Hemodiálise
Introdução
Ao mesmo tempo em que o cumprimentamos vimos manifestar nossa mais sentida preocupação com a crise que se abate sobre o segmento de tratamento de pacientes portadores de Insuficiência Renal Crônica no Brasil.
São portadores de Insuficiência Renal Crônica aqueles pacientes que em decorrência de uma série muito grande de doenças perdem a função depurativa dos rins sadios passando a depender de terapia renal de substituição (hemodiálise e diálise peritonial) até a possibilidade de realização do transplante renal. Entre as doenças que mais freqüentemente levam a Insuficiência Renal Crônica estão a Hipertensão Arterial, os Diabetes Mellitus e as doenças inflamatórias dos rins conhecidos como Nefrites.
A existência no Brasil de cerca de 30 milhões de hipertensos e 8 milhões de diabéticos, por si, já constitui causa de grande preocupação para a saúde pública, especialmente pela ausência de ações concretas de prevenção, bem como pela crise que hoje passam hospitais e clínicas especializadas no tratamento de pacientes com Insuficiência Renal Crônica sob diálise.
São pacientes de risco permanente, pois devem realizar no mínimo 3 sessões de hemodiálise por semana com duração de 4 (quatro) horas ou sessões contínuas ou intermitentes de diálise peritonial de maneira a garantir a desintoxicação do organismo, determinada pela doença.
No mundo, cerca de 1 milhão e 200 mil pessoas sobrevivem sob tratamento dialítico. No Brasil são aproximadamente 54.500 pacientes dos quais 48.874 em hemodiálise e 5.649 em diálise peritonial.
O financiamento do tratamento é feito através do sistema público de saúde na grande maioria dos países. No Brasil, apenas 6% destes são financiados por seguros ou planos de saúde privados. Os outros 94% são financiados pelo SUS por meio de tabelas de remuneração de procedimentos.
Os pacientes renais distribuem-se nas regiões do país, estando mais concentrados nas regiões: Sul e Sudeste. É um tratamento caro quando comparado com procedimentos de média e baixa complexidade em todo o mundo.
Fato marcante na história da diálise no Brasil foi a tragédia de Caruaru ocorrida em 1996 - de enorme repercussão na mídia nacional e internacional - quando morreram mais de 60 pacientes renais vitimados pela contaminação da água, necessária para a realização da hemodiálise.
O tratamento de água usado pelas Unidades de Diálise envolvidas não foi suficiente para deter a mortandade, pois a água dos mananciais encontrava-se fortemente contaminada por algas denominadas Cianofíceas, as quais produzem Microcistina, uma endotoxina de alto poder tóxico, responsável em última análise pela dramática ocorrência.
Até então, dormindo em berço esplêndido, o Governo foi despertado pela mídia internacional denunciando o episódio que passou a ser conhecido como Síndrome de Caruaru. Sua resposta foi a edição de Portarias do Ministério da Saúde com regras e normas técnicas exigindo a troca rápida dos equipamentos até então em uso no Brasil.
No início, o Ministro alocou recursos da ordem de 100 milhões de reais para financiar o reequipamento das Unidades públicas e privadas. Em cerca de quatro anos de existência, os referidos recursos, de fato não saíram, por razões desconhecidas.
Contudo, os equipamentos foram trocados à custas de financiamento proporcionado pelas empresas estrangeiras, fabricantes dos referidos equipamentos.
Para arcar com os custos mais elevados das novas técnicas o Ministério da Saúde prometeu em curto prazo dar reajustes nas Tabelas de maneira a garantir o custeio dos novos procedimentos.
Finalmente, as Unidades de Diálise ao longo de 5 anos conseguiram trocar 10.500 equipamentos necessários para o atendimento da demanda atual e adquiriram modernos e dispendiosos aparelhos de tratamento de água.
Os resultados da modernização passaram logo a ser percebidos por médicos e pacientes, bem como pela melhoria objetiva dos indicadores clínicos e epidemiológicos.
Na outra ponta, o não cumprimento das promessas de reajuste de Tabelas para procedimentos objetivamente mais caros e inflados em seus custos por conta da variação cambial e das pressões inflacionarias produziu o cenário de inadimplência e quebra generalizada das Unidades de Diálise o que francamente ameaça a continuidade dos serviços e em conseqüência coloca em risco a vida dos pacientes ora em tratamento e bloqueia o tratamento de novos pacientes pela impossibilidade de expansão de novos postos.
Adicionalmente, informamos que o número de pacientes em programa dialítico cresce no Brasil à média de 10% à custa de uma incidência de mais de 100 pacientes novos por milhão de habitante/ano.
Aqui chegamos a esta grave situação, apesar de alertarmos às autoridades há mais de 1 (um) ano. Hoje os fornecedores vêm recusando entregar peças de reposição das máquinas, bem como, insumos fundamentais para a realização da hemodiálise com a justificativa de que os Serviços inadimplentes vem causando prejuízos incalculáveis aos fabricantes em sua grande maioria multinacionais. Some-se a isto o fato de que grande número de Municípios brasileiros sob gestão plena chegam a atrasar o pagamento defasado em quase dois meses.
A conjugação desses fatores nos trouxe a este momento de angústia e incerteza, pois até agora não vislumbramos nenhuma solução apontada pelas autoridades de saúde.
Agravante maior é o de que o sistema público estatal tem mostrado capacidade para atendimento de não mais que 10% dos pacientes de acordo com o Censo Nefrológico de 2002.
Portanto, solicitar as providencia necessárias para o enfrentamento do problema em escala nacional. Regionalmente haverá variável possibilidade de atuação na dependência da capacidade local de mobilização de recursos materiais e humanos.
