Pós Estado Novo

Getúlio Vargas

Candidato à presidência da República pelo PTB, em 1950, Getúlio Vargas derrotou os candidatos, Eduardo Gomes (UDN) e Cristiano Machado (PSD), elegendo-se com 3.849.000. votos e assume o poder a 31 de janeiro de 1951.

Neste governo continuou com uma política nacionalista marcada com a  luta para a implantação do monopólio estatal sobre o petróleo, Criou a campanha do " Petróleo é Nosso" que resultaria na criação da Petrobrás. Vargas enfrentava oposição cerrada por parte da UDN, em especial do jornalista Carlos Lacerda, proprietário do jornal carioca Tribuna da Imprensa. 

Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de 1930, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a governar com   poderes ditatoriais. Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. Criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para controlar e censurar manifestações contrárias ao seu governo.

Perseguiram opositores políticos, principalmente partidários do comunismo. Enviou Olga Benário, esposa do líder comunista Luis Carlos Prestes, para o governo nazista criou a  Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.

GV investiu muito na área de infra-estrutura, criando a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). Em 1938, criou o IBGE ( Instituto brasileiro de Geografia e estatística). Saiu do governo em 1945, após um golpe militar.

Em agosto de 1954, Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito. Deixou uma carta testamento com uma frase que entrou para a história: "Deixo a vida para entrar na História."  Até hoje o suicídio de Vargas gera polêmicas. O que sabemos é que seus últimos dias de governo foram marcados por forte pressão política por parte da imprensa e dos militares. A situação econômica do país não era positiva o que gerava muito descontentamento entre a população.

Veja mais: Era Vargas

Juscelino Kubitschek

Venceu as eleições, enfrentou sérios obstáculos para assumir a Presidência da República a 31 de janeiro de 1956.

Em seu mandato presidencial, Juscelino lançou o chamado Plano de Metas e construiu a cidade de Brasília na Região Centro-Oeste, num ambicioso plano de desenvolvimento e modernização do país, baseado na expansão industrial.

Juscelino Kubitschek empolgou o país usando fartamente os recursos públicos, graças ao endividamento e à inflação, para apoiar a indústria de bens de consumo, como a indústria automobilística e a implantação de infra-estrutura econômica, construindo projetos como a própria construção da nova capital, a criação da Sudene, abertura de estradas, hidrelétricas, etc. A opção pelo desenvolvimentismo ostensivo se reflete no principal lema de seu governo: "50 anos de Progresso em 5 de Governo".

Para voltar o aparato estatal para os projetos de desenvolvimento, como a industrialização e a construção de Brasília, JK investiu em descentralização e desburocratização. Foi feito um plano de modernização administrativa, com a criação de grupos gestores para executar o plano de metas. A política econômica do presidente Kubitschek foi chamada de "Plano de Metas" que previa a substituição de importações, o investimento do Estado no setor público (construção de estradas e Brasília) e a indústria da Base (USIMINAS e COSIPA). O plano procurava atingir seis setores estratégicos da economia: energia, transporte, alimentação, indústria básica, educação e a construção da nova capital, Brasília.

Para executar seu ambicioso Programa de Metas - simbolizado pelo slogan "50 anos em 5", que procurava modernizar amplamente o país, e baseado no binômio "energia e transporte" -, JK, disposto a derrotar a burocracaia, criou órgãos paralelos e horários alternativos de trabalho. Ao obter recursos que lhe permitissem concretizar seus planos, ele acabou forjando a expressão "nacional-desenvolvimentismo" - uma astuciosa política econômica que combinava a ação do Estado com a empresa privada nacional e o capital estrangeiro.

JK mobilizou o país por cinco anos e gerou grande desenvolvimento econômico e industrial, mas também há quem interprete que a consequência desta política tenha sido o esgotamento econômico do país, deixado com inflação latente e sem condições de continuar se endividando.

Ao tentar desenvolver a região da onde vinham a maior parte dos migrantes, Juscelino criou a SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com o objetivo de desenvolver a Região Nordeste, porém a Sudene ao longo dos anos obteve poucos resultados efetivos.

