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Organização do Estado Nacional

Exercícios sobre organização do estado nacional

Leia o artigo: Formas de Governo e Formas de Estado

Questões:

01. (VUNESP) Leia o texto e responda.

Na década de 1820, a maioria dos países latino-americano obtém a Independência política. A emancipação política foi, antes de mais nada, resultado da ação dos “crioulos”. Em 1824, referindo-se a Independência, Lord Cannig – ministro das relações exteriores da Inglaterra – afirmou: “A América Espanhola é livre, se nós não planejarmos mal nossos interesses, ela é inglesa”.

a) Identifique os “crioulos”.
b) Justifique a afirmação de Cannig.


02. (INUCAMP) Durante o processo de Independência da América Latina, diferentes significados foram atribuídos à idéia de liberdade. Explique o significado da liberdade para:
 
a) Simón Bolívar, um dos líderes da América Espanhola.
b) Toussaint Louverture e Dessalines, líderes da Independência do Haiti.
c) Pedro I, imperador do Brasil.
 
 
03. (UFES)
Confederação do Equador: Manifesto Revolucionário

Brasileiros do Norte! Pedro de Alcântara, filho de D. João VI, rei de Portugal, a quem vós, após uma estúpida condescendência com os brasileiros do Sul, aclamastes vosso imperador, quer descaradamente escravizar-vos. Que desaforo atrevimento de um europeu no Brasil. Acaso pensara esse estrangeiro ingrato e sem costumes que tem algum direito à Coroa, por descender da casa de Bragança na Europa, de quem já fomos independentes de fato e de direito? Não há delírio igual (...).
(BRANDÃO, Ulysses de Carvalho. A Confederação do Equador, Pernambuco: Publicações Oficiais, 1924)

A causa da Confederação do Equador foi a:
 
a) extinção do Poder Legislativo pela Constituição de 1824 e sua substituição pelo Poder Moderador;

b) mudança do sistema eleitoral na Constituição de 1824, que vedava aos brasileiros o direito de se candidatar ao Parlamento, o que só era possível aos portugueses;

c) atitude absolutista de D. Pedro I, ao dissolver a Constituinte de 1823 e outorgar uma Constituição que conferia amplos poderes ao imperador;

d) liberação do sistema de mão-de-obra nas disposições constitucionais, por pressão do grupo português, que já não detinha o controle das grandes fazendas e da produção do açúcar;

e) restrição às vantagens do comércio do açúcar pelo reforço do monopólio português e aumento dos tributos contidos na Carta Constitucional.
 
 
04. (CESGRANRIO) O período regencial que se iniciou em 1831teve no Ato Adicional de 1834 um alento de abertura e um ensaio de um regime menos centralizado. Para os monarquistas conservadores, a Regência foi uma “verdadeira” República, que mostrou sua ineficiência. Tal período é caracterizado como sendo de crise.

Segundo o texto, pode-se dizer que a crise ocorreu porque:
 
a) a descentralização de um desejo antigo dos conservadores;
b) a centralização “encarnava” bem o espírito republicano;
c) a partilha do poder não se coadunava com o espírito republicano;
d) a descentralização provocou a reação dos meios conservadores;
e) a descentralização se opunha aos princípios liberais.
 
 
05. (UECE)
O período regencial foi um dos mais agitados na história política do país e também um dos mais importantes. Naqueles anos, esteve em jogo a unidade territorial do Brasil, e o centro do debate político foi dominado pelos temas da centralização ou descentralização do poder, do grau de autonomia das províncias da organização das Forças Armadas.

(FAUSTO, Boris. História do Brasil, 2ª ed. São Paulo: EDUSP, 1995. p. 161)

Sobre as várias revoltas nas províncias durante o período de Regência, podemos afirmar corretamente que:
 
a) eram levantes republicanos em sua maioria, que conseguiam sempre empolgar a população pobre e os escravos;

b) a principal delas foi a Revolução Farroupilha, acontecida nas províncias do Nordeste, que pretendia o retorno do imperador D. Pedro I;

c) podem ser vistas como respostas à política centralizadora do Império, que restringia a autonomia financeira e administrativa das províncias;

d) em sua maioria, eram revoltas lideradas pelos grandes proprietários de terras e exigiam uma posição mais forte e centralizadora do governo imperial;

e) apenas a Sabinada teve caráter republicano e separatista.
 
 
06.  (PUC-SP)
A enorme visibilidade do poder era sem dúvida em parte devida à própria Monarquia com suas pompas, seus rituais, com o carisma da figura real. Mas era também fruto da centralização política do Estado. Havia quase unanimidade de opinião sobre o poder do Estado como sendo excessivo e opressor ou, pelo menos, inibidor da iniciativa pessoal, da liberdade individual. Mas (...) este poder era em boa parte ilusório. A burocracia do Estado era macrocefálica: tinha cabeça grande mais braços muito curtos. Agigantava-se na Corte mas não alcançava as municipalidades e mal atingia as províncias. (...) Daí a observação de que, apesar de suas limitações no que se referia à formulação e implementação de políticas, o governo passava a imagem do todo-poderoso, era visto como responsável por todo o bem e todo o mal do Império. (Carvalho, J. Murilo de. Teatro de Sombras. Rio de Janeiro, IUPERJ/ Vértice, 1988)

