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Nação – Significado e Conceito

Uma nação é sempre o resultado da história, uma obra de séculos. Desenvolve-se por meio de provações, de sentimentos experimentados pelos homens, não raro do emprego da força, ou ainda pela interação de elementos raciais e culturais.

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A nação é a comunidade natural de homens que, reunidos num mesmo território, possuem em comum a origem, os costumes e a língua e estão conscientes desses fatos. Tal definição, que sintetiza o consenso da maioria dos especialistas, engloba os elementos essenciais para a constituição da nacionalidade: tradição comum de cultura, origem e raça (fatores objetivos), e a consciência do grupo humano de que esses elementos comunitários estão presentes (fator subjetivo).

É o segundo fator, fundamental para a existência da nação, que une seus membros; mais do que a identidade de idioma ou a convivência num mesmo território, é o vínculo puramente moral ou psicológico representado por um destino comum, forjado na história da formação da nacionalidade. Todos os homens pertencentes ao grupo estão unidos não apenas porque seus antepassados também o estiveram, mas porque assim querem permanecer no presente, para atingir os objetivos comuns no futuro. Esse elemento voluntarista, menos tangível que os componentes objetivos, é essencial.

Elementos constitutivos

A própria fluidez do conceito de nação torna difícil determinar, em termos rigorosamente científicos, seus elementos constitutivos. O elemento étnico, sempre apontado de início, não é, entretanto, inteiramente aceitável, em face das misturas raciais verificadas ao longo da história — tanto de indivíduos quanto de grupos inteiros em conseqüência do comércio, das conquistas militares e das migrações.

Costuma-se ainda indicar como elementos constitutivos da nação a tradição histórica, a cultura, o idioma e a religião. Tais elementos, da mesma forma, não são essenciais. Uma religião comum, por exemplo, pode vincular homens de diferentes nações, mas nada impede que numa mesma nação coexistam adeptos de várias crenças. A fé religiosa participa de uma ordem transcendental, enquanto a nação é resultado de um vínculo que pertence ao domínio das coisas terrenas. A nação fundamenta-se na consciência de uma missão comum, alimentada pela recordação de tradições e de glórias que remontam às gerações anteriores, sobrevivem na geração presente e projetam-se nas futuras. A solidariedade psicológica daí resultante ainda encontra exteriorização imediata na identidade de linguagem. Essa identidade, que não exclui, entretanto, algumas variações idiomáticas e mesmo um eventual bilingüismo, especialmente em regiões de fronteira, é por si só índice seguro de um longo passado de vida em comum e de uma unidade básica de cultura e educação.

Histórico

A idéia de nação é historicamente recente. Em sentido amplo, a concepção de nacionalidade começou a tomar corpo com o Renascimento, movimento dirigido contra o universalismo cristão, que, na Idade Média, era representado pelo papado. Sob a influência do humanismo renascentista, diferenciaram-se como unidades políticas as comunidades culturais, cujo elemento unificador era a figura do rei. A Inglaterra, a França e a Espanha passaram então a apresentar, com alguma nitidez, os contornos clássicos de nação, possuidora de identidade externa própria e de objetivos definidos no plano interno. O rei era o símbolo da nacionalidade e responsável pela manutenção do elo unificador.

A revolução francesa foi o fenômeno que liberou toda a carga emocional encerrada no conceito de nação, fazendo-o aparecer associado às idéias de liberdade e progresso. Em nome da revolução transferiu-se a soberania do rei para o povo, e o ideal libertário veio despertar e desencadear o nacionalismo na Europa e na América.

A história encarregou-se de demonstrar, entretanto, que nem todas as nacionalidades — grupos com características próprias de língua e cultura — podem erigir-se em nação, entidade que se deseja instituir como núcleo de um estado, com personalidade autônoma na cena internacional. O crivo dos acontecimentos mostrou que a coincidência da unidade cultural com a política é mais exceção do que regra.

Nação e estado

Apesar do desajuste entre a concepção teórica da doutrina das nacionalidades e a realidade política da vida internacional, onde os estados se formam segundo critérios ditados pelas estruturas de poder, o princípio subjacente da nacionalidade persiste como elemento influente e muitas vezes dominante na conformação da unidade política e seu relacionamento externo. Nação e estado, por um laborioso processo histórico, tendem eventualmente a coincidir, embora um estado possa compreender elementos de diversas nacionalidades; e nada impede que uma nação esteja dividida em mais de um estado.

Estado é um conceito político: compreende os indivíduos congregados em determinado território sob um governo comum. Nação é um conceito cultural: refere-se à soma das pessoas que comungam na origem, língua e história. O âmbito do estado não coincide necessariamente com o da nação. A nação é um grupo culturalmente homogêneo, que pode não gozar de independência política, mas ser apenas parte de um estado mais amplo ou de um império.

Autoria: Alexandre Rodrigues