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Socialismo e Liberalismo

Socialismo e Democracia

O socialismo, em suas origens intelectuais, não era uma teoria política e sim uma teoria econômica. Mais precisamente, uma teoria que procurava reorganizar a sociedade industrial. Os primeiros ideólogos socialistas — os que Engels chamou de "socialistas utópicos" — simplesmente não cogitavam de instituições políticas.

O socialismo só se politizou com Marx, que fundiu a crítica do liberalismo econômico com a tradição revolucionária e igualitária do comunismo.

Marx nunca valorizou os direitos civis (de expressão, profissão, associação, etc.). Ao contrário, chegou mesmo a condená-los, vendo neles mero instrumento de exploração de classe. O socialismo marxista, e muito especialmente o praticado pelos regimes comunistas, sempre refletiu esse menosprezo pelos direitos civis.

Em Lenin, a indiferença de Marx para com a liberdade civil torna-se verdadeira hostilidade aos direitos civis e políticos. Hoje, ninguém mais duvida de que nos regimes comunistas, ninguém consegue, ou tenta, tornar compatíveis socialismo e democracia.

Para tornar compatíveis socialismo e democracia, o socialismo precisa renunciar ao dirigismo econômico, à dominação de toda economia pelo Estado. Isso foi o que fez a social-democracia, desde suas primeiras experiências na Escandinávia. Compreenderam que o dirigismo político provoca ineficiência e despotismo, já que concentra todas as grandes decisões econômicas nas mãos dos que já tem o comando político. Essa autonomia na esfera socialista nunca foi admitida pelos marxistas, embora Trotsky tenha observado que, após o crescimento industrial, a qualidade da produção está fora do alcance do controle burocrático da economia.

Social Democracia

Kolakowski baseia sua concepção da social-democracia em alguns valores e regras gerais que se podem resumir assim:

1) Adesão aos princípios democráticos e constitucionais da sociedade aberta;

2) Busca da igualdade, por meio do "Estado protetor", que atenda às necessidades elementares da população, cuide da velhice e da doença e promova, em clima de liberdade, a igualdade de oportunidades;

3) Orientação oficial da economia;

4) Reconhecimento da impossibilidade de tornar inteiramente compatíveis o necessário planejamento e a desejável autonomia.

A social-democracia foi perdendo terreno para o moderno liberalismo, entre outras razões, em conseqüência da revolta no mundo atual contra o estatismo econômico. Por outro lado, a recessão econômica e o desemprego em vários países europeus fizeram com que os social-democratas se afastassem de suas bases sindicalistas.

Na Inglaterra, por exemplo, a vitória de Margareth Thatcher foi em grande parte conseqüência da rebelião do operariado contra a política austera e estatizante dos social-democratas. Na prática, os social-democratas eram forçados à negociação entre empresários e trabalhadores, o que representava o reconhecimento dos interesses do capital, traindo suas origens social-marxistas.

Renascimento dos Liberalismos

"Um conservador", disse Irving Kristol, "não passa de um liberal assaltado pela realidade". Na realidade, não é bem assim. A palavra liberal serve hoje para cobrir diferentes comportamentos e pensamentos políticos.

Em outros tempos, o liberalismo estava na defensiva porque os injustos regimes liberais eram comparados com o ideal socialista de liberdade e de justiça. Mas, depois da Segunda Guerra Mundial, quando o socialismo de Stalin foi implantado autoritariamente, as mazelas da realidade socialista foram ficando mais visíveis. O liberalismo passou à ofensiva na produção teórica das universidades e dos pensadores porque o socialismo está longe de ter as mãos l limpas e o coração leve.

Lembra Dahrendorf que o liberal raramente precisa envergonhar-se das realidades criadas em seu nome. Ou, quando precisa, resta-lhe o consolo de verificar que seus adversários de esquerda possuem mais esqueletos dentro do armário.

A sociedade moderna, tecnificada e consumista, não requer apenas justiça: exige também eficiência; e a eficiência, por sua vez, implica liberdade econômica.

O neoliberalismo de Hayek tem marcado muitos pontos na denúncia do estatismo econômico, por exemplo, quando se refere à grande expansão de empresas estatais.

