Racismo

Ao longo da história, a crença na existência de raças superiores e inferiores -- racismo -- foi utilizada para justificar a escravidão ou o domínio de determinados povos por outros.

Racismo é a convicção de que existe uma relação entre as características físicas hereditárias, como a cor da pele, e determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais. A base, mal definida, do racismo é o conceito de raça pura aplicada aos homens, sendo praticamente impossível descobrir-lhe um objeto bem delimitado. Não se trata de uma teoria científica, mas de um conjunto de opiniões, além de tudo pouco coerentes, cuja principal função é alcançar a valorização, generalizada e definida, de diferenças biológicas entre os homens, reais ou imaginárias.

O racismo subentende ou afirma claramente que existem raças puras, que estas são superiores às demais e que tal superioridade autoriza uma hegemonia política e histórica, pontos de vista contra os quais se levantam objeções consideráveis. Em primeiro lugar, quase todos os grupos humanos atuais são produto de mestiçagens. A constante evolução da espécie humana e o caráter sempre provisório de tais grupos tornam ilusória qualquer definição fundada em dados étnicos estáveis. Quando se aplica ao homem o conceito de pureza biológica, confunde-se quase sempre grupo biológico com grupo lingüístico ou nacional.

O fenômeno, cujas origens são complexas, ocorre com maior ou menor intensidade em todas as etnias e em todos os países e suas origens são muito complexas. Quando o Japão, por exemplo, conseguiu, na primeira metade do século XX, um desenvolvimento econômico comparável ao da Europa, surgiu no seio do povo japonês uma ideologia racista muito semelhante à que justificava o colonialismo europeu.

Um primeiro estágio de racismo confunde-se com a xenofobia: determinado grupo social hostiliza um estranho por considerar nefasto todo contato fora do grupo social, o qual tira sua força da homogeneidade e da aceitação entre seus membros das mesmas regras e princípios, recusados ou desconhecidos pelo elemento exógeno. Em outro nível, tal repúdio é justificado pela diferença física, que se torna o suporte do componente racista.

Racismo nas sociedades modernas. A história da humanidade refere-se, desde os tempos mais antigos, a relações, decorrentes das migrações, entre povos racialmente distintos. No entanto, antes da época de expansão das nações européias, as relações raciais não apresentavam a feição que mais tarde as caracterizaria.

Entre egípcios, gregos e romanos, as relações eram de vencedor e cativo, e vigoravam indiferentemente, mesmo com povos a eles semelhantes. Durante toda a Idade Média, a base do antagonismo entre povos era, sobretudo, de índole religiosa. Graças à grande força política da igreja, justificava-se a conquista e submissão de povos para incorporá-los à cristandade. Ainda quando dos primeiros contatos entre portugueses e africanos, não havia nenhum atrito de ordem racial.

Quando, a partir do Renascimento, o progresso técnico permitiu à Europa dominar o mundo, surgiram diversas ideologias que pretenderam explicar e justificar a dominação dos demais continentes pelos países europeus, alegando existir na Europa uma raça superior, destinada por Deus ou pela história a dominar as raças não-européias, consideradas inferiores. A expansão espanhola na América buscou sustentação ideológica em crenças tais como as de que os ameríndios não eram verdadeiros seres humanos, o que justificaria sua exploração.

O moderno racismo europeu encontrou fundamento teórico na obra do conde de Gobineau, Essai sur l'inégalité des races humaines (Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas) publicada em meados do século XIX. Nela, o autor francês sustentou que a civilização européia fora criação da raça ariana, uma minoria seleta da qual descendiam as aristocracias de toda a Europa e cujos integrantes eram os senhores "naturais" do resto da população. Outro paladino do racismo foi Houston Stewart Chamberlain, que, embora inglês de nascimento, tornou-se conhecido como "antropólogo do kaiser". Publicou na Alemanha, em 1899, Die Grundlagen des neunzehnten Jahrhunderts (Os fundamentos do século XIX), obra em que retomou o mito da raça ariana e identificou-a com o povo alemão.

Outros autores, como Alfred Rosenberg, também contribuíram para criar a ideologia racista. Esta, convertida em programa político pelo nazismo, visava unificar os alemães, mas como a identificação dos traços raciais específicos do povo de senhores era impossível na prática, criou-se uma "raça inimiga" que unisse contra ela o povo alemão. A perseguição dos judeus ou a escravização de povos da Europa oriental em nome da superioridade da pretendida raça ariana resultou, por suas atrocidades, na adoção pela opinião pública mundial de critérios opostos ao racismo, a partir do final da segunda guerra mundial.

