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Congresso de Viena

Realizado na Europa entre 1814 e 1815, o Congresso de Viena foi responsável pela reorganização geopolítica do continente e deveria refletir o Princípio da Legitimidade.

Reunido a partir do outono de 1814, teve como principal objetivo promover a reorganização territorial da Europa, após a derrota de Napoleão.

Os líderes do Congresso de Viena foram: Áustria, Rússia, Prússia e Inglaterra. Obs.: Portugal não podia participar pois era uma coroa refugiada na colônia;

Objetivos:

  • refazer o mapa europeu;
  • recolocar no trono os reis depostos por Napoleão Bonaparte, ou seja, voltar o absolutismo;
  • recolonizar as nações americanas. 

Medidas:

  • Restaura o absolutismo real: exceto em Portugal, onde o rei foi deposto;
  • Cria uma força armada para manter a paz ( Santa Aliança);
  • O Brasil é elevado à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves: pois assim, Portugal poderia participar do congresso;
  • Obriga D. João a devolver a Guiana.  


Congresso de Viena

Em Novembro de 1814, os países da 6ª Coligação reuniram-se no Congresso de Viena para redesenhar o mapa da Europa Pós-Napoleônica. Dois princípios básicos orientaram as resoluções do Congresso:

  • A restauração das dinastias destituídas pela Revolução e consideradas "legítimas";
  • A restauração do equílibrio entre as grandes potências, evitando a hegemonia de qualquer uma delas;

A divisão territorial não satisfez a nenhuma das potências participantes, porém foi restabelecido o equilíbrio entre essas. Veja-os:

♦ O Tratado de Paris obrigou a França a pagar 700 milhões de indenizações as nações anteriormente por ela ocupadas. Seu território passou a ser controlado por exércitos aliados e sua marinha de guerra foi desativada. Suas fronteiras permaneceram as mesmas de 1789. Luís XVIII, irmão de Luís XVI foi reconhecido como novo Rei;

A Rússia anexou parte da Polônia, Finlândia e a Bessarábia;

A Áustria anexou a região dos Bálcãs;

A Inglaterra ficou com a estratégica Ilha de Malta, o Ceilão e a Colônia do Cabo, o que lhe garantiu o controle das rotas marítimas;

A Turquia manteve o controle dos povos cristãos do Sudeste da Europa;

A Suécia e a Noruega uniram-se;

A Prússia ficou com parte da Saxônia, da Westfália, da Polônia e com as províncias do Reno;

A Bélgica, industrializada, foi obrigada a unir-se com à Holanda formando o Reino dos Países Baíxos;

Os Principados Alemães formaram a Confederação Alemã com 38 Estados, A Prússia e a Áustria participavam dessa Confederação;

A Espanha e Portugal não foram recompensados com ganhos territoriais, mas tiveram restauradas as suas antigas dinastias. O Brasil foi elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves.


Santa Aliança

Para garantir, em termos práticos, a aplicação das medidas conservadoras do Congresso de Viena, o Czar da Rússia propôs a criação da Santa Aliança. Esta servia de ajuda mútua das monarquias européias em nome "da religião, da paz e da justiça". Seu objetivo era estabelecer o direito de intervenção em qualquer região européia em que se inicia-se um movimento liberal ou uma revolução burguesa. Porém após a independência das Colônias Latino-Americanas, a Santa Aliança se enfraquece e a Inglaterra por motivos econômicos se retira da Santa Aliança.


Conclusão 

A situação da França na época do Diretório era extremamente grave. A Burguesia estava encurralada entre os Jacobinos e os Monarquistas internamente e pelos países absolutistas externamente. Napoleão foi a melhor escolha, pois além de defender os ideais burgueses, era um elemento aclamado pelo Povo. A burguesia então poderia de um lado acalmar o Povo e de outro defender seus ideais. Napoleão significou a última etapa da Revolução Francesa, a consolidação do Poder Burguês. O Império Napoleônico somente se sustentou por causa da Burguesia Industrial e Comercial que lucrava venda de seus produtos para os outros países agrários submetidos por Napoleão.