É irrealista, no entanto, quando pensa que o Estado pode deixar de dirigir as finanças ou planejar a economia. Importante é que ele não a controle. No seu famoso livro O Caminho da Servidão, Hayek levantou a tese de que o envolvimento do Estado na sociedade e na economia, mesmo por intervenções isoladas, redundaria, a longo prazo, em totalitarismo. No entanto, depois de quase cinqüenta anos, desde a guerra mundial, vemos que Hayek se enganou. No Ocidente e no Japão, a ação do Estado ajudou a evitar o totalitarismo. O Estado, às vezes assistencial, contribuiu de modo decisivo para neutralizar movimentos políticos socialistas autoritários.

No Brasil, temos, ao mesmo tempo, Estado demais e Estado de menos. Demais na economia, onde o Estado emperra, desperdiça, onera e atravanca. De menos, no plano social, onde são gritantes e inadmissíveis tantas carências em matéria de saúde, educação e moradia. Por isso há muitas vezes um diálogo de surdos: de um lado liberais se esquecem, ao condenar a ação do Estado, de ressalvar nossas tremendas necessidades no campo assistencial; de outro, os que se dizem defensores "do social" condenam todas as posições liberais.

O moderno Liberalismo Social

O moderno liberalismo social, doutrina do PL, não deve querer dizer apenas menos Estado; quer dizer sobretudo mais liberdade. E o Estado contido pode ser um poderoso instrumento para promover liberdade para todos.

Keynes, que tanto transformou o liberalismo econômico, recusou-se a aceitar tanto a opção leninista (sacrificar a democracia para acabar com o capitalismo) quanto a fascista (sacrificar a democracia para salvar o capitalismo). Mas alguns liberais são frios em matéria de fervor democrático. Hayek, por exemplo, chegou a imaginar alternativas que atuassem na base de princípios liberais. Para o neoliberalismo de direita, a liberdade econômica, além de necessária, é suficiente.

Nosso melhor liberalismo não deve ter um permanente pavor do Estado; deve sim — e com crescente vigor — buscar a limitação da ação do Estado a seus objetivos reais. Este é o liberalismo social que o PL defende.

Liberalismo com preocupações sociais é a única doutrina política atual que leva profundamente a sério o ideal democrático no sentido rigoroso da palavra, de governo do povo. Os socialismos de Estado dizem ser democráticos, mas ninguém se atreveria a dizer que praticaram a democracia como forma de governo. A democracia liberal social é realmente democracia, variando apenas no grau do seu teor democrático. O argumento liberal não precisa fugir à realidade; mas o antiliberalismo socialista só consegue basear-se no idealismo e em promessas sempre refeitas e adiadas de um paraíso de liberdade.

Liberdade e igualdade

A verdadeira democracia liberal tem duas paixões — as paixões de Rousseau: liberdade e igualdade. Por volta de 1850 ou 60, entendia-se a igualdade de acordo com os méritos de cada um. Já definira Rui Barbosa que a verdadeira igualdade consistia em aquinhoar-se desigualmente a cada um, na proporção em que se desigualam. De lá pra cá, tende a prevalecer uma visão "igualitária" de igualdade. Todos são iguais.

Ao mesmo tempo, a liberdade ganha uma versão libertária que tem a anarquia no seu horizonte natural.

Esse é o maior desafio que o liberalismo tem e terá de enfrentar. Do socialismo, o liberalismo só precisa temer a força, não o poder de convencer, pois ele está muito desgastado. Todavia, em nossas sociedades cada vez mais permissivas e reivindicatórias, o liberalismo não está completamente a salvo da perversão interna de seu próprio ânimo: o velho nobre espírito de igualdade.

Liberalismo

Corrente de idéias ou conjunto de convicções políticas que têm como foco principal a defesa e preservação das liberdades individuais na sociedade. As idéias liberais começaram a tomar corpo nos séculos 16 e 17, época de lutas pela tolerância religiosa nos Estados nacionais, que então se formavam. Segundo o liberalismo, a religião é um assunto privado e não é função do Estado impor uma crença qualquer aos cidadãos. Essa corrente de idéias transformou-se em doutrina política, caracterizada pela limitação dos poderes do Estado. As suas fronteiras, para os primeiros teóricos liberais, como Locke, são definidas pelo respeito aos direitos naturais dos indivíduos. Por volta de 1800, o liberalismo passou a estar associado às idéias de livre mercado e de laissez-faire, principalmente à diminuição do papel do Estado na esfera econômica. 