Os trabalhos de antropólogos e sociólogos rejeitam globalmente as teorias racistas e a seu desprestígio científico une-se a adoção, por todos os estados, de princípios como os contidos na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Ao mesmo tempo, nos países em que tradicionalmente se praticavam formas de discriminação racial, os preconceitos passaram a ser suavizados e se impôs uma igualdade de oportunidades cada vez maior. Uma exceção à tendência geral, a partir de 1948, foi a África do Sul, onde se exacerbou a tendência à segregação dos grupos étnicos (apartheid) sob o domínio dos sul-africanos de origem européia. Tal sistema político racista chegou ao fim com a convocação das primeiras eleições para um governo multirracial de transição, em abril de 1994.

 África do Sul: a violência do racismo

A República Sul-Africana foi a nação em que o racismo mais teve influência na política. Sua antiga Constituição incluía artigos de clara segregação racial e discriminação entre os cidadãos, conhecidos como leis do "apartheid".

O apartheid atingia a habitação, o emprego, a educação e os serviços públicos. Foi implantado para favorecer a permanência no poder de uma minoria branca. Mas, a partir de 1990, Frederick de Klerk, sucessor de Pieter Botha, vendo-se acuado pelas pressões estrangeiras, condena oficialmente o apartheid e liberta líderes políticos, entre eles Nelson Mandela.

Shaperville, 21 de março de 1960. Vinte mil negros protestam contra a lei que os obriga a portar cartões de identificação. O exército atira sobre a multidão. Saldo: 67 mortos e 186 feridos. O Congresso Nacional Africano, que é o maior grupo organizado de oposição ao apartheid, responde à brutalidade do ataque abandonando a política de não-violência. O líder do movimento, Nelson Mandela, viria a ser preso e sentenciado à prisão perpétua.

A África do Sul tem uma população de cinco milhões de brancos, 29 milhões de negros, 2 milhões de mulatos e um milhão de asiáticos. O governo é composto quase exclusivamente de brancos.

A África do Sul é um país de grande importância estratégica para o mundo ocidental. Ao longo de sua costa viajam quase todos os navios que transportam petróleo para o Ocidente. A África do Sul é rica em ouro, diamantes, carvão, ferro, minérios, cromo e urânio, vital para a indústria militar.

Os colonizadores brancos, vindos na maioria da Holanda - mas muitos também da França -, começaram a chegar à África do Sul no século XVII. No final do século XVIII, explodiu a guerra entre eles e os bantos da África Central, que já habitavam a região. Os colonizadores ingleses só começaram a chegar em maior número, depois de 1814. As tensões entre holandeses e ingleses culminaram na Guerra dos Bôeres, que prolongou-se de 1888 a 1902.

Ao final da Segunda Guerra Mundial, as leis de segregação racial na África do Sul eram semelhantes às que haviam nos Estados Unidos. Quando o Partido Nacional subiu ao poder, em 1948, tratou de montar um aparelho de repressão mais eficiente, com o objetivo de reforçar o apartheid. O apartheid estabelece a existência de quatro grupos: brancos, negros, mulatos e asiáticos. Estes grupos deveriam viver em territórios separados, designados pelas autoridades. No ponto mais baixo da escala social ficavam os 29 milhões de negros. Estes trabalham nas minas, sob a autoridade de capatazes brancos, e vivem em guetos miseráveis e superpovoados. A minoria de cinco milhões de brancos goza de alto padrão de vida e detém todo o poder.

1986. A comunidade internacional, condenando o apartheid, determina várias sanções econômicas contra a África do Sul. O regime começa a se deteriorar. Ondas de violência varrem o país.

5 de julho de 1989. O presidente sul-africano Pieter Botha entrevista-se com Nelson Mandela para preparar sua libertação. Mas, foi o seu sucessor na liderança do Partido Nacional, Frederick de Klerk, que no dia 2 de fevereiro de 1990 anuncia no Parlamento as primeiras medidas para pôr fim ao sistema de apartheid. Liberaliza o Congresso Nacional Africano, o Congresso Pan-Africano e o Partido Comunista Sul-Africano.

11 de fevereiro. Nelson Mandela, líder do Congresso Nacional Africano, preso por 28 anos, é libertado. 1991. Negociações multirraciais são iniciadas para estabelecer as bases de um período de transição.

O presidente De Klerk pede perdão pelo apartheid, em outubro de 1992. Um ano depois, em outubro de 93, De Klerk e Mandela recebem o Prêmio Nobel da Paz.

1994. É posta em vigor a nova Constituição provisória não-racial, que outorga direito de voto à maioria negra.

27 de abril de 1994. Primeiras eleições multirraciais na África do Sul. Nelson Mandela sai candidato pelo Congresso Nacional Africano e se torna presidente. Um desafio para o CNA de Mandela: fazer uma África do Sul mais humana e com melhores condições de vida para a maioria de sua população.