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Prostituição

Popularmente chamada de "profissão mais antiga do mundo", a prostituição é moralmente reprovada em quase todas as sociedades, dada a degradação que representa para as pessoas que a praticam.

Prostituição é a atividade que consiste em oferecer satisfação sexual em troca de remuneração, de maneira habitual e promíscua. A definição de prostituição baseia-se em valores culturais que diferem em várias sociedades e circunstâncias, mas geralmente se refere ao comércio sexual de mulheres para satisfação de clientes masculinos. Também há formas masculinas de prostituição homossexual e, em menor proporção, entre homens que alugam seus serviços para mulheres. Em sociedades muito permissivas, a prática da prostituição se torna desnecessária; em culturas demasiado rígidas, é perseguida e punida como delito.

Nas sociedades primitivas, nas quais não existia a propriedade privada nem a família monogâmica, não se praticava a prostituição nem outro tipo de serviço pessoal remunerado. São conhecidos, contudo, casos de tribos pequenas nas quais os homens podiam incitar as mulheres à relação sexual mediante a oferta de objetos por elas apreciados. Em outros povos, a prostituição de meninas foi praticada como rito de iniciação à puberdade.

Com as primeiras civilizações da Mesopotâmia e do Egito surgiram as prostitutas sagradas, vinculadas a certas divindades e a determinados templos. Na antiga Grécia também ocorreu a prática sexual relacionada ao culto religioso. A prostituição propriamente dita, tanto na Grécia quanto em Roma, era controlada pelo estado, que cobrava altos impostos das prostitutas e as obrigava a usar roupas que identificassem a profissão. As heteras ou hetairas gregas, cortesãs cultas e refinadas que freqüentavam reuniões e festas de intelectuais e políticos, exerciam um tipo de prostituição respeitado.

Durante a Idade Média européia, a igreja cristã tentou sem sucesso eliminar a prostituição, mas a sociedade, orientada pelo culto do amor cortês, em que os casamentos eram arranjados com finalidades políticas ou econômicas, favorecia o florescimento da atividade. A prostituição passou a ser regulamentada e protegida por lei e a constituir uma importante fonte de ingressos para o poder público. As cortesãs também foram dignamente tratadas nas cortes do Renascimento italiano. No século XVI, uma epidemia de doenças sexualmente transmissíveis somou-se ao puritanismo da Reforma religiosa para lançar uma ofensiva contra a prostituição. Com a industrialização, as aglomerações urbanas voltaram a oferecer condições de expansão para a prostituição.

As iniciativas de cooperação internacional para erradicar o tráfico de mulheres se iniciaram em 1899. Em 1921, a Liga das Nações estabeleceu um comitê para tratar do tráfico de mulheres e crianças e, em 1949, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas adotou uma convenção para suprimir a prostituição. Desde o início do século XX, a maior parte dos países do Ocidente se inclinou para a descriminalização da prostituição e para a dissolução do vínculo entre prostituição e atividades criminais a ela associadas. Em geral, a prostituta só é perseguida no caso de incitar publicamente a realização de ato sexual. Considera-se delituosa, no entanto, a atividade dos proxenetas e de pessoas que fomentam a prostituição, ou se beneficiam do comércio do sexo, e a dos que obrigam outras pessoas a se prostituir.

Com o advento dos antibióticos e a disseminação de medidas profiláticas e de higiene, o controle de um dos males correlatos da prostituição -- a propagação de doenças sexualmente transmissíveis -- parecia próximo. O surgimento da AIDS, no entanto, tornou a prática da prostituição potencialmente fatal para prostitutas e clientes e exigiu a intervenção do poder público para divulgar medidas de prevenção. Em alguns países houve tentativas de reeducação das prostitutas para adaptá-las à sociedade mediante a realização de trabalhos considerados moralmente dignos. Nas nações mais pobres, no entanto, a miséria, a prostituição e as doenças se entrelaçavam. Um dos mais graves problemas que afligia a sociedade brasileira no final do século XX era a prostituição infantil, comum especialmente entre as camadas mais pobres das capitais nordestinas e nos garimpos. Freqüentemente, as meninas eram recrutadas para essa atividade mediante seqüestro.

©Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda.

Autoria: Kelly Oliveira Silva


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