Essa tendência se reverteu no fim do século 19, com o surgimento do 'novo liberalismo' (distinto do que hoje se conhece como 'neoliberalismo'), comprometido com a reforma -- embora limitada -- da sociedade e com legislações voltadas para aspectos sociais. Ambas as perspectivas estão presentes nos debates contemporâneos. Alguns, como Hayek, reportam-se às idéias da economia clássica do século 18; outros sustentam os princípios da economia mista e do estado de bem-estar social. Apesar dessas discordâncias, os liberais têm em comum a valorização das liberdades individuais em detrimento do aumento do poder do Estado. Os liberais são ativos defensores do governo constitucional, dos direitos civis e da proteção à privacidade.

O triunfo do Liberalismo

A primeira metade do século XIX vai revelar-se um período particularmente agitado do ponto de vista sócio-político. Primeiramente o caos produzido pelas invasões francesas; depois o papel opressivo da presença inglesa; de seguida o triunfo do 1º Liberalismo em 1820. Porém, para a paz ainda faltava muito. O regresso do Absolutismo com D. Miguel e a Guerra Civil marcarão duramente esta época. Restaurado o Liberalismo, serão as lutas entre Setembristas e Cartistas até 1851.

O novo regime político saído da Revolução de 1820 teve sérias dificuldades para se implantar. Os saudosos do Antigo Regime espreitavam a oportunidade. E ela surge com a morte de D. João VI e o impasse da sucessão ao trono. As forças absolutistas dão o sinal no Norte do Pais. E em Junho de 1826 as tropas do marechal Álvaro Póvoas encontram-se próximas de Pombal, mas não chegam a combater com as forças liberais de Refoios. D. Miguel regressa do exílio na Áustria em 1828 e o Absolutismo é reposto. Os liberais vão ser alvo de duras perseguições.

Temos alguns exemplos em Pombal, cujo percurso conseguimos acompanhar. É o caso de Gerardo António da Costa, de Abiúl, mais propriamente do Casal de S. Vicente - adere prontamente ao Liberalismo em 1820, tendo desempenhado alguns cargos. Em 1822 pressiona o clero da zona no sentido de persuadirem os fiéis nas virtudes do novo sistema. 5 anos mais tarde é tenente das Milícias da Lousã, tendo combatido contra as forças absolutistas do brigadeiro António da Silveira. Com o triunfo do Absolutismo, é preso em 1828, anda de cadeia em cadeia, só sendo libertado da cadeia de Vila Viçosa após o triunfo do Liberalismo em 1834.

Outros resistentes ao Absolutismo não tiveram a mesma sorte. Citemos alguns a título de exemplo - o capitão José Joaquim Xavier Tavares , morto em 1830; o sargento José Gonçalves igualmente assassinado durante o Miguelismo; o alferes Manuel Godinho Valdez, preso durante o Absolutismo assim como o alferes Vicente Godinho Valdez; José das Neves, morre na prisão; o farmacêutico João Fortunato Monteiro, preso nas cadeias do Limoeiro, da Relação do Porto e de Lamego; Joaquim Lourenço, preso durante 5 anos.

As lutas liberais deixaram marcas de ódio irreparáveis.

A restauração do Liberalismo irá marcar agora a perseguição aos adeptos do Absolutismo. É o caso de João Gaudêncio, apoiante de D. Miguel, possuidor de uma casa de dois pisos na rua do Rio e que fugiu do país quando D. Miguel parte para o exílio.

O provedor de Abiúl considera haver apenas «uma meia duzia de individuos que forão setarios do Uzurpador».

O envolvimento de alguns eclesiásticos comprova-se igualmente na prisão do padre José Cruz, confessor do Convento do Louriçal em 11 de Outubro de 1836 ou na suspensão do pároco de Abiúl, Francisco da Costa em Abril do mesmo ano. Que a situação é tensa comprova-se pelos repetidos ofícios do Provedor de Abiúl para o Governador Civil entre Janeiro e Agosto de 1835, com intervalos de 3 a 4 dias, informando que a população está em sossego...

Consolidado o Liberalismo, serão agora as lutas entre a facção setembrista e cartista. Assim, em 1837, no decorrer da Revolta dos Marechais, os chefes setembristas visconde de Sá da Bandeira e barão de Bonfim reúnem forças em Pombal para irem para sul ao encontro dos revoltosos Saldanha e Terceira que ameaçam Lisboa.

