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História das Ideias Políticas

História das ideias políticasAlém de lutar pelo poder e de criar instituições para exercê-lo, o homem também examina sua origem, natureza e significado. Dessas reflexões resultaram diferentes doutrinas e teorias políticas.


Antiguidade

São escassas as referências a doutrinas políticas dos grandes impérios orientais. Admitiam como única forma de governo a monarquia absoluta e sua concepção de liberdade era diferente da visão grega, que a civilização ocidental incorporou -- mesmo quando submetidos ao despotismo de um chefe absoluto, seus povos consideravam-se livres se o soberano fosse de sua raça e religião.

As cidades da Grécia não se uniram sob um poder imperial centralizador e conservaram sua autonomia. Suas leis emanavam da vontade dos cidadãos e seu principal órgão de governo era a assembléia de todos os cidadãos, responsáveis pela defesa das leis fundamentais e da ordem pública. A necessidade da educação política dos cidadãos tornou-se, assim, tema de pensadores políticos como Platão e Aristóteles.

Em suas obras, das quais a mais importante é A república, Platão define a democracia como o estado no qual reina a liberdade e descreve uma sociedade utópica dirigida pelos filósofos, únicos conhecedores da autêntica realidade, que ocupariam o lugar dos reis, tiranos e oligarcas. Para Platão, a virtude fundamental da polis é a justiça, pela qual se alcança a harmonia entre os indivíduos e o estado. No sistema de Platão, o governo seria entregue aos sábios, a defesa aos guerreiros e a produção a uma terceira classe, privada de direitos políticos.

Aristóteles, discípulo de Platão e mestre de Alexandre o Grande, deixou a obra política mais influente na antiguidade clássica e na Idade Média. Em Política, o primeiro tratado conhecido sobre a natureza, funções e divisão do estado e as várias formas de governo, defendeu como Platão equilíbrio e moderação na prática do poder. Empírico, considerou impraticáveis muitos dos conceitos de Platão e viu a arte política como parte da biologia e da ética.

Para Aristóteles, a polis é o ambiente adequado ao desenvolvimento das aptidões humanas. Como o homem é, por natureza, um animal político, a associação é natural e não convencional. Na busca do bem, o homem forma a comunidade, que se organiza pela distribuição das tarefas especializadas. Como Platão, Aristóteles admitiu a escravidão e sustentou que os homens são senhores ou escravos por natureza. Concebeu três formas de governo: a monarquia, governo de um só, a aristocracia, governo de uma elite, e a democracia, governo do povo. A corrupção dessas formas daria lugar, respectivamente, à tirania, à oligarquia e à demagogia. Considerou que o melhor regime seria uma forma mista, no qual as virtudes das três formas se complementariam e se equilibrariam.

Os romanos, herdeiros da cultura grega, criaram a república, o império e o corpo de direito civil, mas não elaboraram uma teoria geral do estado ou de direito. Entre os intérpretes da política romana destacam-se o grego Políbio e Cícero, que pouco acrescentaram à filosofia política dos gregos.


Idade Média

O cristianismo introduziu, nos últimos séculos do Império Romano, a idéia da igualdade entre todos os homens, filhos do mesmo Deus, uma noção que contestava implicitamente a escravidão, fundamento social econômico do mundo antigo. Ao tornar-se religião oficial, o cristianismo aliou-se ao poder temporal e admitiu a organização social existente, inclusive a escravidão. Santo Agostinho, a quem se atribui a fundação da filosofia da história, afirma que os cristãos, embora voltados para a vida eterna, não deixam de viver a vida efêmera do mundo real. Moram em cidades temporais mas, como cristãos, são também habitantes da "cidade de Deus" e, portanto, um só povo.

Santo Agostinho não formulou uma doutrina política, mas a teocracia está implícita em seu pensamento. A solução dos problemas sociais e políticos é de ordem moral e religiosa e todo bom cristão será, por isso mesmo, bom cidadão. O regime político não importa ao cristão, desde que não o obrigue a contrariar a lei de Deus. Considera, pois, um dever a obediência aos governantes, desde que se concilie com o serviço divino. Testemunha da dissolução do Império Romano, contemporâneo da conversão de Constantino ao cristianismo, santo Agostinho justifica a escravidão como um castigo do pecado. Introduzida por Deus, "seria insurgir-se contra Sua vontade querer suprimi-la".

No século XIII, santo Tomás de Aquino, o grande pensador político do cristianismo medieval, definiu em linhas gerais a teocracia. Retomou os conceitos de Aristóteles e os adaptou às condições da sociedade cristã. Afirmou que a ação política é ética e a lei um mecanismo regulador que promove a felicidade. Como Aristóteles, considerou ideal um regime político misto com as virtudes das três formas de governo, monarquia, aristocracia e democracia. Na Summa teologica, justifica a escravidão, que considera natural. Em relação ao senhor, o escravo "é instrumento, pois entre o senhor e o escravo há um direito especial de dominação".


