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Conjuração Baiana

A Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates foi um importante movimento emancipacionista ocorrido no Brasil-colônia em 1798.  Os ideais liberais e revolucionários começaram a ser difundidos entre os baianos ilustres da época, que eram adeptos das ideias iluministas francesas.

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Causas da Conjuração Baiana

No final do século XVIII, a população de Salvador encontrava-se em uma situação que beirava a miséria. Era composta de cerca de vinte mil brancos e índios e quarenta mil negros e mulatos e havia poucas atividades lucrativas, entre elas a exportação, para a África, de açúcar, cachaça, fumo em rolo, trocados por escravos em Angola.

Também contribuía para o empobrecimento da cidade o excessivo número de impostos cobrados por Lisboa, assim como a transferência da capital colonial de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763.

Outro fator de revolta da população de Salvador eram os abusos cometidos pelos contratadores de gêneros de primeira necessidade. Como eram os únicos autorizados a comercializar produtos vindos da Europa, abusavam nos preços e recusavam-se a aceitar as moedas de cobre, as únicas que a população mais pobre possuía. Como resposta a essa situação de miséria, em 1797 começam a ocorrer saques em açougues e também em carregamentos que chegavam para as famílias mais ricas.

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Enquanto a população pobre vivia esse clima de pré-revolução, a elite letrada tomava contato com as ideias mais revolucionárias da Revolução Francesa por meio do comandante francês Antoine René Larcher, que chegou a Salvador em 1796.

A fase mais radical da Revolução Francesa foi aquela na qual os jacobinos (membros da pequena e média burguesia, além dos operários da cidade de Paris, conhecidos como sans-culottes) governaram a França, constituindo um governo mais popular do que elitizado. Das reuniões para discutir o ideário dos jacobinos em Salvador, nasceu uma sociedade chamada “Os Cavaleiros da Luz”, formada por padres, comerciantes, senhores de engenho e profissionais liberais.

A fim de divulgar suas ideias de liberdade política e social, o grupo elaborou panfletos que passaram a circular livremente por Salvador e acabaram chegando às mãos daqueles que não participavam da sociedade ilustrada, mas que, por motivos concretos, também pensavam em fazer uma revolução para acabar com o domínio português. Foi dessa forma que a elite intelectual e econômica se uniu às camadas mais pobres de Salvador no movimento chamado Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates.

Líderes da Conjuração Baiana

Entre os participantes do movimento estavam o padre Francisco Agostinho Gomes, José da Silva Lisboa (que mais tarde tornou-se visconde de Cairu), o senhor de engenho Inácio Siqueira Bulcão, o cirurgião Cipriano José Barata de Almeida, o professor Francisco Moniz Barreto, homens das camadas médias da população, como o tenente José Gomes de Oliveira Borges, os funcionários Carlos Baltasar da Silva e Francisco Gomes dos Santos e os comerciantes José Vilela de Carvalho e Manuel José da Mata.

Das camadas mais humildes, participaram os alfaiates João de Deus Nascimento e Manuel Faustino Santos Lira (que era um escravo liberto), o escravo e alfaiate Luís de França Pires e os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens. Além dos citados, muitos outros elementos da população pobre – escravos, ex-escravos e artesãos – participaram da conjura.

Objetivos da Conjuração Baiana

Quando amanheceu o dia 12 de agosto de 1798, as paredes de Salvador estavam cobertas por manuscritos que apresentavam os principais pontos do programa do governo que a revolução iria instituir.

Imagem da bandeira da Conjuração Baiana com as cores azul branca e vermelha e uma estrela no centro.
Bandeira da Conjuração Baiana: suas cores foram preservadas na confecção da atual bandeira do estado da Bahia.

Nesse manifesto, dirigido ao Poderoso e Magnífico Povo Baiense Republicano, propunham-se a proclamação de uma república, a abertura dos portos a todas as nações, principalmente à França, a abolição da escravidão, o fim das discriminações entre brancos e negros, o fim de todos os privilégios e da tributação excessiva, o aumento e promoções para os oficiais e vigilância sobre as “atividades contrarrevolucionárias dos padres”.

O documento mostra a influência jacobina, que se manifesta na igualdade absoluta e no anticlericalismo.

Mas o panfleto não dizia como deveria ser a ação revolucionária. A fim de discutir esse assunto, foi convocada uma reunião para o dia 20 de agosto de 1798, para a qual foram convidadas várias pessoas, inclusive o governador da Bahia, que, dessa forma, ficou sabendo da rebelião.

O fim da conjura e suas consequências

O governador iniciou a repressão prendendo Domingos da Silva Lisboa, suspeito de haver escrito os panfletos, e Luís Gonzaga das Virgens. Essas prisões levaram o alfaiate João de Deus a convocar uma reunião de todos os líderes para o dia 25 de agosto, quando discutiriam uma forma de libertar os companheiros presos.

Informantes do governador infiltrados no grupo avisaram-no sobre a reunião e sobre os seus participantes. A partir daí vêm as prisões de João de Deus, Lucas Dantas, Manuel Faustino e dos irmãos José Raimundo e Cipriano José Barata de Almeida.

No total, foram presos e processados 33 conjurados, dos quais onze eram escravos, cinco alfaiates, nove militares, um carpinteiro, dois ourives, um bordador, um pedreiro, um cirurgião, um comerciante e um professor.

O processo durou um ano e condenou seis rebeldes à morte, todos eles pertencentes ao grupo popular. Os homens de posse envolvidos no processo fizeram muita pressão a fim de amenizar seu envolvimento na conspiração. O senhor de engenho Inácio Bulcão, por exemplo, escapou da prisão porque era genro do secretário do governo. Dos condenados, um teve a pena trocada por degredo e outro não foi capturado.

No dia 8 de novembro de 1799, Lucas Dantas, Luís Gonzaga, João de Deus e Manuel Faustino foram executados e seus corpos, esquartejados, ficaram expostos nas ruas de Salvador durante cinco dias. As autoridades luso-brasileiras reafirmavam que a justiça usava dois pesos e duas medidas para julgar ricos e pobres pelo mesmo crime.

Praça onde foram executados os líderes da Conjuração Baiana.
Imagem da Praça da Piedade, em Salvador, Bahia, na segunda metade do século XIX. À época da Conjuração Baiana, ela era a mais importante de Salvador e ali foram executados os condenados pelo movimento.

Por: Wilson Teixeira Moutinho

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