Feudalismo (2)
Considerada por alguns como um período de estagnação em vários aspectos, a Idade Média está na realidade longe desta visão simplista, tanto no aspecto econômico quanto no social. Obviamente é inegável uma considerável diminuição das várias atividades econômicas com relação ao período anterior, principalmente no tocante ao período compreendido entre os séculos VI a IX.
Diferentemente das grandes transformações sociais que nos é de conhecimento, o surgimento do feudalismo surgiu de forma lenta, fragmentada e continua, através de várias transformações sociais e adaptações naturais às novas realidades econômicas e sociais no século V e VI, sendo que um dos principais fatores para esta mudança na Europa ocidental foi a crescente diminuição da influência do Império Romano e invasões de tribos germânicas de estrutura social tipicamente aldeã, entretanto, outros fatores como a degradação da sociedade escravista romana também contribuíram de maneira decisiva. Sendo assim, o processo de formação da sociedade feudal se deu lentamente no decorrer de vários séculos, de forma relativamente natural e sem grandes revoluções sociais ou econômicas.
No aspecto econômico, as transformações ocorridas na Idade Média, com relação as idades posterior e anterior foram marcantes para a caracterização da sociedade feudal.
Transição para o feudalismo
Muitos autores apontam a queda do Império Romano no ocidente como marco inicial do período feudal sendo que seu termino teria se dado aproximadamente no mesmo período da queda do mesmo império no oriente, entretanto estas datas são apenas referências históricas para delimitar o período que ficou sendo conhecido como Idade Média.
O declínio do Império Romano, com as invasões das tribos germânicas e eslavas foi um dos estopins para o início da formação dos primeiros núcleos feudais, tendo em vista a estrutura social bárbara, baseada em comunidades patriarcas, fazendo que desta forma os ofícios e o comércio declinassem rapidamente nos territórios ocupados, eliminado os laços com outras cidades e com as províncias do império.
Entretanto, além dos fatores externos à sociedade escravista romana, outros fatores também contribuíram para o declínio do trabalho escravo, entre estes a própria diminuição da mão de obra, causada pela diminuição da conquista de novos territórios entre os séculos I e III, sendo que o ápice da crise se dá em torno do século III e IV, onde a produção agrícola, artesanal e o comércio retraem-se. A fuga para o campo torna-se condição de sobrevivência, tendendo a população a voltar-se para o produção de subsistência, ou ao valor de uso. O declínio demográfico e a retração comercial contribuem para a atenuação das condições dos escravos e para novas relações sociais de produção se implantarem. Surge o colonato, pelo qual um grande proprietário arrenda parcelas de suas terras e recebia a renda correspondente em dinheiro ou gêneros, tendendo esta ultima a prevalecer.
O choque das duas sociedades, romana e bárbara, que estavam em amplo processo de mudanças forma o que hoje conhecemos como feudalismo.
A economia feudal
Os senhores feudais como organizadores da produção
Segundo Engels, "as classes sociais do século IX haviam-se constituído não no atoleiro de uma civilização declinante, mas nas dores do parto de uma nova civilização, As relações entre poderosos proprietários agrários e camponeses escravizados, que haviam sido para os romanos a forma de desagregação sem esperança do mundo antigo, eram agora, para a nova geração, ponto de partida para um novo desenvolvimento".
O senhor à frente de seu domínio e dos instrumentos coletivos do ban (moinho, forno, etc), pôde aparecer como organizador e dono do processo de produção, ao mesmo tempo que como chefe do grupo, do qual extraia o que lhe era necessário, tanto em produtos quanto em trabalho, que lhe era fornecido por seus arrendatários.
Por volta do século XIII, o trabalho e a prestação de serviços por parte do servo a seu senhor tornou-se menos importante, sendo que apenas os produtos produzidos pêlos camponeses era de seu imediato interesse. Neste ponto, podemos ver o senhor feudal mais como um arrendador de solo que um agente organizador de produção. Entretanto a renda devida ao senhor em trabalho, passa a ser renda devida em espécie. Se a parte exigida não é muito grande (isto depende dos diversos momentos e circunstâncias), o camponês e a comunidade aldeã tem mais liberdade e maior interesse no trabalho. Em contrapartida, o direito do senhor mostra-se cada vez mais parasitário.
