História da República

O período republicano brasileiro começa com a derrubada do Império e a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, e se estende até hoje. Costuma ser dividido em cinco fases distintas: Primeira República ou República Velha, Era Vargas, Segunda República, Regime Militar e Redemocratização.


Primeira República

Chama-se de Primeira República o período que vai do fim do Império até a Revolução de 30. Tem dois momentos distintos: a República da Espada, até 1894, momento de consolidação do regime marcado pela presença dos militares no poder, e República das Oligarquias, até 1930, período em que os civis ocupam o poder.

República da Espada

A cena política logo após a Proclamação da República é dominada por uma acirrada luta pelo poder entre centralistas e federalistas. Os centralistas, em geral militares, têm a liderança do marechal Deodoro da Fonseca. Identificados com as idéias positivistas de um Estado forte, são apoiados pelas antigas elites agrárias. Os federalistas reúnem uma maioria de civis que representam as forças políticas e econômicas dominantes nos Estados, principalmente São Paulo e Minas, os mais ricos do país. Defendem a descentralização do poder sob a forma de república federativa e o controle do governo pelo Congresso, onde as oligarquias regionais estariam representadas. Os dois primeiros presidentes são militares.

República das Oligarquias

Passado os primeiros momentos de afirmação da República, os cafeicultores paulistas, que já detêm a hegemonia econômica, conseguem também a hegemonia política. A chamada República das Oligarquias consolida-se a partir do governo de Prudente de Morais . Os Estados de São Paulo e Minas Gerais, respectivamente os maiores produtores de café e de leite do país, passam a dominar o governo central na chamada ”política do café-com-leite”. A Presidência da República é ocupada alternadamente por representantes do Partido Republicano Paulista (PRP) e do Partido Republicano Mineiro (PRM). No governo Campos Sales, acordos políticos feitos com as oligarquias locais dão origem a um outro apelido do período, o de ”política dos governadores”.

Governo Provisório

Instalado na noite de 15 de novembro de 1889, o governo provisório é dirigido pelo marechal Deodoro da Fonseca. Instaura o regime republicano federalista, transforma as Províncias em Estados da Federação e o país passa a chamar-se Estados Unidos do Brasil. Os estrangeiros residentes no Brasil têm a opção de se naturalizar e adquirir a cidadania brasileira.

Federalismo – O presidente é o chefe da nação e tem poderes para intervir nos Estados em caso de movimentos separatistas, invasão estrangeira ou conflitos com outras unidades da Federação. Os 20 Estados têm autonomia para elaborar sua Constituição, eleger governadores, realizar empréstimos no exterior, decretar impostos e formar suas próprias forças militares.

Representação restrita – Os chefes do Executivo e os membros do Legislativo são eleitos diretamente. O voto não é secreto. Analfabetos, mulheres, soldados e menores de 18 anos não têm direito a voto – restrições que reduzem o eleitorado a cerca de 6% da população do país.

Política externa

Passado o período de reconhecimento da República, o Brasil enfrenta vários litígios de fronteira. O mais grave é a disputa pelo Acre com a Bolívia. Com sua economia centrada em produtos agrícolas de exportação, o país depende do mercado externo e sua política internacional tende a alinhar-se com a de seus principais compradores. Durante a 1a Guerra Mundial alinha-se com os Estados Unidos e é o único país da América do Sul a participar do conflito.

Economia na Primeira República

Durante a Primeira República, a economia brasileira permanece centrada na produção cafeeira, mas avança o processo de modernização e diversificação das atividades econômicas. No final do século XIX, os engenhos nordestinos modernizam-se com a instalação de usinas mecanizadas. No sul do país, as pequenas propriedades de colonização estrangeira aumentam sua participação no mercado interno e externo, com núcleos econômicos exportadores de charque e erva-mate. Na região Amazônica intensifica-se a exploração da borracha, valorizada pela nascente indústria automobilística. A indústria brasileira também cresce com capitais vindos da cafeicultura ou estrangeiros, e expandem-se os organismos de crédito. No início do século, empresas estrangeiras instaladas no país, como a anglo-canadense Light & Power e a norte-americana Bond and Share, ampliam os serviços urbanos de água, luz e transportes.

Sociedade na Primeira República

No final do Império e Primeira República, a sociedade brasileira fica mais diversificada. Além da elite dominante, representada pela burguesia rural e urbana, as classes médias aparecem com força no cenário político. Surge também um proletariado urbano  influenciado pelas tradições políticas anarquistas e socialistas trazidas pelos imigrantes europeus.

Classes sociais – A burguesia é formada pelos representantes da lavoura tradicional e ex-escravocrata, como os do Vale do Paraíba; pelos cafeicultores modernos que empregam trabalho assalariado, como os do oeste de São Paulo; por banqueiros e grandes comerciantes ligados à exportação e à importação, e pelos grandes e pequenos industriais. As classes médias urbanas incluem os imigrantes que se dedicam ao pequeno comércio e ao artesanato; os militares, os profissionais liberais e os altos funcionários públicos. O proletariado inclui funcionários públicos do baixo escalão, trabalhadores assalariados rurais e urbanos, e uma grande maioria de ex-escravos desempregados ou que trabalham como biscateiros.

Presença do imigrante – Entre 1889 e 1928 entram no país 3.523.591 imigrantes. Mais de um terço são italianos, seguidos pelos portugueses, espanhóis, alemães e japoneses. A maior parte vai para a lavoura do café. Muitos, porém, de origem urbana, abandonam o campo e dedicam-se ao comércio ou à indústria, como assalariados ou donos de seus próprios negócios.

Cultura na Primeira República

Obras literárias inspiradas na realidade brasileira, como as de Euclides da Cunha, Lima Barreto e Monteiro Lobato, surgem nos primeiros anos da República. Mas é a partir da 1a Guerra Mundial que a produção cultural do país adquire maior pujança e originalidade. Na Europa, o pós-guerra é acompanhado por um movimento de renovação artística. Surge uma nova estética e as chamadas ”vanguardas” ganham espaço na literatura, na música e nas artes plásticas. Os artistas brasileiros, principalmente os mais jovens, também são tocados pelo espírito renovador. Acompanham o que acontece fora do país mas querem produzir uma arte original, oposta aos padrões europeus – tendência que desemboca na Semana de Arte Moderna, realizada em São Paulo, em fevereiro de 1922.

Crise da Primeira República

A superprodução cafeeira e a política de valorização do café levam a uma crise econômica. A queda da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, acentua a crise. Surgem brechas nos acordos políticos entre as oligarquias que controlam o Estado desde o início da República. Nas eleições de 1930 os paulistas desafiam a tradicional política do café-com-leite. Decidem permanecer no controle do governo central, quando a vez seria dos mineiros. O presidente Washington Luís, um paulista, indica outro paulista, Júlio Prestes, como candidato à sua sucessão.

Aliança Liberal – Minas Gerais passa para a oposição e alia-se ao Rio Grande do Sul e à Paraíba. Os três Estados formam a Aliança Liberal que, além das elites agrárias, também aglutina militares e setores das classes médias urbanas. O gaúcho Getúlio Vargas é escolhido para concorrer à Presidência, tendo como vice o paraibano João Pessoa. A campanha eleitoral mobiliza todo o país. Júlio Prestes é eleito presidente em 1o de março de 1930, mas não chega a assumir o cargo. Em outubro, estoura a Revolução de 1930, que leva Getúlio Vargas ao poder.


Segunda República

Com a queda de Vargas e a realização de eleições para a Assembléia Constituinte e para presidente começa a Redemocratização do país. A Segunda República estende-se de 1945 até o golpe militar de 1964. Caracteriza-se pela consolidação do populismo nacionalista, fortalecimento dos partidos políticos de caráter nacional e grande efervescência social. A indústria expande-se rapidamente.

Populismo – O conceito de populismo é usado para designar um tipo particular de relação entre o Estado e as classes sociais. Presente em vários países latino-americanos no pós-guerra, o populismo caracteriza-se pela crescente incorporação das massas populares ao processo político sob controle e direção do Estado. A intervenção estatal na economia com o objetivo de promover a industrialização também cria vínculos de dependência entre a burguesia e o Estado. No Brasil, o populismo começa a ser gestado após a Revolução de 30 e se constitui em uma derivação do regime autoritário criado por Getúlio Vargas.

Economia na Segunda República

Nos 18 anos da Segunda República país passa por um acelerado processo de industrialização por substituição de importações. Em meados dos anos 50 a indústria ultrapassa a agricultura na composição do Produto Nacional Bruto. A política econômica do governo Juscelino Kubitschek estimula a indústria nacional e, ao mesmo tempo, abre o mercado brasileiro para o capital estrangeiro sob a forma de empréstimos ou de investimentos diretos.

No final dos anos 50 os rumos a serem impressos à economia brasileira são o grande divisor de águas da sociedade civil. Os setores nacionalistas defendem um desenvolvimento autônomo, centrado no crescimento do mercado interno. A oposição quer ampliar a industrialização pela maior abertura do mercado aos capitais internacionais.

Sociedade na Segunda República

Durante a Segunda República a população urbana supera a rural e a migração campo-cidade se intensifica. O principal pólo de atração é a região centro-sul, onde se concentra o parque industrial do país. O crescimento do operariado é acompanhado do fortalecimento das classes médias urbanas, formadas por comerciários, bancários, funcionários intermediários das empresas estatais e militares. Sem experiência anterior de organização e pouco politizados, esses setores são a base principal de sustentação do populismo.


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