Home História do Brasil > Governo Médici

Governo Médici

O governo Médici começou em outubro de 1969 e durou até o ano de 1974

Publicidade

No primeiro dia de seu governo entrou em vigor, também, a Ementa Numero 1 à constituição de 1967. Com ela, cerca de 58 artigos foram acrescentados, e substituíram, à Constituição Brasileira.

O Governo:

As principais inovações introduzidas foram: mandato Presidencial com a duração de 5 anos; confirmação de todos Atos Institucionais e que só seriam suspensos por decretos presidenciais; eleições indiretas para governador do ano de 1974; pena de morte para os casos de guerra revolucionária ou subversão; número de deputados calculado de acordo com o número de eleitores e não mais pelo total da população; alteração no estatuto da inviolabilidade parlamentar; ampliação das faculdades do poder Executivo em legislar por decreto-lei; impedimento do poder judiciário em rever atos praticados com base nos Atos Institucionais e complementares.

Um dos primeiros atos do governo, Médici assinou um decreto-lei estendendo por cerca de 200 milhas os limites do território brasileiro. Além disso, foi criado também o Plano de Integração Nacional, que incluía a construção de rodovias como Transamazônica, Cuiabá-Santarém e Manaus-Porto Velho. Em seu governo foi feito também a irrigação do Nordeste, o Programa de Integração Social, que determinava que parte do imposto de renda e uma parcela do faturamento das empresas privadas fossem destinadas a constituição de um fundo em benefício dos empregados.

O Governo Médici atingiu um alto grau de popularidade e isso é devido a algumas políticas feitas ao decorrer do período em que esteve no poder. Por exemplo, houve um crescimento em diversos setores e com isso o aumento também do mercado de trabalho. Podemos citar também o trabalho feito pela Acessoria Especial de Relações Publicas da Presidência da Republica (AERP), que possibilitou a promoção de valores cívicos e divulgar as realizações do governo revolucionário. Nesse sentido, citaremos também as campanhas institucionais do Conselho Nacional de Propaganda (CNP). Estimulou a educação, e os esportes. Este último se consolidou com a seleção Brasileira consagrando-se campeã mundial de Futebol em 1970.

Publicidade

O “Milagre Econômico”:

Foi o momento em que o país viveu o chamado “Milagre Brasileiro” onde percebemos um crescimento econômico recorde, inflação baixa e projetos desenvolvimentistas. Houve também grandes incentivos fiscais a indústrias e a agricultura sendo a área econômica mais radiante do período. No seu governo concluiu-se a construção da Usina de Itaipu, além da Ponte Rio Niterói. Dizia que o Brasil precisava de grandes obras para mostrar que era o um grande país.

Ao fim de seu mandato como Presidente, Médici, abandonou a vida pública, sendo sucedido pelo General Ernesto Geisel.

Por: Pedro Augusto Rezende Rodrigues

Veja também: