História das Constituições Brasileiras

Termos consciência de todas as Constituições que já existiram no Brasil é de suma importância. Quando as observamos podemos compreender ainda mais o funcionamento do país quanto a sua economia, sociedade e política no período em que ela esteve vigente. Analisando, dessa maneira, todas as transformações e evoluções que o Brasil passou desde a Independência até os dias de hoje.

Em 1824 foi elaborada a Primeira Constituição. Ela foi criada poucos anos após a Independência do Brasil e para que essa criação fosse feita houve um confronto político na época. D. Pedro I, com receio de seus opositores, invade o plenário, dissolve a Assembléia Constituinte da época, prende e exila diversos Deputados. Assim convoca alguns cidadãos conhecidos por ele e de sua confiança, e a portas fechadas começa a redigir a primeira Constituição do Brasil.

Essa primeira Constituição tem como característica principal estabelecer um governo Monárquico e hereditário, e a criação de quatro poderes: legislativo, executivo, judiciário e moderador. Este último era exercido pelo próprio Imperador e estava acima dos demais poderes.

A Constituição de 1824 foi a que teve maior duração no Brasil, vigorando por 65 anos.

Constituição do Brasil Em 18911 tivemos a segunda Constituição que tinha como contexto, agora, a Proclamação da Republica, que ocorreu em 1889. Também é marcada por uma grande disputa de interesses, principalmente da elite latifundiária, os cafeicultores. Esta elite, pela sua influência, acabava por influenciar o eleitorado ou fraudava as eleições, exercendo um domínio sobre o País.

As principais características dessa Constituição é que estabelecia uma República Presidencialista no Brasil e excluíam o Poder Moderador, visto que não existia mais um Imperador. A República já havia sido proclamada.

Em 1934 ocorreu a terceira Constituição Brasileira. Era fruto da chamada “Era Vargas”, onde Getúlio Vargas era o chefe de Estado. Tinha características interessantes para a época como o Voto Feminino, o voto secreto, a criação da Justiça do Trabalho e de Leis Trabalhistas. Durou apenas três anos.

Em 1937 ocorre a quarta Constituição. Getúlio Vargas ainda estava no Poder e seu mandato acabaria em 1938. Para continuar ele teve que dar um Golpe de Estado, dizendo proteger o Brasil de ameaças comunistas. Por esse Golpe, torna-se um Ditador, e esse período é conhecido como Estado Novo. Esta Constituição era para um regime Ditatorial. Perseguia opositores, intervinha na Economia, extinguia Partidos Políticos e a liberdade de imprensa.

A quinta constituição ocorreu assim que Vargas foi deposto, em 1946. Com o Ditador deposto era de suma importância ter uma Constituição que traria uma nova Ordem e que representasse toda esta vontade de redemocratizar o País.

Em 1967 ocorreu a sexta Constituição. Novamente ela volta a estar inserida em um processo Ditatorial. Sua principal característica é dar total liberdade aos governantes de combater qualquer ameaça, desde manifestações populares e estudantis até influência estrangeiras.

E a sétima ocorreu em 1988. Novamente em um processo de fim da Ditadura e de redemocratização do País. Com ela houve novas conquistas como: reforma eleitoral, combate ao racismo, direitos dos índios, e novos direitos trabalhistas. É esta Constituição que está vigente até os dias de hoje.

Fonte:

  • http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_Constitui%C3%A7%C3%A3o_do_Brasil
  • http://www.mundovestibular.com.br/articles/2771/1/CONSTITUICOES-BRASILEIRAS-DE-1824-A-1988/Paacutegina1.html

Por: Pedro Augusto Rezende Rodrigues

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