A Regência de D. Pedro

Em 26 de abril de 1821, obedecendo às determinações das Cortes, D. João VI retirava-se para Lisboa, levando o Tesouro Real, isto é, o ouro do Banco do Brasil. Também por decisão do governo português, seu filho, D. Pedro, permaneceria no Brasil na condição de príncipe-regente.

Durante seu governo, ficou claro o duplo caráter da Revolução do Porto: liberal, mas apenas para Portugal, para o Brasil ela propunha a recolonização, sendo, portanto, conservadora.

O projeto recolonizador defen­dido pelas Cortes começou com medidas econômicas como a elevação das taxas alfandegárias sobre produtos ingleses. Essa medida, que aparentemente representava esforço do governo português para eliminar predominância inglesa no Brasil, revelava, por outro lado a intenção de se recuperar o monopólio do comércio bra­sileiro.

A partir de abril de 1821, os atos políticos e admi­nistrativos das Cortes não deixavam dúvidas quanto à recolonização brasileira propondo uma série de medidas nesses sentido.

Além desse conjunto de medidas francamente recolo­nizadoras, em outubro de 1821, as Cortes portuguesas – exigiam a volta de D. Pedro para Portugal, reiterada em 9 de dezembro. O rompimento com Portugal era agora inevitável.

Retrato de Dom Pedro em sua regência no Brasil.
Ao voltar para a Europa, D. João VI deixou no Brasil seu herdeiro, D. Pedro (acima), para preservar os interesses metropolitanos na América

A reação brasileira

A escalada recolonizadora portuguesa provocou a reação brasileira, marcada pelas tensões e divergências que envolviam as duas facções liberais reunidas no Partido Brasileiro.

De um lado, os grandes proprietários de terras e escravos – a aristocracia rural -, que, liderados por José Bonifácio, defendiam a manutenção do Reino Unido e eram contrários aos traumas que adviriam o rompimento de laços com Portugal.

Do outro, setores urbanos – intelectuais, profissionais liberais e pequenos comerciantes -, vistos como radicais, pois, além da ruptura com Lisboa, alguns de seus membros eram declaradamente republicanos. A liderança política dessa facção se dividia entre o jornalista Gonçalves Ledo, Clemente Pereira e o padre Januário Barbosa, entre outros.

Nesse processo, destacou-se a ação da imprensa e da Maçonaria; esta, arregimentando todas as tendências liberais, fazia as vezes de um verdadeiro partido político.

O dia do Fico e a Independência

Em janeiro de 1822, o príncipe D. Pedro, desobedecendo às ordens de retornar imediatamente a Lisboa, decidiu permanecer no Brasil. Esse episódio passou à nossa história como o “Dia do Fico“.

Para as Cortes portuguesas que tentaram anular sua autoridade, determinando que as províncias ficassem subordinadas diretamente a portugueses, D. Pedro lançou o “Cumpra-se“, isto é, nenhuma lei ou decreto de Portugal teria validade sem a anuência do príncipe regente.

Em junho de 1822, D. Pedro convoco uma Assembleia Constituinte para elaborar a Constituição do Brasil, ou seja, um conjunto de leis que regeria a vida político-administrativa do país, garantindo direitos e estabelecendo deveres aos cidadãos e ao Estado.

Em sete de setembro de 1822, perante as insistentes pressões portuguesas, D. Pedro rompeu os laços que uniam o Brasil a Portugal, proclamando a independência do Brasil, às margens do riacho do Ipiranga, em São Paulo.

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