Entre as coisas ruins que deixou foram o "dinheiro de alumínio", e o começo da destruição das ferrovias do país e cujos trechos alguns saudosistas, os "Amigos do Trem" tentam, de todas as formas reativar onde ainda é possível. Essa última "obra de Juscelino" deixou sequelas, isolando cidades e destruindo a economia de algumas, tudo em nome da indústria automobilística. Em seguida, partiu para a construção de estradas, política continuada pelo regime militar.

Pontos Positivos

Tiveram destaques em seu governo a aceleração do crescimento industrial, o aumento do nível de empregos e de salários, o acesso da classe média aos bens de consumo duráveis, a ampliação da malha rodoviária e da produção energética, a criação de um pólo de desenvolvimento no interior com a construção de Brasília e a criação da SUDENE . Juscelino Kubistchek realizou um governo marcado pela garantia das liberdades democráticas. Agindo com habilidade, Juscelino procurava evitar os exageros dos radicais. Durante seu governo não houve cidadãos presos por motivos políticos.

Pontos Negativos

Seu governo foi prejudicado pela subordinação da economia ao capital internacional ,a emissão de papel-moeda ocasionando inflação (devido a ruptura com o FMI) e corrupção.

Nesse ambiente de democrático, Juscelino Kubistchek fez-se realizar eleições livres e entregou o poder ao presidente vitorioso, eleito pela oposição: Jânio Quadros.

Jânio Quadros

Jânio da Silva Quadros, apoiado pela UDN ganhou as eleições para a presidência com uma vitória espetacular. Conseguiu 48% da preferência do eleitorado, com 1800 mil votos acima do segundo colocado.

Eleito presidente, Jânio tomou atitudes que surpreenderam os grupos poderosos que o apoiavam os grupos poderosos que o apoiavam. Começou a defender uma política externa independente, isto é, uma política mais livre das pressões das grandes potências. Mandou que se reatassem relações diplomáticas do Brasil com a União Soviética e com a China comunista. Isso provocou violentas criticas.

Revoltada com as atitudes do presidente a UDN rompeu com o governo. Através de uma rede de televisão, Carlos Lacerda acusou Jânio de propiciar a entrada dos comunistas.

Apesar do prestígio popular, Jânio não contava com forças políticas organizadas dos trabalhadores para sustenta-lo no poder. Sem o apoiado da UDN, dos grandes empresários e dos grupos que dominavam a imprensa, o presidente tomou uma atitude inesperada: renunciou ao cargo de presidente. Deixou somente um bilhete "forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam… Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranqüilidade, ora quebradas e indispensáveis ao exercício de minha autoridade… A mim não falta a coragem da renuncia."

João Goulart, o vice, deveria assumir mas estava em viagem a China Comunista, e alguns deputados acusaram-no de ser um comunista. Em retorno só assumiria se aceita-se o sistema parlamentarista. Assumiu, mas após plebiscito popular apoiava o presidencialismo, Jango Assume com o apoio do povo.

Governo João Goulart (1956-1960)

João Goulart queria realizar um governo nacionalista e reformista. Mas eram muitos os problemas a enfrentar.

A inflação e o custo de vida não paravam de subir. E a oposição do governo gastava dinheiro em publicidade e na compra de deputados para votarem contra João Goulart.

Jango assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961, sob o regime parlamentarista, e governou até o Golpe de 64, em 1º de abril. Seu mandato foi marcado pelo confronto entre diferentes políticas econômicas para o Brasil, conflitos sociais e greves urbanas e rurais. Seu governo é usualmente dividido em duas fase: Fase Parlamentarista (da posse em 1961 a janeiro de 1963) e a Fase Presidencialista (de janeiro de 1963 ao Golpe em 1964).

Plebiscito - O parlamentarismo foi derrubado em janeiro de 1963: em plebiscito nacional, 80% dos eleitores optaram pela restauração do presidencialismo. Enquanto durou, o parlamentarismo teve três primeiros-ministros, entre eles, Tancredo Neves, que renunciou para candidatar-se ao governo de Minas Gerais. 

Conquistas Trabalhistas - Em 1961 a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o Pacto de Unidade e Ação, de caráter intersindical, convocaram uma greve reivindicando melhoria das condições de trabalho e a formação de um ministério nacionalista e democrático. Foi esse movimento que conquistou o 13º salário para os trabalhadores urbanos. Os trabalhadores rurais realizaram, no mesmo ano, o 1º Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O Congresso exigiu reforma agrária e CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para os trabalhadores rurais. Em 62, com a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, muitas ligas camponesas se transformaram em sindicatos rurais. 

