Invasão e Ocupação Holandesa
Introdução
O açúcar
Há muito conhecido pelos árabes, começou a ser divulgado na Europa a partir do século XII. Em Portugal, a cana foi cultivada no Algarves e na região de Coimbra desde o século XIV. Daí, passou para a ilha da Madeira, em meados do século seguinte.
Considerado uma especiaria, o consumo do açúcar ficou por muito tempo confinado as cortes e aos nobres. Após 1500, tornou-se um produto de luxo, ainda raro, mas utilizado de maneira cada vez mais intensa e variada. Somente no século XVIII, porém, como resultado da expansão da produção e do comércio, alcançou um público mais vasto, passando a adoçar o chá, o café e o chocolate, que se vulgarizavam.
Além de adoçante, o açúcar podia ser empregado como tempero (a pitada que ainda hoje se adiciona para cortar o sal), como conservante (frutas cristalizadas, por exemplo), como remédio (indicado pela farmacopéia árabe) e como decoração. Misturado a outras substâncias, o açúcar transforma-se em uma massa que pode ser modelada e pintada. Entre os séculos XV e XVII, e ainda mais tarde, constituía um símbolo de muito prestígio e riqueza recepcionar os convidados decorando a mesa com a escultura açucarada de um edifício ou outros objetos.
Em virtude do alto valor do açúcar no mercado internacional e dos conhecimentos adquiridos na produção do reino e da Madeira, a opção dos donatários pelo cultivo da cana em suas capitanias parece uma escolha quase inevitável. Principalmente porque, no litoral do Brasil, a presença de um solo argiloso escuro e pegajoso, rico em calcário, denominado massapê, prestava-se esplendidamente ao cultivo.
No entanto, a fabricação do açúcar tinha outras exigências. De um lado, a instalação do engenho demandava capitais consideráveis. De outro, trabalhadores especializados, capazes de dar o ponto de cozimento adequado e de refinar o produto. De preferência, instalavam-se os engenhos junto a um curso de água, que servia de força motriz para a moenda e de escoadouro para a produção (engenho real). Mas também os havia, e em maior número, movidos à tração animal (trapiches). Os colonos de alguma posse, destituídos porém de recursos para a montagem de um engenho, faziam cultivar a terra ao redor e moíam suas canas na instalação do senhor mais próximo, pelo que pagavam com uma parcela do produto final. Caso as terras pertencessem ao próprio senhor, esses lavradores tornavam-se canas obrigadas, isto é, só podiam moê-las naquele engenho.
Exceto pelos trabalhadores especializados, livres e assalariados, a mão-de-obra dos engenhos era predominantemente escrava. De início, recorreu-se aos indígenas, mas após 1570 os africanos tornaram-se cada vez mais comuns, uma vez que o número daqueles começou a declinar rapidamente e que estes adaptavam-se melhor a rotina do trabalho. Também não se pode esquecer que o comércio transatlântico de escravos converteu-se em um lucrativo negócio por essa época. Paralelamente ao trabalho no engenho, os escravos cuidavam igualmente de seu sustento, mantendo roças de alimentos, que podiam dispor como lhes convinha.
Por volta de 1545, o Brasil já dispunha de aproximadamente 25 engenhos espalhados de Pernambuco a São Vicente. Muitos, porém, não vingaram e, após a implantação do governo-geral, a produção tendeu a concentrar-se em Pernambuco e Bahia. Em 1570, essas duas capitanias reuniam 41 dos 60 engenhos do Brasil.
Porém, desde a plantação da cana, até a produção do açúcar, os colonos enfrentavam serias dificuldades, pois era preciso ter instalações e objetos específicos. Tudo isso além do capital. Nessa ‘fresta’ deixada pelos portugueses, os holandeses entraram com tecnologia européia para a refinação, na qual, com o tempo, se interessaram pela produção do açúcar, e praticamente se apropriaram do nordeste.
Antecedentes
Na falta de metais preciosos, a solução para obter alguma forma de lucro no Brasil colônia, seria promover a produção de um gênero agrícola que tivesse grande aceitação e elevado preço no mercado europeu. O açúcar atendia perfeitamente essas exigências.
