Direito

Trabalho Escravo Rural

O trabalho rural traz nesta pesquisa a visão do Direito Agrário. É posto como uma opção ao desemprego no Brasil, em virtude do leque de alternativas que apresenta, enquanto atividade que demanda força de trabalho produtiva. Sob o ponto de vista científico é apresentado o Direito Agrário como ciência jurídica que se constitui conforme ao Princípio da Função Social da Propriedade, que a seu turno traz em seu bojo ditames de ordem constitucional que contemplam o respeito e a dignidade ao trabalhador rural. Na determinação no universo agrário o trabalhador rural é apresentado como personagem central do Direito Agrário, merecendo estudo aprofundado na sua inter-relação com outros ramos jurídicos de outras ciências afins como a Sociologia, a Economia e a História.

As modalidades de trabalhador são discorridas de acordo com as funções que ele apresenta: pequeno produtor, produtor familiar, assentado, empregado rural, parceiro, arrendatário, boia-fria, safreiro, como sendo funções que com apoio de uma política agrícola consciente, pode ser uma alternativa aos desempregados do campo e num segundo momento aos trabalhadores urbanos.

A economia agrária voltada para a produção familiar é o modelo apresentado como saída para o desemprego, tendo em vista a absorção da mão-de-obra, a geração de alimentos mais baratos, a promoção em cascata de outros empregos alternativos e a socialização que ela promove.

Os problemas decorrentes da mecanização, o trabalho infantil, o trabalho escravo são apresentados como os desatinos do meio rural. Assim como a criação das cooperativas fraudulentas que retiram os direitos dos trabalhadores rurais. O papel da mulher nessa atividade que para ela é emergente é de grande importância para o perfil social que passa a contar com uma nova liderança.

A questão agrária, no tocante a reforma agrária e a política agrícola, se fazem presente como parte indissociável,de responsabilidade governamental, que age na maioria dos casos sob a pressão do maior movimento social brasileiro: o MST, que luta pela dignidade do trabalhador rural. Por derradeiro clama-se a participação do governo por meio das leis agrícolas para se buscar a justiça social no meio agrário. O favorecimento e a amplitude de trabalho para os que nele vivem e para os que, um dia, dele foram excluídos é a tese proposta, tendo em vista a recuperação da cidadania deste trabalhador abandonado ao longo da vida. Compete ao Direito este papel, em especial ao Direito Agrário.

Um território sem lei, onde traficantes usam a mão-de-obra dos sertanejos para produzir drogas. É o polígono da maconha, em Pernambuco. A região abastece o nordeste e várias cidades do país. A polícia sabe onde estão as plantações de maconha. Se é assim, por que não consegue eliminar o problema?

Durante quase toda a vida, Raimundo Nonato trabalhou como pedreiro em Orocó, no sertão de Pernambuco. Mas há dois anos e oito meses, vive uma rotina bem diferente. Raimundo cumpre uma pena de sete anos na penitenciária de Petrolina, a 750 km de Recife. O crime dele foi se envolver com o cultivo e a colheita da maconha. “De pedreiro ganhava R$ 10, com a maconha R$ 50, dava pra manter a minha família”.

Raimundo Nonato é apenas um entre os milhares de sertanejos recrutados pelo tráfico. Em algumas cidades do sertão, famílias inteiras se envolvem com a produção da maconha. Pessoas humildes que abandonam a agricultura seduzidas pela ideia de ganhar mais dinheiro, de um jeito mais rápido e supostamente mais fácil. “Eu fui preso porque quando ajudei a cultiva a plantação pra ganhar R$ 2 mil”, diz  Sebastião dos Santos.

Os deputados e senadores trabalharão apenas seis dias em agosto e setembro e serão liberados do Congresso Nacional para se dedicarem às campanhas eleitorais.

Os deputados tentarão votar as medidas provisórias e iniciar a discussão dos projetos de lei com urgência constitucional que estão a espera de voto. Entre eles estão o projeto que cria a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda e o que prevê a aposentadoria por invalidez ou por idade de trabalhadores rurais sem carteira de trabalho assinada. A maioria das ações diz respeito a benefícios para trabalhadores rurais (salário-maternidade, aposentadoria, auxílio-doença, etc.)

Os Trabalhadores escravos, ganham muito abaixo de um salário mínimo, cerca de R$ 50,00 ou R$ 25,00 por mês, eles moram em condições precárias humanas, e alguns deles moram muito longe da sede da fazenda, no meio do mato, como bichos,sem higiene nem uma. Os Fazendeiros donos da fazenda e da terra, usam eles porque eles não tem carteira de trabalho e nem estudo para enfrentar uma empresa ou qualquer outro emprego de exija carteira de trabalho, os trabalhadores trabalham, e devem ao dono da fazenda muito mais do que eles ganham, na mercearia da fazenda, eles compram carne, arroz, feijão e pinga, muita pinga, e acabam não recebendo nada pelo trabalho, porque gastam mais do que ganham com o dono da fazenda, muitos tentaram mudar a situação dos trabalhadores rurais, denunciando o trabalho escravo, os fazendeiros são presos, os trabalhadores rurais ganham carteira de trabalho, mais com o tempo e a falta de emprego, eles acabam voltando para o trabalho escravo novamente, eles estão em maior numero nas regiões, nordeste, Amazônia, Amapá e Goiás.

Conclusão / Justificativa do Trabalho ( Importância )

O trabalho escravo movimenta muito dinheiro no Brasil, sendo que os trabalhadores escravos rurais, são pessoas de muito baixo poder aquisitivo, sendo assim mais fácil de trabalhar por pouco dinheiro, e o que ganha gasta tudo na própria Fazenda aonde trabalha.

Um Trabalho de Grande importância, mais de muitas fontes disponíveis, poucos dados foram encontrados….

Autoria: Enéas Silva

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