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Democracia

Democracia Representativa

Democracia - do grego: demos, que significa povo e kratein, governar.

A definição mais aceita é a seguinte: Governo do povo, para o povo e pelo povo.

Nela, o governo é exercido em função  do bem comum. Visa o aperfeiçoamento de todos, dando-lhes oportunidades, favorecendo a aquisição dos meios básicos e necessários a esse aperfeiçoamento, defendendo os direitos inalienáveis do homem e facilitando-lhe o cumprimento dos deveres.

Na democracia, o povo participa do governo pelo voto, pelo plebiscito. As Leis saem daqueles que foram escolhidos pelo povo para serem seus legítimos representantes.

Este regime de governo não é sistema fechado e rígido. Ele se amolda conforme as necessidades e a evolução do povo.

É por isso que dizemos que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo.

A democracia dá igualdade de oportunidade para todos, pois são iguais perante a lei.

Na democracia, todos podem constituir associações para fins jurídicos, econômicos, sendo asseguradas pelo Estado. Há apoio, pelo menos moral, a toda iniciativa particular que não atende contra o bem comum.

Nela, todos se sentem responsáveis pelo progresso e pelos fracassos, pois todos concorrem para a escolha dos governantes.

O Estado democrático, por ter caráter mais descentralizado, procura desenvolver e aproveitar as capacidades de cada cidadão e os meios de cada região.

A concorrência pode ser, na democracia, quando regulada por leis justas e sábias, grande fator de desenvolvimento.

Na democracia, o governo age livremente na pauta das leis em vigor, mas o povo a fiscaliza e julga por eleições e plebiscitos.

A democracia desenvolve, nos indivíduos, o senso da própria dignidade e responsabilidade.

Garante melhor os direitos da pessoa humana.

A democracia nasceu de quatro princípios vitais que a tem diferenciado sempre mais claramente no curso da história e cujo dinamismo foi definitivamente revelado nos surtos dos últimos anos.

1º princípio - A democracia, na sua oposição ao totalitarismo, se inspira nos princípios que determinam os vários fins do estado como imutáveis e superiores a toda ideologia particular.

Esses princípios indicados na fórmula “governo para o povo” baseiam-se na convicção comum de que os governos não existem senão em função dos direitos naturais e inalienáveis com os quais o Criador dotou o homem que nenhuma autoridade humana pode ab-rogar. Escopo do Estado é proteger e promover o bem comum do povo, assegurar por outro lado as condições sociais, materiais e espirituais que permitam integral desenvolvimento de todos os cidadãos.

2º princípio - a democracia, na sua oposição ao autoritarismo, se inspira no princípio da soberania popular.

Segundo esse princípio, ninguém pode apoderar-se do governo em virtude da própria força, mas sim o povo, a quem compete o bem comum, é responsável em assegurar-lhe a realização designando a autoridade  responsável . Este princípio, indicado na fórmula “governo do povo” é o principal elemento genérico do regime democrático. Com base na lei natural que faz dos homens tanto seres sociais levados a constituírem-se necessariamente em sociedades para fruir do bem comum, os governos são investidos, pelo consentimento do povo, do poder de obrigar em consciência e de punir os transgressores.

3º princípio - a democracia, na sua oposição à ditadura, se inspira nos princípios estruturais, os quais garantem a participação popular de tal sorte que o governo funcione na realidade, para o povo.

Esses princípios indicados na fórmula “governo pelo povo” constituem a característica específica do regime democrático. Desde de que cada homem é dotado de razão e chega à idade adulta com um mínimo de experiência, o povo está no grau de participar na atividade atinente ao bem comum, exprimindo a própria vontade através de seus representantes e de outros meios diretos entre os quais os mais regulares são os movimentos de opinião pública.

Os grupos sociais e técnicos não ainda politicamente maduros, tem direito de receber uma educação que lhes permita assumir sua responsabilidade nas questões relativas ao bem comum.

4º princípio - a democracia, na sua oposição a todos os regimes que degradam o povo, se inspira nos princípios que afirmam o primado dos valores espirituais.

Tal reconhecimento de forças sobreeconômicas e sobrenacionais, em última análise sobre-humanas, as quais criam uma atmosfera religiosa, faz parte do clima da democracia. Esta atmosfera de confiança naquilo que o homem tem de melhor, o estimula a superar a si mesmo e é a força que pode criar na maioria dos cidadãos um comportamento respeitável e digno .