Desde o século XIII os europeus já conheciam o açúcar. O problema é que era caro demais, pois era produzido no Extremo Oriente e chegava à Europa em pequenas quantidades. Entre os séculos XV e XVI espanhóis e portugueses resolveram plantar cana-de-açúcar. A Espanha utilizou suas terras americanas e Portugal suas ilhas africanas.
Em 1532, Martim Afonso de Sousa criou o primeiro engenho no Brasil, distribuindo terras para que os colonos plantassem cana. Em menos de 20 anos as plantações de cana se espalharam de tal forma pelo litoral, que por volta de 1550 o Brasil já era o maior produtor mundial de açúcar. No Nordeste, especialmente em Pernambuco, encontrou-se excelentes condições de clima e solo, instalando-se rapidamente dezenas de fazendas e engenhos.
No início, a empresa açucareira enfrentou sérios problemas. Plantar cana era uma coisa. Produzir açúcar, outra. Além do frete ou compra de embarcações para transporte dos colonos e dos equipamentos, o custo para implantação de um engenho era muito elevado, pois os equipamentos eram caríssimos para época, como fornalhas, moendas e vasilhas de cobre. Nesse sentido, os holandeses surgem como peça vital para viabilizar a empresa açucareira na colônia.
Desde o século XV, os holandeses já comercializavam o açúcar produzido pelos portugueses nas ilhas atlânticas. No Brasil, emprestavam o capital, exigindo em troca os direitos de refinação e distribuição no mercado europeu, bem como, o transporte de Portugal para Holanda. Recolhiam o produto em Lisboa, refinavam e distribuíam na Europa, principalmente na França, Inglaterra e regiões do Báltico. Ficavam com a maior parte da renda gerada pela empresa açucareira brasileira, pois esta era uma época mercantilista, onde o acúmulo de capital estava bem mais na distribuição (comércio), do que na produção da mercadoria.
Ao rei de Portugal cabia uma parcela também significativa do capital gerado pelo açúcar, pois recolhia impostos dos produtores, comerciantes e transportadores do produto.
Durante os séculos XVI e XVII a empresa açucareira brasileira foi a maior do mundo ocidental. A contribuição dos holandeses para a expansão do mercado açucareiro foi um dos principais fatores para o êxito da colonização do Brasil. Destacando-se tanto no comércio, como nas finanças no velho mundo, os holandeses eram nessa época os únicos com organização comercial suficiente para criar um mercado de grandes proporções para um produto como o açúcar.
Processo Histórico e Desdobramentos
A invasão holandesa ao Nordeste Brasileiro se deu entre os anos de 1630 e 1654, com dois grandes períodos de guerras: 1630-1635 e 1645-1654 quando os portugueses finalmente reconquistaram o centro econômico de sua principal colônia.
A tomada do Nordeste Brasileiro pela WIC (Companhia Holandesa das Índias Ocidentais) se deu após diversos anos de estudos, onde grande parte da comunidade judaica local colaborou com os invasores, devido às perseguições sofridas junto aos católicos. Também foram utilizados alguns espiões nos barcos que para cá vieram, que registraram a geografia do local e levaram índios à Europa. Havia dois interesses fortemente ligados na decisão holandesa de dominar as colônias sul-americanas dos portugeses.
O primeiro deles era o fato da Holanda ter se tornado inimiga de Portugal após este ser vassalo da Espanha, o outro o financeiro propriamente falando, visto que a produção e o comércio de açúcar eram extremamente lucrativos e os holandeses já dominavam as transações comerciais deste produto.
Após a morte do infante D. Henrique em 1580, houve uma grave crise na linha de sucessão ao trono português, visto que o jovem Rei ainda não havia deixado herdeiros. Após muita discussão internacional e uma tentativa de golpe, finalmente o Rei de Espanha, Felipe II (Felipe I de Portugal) assume o trono fazendo com que Portugal se torne inimigo consequentemente da Holanda, por esta ser inimiga da Espanha.
A Holanda tinha diversos investimentos no Brasil com empréstimos a senhores de engenho e intensas ligações comerciais com a venda de açúcar e de pau-brasil. Em 1621 foi criada a Companhia das Índias Ocidentais, de capital aberto na Bolsa de Valores de Amsterdã, e nos mesmos moldes da já importante Companhia das Índias Orientais. Quem presidia a WIC (sigla em flamengo) era o Conselho dos XIX.