A Carta Constitucional é abolida em 1837 e restaurada a Constituição de 1822. Prontamente a Câmara de Pombal faz a sua aclamação e manda «trancar o Auto anterior, em que se havia aclamado a abolida Carta; e com effeito assim se praticou de maneira que se torna illegivel e não he possivel extrahir d'elle a certidão exigida.»

Mas 5 anos volvidos, em Fevereiro de 1842, as autoridades pombalenses aclamarão uma vez mais a Carta Constitucional após o golpe de Costa Cabral . Diga-se, a propósito, que entretanto, a maçonaria encontrou em Pombal campo para se estender. Em 1839 funcionava uma loja maçónica do Grande Oriente Lusitano em Pombal .

As reformas de Costa Cabral irão inflamar os ânimos populares. Em 30 de Abril de 1846, o regedor de S. Simão de Litém prende João Castanheira, por incitamentos à revolta.

Estava neste momento a decorrer a Maria da Fonte que iria conduzir à queda de Costa Cabral. Mas a agitação irá prosseguir com a Patuleia. Os primeiros 6 meses de 1847 são bastante agitados por nova rebelião contra o Cartismo. O Administrador do Concelho de Pombal deixa transparecer o seu receio através de regular correspondência com o Governo Civil. A guerrilha do padre António agita os concelhos próximos. Porque há dificuldades de comunicação, o Administrador do Concelho vai fornecendo o relato dos acontecimentos em Pedrogão Grande, Figueiró dos Vinhos, Maçãs de D. Maria, Chão de Couce, Alvaiázere, Ansião, Penela e Espite. Está atento a movimentações de suspeitos. De Pombal partem inclusive cartas para eventuais «patuleias» dos concelhos vizinhos. O momento de maior tensão vive-se em meados de Maio, pois teme que a guerrilha entre em Pombal, para o que pede reforços. Apesar da tensão vivida durante meses, Pombal passa incólume.

A 24 de Junho a Convenção de Gramido põe fim à Patuleia e a 16 de Julho festeja-se a vitória - «Ao rompêr da aurora daquelle dia, subirão aos áres não poucas girandolas de fogo acompanhadas d'uma salva de 21 tiros, e repiques de sinnos, seguio-se o mesmo ao meio dia, no opusculo do sól - Ás 5 óras da tarde, riunirão na Parochial Igreja, o Corpo Ecclesiastico, bem como as Autoridades civis, e Administrativas, seus subalternos, e mais cidadãos de probidade e merito d'esta dita Villa, e Concelho convocados pela referida Municipalidade que uns e outros commulativam.te com a m.ma, fazião úma numerossa assemblea: sugerindo-se úm bem concertado e solemne Te Deum Laudemus em ação de graças ao Ente Supremo pela victória alcançada: concluindo-se o regosijo que bem se manifestava nas phisionomias dos leaes Cidadãos, com úma expontanea eluminação, reçoando em deferentes pontos principaes da predita Villa, vivas a Sua Mag.e A Rainha e á Carta Constitucional.

Estão reunidas as condições para que Costa Cabral regresse ao governo. Mas por pouco tempo, pois a revolta do duque de Saldanha irá depô-lo definitivamente. O Louriçal é a primeira Câmara a saudar o novo regime regenerador, destacando-se na iniciativa o bacharel João António Ferrão que irá passar a dirigir o Concelho como Administrador.

Socialismo 

Ampla perspectiva política que defende o planejamento e regulação conscientes da vida social, segundo metas coletivas ou gerais (por oposição, por exemplo, aos princípios liberais de busca de vantagens individuais). O termo é também empregado para designar os regimes políticos ou formas de organização social e econômica baseados nessas idéias, e que envolvem tipicamente a limitação da propriedade privada dos meios de produção. Como corrente política-ideológica, abrange um amplo espectro de posições, desde o comunismo, em um extremo, à social-democracia (atualmente, uma espécie de "socialismo moderado") no outro, e é, portanto, difícil de definir com precisão. 

É mais fácil caracterizá-lo em função daquilo a que se opõe, a saber, o capitalismo. Este, aos olhos dos socialistas, enriquece os detentores do capital às custas do trabalho (quando não da pobreza) das classes despossuídas; não fornece nenhuma garantia aos pobres e sacrifica o bem-estar da sociedade em função dos interesses do lucro privado. A grande maioria dos socialistas defendia a propriedade comum dos bens de produção, seja sob forma estatal ou como propriedade dos trabalhadores mesmos (por exemplo, no sindicalismo). Além disso, os socialistas freqüentemente pregavam a substituição da economia de mercado por alguma forma de economia planejada, com o objetivo de criar uma indústria socialmente responsável, voltada para as necessidades coletivas e capaz de propiciar maior qualidade de vida.