No século XIV, ocorre a tendência se transformar renda em espécie em renda em dinheiro. Mas isso já corresponde a uma fase de dissolução da sociedade feudal onde o aumento da produção graças a novas técnicas leva os camponeses a procurar a urbanização e que se realiza em fases bastante distintas e segundo as regiões. Neste caso, o desejo do senhor em se capitalizar, o faz exigir mais tributos-dinheiro que produtos, entretanto esta política leva a alta de preços dos produtos agrícolas, que faz com que tais tributos-dinheiro percam logo seu valor
Os servos como produtores diretos
A forma de trabalho característica do feudalismo é a servidão. É uma situação intermediária ou híbrida entre o escravo (ele mesmo propriedade de outro homem) e o operário da era capitalista (possuidor e disponibilizador de sua força de trabalho), entretanto seria insuficiente e perigoso caracterizar essencialmente o modo de produção feudal pela servidão, sem caracterizar que tipo de servidão é esta. A servidão feudal resulta da convergência expontânea e mútua de situações e fatos que levaram tanto senhores quanto servos a se agruparem em uma sociedade feudal.
Enquanto os senhores feudais detinham o controle do meio de produção, os servos eram o objeto transformador que conduzia a esta produção, detendo a mão de obra necessária ao senhor, destinando a este, como pagamento pela terra arrendada, parte de sua produção e parte de sua força de trabalho, que as vezes chegavam a dois terços do tempo de trabalho de um ano.
Parte do excedente de produção era utilizado no comércio entre feudos em trocas de produtos, entretanto o excedente de produção normalmente não era expressivo o suficiente para caracterizar uma relação comercial estável ou uma possível cultura de produção acima da de subsistência.
O declínio do modo de produção feudal e o surgimento do capitalismo
Várias técnicas de produção aumentaram o nível da produtividade do trabalho. No entanto, a produção em pequena escala, típica da Idade Média, era inadequada para promover o aperfeiçoamento dos utensílios de trabalho. Os padrões organizados da oficina medieval não eram de molde a encorajar inventos e melhoramentos. As guildas medievais (sociedades de pequenos produtores que trabalhavam em suas próprias terras e contratavam aprendizes ou diaristas) faziam o possível para obstruir o aperfeiçoamento das técnicas ou da organização do trabalho, receando que isso levasse a uns enriquecerem mais que outros. Entretanto, a necessidade de expandir a produção fazia-se sentir cada vez mais. Isto acontecia particularmente com as indústrias. Aqui iriam aparecer as primeiras características do capitalismo.
A explosão demográfica ocorrida na segunda metade da Idade Média, impulsionou de forma decisiva a renovação das relações servis e o surgimento de trabalhadores assalariados, tanto nos campos quanto nas cidades, aldeias e vilas
Novas características que preparavam o caminho para grandes mudanças futuras apareceram gradualmente no sistema de guildas. A maior produtividade do trabalho e o considerável aumento do volume de produção em várias indústrias levaram a uma divisão do processo de produção em algumas operações ou processos separados, cada um levado à cabo em uma guilda. Formando o primeiro núcleo de divisão de trabalho.
A partir deste momento, novas formas de comercialização do produto e produção levaram ao surgimento de mercadores, fornecedores de matéria prima, comerciantes e toda uma estrutura em torno do comercio dos bens produzidos. Derivando dai o acúmulo de capital.
Conclusão
Mesmo sabendo que no período feudal, a economia sofreu um longo período de relativa estagnação se comparado a outros momentos da história da humanidade, não se pode afirmar que durante o mesmo não ocorreu, mesmo que lentamente, uma crescente evolução que culminou, obviamente no que chamamos hoje de capitalismo.
O modo de produção feudal europeu, além de ser bem definido foi uma forma de adaptação a novas realidades econômicas e sociais de uma sociedade em transformação além do choque entre culturas distintas, levando lentamente a criação de um sistema que serviu para a formação de uma nova sociedade.
Autoria: Evandro Bastos de Carvalho
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