômicas principalmente aquelas vitais que não tinham condições de se desenvolver, é o caso da siderurgia. 

As medidas econômicas tinham características nacionalistas, como a criação da Companhia Siderúrgica Nacional, que iniciou a construção da Usina de Volta Redonda com financiamentos norte-americanos. Isso se deu devido ao estreitamento das relações entre o Brasil e os EUA no ano de 1942, em plena guerra. Obtendo empréstimos para investir nas indústrias de base. Neste mesmo ano veio ao Brasil uma Missão Técnica que ajudou em projetos como a Companhia Vale do Rio Doce, que explorava e exportava minérios, e a Hidrelétrica de Paulo Afonso. Vargas cria também o Conselho Nacional do Petróleo que objetivava diminuir a dependência brasileira do combustível, controlando o refino e a distribuição. 

Em troca da ajuda norte-americana, o Brasil deu o seu apoio aos aliados na Segunda Guerra Mundial, rompendo relações diplomáticas com as nações do Eixo. Mas devido ao afundamento de navios mercantes brasileiros por submarinos alemães, o Brasil declara guerra à Alemanha em 22 de agosto de 1942, enviando a FEB (Força Expedicionária Brasileira) para lutar na Itália. 

A participação da FEB na Segunda Guerra Mundial desempenhou um papel importante na democratização do Brasil. A luta contra o fascismo europeu foi aproveitado para dar início ao combate do fascismo interno na figura do Estado Novo. Getúlio demonstrou-se favorável em 1943 à redemocratização do país, mas só quando a guerra tivesse se encerrado. 

Em outubro de 1943 políticos de Minas Gerais, elaboram um manifesto repudiando o Estado Novo, era o chamado "Manifesto dos Mineiros". E em 1944 começam a chegar relatórios sobre as tropas brasileiras na guerra que davam conta do desejo de redemocratização. 

Em 28 de fevereiro de 1945 a Constituição de 1937 recebeu um ato adicional que possibilitava fixar as eleições presidenciais e logo destacaram-se duas candidaturas: a do Brigadeiro Eduardo Gomes que se opunha a Vargas e a do General Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, apoiado pelo governo.

Neste período também criaram-se três partidos políticos, a UDN (União Democrática Nacional) de tendências anti-Vargas, o PSD (Partido Social Democrático) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), sendo estes dois últimos criados sob a inspiração de Vargas, porém o PTB diferenciava-se pois tinha uma base trabalhista. 

Em 22 de abril decreta a anistia a todos os presos políticos, inclusive Luís Carlos Prestes. Em maio (28) fixa também a data das eleições para 2 de dezembro daquele ano. 

A oposição temia que Getúlio proibisse a realização das eleições presidenciais. Progredia a conspiração que desejava deportá-lo, o que efetivamente aconteceu em 29 de outubro de 1945, quando tropas do Exército cercaram o Catete e obrigaram-no a renunciar. A presidência foi ocupada por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Vargas exilou-se em São Borja.

Dutra é eleito presidente e Getúlio senador pelo Rio Grande do Sul e São Paulo e deputado federal pelo Distrito Federal além de mais seis estados. Optou pelo cargo de senador, opondo-se ao governo Dutra.


O Retorno

Em 1950 lança-se à presidência juntamente com Café Filho pelo PTB e PSP (Partido Social Progressista).

É eleito e assume o poder a 31 de janeiro de 1951.

Desde o início do seu mandato sofreu forte oposição, sem conseguir o apoio que precisava para realizar reformas.

Getúlio inicia a campanha de nacionalização do petróleo com o slogan "o petróleo é nosso" que culminaria com a criação da PETROBRÁS em 1953. Esta ficaria com o monopólio de perfuração e do refino, enquanto a distribuição do produto permaneceria na mão de particulares. 

Neste período Vargas entra em constantes atritos com empresas estrangeiras acusadas de enviar excessivas remessas de lucro ao exterior. Em 1952 um decreto institui um limite de 10% para tais remessas. 

Em 1953 João Goulart foi nomeado para o ministério do Trabalho, tinha o objetivo de criar uma política trabalhista que aproximasse os trabalhadores do governo, aventando-se a possibilidade do aumento do salário-mínimo em 100%. A campanha contra o governo voltou-se então contra Goulart. 

Jango causava profundo descontentamento entre os militares que em 8 de fevereiro de 1954 entregaram um manifesto ao ministério da Guerra (Manifesto dos Coronéis). Getúlio pressionado e procurando conciliar os ânimos, aceita demitir João Goulart.

Os ânimos contra Getúlio se acirram e este procura mais do que nunca se amparar nos trabalhadores, em 1º de maio de 1954 concede aumento de 100% no salário-mínimo. A oposição no congresso entra com um pedido de impeachment, porém sem sucesso. 

A imprensa conservadora e particularmente o jornal Tribuna da Imprensa de Carlos Lacerda inicia uma violenta campanha contra o governo. Em 5 de agosto de 1954, Lacerda sofre um atentado que matou o major-aviador Rubens Florentino Vaz. O incidente teve amplas repercussões e resultou numa grave crise política.

As investigações demonstraram o envolvimento de Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Getúlio. Fortunato acabou sendo preso.

A pressão da oposição tornou-se mais intensa, no Congresso e nos meio militares, exigia-se a renúncia de Vargas. Cria-se um clima de tensão que culmina com o tiro que Vargas dá no coração na madrugada de 24 de agosto de 1954. Antes de suicidar-se escreveu uma Carta-Testamento, na realidade seu testamento político. Onde diz coisas como: "Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios.(...) Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. (...) Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da Eternidade e saio da vida para entrar na História".

A Carta Testamento do Presidente Getúlio Vargas!

“Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes”.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História."

(Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas)

Por: Caroline Erling Meyer

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