Eles também insistiam na necessidade de diminuir as desigualdades sociais e de responder às carências das parcelas mais pobres da população (sob forma, por exemplo, do estado de bem-estar). Uma questão que gerou fortes dissenções entre os socialistas foi a forma pela qual deveria realizar-se a transição do capitalismo para o socialismo: se através de métodos revolucionários ou se de modo gradual, através de métodos parlamentares. A primeira é apresentada e defendida por Marx e Engels no Manifesto Comunista (1848); a segunda, pelo socialista alemão Edward Bernstein (1850-1932), em Socialismo Evolucionário (1898). 

Tais debates foram, nos últimos anos, em parte ofuscados pela questão mais vital da viabilidade ou não do socialismo como alternativa ao capitalismo. Muitos socialistas ocidentais optam atualmente pela social-democracia; outros, pelo socialismo de mercado. Nos países em desenvolvimento, onde as distorções, crises e contradições do capitalismo aparecem com maior intensidade, as aspirações socialistas tradicionais ainda são consideradas atuais por muitos líderes e intelectuais, embora com crescente reavaliação dos métodos e objetivos do passado.

Socialismo de Mercado

Forma de socialismo que combina a propriedade comum dos bens de produção com a ampla utilização dos mecanismos de mercado na economia. Essa doutrina foi apresentada nas décadas de 30 e 40 pelos teóricos Oskar Lange e Abba P. Lerner. Tinha como objetivo permitir que a sociedade pudesse beneficiar-se das vantagens da eficácia da economia de mercado no que diz respeito à eficiência econômica, ao mesmo tempo em que distribuisse a renda de forma mais equitativa do que sob o capitalismo (por exemplo, convertendo as empresas privadas em cooperativas de trabalhadores). Essas idéias foram diversas vezes propostas por correntes reformistas na Europa Oriental e ocasionalmente implementadas (como na Iugoslávia e na Hungria). Também na China, recentemente, houve movimento semelhante: a responsabilidade pela agricultura, por exemplo, foi transferida das fazendas coletivas para as familiares. Na maior parte dos países socialistas, de economia planejada, a ausência ou proibição completa de práticas da economia de mercado acabou levando à formação ou aumento de um setor informal ou de um mercado paralelo.

Socialismo Utópico

Frustrada: A Revolução Francesa consagrou o lema liberdade, igualdade e fraternidade. Os socialistas diziam que nada disso fora alcançado. Igualdade não haveria numa sociedade tão dividida entre ricos e pobres. A liberdade que existia era a de mercado, com o burguês livre para explorar o trabalhador. Depois disso tudo, fraternidade entre as classes sociais seria uma piada.

No início do século XIX, muitos escritores e reformadores consideraram o industrialismo como a causa das dificuldades e sofrimentos da classe trabalhadora. Socialistas como Robert Owen (1771-1858), da Grã-Bretanha, Charles Fourier (1772-1837) e o conde Saint-Simon (1760-1825), da França, apresentaram várias propostas com a finalidade de estabelecer comunidades com condições econômicas e sociais ideais. Owen e os seguidores de Fourier estabeleceram cooperativas, que existiram por pouco tempo. Esses socialistas eram freqüentemente chamados de utópicos. Esse termo provém do livro Utopia (1516) escrito pelo estadista inglês Tomás Morus. Utopia descreve uma sociedade ideal que proporciona igualdade e justiça para todos.

Socialismo Científico

A Origem

O Socialismo Científico foi desenvolvido no século XIX por Karl Marx e Friedrich Engels. Recebe também, por motivos óbvios, a denominação de Socialismo Marxista. Ele rompe com o Socialismo Utópico por apresentar uma análise crítica da realidade política e econômica, da evolução da história, das sociedades e do capitalismo. Marx e Engels enaltecem os utópico pelo seu pioneirismo, porém defendem uma ação mais prática e direta contra o capitalismo através da organização da revolucionária classe proletária. Para a formulação de suas teorias Marx sofreu influência de Hegel e dos socialista utópicos.

