Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro
Cidadão brasileiro, sociedade, direitos e deveres. Palavras simples, mas que abrigam sentidos tão complexos. Todos…
Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro
Direito
Direito Alternativo
O mundo contemporâneo vive a crise o Direito Dogmático, havendo a insuficiência e a inércia…
Vício Redibitório
Entende-se por vício redibitório, aquele que desnatura de tal forma a coisa, tendo em vista…
Os 12 Princípios da Administração Pública
A autonomia de um ramo do Direito somente é assegurada quando ele é capaz de…
Doutrina e Jurisprudência
O tema mais que uma questão de direito tributário, exige uma abordagem sobre várias questões…
Dos Legados
1. Conceito e Disposições Gerais O legado é a disposição testamentária a título singular, em…
Processo e Procedimento
PROCESSO – meio de solução de conflitos ou lide (conceito de Carnelutti). Relação jurídica processual…
Lei de Arbitragem
Nos primórdios da sociedade romana, surgiu o instituto da arbitragem como forma de resolver conflitos…
Os princípios fundamentais e o da dignidade da pessoa humana
1) CONCEITO DE PRINCÍPIO Esse “signo” não era algo de estudo no campo jurídico. Nem…
Direito Constitucional
A palavra “constituição”, que se origina do verbo latino “constituere”, é plurívoca. Cada um dos…
Direito das Sucessões
No direito das sucessões, emprega-se a palavra sucessão em um sentido restrito, para designar tão…
O constitucionalismo e a formação do estado constitucional
CONSTITUCIONALISMO é um termo que pode ser empregado para designar qualquer sistema jurídico que tenha…
Direito Vivo, de Eugen Ehrlich
O direito vivo é uma teoria do direito desenvolvida pelo jurista Eugen Ehrlich. A principal…
Direito das Coisas – Posse
Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os…
Hermenêutica e Interpretação Constitucional
Hermenêutica é o exame do saber sobre os pressupostos, a metodologia e a interpretação do…
Convenção
A Convenção é um tratado internacional que regula determinadas relações ou atividades. Pode ser elaborada…
Direito da Mulher
Salvo em poucas passagens históricas, a mulher sempre viveu num mundo machista e preconceituoso de…
Evolução dos Direitos Fundamentais
Hoje não podemos entender o Estado como sociedade politicamente organizada sem entender que o Estado…
Contratualismo
O contratualismo é um campo da filosofia que estuda o papel das convenções sociais na…
Direito à Liberdade
O objetivo deste trabalho é proceder um comentário à respeito do direito à liberdade e…
Ramos do Direito
Fazem parte do direito as normas jurídicas que se destinam a regular diferentes esferas da…
Princípio do Juiz Natural
A imparcialidade do Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal encontram no…
Código de Hamurabi
O código de Hamurabi é o nome que se dá ao conjunto das 282 leis…
Prova Judiciária
O Código Civil vigente dedicou-se a tratar da prova judiciária nos artigos 212 a 232…
Princípios Gerais do Direito
Os princípios podem ser definidos como a base, o fundamento, a origem, a razão fundamental…
Capacidade e Competência
Na caracterização das pessoas físicas e jurídicas, tendo em vista sua aptidão para serem sujeitos…
O Estado e o Direito
O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais…
Contrato Estimatório
O contrato estimatório recebe tal nome a medida que o consignante atribui a coisa um…
Direito Romano
Três períodos abrangeram a história do processo civil romano, compreendendo cada um seu sistema processual…
Teoria Geral do Direito Contratual
Contrato: é o negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar,…