Primeiramente tentou-se conquistar a cidade de Salvador, capital administrativa da colônia portuguesa, porém com a derrota optou-se por Olinda e Recife, centros econômicos. Em 1630 uma frota composta de 56 navios, com 3780 tripulantes e 3500 soldados chega a Olinda. Rapidamente dominaram esta vila e pouco tempo depois a de Recife.
Matias de Albuquerque, governador português de Pernambuco à época, levantou acampamento em Arraial de Bom Jesus com a intenção de organizar a defesa. Tal centro de defesa foi importantíssimo quando em 1631 chega uma frota hispano-portuguesa de 23 navios para o contra-ataque. Em parte a tal contra-ofensiva foi triunfante, visto que os navios desembarcaram em Alagoas e seus efetivos conseguiram forçar os holandeses a abandonar e incendiar Olinda para defenderem somente Recife.
Porém, a política expansionista holandesa não seria freada ai, visto que no mesmo ano estes partiriam para tentar, sem sucesso, a conquista da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Tal conquista, porém, já estaria concretizada em 1635, quando o domínio holandês no Brasil, ou o "Brasil Holandês" já chega até o Rio Grande do Norte. Até junho do mesmo ano, excetuavam-se somente o Arraial de Bom Jeses e o Forte de Nazaré nesta conquista, porém neste mês caem estes dois últimos focos de resistência.
A chegada de Maurício de Nassau
1637 pode ser considerado um marco na história da colonização holandesa no Brasil, pois é neste ano que chega seu mais famoso e importante administrador, o Conde Maurício de Nassau (João Maurício de Nassau-Siegen).
Nassau marcou época como governador tentando realizar uma política conciliatória entre holandeses e portugueses, além de oferecendo liberdade restrita de credo para católicos e judeus. Entretanto, isto não impossibilitou uma crescente onda anti-semita baseada na ideologia religiosa e no poder social e econômico que os judeus adquiriram com o tempo.
A política do Conde também trouxe diversos avanços culturais e estruturais ao Recife. A ciência foi incentivada, criou-se uma política de higiene e sanitarismo público. Foram construídos jardim botânico, zoológico, museu artístico e um plano urbanístico para a Cidade Maurícia, baseado no urbanismo holandês.
O governador combateu a oligarquia local dos senhores de engenho, incentivando o crescimento de uma nova classe dominante, a burguesia. Deste modo, foram combatidas a monocultura e a fome. Todo o interior, entretanto, ainda era tomado pelos portugueses que tinham o conhecimento da produção da cana-de-açúcar e consequentemente a economia em suas mãos, enquanto o poder institucionalizado estava nas mãos dos holandeses.
Com a conquista assegurada, o governo holandês ofereceu aos imigrantes e aos senhores de engenho portugueses que não fugiram para a Bahia diversos incentivos fiscais e empréstimos a prazo para a reconstrução dos engenhos arrasados pela guerra, com gado morto e escravos fugidos.
O movimento de reconquista português
Quando D. João VI fez a revolução e acabou com a União Ibérica em 1640, Portugal passa a ser aliado da Holanda contra a Espanha, o que altera profundamente a situação no Nordeste Brasileiro. Enquanto o armistício ainda não é assinado, Nassau parte para a conquista de novos territórios como São Paulo de Luanda em Angola, o Golfo da Guiné e o Maranhão.
D. Fernando de Mascarenhas se torna o responsável pela reconquista, vindo à América com 86 embarcações e 11.000 soldados já em 1640 mas somente 1000 homens conseguiram desembarcar na Ponta dos Touros. Oficialmente o Rei português é contra este movimento, mas secretamente o apoia e financia.
A guerra foi se prolongando e ficando sem perspectivas de fim fácil. Somente em 1644, mesmo ano da saída de Nassau do governo, os portugueses conseguem reconquistar o Maranhão.
