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Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT)

Após a 2ª Guerra Mundial, inicia-se uma nova era. Encerrada as hostilidades, com a Alemanha arrasada, a estrutura política e econômica européia em crise aberta e o Japão combalido pela guerra e pelos ataques atômicos, os EUA despontaram como potência dominante na cena mundial, posição hegemônica só contestada pela URSS, único país realmente fora da esfera norte americana.

No imediato pós-guerra, começou a ficar claro que o sistema colonial vinha chegando ao final com graves repercussões para as posições das ex. grandes potências.

O conflito mundial desorganizou a macroestrutura internacional vigente até 1939 fazendo com que o problema da reorganização política da comunidade dos Estados assumisse muita importância para os novos governos dos países desenvolvidos, principalmente o dos EUA que pretendia liderá-la. Com isso a necessidade da criação mecanismo para manutenção da paz e da segurança se faziam urgentes.

A luta para influenciar os novos sistemas político e econômico dos países do terceiro mundo, principalmente da nações recém independentes, era motivo de rivalidade entre as superpotências. A partir desta fase, o terceiro mundo deixa de Ter uma importância inferior no cenário internacional.

É nessa situação que surge a ONU (1945), substituindo a Liga das Nações.

Uma das exigências fundamentais do período da Guerra Fria foi a reorganização econômica do mundo ocidental, que havia sido abalado pelos anos de conflito com o nazi-facismo. Sob a liderança dos EUA, os países industrializados de estrutura capitalista buscaram definir as novas regras do jogo econômico.

Foi estabelecido o GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) onde os países mais ricos promoveram a intensificação do comércio entre eles, com o objetivo de intensificar as relações econômicas entre eles.

Mas o GATT não era justo. Os países em desenvolvimento pouca voz tiveram em sua criação e poucos benefícios também. A operação dos mecanismos criados provocaram o descompasso do crescimento econômico, criando insatisfações.

Prevista na Declaração de Marrakesh, foi criada a OMC (Organização Mundial de Comercio) que entrou em vigor em 1º de janeiro de 95.

No período de transição GATT-OMC, o diretor era o mesmo, Peter Sutherland.

O GATT não desaparece, seus participantes passam a pertencer aos dois. Alguns países que não estavam no GATT, passaram a integrar a OMC.

Os 28 acordos celebrados pelo GATT serviram de acervo de fonte de direito para a OMC. Esta é o aprimoramento daquela, e é ela quem tem a voz.

A sua sede é em Genebra e seu diretor é Ruggiero Ruggieri.

Ela garante grande aumento nas garantias de acesso dos mercados nacionais através de vinculações tarifarias dos produtos industrializados. E seu objetivo é eliminar 100% de restrições não tarifarias de produtos agrícolas.

Por: Elton Marcos Barbosa

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