Infraestrutura e superestrutura

Segundo Marx a infraestrutura, modo como tratava a base econômica da sociedade, determina a superestrutura que é dividida em ideológica (idéias políticas, religiosas, morais, filosóficas) e política (Estado, polícia, exército, leis, tribunais). Portanto a visão que temos do mundo e a nossa psicologia são reflexo da base econômica de nossa sociedade. As idéias que surgiram ao longo da história se explicam pelas sociedades nas quais seus mentores estava inseridos. Elas são oriundas das necessidades das classes sociais daquele tempo.

Dialética

A dialética se opõe à metafísica e ao idealismo por completo. Engels e Marx "pegam o 'núcleo racional' de Hegel, mas rejeitam a sua parte idealista imprimindo-lhe um caráter científico moderno". O modo dialético de pensamento pondera que nenhum fenômeno será compreendido se analisado isoladamente e independente dos outros. Eles são processos e não coisas perfeitas e acabadas; estão em constante movimento, transformação, desenvolvimento e renovação e não em estagnação e imutabilidade. O mundo não pode ser entendido como um conjunto de coisas pré-fabricadas, mas sim como um complexo de processos. Estes estão em três fases: tese, antítese e síntese. Pela contradição da duas primeira (tese e antítese) surge a terceira (negação da negação) que representa um estágio superior. Esta, por sua vez, será negada, surgindo um nova síntese e assim por diante. É importante lembrar que a antítese não é a destruição da tese, pois se assim fosse não haveria progresso. O processo de desenvolvimento resultante com a anterior acumulação de mudanças quantitativas, apresenta evidentes mudanças qualitativas. Assim, vemos que o desenvolvimento não segue um movimento circular, mas sim progressivo e ascendente, indo do inferior ao superior.

Luta de classes

A história do homem é a história da luta de classes. Para Marx a evolução histórica se dá pelo antagonismo irreconciliável entre as classes sociais de cada sociedade. Foi assim na escravista (senhores de escravos - escravos), na feudalista (senhores feudais - servos) e assim é na capitalista (burguesia - proletariado). Entre as classes de cada sociedade há uma luta constante por interesses opostos, eclodindo em guerras civis declaradas ou não. Na sociedade capitalista, a qual Marx e Engels analisaram mais intrinsecamente, a divisão social decorreu da apropriação dos meios de produção por um grupo de pessoas (burgueses) e outro grupo expropriado possuindo apenas seu corpo e capacidade de trabalho (proletários). Estes são, portanto, obrigados a trabalhar para o burguês. Os trabalhadores são economicamente explorados e os patrões obtém o lucro através da mais-valia.

Alienação

O capitalismo tornou o trabalhador alienado, isto é, separou-o de seus meios de produção (suas terras, ferramentas, máquinas, etc). Estes passaram a pertencer à classe dominante, a burguesia. Desse modo, para poder sobreviver, o trabalhador é obrigado a alugar sua força de trabalho à classe burguesa, recebendo um salário por esse aluguel. Como há mais pessoas que empregos, ocasionando excesso de procura, o proletário tem de aceitar, pela sua força de trabalho, um valor estabelecido pelo seu patrão. Caso negue, achando que é pouco, uma exploração, o patrão estala os dedos e milhares de outros aparecem em busca do emprego. Portanto é aceitar ou morrer de fome. Com a alienação nega-se ao trabalhador o poder de discutir as políticas trabalhistas, além de serem excluídos das decisões gerenciais.

Mais-Valia

Suponha que o operário leve 2h para fabricar um par de sapatos. Nesse período produz o suficiente para pagar o seu trabalho. Porém, ele permanece mais tempo na fábrica, produzindo mais de um par de sapatos e recebendo o equivalente à confecção de apenas um. Numa jornada de 8 horas, por exemplo, são produzidos 4 pares. O custo de cada par continua o mesmo, assim como o salário do proletário. Com isso ele trabalha 6h de graça, reduzindo o custo e aumentando o lucro do patrão. Esse valor a mais é apropriado pelo capitalista e constitui o que Marx chama de Mais-Valia Absoluta. Além de o operário permanecer mais tempo na fábrica o patrão pode aumentar a produtividade com a aplicação de tecnologia. Com isso o operário produz mais, porém seu salário não aumenta. Surge a Mais-Valia Relativa.

