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Neoliberalismo

Depois que a dissolução da União Soviética selou o insucesso das economias centralizadas, a expressão “neoliberalismo” passou a ser amplamente usada pelos meios de comunicação. Ela não se vincula, porém, a uma ideologia sistematicamente definida, mas é aplicada a posições ou situações de esquerda ou direita, mais progressistas ou mais conservadoras.

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Neoliberalismo, em sentido amplo, é a retomada dos valores e ideais do liberalismo político e econômico que nasceu do pensamento iluminista e dos avanços da economia decorrentes da revolução industrial do final do século XVIII, com a adequação necessária à realidade política, social e econômica de cada nação em que se manifesta.

Em sentido mais estrito designa, nas democracias capitalistas contemporâneas, as posições pragmáticas e ideologicamente pouco definidas dos defensores da política do “estado mínimo“, que deve interferir o menos possível na liberdade individual e nas atividades econômicas da iniciativa privada e, ao mesmo tempo, manter, ampliar e tornar mais racional e eficiente o estado de bem-estar social. Há neoliberalismo de esquerda, de centro e de direita.

Antecedentes do Neoliberalismo

O movimento neoliberal caracterizou-se, num primeiro momento, pela mudança da postura liberal em relação ao papel do estado na vida econômica das democracias capitalistas. Manifestou-se durante a grande depressão da década de 1930, quando defendeu e implantou a intervenção do estado na economia para amenizar os efeitos sociais da crise econômica.

Num segundo momento, que coincide com a crise da economia mundial da década de 1970, distinguiu-se pela adoção de critérios de eficiência e de busca de solução de problemas específicos do estado de bem-estar social e de progresso econômico nos moldes do capitalismo contemporâneo. Adquiriu características nacionais específicas nos diversos países em que ocorreu e traduziu as posições dos partidos políticos que adotaram seus postulados.

Assim, em alguns países europeus continentais, foi assimilado por partidos de tendência conservadora e de direita; nos Estados Unidos e no Reino Unido, tornou-se bandeira da política progressista e de intervenção do estado na economia nacional para evitar ou contornar crises econômicas, promoveu mudanças nas relações de trabalho e de produção das economias nacionais, que beneficiaram setores sociais mais desvalidos, e incentivou o papel do estado na atividade empresarial, especialmente em setores em que a iniciativa privada se recusou a atuar, para aumentar a oferta de emprego. Foi denunciado por adversários conservadores como processo de socialização da vida do país pela criação do estado de bem-estar social.

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Neoliberais e conservadores

É na verdade tênue o limite que separa neoliberais e conservadores, o que leva muitas vezes a uma identificação apressada das duas tendências. Há, no entanto, uma diferença fundamental:

  • Os neoliberais são progressistas, incentivam a mudança útil e defendem a manutenção do estado de bem-estar social, mas percebem a necessidade de reformá-lo para uma eficiência maior de gastos, a ampliação do universo dos beneficiados e a contenção de privilégios conquistados por grupos de interesse de forte presença na sociedade e no governo.
  • Os conservadores, ao contrário, pregam a omissão quase absoluta do estado quanto ao rumo da economia nacional, consideram que cabe à “mão invisível” do mercado a condução das questões econômicas e ao indivíduo a responsabilidade por seu progresso pessoal e buscam restringir não só o universo dos beneficiários do estado de bem-estar mas os próprios limites desse estado.

Neoliberalismo no Brasil

Na versão brasileira, o neoliberalismo defende a limitação da participação do estado na atividade econômica e identifica-se com o ideal de “estado menor” e mais eficiente.

Opõe-se ao corporativismo que domina as relações entre o estado e os poderosos grupos de interesse da sociedade civil que buscam influenciar as decisões de governo para manter privilégios, principalmente os que se formaram a partir das bases do trabalhismo lançadas por Getúlio Vargas no período de 1930 a 1945 e do estatismo, iniciado também por Vargas e acelerado a partir de seu segundo período no governo, de 1950 a 1954, que beneficiou categorias especiais de trabalhadores e especialmente de empresários.

Para o neoliberalismo brasileiro, já se esgotou o modelo de estado empresário, que supriu, num momento essencial do desenvolvimento econômico, o papel do capital privado, que não se dispôs a investir em setores essenciais. Durante a ditadura militar de 1964 a 1985, a presença do estado na economia se ampliou até responder por aproximadamente um terço dos investimentos nos setores produtivos e mais da metade do capital bancário, com atuação em áreas as mais diversificadas da produção industrial e de serviços.

O neoliberalismo brasileiro aproxima-se portanto do neoliberalismo americano e britânico e não do conservadorismo representados por Reagan e Thatcher e se identifica muito mais com o liberal-socialismo, que tenta uma síntese entre socialismo e liberalismo.

Autoria: Manoel Jorge da Franca

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