A decretação do Bloqueio Continental acabou por prejudicar mais os países da Europa Continental do que a Inglaterra. A Inglaterra para resolver o problema comercializou com as colônias, porém os países da Europa Continental acabaram entrando em crise, como é o caso da própria França. As guerras eram muito caras, então a partir do momento em que a Burguesia para de apoiar Napoleão, o Império entra em crise. Para os outros países, Napoleão era a imagem viva da Revolução Francesa sendo suas idéias aproveitadas por grupos liberais desses países, porém internamente notava-se a imposição geral da nação. Os Estados Absolutistas temerosos em perderem seus direitos feudais e as idéias burguesas espalharem em seu território combateram incansavelmente Napoleão ate conseguir derruba-lo, porém a exceção da Inglaterra que não queria ter que competir com outra nação burguesa que poderia diminuir o seu domínio. A cada país conquistado por Napoleão, tinha seus ideais feudais abolidos e em seu lugar colocados ideais burgueses, sendo aclamados pelo burguesia local. Com a queda de Napoleão, mostrou-se que a Europa não mais continuaria absolutista e novas revoluções liberais iriam surgir, por isso foi criada a Santa Aliança que tentava impor, geralmente a força, o absolutismo aos países "renegados".

Não podemos afirmar, porém se Napoleão não tivesse ascendido ao trono será que hoje seriamos nações burguesas com ideais Capitalistas ?...

Em 1814, com a derrota de Napoleão Bonaparte e o fim da guerra na Europa, o retorno da Corte voltou a ser discutido em Portugal. Os portugueses sentiam-se abandonados e queriam seu rei de volta. A queda de Napoleão tornou mais evidente a decadência do reino português, que em nada fora beneficiado com a permanência da família real na América.

Mas não era apenas Portugal que desejava mudanças. Em 1815, os vencedores de Napoleão reuniram-se em um Congresso na cidade de Viena, capital da Áustria, com o objetivo de restaurar a velha ordem transformada pela Revolução Francesa, evitar que as idéias liberais se espalhassem e também reconduzir ao poder as antigas dinastias. Os participantes do Congresso de Viena, tranqüilos por terem vencido os revolucionários, discutiam as mudanças que deveriam ser feitas para anular as conseqüências produzidas pela Revolução Francesa e pelo governo de Napoleão. A criação da Santa Aliança, uma associação formada pelos três reinos mais importantes presentes ao Congresso - Rússia, Áustria e Prússia -, com poder de intervenção em nações onde movimentos liberais pudessem pôr em xeque os governos absolutos, contribuía para ajudar a reconstruir a ordem conservadora européia.

No entanto, a partir de 1820, a Europa foi sacudida por uma onda de movimentos de contestação, de inspiração liberal, em reação às medidas restauradoras do Congresso de Viena. Esses movimentos combatiam o absolutismo de direito divino dos reis, mas admitiam a Monarquia desde que os poderes dos soberanos ficassem limitados por uma Constituição e fossem respeitadas as liberdades individuais.

Pelo princípio da legitimidade, defendido pelo príncipe Talleyrand, representante do rei absolutista da França, Luís XVIII, no Congresso de Viena, os soberanos das antigas dinastias européias que haviam sido depostos após a Revolução Francesa, principalmente no período napoleônico, deveriam ser restaurados em seus tronos. Assim, Portugal deveria voltar a ser governado pela dinastia de Bragança, representada por D. João VI. No entanto, D. João, conhecido na Europa como o Rei do Brasil, acostumara-se à idéia de permanecer no Rio de Janeiro, concretizando o tão sonhado Império luso-americano. A solução encontrada, atribuída ao próprio Talleyrand, e proposta ao representante português, conde de Palmela, foi a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves. Essa medida, além de defender a presença da Europa e da realeza na América, também agradaria aos súditos do Brasil, pois destruiria a idéia de Colônia que tanto lhes desagradava, além de afastá-los da idéia de Independência e de República.

D. João, desinteressado de voltar a Lisboa, em 16 de dezembro de 1815 fez publicar a Carta de Lei que dizia: "Que os meus Reinos de Portugal, Algarves, e Brasil formem dora em diante um só e único Reino debaixo do título de REINO UNIDO DE PORTUGAL, E DO BRASIL, E ALGARVES". Saudada com entusiasmo no Rio, a mudança não foi tão bem recebida pelos portugueses. A elevação a Reino Unido colocava o Brasil em condições de igualdade ou até em situação superior a Portugal, visto que a Corte permanecia no Rio de Janeiro.

Quando foi assinada a Ata Final, em 9 de junho de 1815, percebeu-se que os propósitos iniciais do Congresso, que tinham como meta decisiva estabelecer os principios da legitimidade e da restauração, acabaram por não ser cumpridos.

Na prática, ocorreu a legitimidade do poder dos reis sobre a vontade dos povos, privilegiando os países vencedores na guerra contra Napoleão.

Autoria: Eduardo Nunes Ouverney

Veja também:

Bloqueio Continental

Império Napoleônico

Revolução Francesa



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