O Estado democrático deve favorecer, pois, no povo, a livre prática daquelas leis superiores que tem a sua última razão em Deus, e são a melhor garantia contra os perigos de doutrinas que suprimem a liberdade. (“Pro Deo”)

A experiência vem demonstrando que os países democráticos se desenvolvem mais a contento de todos, com mais rapidez e eficiência do que os totalitários. E praticada a democracia nos países de maior cultura política. É tão bem aceita, que até os regimes ou movimentos totalitários se declaram democráticos.

De fato, só a verdadeira democracia garante e concretiza os seguintes objetivos: o bem comum, os direitos humanos, os deveres, a vida segura para todos, o bem estar, igualdade de tratamento, liberdade de expressão, de ação, de culto e de escolha do próprio estado de vida, de participação na vida política.

A democracia, no entanto só será o apanágio de todos e regime insuperável, quando todos os cidadãos forem “conscientizados” e “politizados”, isto é, quando tomarem conta de sua responsabilidade, dos seus deveres e direitos, quando compreenderem o valor da organização política e da importância do bem comum para a felicidade geral, quando o simples operário, como o rico, o sábio, como o mais humilde dos cidadãos, estiverem cônscios de que seu desenvolvimento será completo, seus direitos serão assegurados na democracia com a colaboração de todos.

Estamos, no entanto, bem longe disso, mas caminhamos para tal compreensão.


Tipos de Democracia

Nos sistemas totalitários da direita ou da esquerda o povo cumpre uma missão, imposta por uma minoria.

Nos regimes democráticos, o povo vive a missão que ele próprio escolheu, em uma sociedade aberta, sem limitações, a não ser as que decorrem da necessidade de manter a segurança e a liberdade.

Se o povo não se encontra capacitado para viver dentro de um sistema liberal, como é a democracia, surgirão como conseqüências dessa incapacidade , as crises periódicas ou permanentes. Então as limitações da democracia, ao invés de reduzirem, vão se tornar cada vez mais maiores, criados pelo povo, ou em última instância, pêlos governantes, degenerando, como tantas vezes tem acontecido, principalmente na América Latina, em regime autocrático.

Democracia Capitalista

A democracia capitalista, hoje predominante em todas as sociedades, necessita fazer um reexame de seus princípios básicos. A democracia não se limita ao processo eleitoral, nem deve ser exercida apenas pela ação dos políticos, mas, sim por toda sociedade. Inclusive os políticos, devem agir democraticamente em suas atividades individuais, na realização do bem comum. A democracia é um regime de governo que exige cultura de seus governantes e governados, por isso, o autor coloca em questão, o voto dos analfabetos. Ele faz também severas críticas ao processo de prolongamento os princípios da democracia, a todas as instituições sociais, quando deveriam limitar-se a política.

Democracia Política

Costuma-se dizer que o povo brasileiro já atingiu um alto grau de maturidade política. É um “lugar comum”, que só parcialmente corresponde a realidade com efeito, não se podendo negar que uma parte do eleitorado, adquiriu uma consciência mais nítida, dos seus deveres e da sua responsabilidade, no exercício do voto, como expressão legítima da vontade do eleitor. Mas apenas uma parte. A grande maioria, vota pensando, tão somente os seus interesses particulares (da sua pessoa, da sua classe social ou do seu grupo econômico), ou regionais (do município ou do estado) - raramente com os olhos voltados, para os problemas da nação. O eleitor comum, tem uma visão doméstica, para não dizer pessoal, dos problemas do país, e é isto que tem contribuído para que os partidos de âmbito nacional, não passem em última análise, de um grupo despreparado, formado por partidos regionais.

Os governantes, estão despreparados para exercer suas tarefas, não conseguindo cumprir suas promessas eleitorais, deixando para traz o sonho de uma população de ver um país melhor sem tantas desigualdades sociais. Por isso governar democraticamente, não se limita a encher de votos as urnas. Democracia é muito mais do que isso, pois governar, envolve a vida dos cidadãos em suas atividades práticas, em, busca do bem comum, por meio da produção econômica. A democracia, prega a liberdade, a autonomia e o desenvolvimento da personalidade individual, concedendo a cada pessoa uma parcela de responsabilidade política.

A democracia foi concebida para emancipar o indivíduo, porém na prática tem de a dominá-lo, no anonimato das massas.