Gastos do Patrão

custo de 1 par de sapatos na jornada de trabalho de 2 horas

meios de produção = R$100 salário = R$20

TOTAL = R$120

Gasto do Patrão

Custo de 1 par de sapatos na jornada de trabalho de 8 horas

meios de produção = R$100 x 4 = R$400 salário = R$20

TOTAL = R$420 / 4 = R$105

Assim, o par de sapatos continua valendo R$120, mas o custo do patrão caiu em R$15 por par produzido. No final da jornada de trabalho o operário recebeu R$20, porém rendeu o triplo ao capitalista. É a exploração capitalista. É fato.

Materialismo histórico

Para Marx a raiz de uma sociedade é a forma como a produção social de bens está organizada. Esta engloba as forças produtivas e as relações de produção. As forças produtivas são a terra, as técnicas de produção, os instrumentos de trabalho, as matérias-primas e o maquinário. Enfim, as forças que contribuem para o desenvolvimento da produção. As relações de produção são os modos de organização entre os homens para a realização da produção. As atuais são capitalistas, mas como exemplo podemos citar também as escravistas e as cooperativas. No processo de criação de bens estabelece-se uma relação entre as pessoas. Os capitalistas, donos dos meios de produção (máquinas, ferramentas, etc.), e o proletariado, que possui apenas sua força de trabalho, estabelecem entre si a relação social de trabalho. A maneira como as forças produtivas se organizam e se desenvolvem dentro dessa relação de trabalho Marx chama de modo de produção. O estudo deste é fundamental para a compreensão do funcionamento de uma sociedade. A partir do momento que as relações de produção começam a obstaculizar o desenvolvimento das forças produtivas cria-se condições para uma revolução social que geraria novas relações sociais de produção liberando as forças produtivas para o desenvolvimento da produção.

O último estágio

Marx afirma que a história segue certas leis imutáveis à medida que avança de um estágio a outro. Cada estágio caracteriza-se por lutas que conduzem a um estágio superior de desenvolvimento, sendo o comunismo o último e mais alto. A chave para a compreensão dos estágios do desenvolvimento é a relação entre as diferentes classes de indivíduos na produção de bens. Afirmava que o dono da riqueza é a classe dirigente porque usa o poder econômico e político para impor sua vontade ao povo jamais abrindo mão do poder por livre e espontânea vontade e que, assim, a luta e a revolução são inevitáveis. Para Marx, com o desenvolvimento do capitalismo, as classes intermediárias da sociedade vão desaparecendo e a estrutura de classes vai polarizando-se cada vez mais. A alienação e a miséria aumentam progressivamente. 

Com o auxílio dos partidos dos trabalhadores o proletariado vai tornando-se cada vez mais consciente de sua luta e de sua existência como classe revolucionária. Portanto esses partidos não teriam o papel de apenas ganhar votos e satisfazer interesses pessoais, mas sim de educar e alertar os trabalhadores. A perspectiva internacional tomará maior importância, em detrimento do nacionalismo exacerbado. Mais cedo ou mais tarde a revolução proletária terá êxito, com as condições objetivas e a disposição subjetiva coincidindo. Com as sucessivas crises econômicas do capitalismo suas crises vão se agravando e aproximando-o da crise final. A sociedade pós-capitalista não foi inteiramente definida por Marx. Dizia ele que tal discussão seria idealista e irrealista. Ponderou apenas que após a revolução instalar-se-ia uma ditadura do proletariado. As empresas, fábricas, minas, terras passariam para o controle do povo trabalhador, e não para o Estado, como muitos pensam e como líderes pseudocomunistas fizeram. A propriedade capitalista extinguiria-se. A produção não seria destinado ao mercado, mas sim voltada para atender às necessidades da população.
 
O socialismo, como essa fase é denominada, deve ser profundamente democrático. O Estado iria naturalmente dissolvendo-se. Porém Marx ressalta: "trazendo as marcas de nascimento da velha sociedade, a sociedade recém-nascida será limitada, sob muitos aspectos, pelos legados da velha sociedade capitalista." Após o socialismo uma fase superior se desenvolveria: o comunismo. O Estado desapareceria definitivamente, pois seu único papel é manter o proletariado passivo e perpetuar sua exploração. A distinção de classes também deixaria de existir, todos seriam socialmente iguais e homens não mais subordinariam-se a homens. A sociedade seria baseada no bem coletivo dos meios de produção, com todas as pessoas sendo absolutamente livres e finalmente podendo viver pacificamente e com prosperidade. 


Autoria: Luciana Braga
 

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