Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro
Cidadão brasileiro, sociedade, direitos e deveres. Palavras simples, mas que abrigam sentidos tão complexos. Todos…
Cidadão brasileiro, sociedade, direitos e deveres. Palavras simples, mas que abrigam sentidos tão complexos. Todos…
Entende-se por vício redibitório, aquele que desnatura de tal forma a coisa, tendo em vista…
A autonomia de um ramo do Direito somente é assegurada quando ele é capaz de…
O mundo contemporâneo vive a crise o Direito Dogmático, havendo a insuficiência e a inércia…
1. Conceito e Disposições Gerais O legado é a disposição testamentária a título singular, em…
PROCESSO – meio de solução de conflitos ou lide (conceito de Carnelutti). Relação jurídica processual…
O tema mais que uma questão de direito tributário, exige uma abordagem sobre várias questões…
1) CONCEITO DE PRINCÍPIO Esse “signo” não era algo de estudo no campo jurídico. Nem…
Nos primórdios da sociedade romana, surgiu o instituto da arbitragem como forma de resolver conflitos…
No direito das sucessões, emprega-se a palavra sucessão em um sentido restrito, para designar tão…
CONSTITUCIONALISMO é um termo que pode ser empregado para designar qualquer sistema jurídico que tenha…
A palavra “constituição”, que se origina do verbo latino “constituere”, é plurívoca. Cada um dos…
Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os…
Hermenêutica é o exame do saber sobre os pressupostos, a metodologia e a interpretação do…
O direito vivo é uma teoria do direito desenvolvida pelo jurista Eugen Ehrlich. A principal…
Salvo em poucas passagens históricas, a mulher sempre viveu num mundo machista e preconceituoso de…
Hoje não podemos entender o Estado como sociedade politicamente organizada sem entender que o Estado…
A Convenção é um tratado internacional que regula determinadas relações ou atividades. Pode ser elaborada…
O objetivo deste trabalho é proceder um comentário à respeito do direito à liberdade e…
Fazem parte do direito as normas jurídicas que se destinam a regular diferentes esferas da…
O contratualismo é um campo da filosofia que estuda o papel das convenções sociais na…
O Código Civil vigente dedicou-se a tratar da prova judiciária nos artigos 212 a 232…
Os princípios podem ser definidos como a base, o fundamento, a origem, a razão fundamental…
A imparcialidade do Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal encontram no…
O código de Hamurabi é o nome que se dá ao conjunto das 282 leis…
O contrato estimatório recebe tal nome a medida que o consignante atribui a coisa um…
Três períodos abrangeram a história do processo civil romano, compreendendo cada um seu sistema processual…
Na caracterização das pessoas físicas e jurídicas, tendo em vista sua aptidão para serem sujeitos…
O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais…
Com a promulgação da legislação atual a assistência à infância, à adolescência e ao idoso…