África do Sul

 

Capital: Cidade do Cabo (legislativa), Pretória (administrativa), Bloemfountein (judiciária).

Área: 1.223.201km².

População: 42,4 milhões de habitantes (1996).

Moeda: rand

O regime de segregação racial (apartheid) sul-africano, iniciado em 1948, termina oficialmente com a primeira eleição multirracial do país, em 1994. No entanto, deixa uma pesada herança no país, ainda marcado pelo "apartheid social". O padrão de vida é bastante desigual quando se trata de brancos e negros, e as taxas de criminalidade e de violência política continuam altas entre os negros. Implementado em 1994 pelo governo de Nelson Mandela o Programa de Reconstrução e Desenvolvimento tenta diversificar a economia, melhorar o sistema de habitação e educação e reduzir o desemprego, cuja taxa era de 29% da força de trabalho, em 1995.

A África do Sul detém sozinha quase 50% da produção industrial do continente africano. Rico em recursos minerais, o país é o maior produtor mundial de ouro. Possui também grandes reservas de diamante, cromita, urânio, antimônio, platina e carvão. Juntos esses minérios respondem por 60% das exportações e 10% do PIB do país.

O turismo é parte importante da economia sul-africana e as maiores atrações são as reservas de animais selvagens.

FATOS HISTÓRICOS – Os europeus tomam contato com a região em 1487, quando o navegador português Bartolomeu Dias contorna o Cabo da Boa Esperança. Ponto estratégico na rota comercial para a Índia, e habitada por grupos negros de diversas etnias (bosquímanos, khoi, xhosas, zulus), a região do Cabo começa a ser povoada por imigrantes holandeses no século XVII. Lentamente, os colonos passam a considerar a região como sua pátria e adotam uma língua própria, o africâner.

Guerra dos Bôeres – Em 1806, os ingleses tomam a Cidade do Cabo e lutam, simultaneamente, contra os nativos negros e os descendentes de holandeses (bôeres), com o objetivo de se instalar na região. Os choques levam os bôeres a emigrar maciçamente para o Nordeste (a Grande Jornada, em 1836), onde fundam duas repúblicas independentes , o Transvaal e o Estado Livre de Orange.

A entrada de colonos ingleses em Orange e no Transvaal provoca tensões que resultam na Guerra dos Bôeres (1899-1902) e termina com a vitória dos ingleses. Os estados bôeres são anexados pela Coroa britânica e, em 1910, juntam-se às colônias do Cabo e de Natal para constituir a União Sul-Africana. A população bôer passa a se chamar africâner.

Apartheid – A partir de 1911, a minoria branca, composta de ingleses e africânders, promulga uma série de leis com o objetivo de consolidar o seu poder sobre a população, majoritariamente negra. Essa política de segregação racial (apartheid, do africâner separação) é oficializada em 1948, com a chegada ao poder do Partido Nacional (PN) – a força política dominante por mais de 40 anos.

O apartheid impede o acesso dos negros à propriedade da terra, à participação política e às profissões de melhor remuneração. Também obriga os negros a viver em áreas separadas das zonas residenciais brancas. Os casamentos mistos e as relações sexuais entre pessoas de raças diferentes tornam-se ilegais.

A oposição ao regime do apartheid toma forma na década de 50, quando o Congresso Nacional Africano (CNA), organização negra fundada em 1912, lança campanha de desobediência civil. Em 1960, a polícia mata 67 negros que participavam de uma manifestação liderada pelo CNA em Sharpeville, uma favela situada a 80 km de Johannesburgo. O "massacre de Sharpeville" provoca marchas de protestos em todo o país. Como conseqüência, o CNA é declarado ilegal. Seu líder, Nelson Mandela, é preso em 1962 e depois condenado à prisão perpétua.

Bantustões – Em 1961, a África do Sul obtém sua independência completa, após um plebiscito que decide por sua saída da Comunidade Britânica. Nos governos dos primeiros-ministros Hendrik Verwoerd (1958-1966) e B.J. Voster (1966-1978), a política do apartheid agrava-se. Uma série de leis aprovadas nesse período classifica e separa os negros em diversos grupos étnicos e lingüísticos, gerando um processo que desemboca, em 1971, na criação dos bantustões – dez nações tribais independentes, instaladas em uma área correspondente a 13% do território sul-africano, onde os negros são confinados.