Renascimento

Os teóricos políticos do período caracterizaram-se pela reflexão crítica sobre o poder e o estado. Em O Príncipe, Maquiavel secularizou a filosofia política e separou o exercício do poder da moral cristã. Diplomata e administrador experiente, cético e realista, defende a constituição de um estado forte e aconselha o governante a preocupar-se apenas em conservar a própria vida e o estado, pois na política o que vale é o resultado. O príncipe deve buscar o sucesso sem se preocupar com os meios. Com Maquiavel surgiram os primeiros contornos da doutrina da razão de estado, segundo a qual a segurança do estado tem tal importância que, para garanti-la, o governante pode violar qualquer norma jurídica, moral, política e econômica. Maquiavel foi o primeiro pensador a fazer distinção entre a moral pública e a moral particular.

Thomas Hobbes, autor de Leviatã, considera a monarquia absoluta o melhor regime político e afirma que o estado surge da necessidade de controlar a violência dos homens entre si. Como Maquiavel, não confia no homem, que considera depravado e anti-social por natureza. É o poder que gera a lei e não o contrário; a lei só prevalece se os cidadãos concordarem em transferir seu poder individual a um governante, o Leviatã, mediante um contrato que pode ser revogado a qualquer momento.

Baruch de Spinoza prega a tolerância e a liberdade intelectual. Temeroso dos dogmas metafísicos e religiosos, justifica o poder político unicamente por sua utilidade e considera justa a rebelião se o poder se torna tirânico. Em seu Tratado teológico-político, afirma que os governantes devem cuidar para que os membros da sociedade desenvolvam ao máximo as suas capacidades intelectuais e humanas.

Montesquieu e Jean-Jacques Rousseau destacam-se como teóricos da democracia moderna. Montesquieu exerceu influência duradoura com O espírito das leis, no qual estabeleceu a doutrina da divisão dos poderes, base dos regimes constitucionais modernos. Rousseau sustenta, no Contrato social, que a soberania pertence ao povo, que livremente transfere seu exercício ao governante. Suas idéias democráticas inspiraram os líderes da revolução francesa e contribuíram para a queda da monarquia absoluta, a extinção dos privilégios da nobreza e do clero e a tomada do poder pela burguesia.


Pensamento contemporâneo

No século XIX, uma das correntes do pensamento político foi o utilitarismo, segundo o qual se deve avaliar a ação do governo pela felicidade que proporciona aos cidadãos. Jeremy Bentham, primeiro divulgador das idéias utilitaristas e seguidor das doutrinas econômicas de Adam Smith e David Ricardo, teóricos do laissez-faire (liberalismo econômico), considera que o governo deve limitar-se a garantir a liberdade individual e o livre jogo das forças de mercado, que geram prosperidade.

Em oposição ao liberalismo político, surgiram as teorias socialistas em suas duas vertentes, a utópica e a científica. Robert Owen, Pierre-Joseph Proudhon e Henri de Saint-Simon foram alguns dos teóricos do socialismo utópico. Owen e Proudhon denunciaram a organização institucional, econômica e educacional de seus países e defendem a criação de sociedades cooperativas de produção, ao passo que Saint-Simon preconizou a industrialização e a dissolução do estado.

Karl Marx e Friedrich Engels desenvolvem a teoria do socialismo científico, que deixou marcas profundas e duradouras na evolução das idéias políticas. Seu socialismo não é um ideal a que a sociedade deva adaptar-se, mas "o movimento real que suprime o atual estado de coisas", e "cujas condições decorrem de pressupostos já existentes". O socialismo sucederia ao capitalismo assim como o capitalismo sucedeu ao feudalismo e será a solução das contradições do capitalismo. Assim, sua realização não seria utópica, mas resultaria de uma exigência objetiva do processo histórico em determinada fase de seu desenvolvimento. O estado, expressão política da classe economicamente dominante, desapareceria numa sociedade sem classes.

Depois da primeira guerra mundial, surgiram novas doutrinas baseadas nas correntes políticas do século XIX. O liberalismo político, associado nem sempre legitimamente ao liberalismo econômico, pareceu entrar em dissolução, confirmada pela depressão econômica de 1929, e predominaram as visões totalitárias do poder.

A partir do marxismo, Lenin elaborou uma teoria do estado comunista e comandou na Rússia a primeira revolução operária contra o sistema capitalista. Sobre a base marxista-leninista, Stalin organizou o estado totalitário para estruturar a ditadura do proletariado e alcançar o comunismo. Entre os pensadores marxistas que discordaram de Stalin e acreditaram na diversidade de vias para atingir o mesmo fim destacam-se Trotski, Tito e Mao Zedong (Mao Tsé-tung).

A outra vertente do totalitarismo foi o fascismo, baseado na crítica aos abusos do capitalismo e do comunismo. Formadas por elementos heterogêneos e muitas vezes incoerentes, as ideologias fascistas deram fundamento intelectual aos regimes que tendiam a sobrepor o poder absoluto do estado aos indivíduos, como o fascismo na Itália de Benito Mussolini e o nacional-socialismo na Alemanha de Adolf Hitler.

Após a segunda guerra mundial, a democracia liberal, já dissociada do liberalismo econômico, ressurgiu em diversos países europeus e americanos. Em suas instituições, as democracias acrescentaram os direitos sociais, como o direito ao trabalho e ao bem-estar, aos direitos individuais. No final da década de 1980, a dissolução da União Soviética levou ao desaparecimento dos regimes comunistas no leste europeu e ao predomínio da democracia liberal.


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