O fragmento acima se refere ao Segundo Império brasileiro, controlado por D. Pedro II e ocorrido entre 1840 e 1889 do ponto de vista político, o Segundo Império pode ser representado como:

a) palco de enfrentamento entre liberais e conservadores que, partindo de princípios políticos e ideológicos opostos, questionaram, com igual violência, essa aparente centralização indicada na citação acima e se uniram no golpe da maioridade;

b) jogo de aparências, em que a situação política do imperador conheceu as mudanças e os momentos de indefinição acima referidos – refletindo as próprias oscilações e incertezas dos setores sociais hegemônicos -, como bem exemplificado na questão da abolição;

c) cenário de várias revoltas de caráter regionalista – entre elas a Farroupilha e a Cabanagem – devido a incapacidade do governo imperial controlar, conforme mencionado na citação, as províncias e regiões mais distantes da capital;

d) universo de plena difusão de idéias liberais, o que implicou uma aceitação por parte do imperador da diminuição de seus poderes, conformando a situação apontada na citação e oferecendo condições para a aceitação da República;

e) teatro para a plena manifestação do Poder Moderador que, desde a constituição de 1824, permitia amplas possibilidades de intervenção política para o imperador – daí a idéia de centralização da citação – e que foi usado, no Segundo Reinado, para encerrar os conflitos entre liberais e socialistas.
 
 
07. O movimento de Independência do Brasil foi pacífico, conduzido pela elite e manteve a unidade territorial, não havendo ruptura do processo histórico.
Na província do Grão-Pará, mesmo antes da Independência, já se tinha notícia de lutas entre a população e os representantes da Junta Governativa (...) em 1823 o povo invadiu o palácio do governador, proclamou a Independência e entregou o poder provincial aos líderes populares.
 
a) Compare os dois textos.
b)
Em qual outra província houve radicalização popular?
 
 
08. Do ponto de vista político, podemos considerar o Primeiro Reinado como:
 
a) um período de consolidação do Estado Nacional em que o imperador, apoiado pela elite agrária, implantou modernas instituições políticas no Brasil;

b) um período de transição em que os grupos sociais progressistas, ligados à elite agrária, conservaram-se no poder;

c) um período de perfeito equilíbrio entre as forças sociais progressistas, ligados à elite agrária, conservaram-se no poder;

d) um período de transição em que o imperador, apoiado nas forças portuguesas, se manteve no poder;

e) um período de transição em que as forças progressistas, apoiadas por Pedro I, esmagaram todos os resquícios da reação portuguesa.
 
 
09. Sobre o Período Regencial, que vigorou no Brasil de 1831 a 1840, sabemos que:
 
a) sua origem remonta ao crescente antagonismo entre a Câmara dos Deputados e o imperador, reflexo de profundas contradições sociais;

b) a aprovação do Ato Adicional mostra que a centralização prevaleceu sobre a descentralização, como tendência político administrativa nesse período;

c) o falecimento de D. Pedro I e a eclosão de revoltas fortaleceram os partidários do regresso, que chegaram ao poder com a eleição do Padre Feijó;

d) os regentes unos, Feijó e Araújo Lima, são eleitos com pleito nacional, repudiando-se a idéia de eleição do Parlamento;

e) as tendências liberal e conservadora, que marcaram a história política do Segundo Reinado, nasceram nesse período.
 
  
10. A mais longa das revoltas brasileiras do período regencial foi a Revolução Farroupilha (1835- 1845), na qual se chegou a proclamar a República independente. No entanto, os principais líderes defendiam o federalismo. O movimento encerrou-se apenas no Segundo Reinado e teve como desfecho:
 
a) a violenta repressão promovida pelo Barão de Caxias, nomeado presidente da província em 1842, que deportou os principais líderes do movimento;

b) a intervenção inglesa, uma vez que a guerra prejudicava diretamente seus interesses comerciais na Bahia do Prata;

c) a diminuição dos impostos, o fortalecimento da Assembléia local e a anistia dos revoltosos, que se seguiram à repressão;

d) a vitória das tropas gaúchas, fazendo com que o imperador fosse forçado a proibir a importação do charque argentino;

e) a desarticulação do movimento, devido às rebeliões de escravos contra os estancieiros, que voltaram suas forças para resolver essa questão regional.



Resolução:

01. a) Filhos de espanhóis nascidos na América.
      b) Trata-se do interesse inglês na Independência política da América Espanhola.


02. a) Independência do Império espanhol e do capitalismo inglês.
      b) Independência política e econômica do Haiti e libertação dos escravos.
      c) Separação do Brasil em relação a Portugal diante das teses recolonialistas das Cortes de Lisboa.

03. C 04. D 05. C 06. B

07. a) Ambos retratam a Independência do Brasil; o primeiro apresenta a visão tradicional do movimento, enquanto o segundo destaca a participação de setores populares, de acordo com seus interesses.

     b) Na Bahia, onde a população de Salvador cercou a cidade tentando expulsar o brigadeiro Madeira de Melo e os portugueses contrários à Independência.

08. D 09. E 10. C



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