O domínio branco começa a enfraquecer-se com o fim do império colonial português (1975) e a queda do governo de minoria branca na Rodésia (atual Zimbábue), em 1980. Em 1984, uma revolta popular contra o apartheid leva o governo a decretar a Lei Marcial. A comunidade internacional reage: vários países decretam sanções econômicas como meio de pressão pelo fim do apartheid.

Acuado, o presidente Pieter Botha promove reformas, mas mantém os aspectos essenciais do apartheid. Os protestos prosseguem, sempre reprimidos com violência. No mundo inteiro, ganha corpo um movimento pela libertação de Mandela.

Fim do apartheid – Em 1987, o Partido Nacional perde votos entre os eleitores brancos, tanto à direita (Partido Conservador, para quem o governo deveria ser mais "duro" contra os negros) quanto à esquerda (Partido Democrático, que queria acelerar as reformas). Mas as mudanças significativas teriam de esperar até a posse de um novo presidente: Frederik de Klerk, que substitui Botha em 1989. Em fevereiro de 1990, Mandela é libertado e o CNA recupera a legalidade.

De Klerk revoga leis racistas e inicia o diálogo com o CNA. Sua política, criticada pela direita, é legitimada por um plebiscito só para brancos, realizado em 1992, em que 69% dos votantes se pronunciam pelo fim do apartheid. Mas entre os negros também há resistência às negociações. O Inkhata, organização zulu, disputa com o CNA a representação política dos negros. O líder zulu, Mangosuthu Buthelezi, acusa Mandela de "traição". A disputa degenera, várias vezes, em sangrentos conflitos.

Eleições multirraciais – Em 1993, inconformados com o avanço das reformas, líderes de 21 grupos extremistas brancos fundam a Frente Nacional Africâner (FNA), ameaçando criar um país independente no Transvaal. De Klerk, em resposta, convoca para abril de 1994 as primeiras eleições para um governo multirracial de transição. Em outubro de 1993, De Klerk e Mandela ganham o Prêmio Nobel da Paz.

A 27 de abril de 1994, em um pleito histórico, Nelson Mandela é eleito presidente pelo CNA. O partido obtém 62,6% dos votos, conquistando 252 das 400 cadeiras da Assembléia Nacional. O CNA junta-se ao Partido Nacional, do líder De Klerk, para formar o governo de unidade nacional. Essa aliança possibilita o primeiro governo multirracial do país.

No período entre as eleições e o final de 1995, o Parlamento sul-africano aprova dois importantes projetos. Em novembro de 1994, é a vez da Lei de Direitos sobre a Terra, restituindo as propriedades às famílias negras atingidas pela lei de 1913, que reservava 87% do território sul-africano à minoria branca e proibia os negros de possuir terras nessas áreas. Em junho de 1995, a Lei de Reconciliação e Promoção da Unidade Nacional é aprovada. A Comissão de Reconciliação e Verdade, estabelecida pela nova lei, investigará a era apartheid, podendo anistiar crimes políticos e estabelecer compensações às vítimas.

Nova Constituição – O ano de 1996 é marcado por mudanças no governo de unidade nacional. Em março, a

do Sul ganha o primeiro ministro das Finanças negro de sua história. Trevor Manuel, até então ministro da Indústria, Comércio e Turismo, substitui Chris Liebenderg, que renuncia por motivos pessoais. Mudança mais radical, no entanto, acontece em maio, quando todos os ministros do Partido Nacional são substituídos por simpatizantes do CNA como conseqüência da retirada do PN do governo de unidade nacional. A decisão do partido de De Klerk foi motivada por não concordar com alguns pontos da nova Constituição, aprovada em maio de 1996, e que substitui a Carta provisória, instituída em 1994. O documento final diz que aqueles que não possuem propriedade como resultado de leis raciais discriminatórias do passado têm o direito à restituição destas ou a uma compensação. Institui o direito à greve e garante ao estudante o direito à educação em sua própria língua. A nova Constituição só entra em vigor em 1999.A Comissão de Reconciliação e Verdade, presidida pelo arcebispo Desmond Tutu, abre sua sessão inaugural a 15 de abril.