Plano Trienal - João Goulart realizou um governo contraditório. Procurou estreitar as alianças com o movimento sindical e setores nacional-reformistas, mas paralelamente tentou implementar uma política de estabilização baseada na contenção salarial. Seu Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, elaborado pelo ministro do Planejamento Celso Furtado, tinha por objetivo manter as taxas de crescimento da economia e reduzir a inflação. Essas condições, exigidas pelo FMI, seriam indispensáveis para a obtenção de novos empréstimos, para a renegociação da dívida externa e para a elevação do nível de investimento. 

Reformas de Base - O Plano Trienal também determinou a realização das chamadas reformas de base: reforma agrária, fiscal, educacional, bancária e eleitoral. Para o governo, elas eram necessárias ao desenvolvimento de um "capitalismo nacional" e "progressista". 

O anúncio dessas reformas aumentou a oposição ao governo e acentuou a polarização da sociedade brasileira. Jango perdeu rapidamente suas bases na burguesia. Para evitar o isolamento, reforçou as alianças com as correntes reformistas: aproximou-se de Leonel Brizola, então deputado federal pela Guanabara, de Miguel Arraes, governador de Pernambuco, da UNE (União Nacional dos Estudantes) e do Partido Comunista, que, embora na ilegalidade, mantinha forte atuação nos movimentos popular e sindical. O Plano Trienal foi abandonado em meados de 1963, mas o Presidente continuou a implementar medidas de caráter nacionalista: limitou a remessa de capital para o exterior, nacionalizou empresas de comunicação e decidiu rever as concessões para exploração de minérios. As retaliações estrangeiras foram rápidas: governo e empresas privadas norte-americanas cortaram o crédito para o Brasil e interromperam a negociação da dívida externa. 

Agitação no Congresso - No Congresso se formaram a Frente Parlamentar Nacionalista, em apoio a Jango, e a Ação Democrática Parlamentar, que recebia ajuda financeira do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (I.B.A.D.), instituição mantida pela Embaixada dos Estados Unidos. Crescia a agitação política. A polarização entre esquerda e direita foi-se rescrudescendo. Na "esquerda", junto a Jango, estavam organizações como a UNE, a CGT e as Ligas Camponesas; no campo oposto, na "direita", encontravam-se o IPES, o IBAD e a TFP (Tradição, Família e Propriedade).

A crise se precipitou no dia 13 de março, em razão da realização de um grande comício em frente à Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Perante 300 mil pessoas Jango decretou a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropriou, para a reforma agrária, propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos. Paralelamente a tudo isso, cumpre assinalar que a economia encontrava-se extremamente desordenada. 

Apoio ao Golpe - Em 19 de março foi realizada, em São Paulo, a maior mobilização contra o governo: a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", organizada por grupos da direita, com influência dos setores conservadores da Igreja Católica. A manifestação, que reuniu cerca de 400 mil pessoas, forneceu o apoio político para derrubar o Presidente. No dia 31 de março,  iniciou-se o  verdadeiro movimento para o golpe. No mesmo dia, tropas mineiras sob o comando do general Mourão Filho marcharam em direção ao Rio de Janeiro e a Brasília. Depois de muita expectativa, os golpistas conseguiram a adesão do comandante do 2º Exército, General Amaury Kruel. Jango estava no Rio quando recebeu o manifesto do General Mourão Filho exigindo sua renúncia. No dia 1º de abril pela manhã, parte para Brasília na tentativa de controlar a situação. Ao perceber que não conta com nenhum dispositivo militar e nem com o apoio armado dos grupos que o sustentavam, abandona a capital e segue para Porto Alegre. 

Nesse mesmo dia, ainda com Jango no país, o Presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República. Ranieri Mazzilli, Presidente da Câmara dos Deputados ocupou o cargo interinamente.Neste mesmo dia se exilou no Uruguai.

Bibliografia

• História & Consciência do Brasil, volume 2, autor GILBERTO COTRIM editora SARAIVA
• História do Brasil, autores LUIZ KOSHIBA, DENISE MANZI FRAYZE PEREIRA, editora ATUAL
• CONHECER e O CONHECER 2000.
• http://www.geocities.com/NapaValley/1925/populismo.html

Por: Marcia S M T