No ano seguinte, eclodiria a primeira grande insurreirção, que foi poucos dias antes denunciada por uma carta anônima ao governo holandês. Apesar disso, os portugueses conseguem reconquistar Alagoas e Sergipe, fundando o Arraial Novo de Bom Jesus, em homenagem ao primeiro foco de resistência destruído anos antes.
Com o desenrolar dos combates, os holandeses passam a ficar cada vez mais na defensiva, centralizando seus esforços em Recife, Ilha de Itamaracá, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Fernando de Noronha.
É neste movimento que aparecem as famosas batalhas dos Guararapes, marcos da guerra de reconquista, ocorridas em 19 de abril de 1648 e em 19 de fevereiro de 1649. As intenções portuguesas eram de fechar uma passagem para o Arraial Novo de Bom Jesus e para o Cabo de Santos Agostinho. Nestes importantes confrontos, lutaram 4500 holandeses contra somente 2200 portugueses.
Apesar da enorme desvantagem quantitativa do lado português, na primeira batalha morreram 500 holandeses, tendo os outros fugido para Recife.
No ano seguinte, ocorre o segundo embate, 3510 homens e 6 canhões holandeses enfrentam 2600 motivados portugueses. Mais uma vez a vitória é arrasadora para o lado lusitano, que exterminou a vida de 1000 flamengos.
No ano seguinte, ocorre o segundo embate, 3510 homens e 6 canhões holandeses enfrentam 2600 motivados portugueses. Mais uma vez a vitória é arrasadora para o lado lusitano, que exterminou a vida de 1000 flamengos.
Os judeus, que tanto ajudaram aos holandeses, abandonaram Recife e se dirigiram a outras colônias holandesas, como o Suriname, a Jamaica, Nova Amesterdã (atual Nova York), além da própria Holanda.
Um tratado de paz, porém, seria assinado somente sete anos depois em Haia após por duas vezes a armada holandesa ter surgido no Rio Tejo em Portugal para forçar este país a indenizar os flamengos pela tomada de seus territórios na América do Sul. Fica acertado que os holandeses desistiriam oficialmente destas terras ao serem indenizados em 4 milhões de cruzados, restituição de sua artilharia e favorecimentos comerciais. Foram realizados pagamento em parcelas anuais de 250.000, tendo o Brasil contribuído ao final com 1.920.000.
Curiosidades
Política Urbana
Os holandeses estiveram durante toda a ocupação (24 anos) encurralados em uma pequena faixa de terra que acompanhava o litoral e onde ficavam as suas cidades. A política colonizadora holandesa baseou-se nas cidades, diferentemente da política basicamente agrária portuguesa.
Isto acabou gerando diversos problemas de abastecimento e de vivência nas cidades, onde por diversos momentos houve longos períodos de fome e epidemias. Outro grande problema era o habitacional, afinal havia pouco espaço em Recife e as políticas habitacionais na Ilha de Antonio Vaz não surtiram efeito até a criação de uma ponte juntando-a ao núcleo urbano do Recife. O problema habitacional atingia grandes camadas da população, a cidade do Recife foi tomada por sobrados de dois ou três andares, cortiços, quartos coletivos para os funcionários da WIC. Foram realizados também aterros em mangues para ampliação da área habitável. Com estes problemas, os aluguéis atingiam preços exorbitantes na cidade.
Já Olinda, antiga capital portuguesa e centro político da região, foi primeiramente utilizada pelos invasores. No entanto, devido a sua difícil defesa, logo foi abandonada e incendiada. Depois disso, os portugueses passaram a reconstrui-la e utilizá-la como centro de resistência. Porém, logo esta reconstrução foi coibida por Nassau, que queria a ocupação da Ilha de Antonio Vaz.
O governante planejou e incentivou a ocupação da chamada Cidade Maurícia, totalmente planejada nos moldes holandeses. Pretendia-se com sua construção aliviar a lotação habitacional que havia no Recife. Em Maurícia, havia um melhor sistema de higiene e saneamento público, com o impedimento da livre circulação de animais e luta pela limpeza das vias públicas, por exemplo.