“O instrumento de governo, é o problema político primordial enfrentado pelos grupos humanos”, freqüentemente , o conflito na família é resultado desse problema. Esse problema passou a ser muito sério, depois da constituição das sociedades modernas. Atualmente, os povos enfrentam esse problema persistente, e as comunidades sofrem os vários perigos e as graves conseqüências dele provenientes. Não conseguindo, ainda, resolvê-lo definitiva e democraticamente.

Todos os regimes políticos do mundo atual , são produtos da luta pelo poder entre os instrumentos de governo . A luta, pode ser pacífica ou armada , como a luta de classes, seitas, tribos, partidos ou indivíduos. O resultado dessa luta, é sempre a vitória de um instrumento de governo, seja um indivíduo, grupo, partido ou classe, e a derrota do povo, a da democracia genuína. A luta política, que resulta na vitória de um candidato com 51 por cento do total dos votos dos eleitores, por exemplo , leva a um corpo de governo ditatorial, disfarçado em democracia, já que os restantes 49 por cento dos eleitores, serão governados pelo instrumento de governo que não elegeram, mas que lhes foi imposto. Isto é a ditadura. Além disso, esse conflito pode produzir um corpo de governo, que representa somente uma minoria, porque quando os votos dos eleitores são distribuídos entre vários candidatos, um deles obtém mais votos que qualquer um dos outros. Mas, se os votos dirigidos aos que receberam votação menor forem somados, podem constituir maioria absoluta. No entanto, o candidato mais votado, e sua vitória, são considerados legítimos e democráticos. Na realidade, a ditadura, é estabelecida sob a capa de uma falsa democracia. Esta é a realidade dos sistemas políticos vigentes hoje no mundo. São sistemas ditatoriais, e é evidente que falsificam a democracia genuína.

No decorrer das ultimas sete décadas, predominaram no mundo duas correntes ideológicas político-económicas: o capitalismo e o comunismo, ambas atuando sob o mesmo regime, intitulando-se democráticos.

Alguns autores afirmam que a democracia se encontra em grave período. A sociedade está se desintegrando e só uma economia socializada poderá salvá-la. Socialistas ortodoxos asseguram que o único sistema verdadeiramente democrático, é um sistema socialista.

Democracia Dinâmica

As mudanças que ocorrem com o decorrer do tempo fazem com que novas necessidades apareçam, e com isso a democracia deve passar por uma fase adaptativa. Para existir democracia, é necessário que haja um consentimento, visando o futuro do povo. A base disso é a fé em constituições e eleições, acreditando na participação popular. Democracia não deve ser classificada só como uma forma de governo, pois implica em uma espécie de sociedade em que a ascensão humana é a finalidade, e a cooperação é o método mais viável. Para se viver democraticamente, o fato de ceder as pressões governamentais deve ser anulado das atitudes populares. Os debates são consideráveis a partir do fato de que formulam pensamentos e elevam as idéias de cada pessoa. A democracia baseada na participação ativa conduz à capacidade de criação de todos.


Conclusão

Os métodos do exercício da democracia, o espírito de iniciativa, as atividades populares e desenvolvimento da comunidade devem adaptar-se as diferentes culturas, costumes, instituições, atitudes. Esses métodos falharão, a menos que, tais diferenças sejam levadas em conta. Diferentes culturas podem empregar métodos para aperfeiçoar o exercício da democracia, através de pessoas que se agrupam e põem em pratica o espírito de iniciativa o desenvolvimento da comunidade e da vida grupal. Tendo em vista a revitalização e a conservação da democracia, com muitas análises, que podem ser aplicadas tanto as sociedades urbanas como as rurais.


Bibliografia

CUNHA, Fernando Witaker da. Democracia e cultura Os pressupostos da ação política. S. ed. Rio de Janeiro, Freitas bastos, 1968.

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FERRAZ, Hermes. A democracia na sociedade moderna. S. ed. São Paulo, João Scortecci, 1994.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A democracia possível. 4. ed. São Paulo, Saraiva, 1978.

MADDICK, Henry. Democracia, descentralização e desenvolvimento. S. ed. Trad. de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro, Forense, 1966.

AZAMBUJA, Darcy. Introdução à ciência política. 8. Ed. São Paulo, Globo, 1994.

Autoria: Palmiro Sartorelli Neto

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