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Corporativismo

Apesar da visão marxista ser a oposição” clássica” à visão pluralista; de certa forma, o modelo corporativista incorpora elementos das duas teorias, pretendendo complementá-las a partir dos novos dados empíricos que a evolução das relações políticas e econômicas na sociedade industrial moderna, vem apresentando.

Partindo da maneira como é organizada este tipo de sociedade, que é através das grandes corporações, e como os grupos de interesse, se organizam no processo de ação coletiva, para os teóricos que adotam um modelo corporativista, qualquer coisa na sociedade moderna está aberta a negociação, até mesmo as bases do capital.

Embora reconhecendo a desigualdade de poder entre diferentes grupos não atribuem à estrutura de classes, como os marxistas, mas à organização e à mobilização. As organizações conseguem poder quando, adquirem o monopólio da representatividade formal de uma categoria particular de interesses funcionais. Assim, embora os interesses de classe consistam em uma das bases para a organização e o reconhecimento público, não são a única.

Corporativismo

Segundo o corporativismo, nas sociedades industriais complexas, é mais importante para a política e para as relações de poder quando os grupos  se constituem em torno de funções sócieconômicas do que quando formam-se em torno de preferências políticas; uma vez que a medida que a economia competitiva dá lugar a monopolística e a intervenção estatal na economia, os grupos deixam de apenas refletir interesses, passando também a formá-los, negociando políticas com as agências estatais. Quando os interesses se localizam no processo de produção e trata-se de políticas públicas, o poder dos grupos pluralistas torna-se limitado.

Teóricos que vêm utilizando este modelo reconhecem, que os grupos corporativados mais importantes são ao mesmo tempo organizações de classe, por exemplo, nos países capitalistas, os sindicatos apesar do poder que possam deter, jamais conseguem ser tão poderosos quanto as organizações capitalistas, que possuem uma vantagem estrutural no processo de produção

Cawson, que é um dos teóricos do corporativismo sugere a aplicação do modelo corporativista para se compreender as duas modalidades diferentes que assumem as relações entre Estado e organizações de representação nas sociedades industriais modernas. Uma que é o “mesocorporativismo”, ou seja, analisando a articulação entre agências estatais e interesses organizados em setores específicos, para a formulação e implementação de políticas setoriais e a outra aplicação seria o “macrocorporativismo” resultaria da comparação dos sistemas capitalistas democráticos, verificando-se os diferentes padrões de relação entre Estado e interesses organizados, refletindo portanto um equilíbrio de poder mais permanente entre Estado e as organizações de  interesses mais abrangentes com as políticas públicas expressando ao mesmo tempo o resultado da negociação entre os “parceiros sociais”.

Corporativismo e sua aplicação no campo da saúde

A aplicação do conceito de corporativismo enquanto intermediação de interesses privados no campo da saúde implica algumas definições mais precisas. Trata-se de entender quais são os grupos que participam da negociação corporativa de políticas públicas; classificando-se os grupos em função de sua posição na estrutura econômica, pode-se diferenciá-los em grupos de produtores e consumidores de bens e serviços. Entre os primeiros agrupam-se tanto os trabalhadores assalariados como empresários, pois têm a mesma capacidade de poder obstruir o processo de produção e ambos na medida que se organizam, adquirem uma posição de força que lhes dá acesso às estruturas corporativas e à negociação de políticas públicas.

Os grupos de consumidores ou usuários de bens e serviços coletivos estão em desvantagem estrutural em relação aos produtores pois não têm o poder de obstruir o processo de produção; mas podem vir a formar movimentos importantes na mobilização por políticas atendendo a seus interesses.

O corporativismo, segundo Cawson era para os fortes e o pluralismo para os fracos uma vez que os grupos mais sujeitos ao processo de corporativização são os produtores, pois são reconhecidos pelo Estado.

Essa corporativização varia de acordo com o tipo de grupo incorporado; Offe coloca que os objetivos do Estado são bem diferentes ao conceder o direito de representação funcional para sindicatos e para outros grupos. Para as organizações da classe trabalhadora, o que se quer conseguir é restrição, disciplina, responsabilidade. No caso do grupo de interesse comum ao qual é concedido um status público e direito a “auto- administração” o principal motivo é a delegação, devolução e transferência de questões e demandas políticas a uma arena onde elas não afetam diretamente a estabilidade do governo central e a coesão de seu partido de apoio ou coalizão partidária. Então o corporativismo por um lado restringe a base de poder das organizações das classes trabalhadoras estabilizando sua ação política, por outro, cede poder de estado a grupos privados.

Quanto à segmentação do grupo de produtores entre proprietários de capital e proprietários da força de trabalho, a posição de classe do grupo será decisiva para conformar sua relações com o Estado capitalista. O capital pode exercer seu poder de obstrução, mesmo quando não está organizado enquanto grupo de interesse, ao passo que a obstrução da força de trabalho só se torna um instrumento de poder ser realizada coletivamente. O objetivo que conduz a atuação de qualquer capitalista é o grupo. Porém ao contrário das empresas, não existe um padrão de “racionalidade” segundo o qual os trabalhadores possam “otimizar” entre objetivos conflitivos, por isso o equilíbrio ótimo entre esses objetivos deve ser calculado coletivamente, por uma organização .Logo, para as organizações da classe trabalhadora certos princípios não individualistas como “solidariedade” e “disciplina” são fundamentais e a eficácia de sua ação política depende do fato de conseguirem suspender as ligações de seus membros com os incentivos monetários individualistas.

Por: Fabiana Saldanha Freitas

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