A construção civil foi largamente introduzida e incentivada pelo governo holandês. Construiu-se, além da Cidade Maurícia, mercados, fortalezas, diques e pontes, entre outros. Estes marcos influenciaram em muito a visão que se têm até hoje do governo holandês no Brasil: um poder formado por grandes construtores de benfeitorias públicas. O método de construção holandês era diferente do adotado pelos portugueses. Como exemplo a este argumento, pode-se citar a configuração das casas com a utilização de tijolos ou madeira ao modo nórdico.
A Câmara dos Escabinos era uma entidade responsável pelo controle "civil" da vida urbana. Nela estavam cinco holandeses e quatro "dos da terra", eleitos por um eleitorado selecionado. Os colonos que para cá viam muitas vezes eram pobres demais para empregar negócios, e assim necessitavam sempre de empréstimos por parte de particulares ou da WIC, o que acabou gerando extremo endividamento da população.
Política Agrária
A ocupação do Brasil, apesar do seu teor urbano-burguês, se deu principalmente para a exploração e comércio das plantações de cana-de-açúcar. Os holandeses tentaram de início se tornar senhores de engenho, porém, sem o devido conhecimento da cultura, acabaram com o tempo cedendo seu lugar aos antigos senhores portugueses. Muitos destes holandeses que pretenderam se tornar senhores eram altos funcionários da WIC, que além de não realizarem suas tarefas também não eram senhores em tempo integral. Assim, não eram nem uma coisa nem a outra. Outro tipo de comércio que também chamou a atenção dos holandeses foi o de pau-brasil, que logo se tornou monopólio da WIC.
Os portugueses e os brasileiros já detinham o conhecimento para o cultivo da cana, passando assim a dominar a agricultura e por conseqüência a economia, enquanto os holandeses dominavam a política. Mas a economia açucareira do governo invasor foi dificultada, além das pestes, secas e enchentes, pelos incêndios e saques patrocinados e promovidos pelo governo baiano de origem portuguesa.
A política de Nassau para combater a fome criou diversos atritos do governo com os senhores, já que se exigiu a plantação de mandioca para consumo local, e os senhores, que não aceitavam a imposição muitas vezes passavam por vexames em suas próprias terras obrigados pelas forças holandesas a iniciar o novo cultivo. Estes fatos foram decisivos para a decisão dos senhores de iniciarem uma rebelião em 1645, criada e sustentada pela elite agrária de origem portuguesa.
A revolta chefiada pelos senhores conseguiu apoio dos governos inglês e francês, além dos portugueses baianos e, secretamente, do governo português pós-restauração de 1640. Confiando nos acordos com os portugueses, os holandeses diminuíram o potencial defensivo do Brasil.
O Nordeste brasileiro durante o período nunca foi auto-suficiente em alimentos, apesar das tentativas governamentais de incentivo à plantação de mandioca e de utilização de Alagoas como centro produtor de gêneros alimentícios de primeira necessidade e de gado.
Questão Religiosa
Os holandeses nunca afirmaram abertamente ser contra os portugueses, mas somente contra os católicos. Apenas escondia-se a perseguição, pois a religião predominante dos portugueses era a católica. Os holandeses sabiam do poder das ordens religiosas, e assim as expulsaram, principalmente a Jesuíta. Apesar disso, Nassau permitiu nas cidades a realização de missas "a portas fechadas". Entretanto, no interior, com o enorme poder dos portugueses senhores de engenho, a política religiosa era menos restritiva.
A colonização após a invasão não se deu somente com a vinda de holandeses. Era incentivada a vinda de populações principalmente protestantes, como ingleses, franceses e escoceses. Mesmo assim, a vinda de judeus para a região foi grande também. É interessante observar como houve uma espécie de "migração" entre religiões devido aos casamentos. Protestantes, católicos e judeus casavam-se entre si e muitas vezes um dos elementos do casal mudou de religião apenas para acompanhar o outro.
Os Judeus
A comunidade judaica no Recife foi muito grande e poderosa, fortemente ligada aos judeus de Amsterdã. Depois de certo tempo, os judeus passaram a dominar grande parte da economia burguesa devido ao fato de se expressarem em ambos os idiomas e fazer empréstimos e compras à vista de escravos e venda a prazo.
A cultura judaica na América teve início no Recife holandês, com a vinda de diversos líderes religiosos e culturais. Apesar da perseguição dos protestantes, que apenas continuaram com a perseguição portuguesa, os judeus tinham aqui mais liberdade religiosa do que na desfrutada na Europa, e até chegaram a abrir uma sinagoga - a primeira de toda a América. É interessante observar a rivalidade que foi criada entre judeus holandeses, askhenazim e os judeus ibéricos, sefardins.
Após determinado tempo, começou um movimento anti-semita no Recife, cujos motivos eram o poder econômico e a facilidade para a aclimatação dos judeus, diferente dos holandeses.
Os Europeus de outras nacionalidades
Nunca houve uma total harmonia entre portugueses e holandeses. As relações sempre foram baseadas na desconfiança. Logo o governo percebeu que o principal poder dos portugueses estava nos seus senhores de engenho, e então tratou de retirar o poder destes com a Câmara dos Escabinos e com vexames em suas terras, transferindo o poder à classe média urbana.
As outras nacionalidades que vieram para o Pernambuco Holandês foram todas protestantes - ingleses, franceses e escoceses. Entretanto, durante a guerra de reconquista de 1645-1654 grande parte destes europeus não-holandeses passaram para as frentes portuguesas.
Os Índios
Uma das bases da política colonizadora holandesa foi as alianças com os índios, que eram anti-portugueses devido à escravidão indígena. Assim, estas tribos se tornaram guardas das fronteiras do território holandês, ao norte, sul e oeste. Além disso, tais índios também foram informantes das riquezas minerais e da geografia da região dominada.
Antes mesmo da invasão, a Companhia das Índias Orientais definiu que todo índio em terras conquistadas teria direito à liberdade. Porém, chegou a haver uma breve escravização, nas áreas mais distantes, de índios "inimigos". Isto logo acabou, pois gerou desconfiança nos índios aliados. Por outro lado, apesar de livres, os índios eram extremamente explorados, maltratados e mal pagos.
Os líderes protestantes tentaram durante longos períodos a catequização dos índios aliados. Buscou-se a o estabelecimento de seminários para o ensino da moral protestante, primeiro em holandês e depois em português, mas a idéia não deu certo: os índios se rebelaram em 1643 contra a tomada de suas crianças. Mesmo com o fim dos seminários e depois da saída dos holandeses, padres católicos portugueses afirmaram terem encontrado tribos de costumes protestantes.
É interessante observar que apesar de aliados, os índios do Rio Grande do Norte, os tapuias, eram também temidos pelos holandeses, devido à sua "selvageria e violência". Um forte traço da ideologia holandesa com relação aos índios foi que, apesar de aliados, as relações conjugais entre brancos e índios sempre foram combatidas e repelidas.
Os Negros
No início, a política holandesa foi de combater a escravidão por motivos ideológicos, mas assim que percebeu a vantagem econômica desta passou a adotá-la inclusive de forma monopolista, por parte da WIC. Os negros eram extremamente necessários ao método de produção criado pelos portugueses e seguido pelos holandeses. Seu tráfico ao longo dos mares não tinha muitas diferenças. Inicialmente, as condições dentro dos navios negreiros holandeses eram piores do que as condições nos navios portugueses.
Somente depois é que melhoraram esse quadro, permitindo até melhores lucros com menor mortalidade. A preferência era pelos negros angolanos, "melhor adaptados ao trabalho escravo". Para alimentar o crescente mercado consumidor na América, a Holanda conquistou grandes territórios na África para a obtenção de escravos.
Apesar disso, o tratamento dado aos escravos era melhor do que o oferecido pelos portugueses, inclusive formando-se amizades entre holandeses e negros, posteriormente alforriados. Durante a guerra de conquista de 1630-1635, os negros dos engenhos e das lavouras fugiram e se refugiaram em quilombos principalmente na região de Palmares. Estes foram constantemente combatidos pelos holandeses, porém conquistaram muita força nesta região.
Diferente do que ocorria com relação aos índios, os pastores protestantes não demonstraram grande interesse com relação à evangelização dos negros, o que inclusive foi apontado como alguns como motivo das derrotas nas guerras de 1645-1654. Afirmava-se que Deus estaria os punindo por abdicarem do ensino aos negros.
Autoria: Rafael Mathias
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